AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO SITIO CIPÓ E VARZEA GRANDE PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO PARAÍSO NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS ARTISTAS E GRUPOS MUSICAIS DA TERRA, VINCULADO À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB, ESTABELECE PISO REMUNERATÓRIO PARA APRESENTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI NOME A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE CÍCERO, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI NOME A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE CÍCERO, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI NOME A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE CÍCERO, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI NOME A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE CÍCERO, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI NOME A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE CÍCERO, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI NOME A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE CÍCERO, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI NOME A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE CÍCERO, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE - NUMEPS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FMEC) DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, ESTADO DO CEARÁ, EM CONSONÂNCIA À PORTARIA CONJUNTA SEDUC/CRUC Nº 0286/2012, PORTARIA MEC Nº 1.407/2010 E LEIS FEDERAIS Nº 13.005/2014 E Nº 15.388/2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE DONA MARIA NAZARÉ MACHADO LEITE O CONJUNTO HABITACIONAL MINHA CASA MINHA VIDA LOCALIZADO NA AVENIDA FRANCISCO FORMIGA DA SILVA, BAIRRO PARAÍSO, SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI NOME A CRECHE E/OU CENTRO DE ENSINO INFANTIL CEI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI 903 DE 16 DE AGOSTO DE 2023, E ALTERA O DISPOSTO NO ART. 8° DA LEI 854/2022.
REVOGA A LEI 597 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014 QUE INSTITUIU A SEMANA DO BEBÊ" NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, E DA NOVA REDAÇÃO VISANDO A PROMOÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREEMDIMENTOS FAMILIARES RURAL DO DISTRITO DE MIRAGEM -AGRIFADM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA TRANSPORTE SEGURO, E INSTITUI A BOLSA DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, O PROJETO VOZES QUE NÃO SE CALAM, COMO MEDIDA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AO FEMINICÍDIO, MEDIANTE A PROMOÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS, ESTÍMULO À DENÚNCIA E COOPERAÇÃO COM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL FEMININO NO MÊS DE MARÇO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI NOME RUA LOCALIZADA NO DISTRITO DE MIRAGEM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO -SAMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS BASE DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATUALIZA TABELA DE VENCIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE AJUDA DE CUSTOS PARA MÉDICO(S) PARTICIPANTE(S) DOS PROGRAMAS MAIS MÉDICOS E MÉDICOS PELO BRASIL (PMpB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A QUADRILHA JUNINA UNIDOS DO SALES (UDS), NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU, TORNO O EVENTO TRADICIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de CARIRIAÇU - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2025
REVOLGA A LEI MUNICIPAL N° 494/2011, E CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
