Leis, atos e normativos municipais

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ExercĂ­cio - 2018

LEIS: 697/2018

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/06/2018
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LEIS: 696/2018

ALTERA A LEI N° 560/2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/06/2018
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LEIS: 695/2018

DISPÔE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÕA DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/06/2018
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LEIS: 694/2018

INSTITUI O REAJUSTE SALARIAL DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS SISTEMA AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/05/2018
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LEIS: 693/2018

REGULAMENTA O TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TAXI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/04/2018
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LEIS: 692/2018

DEFINE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU, O VALOR DE PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, NOS TERMOS DO ART. 100, § 3° E 4°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 62, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009.

19/04/2018
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LEIS: 691/2018

INSTITUI O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/03/2018
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LEIS: 690/2018

INSTITUI O REAJUSTE SALARIAL PARA DIVERSAS CATEGORIA DE SERVIDORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/03/2018
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LEIS: 689/2018

INSTITUI A CAMPANHA DE EDUCAÇÃO NO TRANSITO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/03/2018
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LEIS: 688/2018

CONCEDE REAJUSTE PARA SERVIDORES DO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS E ADOTA PROVIDÊNCIAS LEGAIS.

20/03/2018
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LEIS: 687/2018

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO ELIAS CIRILO FEITOSA - ACCECF E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/03/2018
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LEIS: 686/2018

ATRIBUI NOME AO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE VILA FEITOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/03/2018
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Quantidade de leis: 12

ExercĂ­cio - 2017

LEIS: 685/2017

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI 11.788/08 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DOPROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/11/2017
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LEIS: 684/2017

RENOMEIA O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO SÍTIO JENIPAPEIRO DESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/11/2017
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LEIS: 683/2017

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/11/2017
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LEIS: 682/2017

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 675/2017, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/11/2017
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LEIS: 681/2017

ALTERA A LEI MUNICIPAL 574/2013 QUE ALTEROU A LEI 270/2000 QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ADEQUANDO-O ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 116/2013 E AS ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 157/2016.

29/11/2017
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LEIS: 680/2017

INSTITUI A CAPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA DENOMINADO MUNDIALMENTE COMO "NOVEMBRO AZUL" NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/11/2017
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LEIS: 679/2017

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇI-CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

07/11/2017
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LEIS: 678/2017

DISPÔE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU - CE, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/11/2017
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LEIS: 677/2017

INSTITUI A CAPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA DENOMINADA MUNDIALMENTE DE "OUTUBRO ROSA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/10/2017
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LEIS: 676/2017

DISPÔE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO E A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/10/2017
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LEIS: 675/2017

DISPÔE SOBRE O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU - CE, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/09/2017
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LEIS: 674/2017

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REDEFINIR OS LIMITES URBANOS DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/06/2017
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LEIS: 673/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU - CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/06/2017
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LEIS: 672/2017

DISPÔE SOBRE AS DIRETRIZAES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/06/2017
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LEIS: 671/2017

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA GUNGA E MEU, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/06/2017
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LEIS: 670/2017

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/06/2017
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LEIS: 669/2017

REGULAMENTA O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DO GOVERNO FEDERAL, NA FORMA DE INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE PARA A CATEGORIA DOS AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/05/2017
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LEIS: 668/2017

CONCEDE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIOS REMUNERADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/05/2017
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LEIS: 667/2017

ATRIBUI NOME DAS RUAS PROJETADAS NO DISTRITO DE VILA FEITOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/05/2017
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LEIS: 666/2017

INSTITUI O REAJUSTE SALARIAL PARA DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/05/2017
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LEIS: 665/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO OTÍLIA CORREIA SARAIVA E A EMPRESA ORTOSERV - SERVIÇOS EM TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES ESPECIALIZADOS.

11/05/2017
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LEIS: 664/2017

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 634 DE 11 DE ABRIL DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/05/2017
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LEIS: 663/2017

INSTITUI NO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU-CE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/04/2017
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LEIS: 662/2017

ESTABELECE A CRIAÇÃO DOS CARGOS E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCINAL INTERESSE PÚBLICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/03/2017
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LEIS: 661/2017

DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL.

30/03/2017
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LEIS: 660/2017

CONCEDE RAJUSTE PARA SERVIDORES DO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS ANEXO II DA LEI 583/2014 E ALTERA SEU PARAGRAFO UNICO DO ART. 10°.

30/03/2017
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LEIS: 659/2017

21/03/2017
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LEIS: 658/2017

ATRIBUI NOME A RUA PROJETADA NO BAIRRO PARAISO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/03/2017
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LEIS: 657/2017

ATRIBUI NOME AS RUAS PROJETADAS NO BAIRRO CEDRON E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/03/2017
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LEIS: 656/2017

REVOGA A LEI N° 650/2016 QUE REGULAMENTA A VERBA DE DESEMPENHO PARLAMENTAR DE VEREADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/03/2017
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LEIS: 655/2017

CONCEDE REAJUSTE PARA SERVIDORES DO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS E ADOTA PROVIDÊNCIAS LEGAIS.

21/02/2017
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LEIS: 654/2017

AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CE. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/02/2017
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LEIS: 653/2017

INSTITUI E DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/02/2017
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LEIS: 652/2017

ALTERA O ARTIGO 3Âș, INCISO I, ALÍNEA “B” DA LEI NÂș 112/1992 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

17/01/2017
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Quantidade de leis: 34

ExercĂ­cio - 2015

LEIS: 618/2015

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LDO), EXERCICIO 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

23/06/2015
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LEIS: 617/2015

APROVA O PLANO DE EDUCAÇÃO - PME E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

23/06/2015
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LEIS: 616/2015

DISPOE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS ANGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES COMUNITARIOS DE COMBATE A ENDEMIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

15/06/2015
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LEIS: 615/2015

EMENDA QUE DISPOE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

14/05/2015
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LEIS: 614/2015

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 593/2014, ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

04/05/2015
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LEIS: 613/2015

DISPOE SOBRE O CONSELHO TUTELAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

29/04/2015
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LEIS: 612/2015

DispĂ”e sobre o Conselho Municipal dos Direitos da mulher e adota outras providĂȘncias.

23/03/2015
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LEIS: 611/2015

DispĂ”e sobre a revisĂŁo geral da remuneração dos servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providĂȘncias.

23/03/2015
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LEIS: 610/2015

DISPÕE SOBRE O USO DE AREAS PUBLICAS E FUNCIONAMENTO DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

26/03/2015
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LEIS: 609/2015

Institui a “FICHA LIMPA MUNICIPAL” na nomeação no Ăąmbito da administração direta, autĂĄrquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dĂĄ outras previdĂȘncias.

26/03/2015
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LEIS: 608/2015

DispĂ”e sobre a obrigatoriedade dos veĂ­culos contratados para prestação de serviços no MunicĂ­pio e adota outras ProvidĂȘncias.

20/03/2015
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LEIS: 606/2015

Atribui nome ĂĄs ruas projetadas no Bairro Bico da Arara e adota outras providĂȘncias.

20/03/2015
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LEIS: 605/2015

Atribui nome a Escola de Ensino Infantil e adota outras providencias.

12/01/2015
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LEIS: 604/2015

DispÔe sobre feriado municipal no dia 24 de março, Dia do Padre Cicero.

12/01/2015
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LEIS: 603/2015

DispÔe sobre a desapropriação do imóvel que indica e adota outras providencias.

12/01/2015
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LEIS: 602/2015

DispÔe sobre a desapropriação do imóvel que indica e adota outras providencias.

12/01/2015
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LEIS: 601/2015

DispÔe sobre a desapropriação do imóvel que indica e adota outras providencias.

12/01/2015
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LEIS: 600/2015

DispÔe sobre a desapropriação do imóvel que indica e adota outras providencias.

12/01/2015
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LEIS: 599/2015

Denomina os PrĂ©dios PĂșblicos que indica e adota outras providencias.

12/01/2015
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LEIS: 598/2015

Denomina os PrĂ©dios PĂșblicos que indica e adota outras providencias.

12/01/2015
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Quantidade de leis: 20

ExercĂ­cio - 2015

DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS: 607/2015

ATRIBUI NOMES AS VIAS DO DEMEMBRAMENTO DENOMINADO CACHIBÃO-BAIRRO PERNAMBUQUINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

20/03/2015
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Quantidade de leis: 1

Prefeitura Municipal de Caririaçu

LOCALIZAÇÃO

 Parque Recreio Paraiso, nÂș S/N Paraiso

 Tel: (88) 3547-1122 | 3547-1159

 prefeituramcaririacu@hotmail.com

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