Dispõe sobre a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA e CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, de que trata o art. 8º da LRF, LC 101/2000.
Fica fixado o valor de R$ 3.638.122,72 (três milhões, seiscentos e trinta e oito mil, cento e vinte e dois reais e setenta e dois centavos), a ser repassado à Câmara Municipal de Caririaçu.
DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E REGRA DE ULTRA-ATIVIDADE DA LEGISLÇÃO REVOGADA.
Dispõe sobre a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA e CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, de que trata o art. 8º da LRF, LC 101/2000
REGULAMENTA O PARCELAMENTO DO SOLO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE POR MEIO DAS DISPOSIÇÕES NA LEI FEDERAL N° 6.766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA DE UTILIDADE PARA FINS DE DESAPRPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE INCREMENTO NO VALOR DO PLANTÃO MÉDICO ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 757/2020, DE 27 DE ABRIL DE 2020.
DELEGA PODERES PARA FINS DE GESTÃO E ORDENAÇÃO DE DESPESAS DO FUNDO GERAL DE CARIRIAÇU-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELEGA PODERES PARA FINS DE GESTÃO E ORDENAÇÃO DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DE CARIRIAÇU-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELEGA PODERES PARA FINS DE GESTÃO E ORDENAÇÃO DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DE CARIRIAÇU-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELEGA PODERES PARA FINS DE GESTÃO E ORDENAÇÃO DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISNTÊNCIA SOCIAL - FMAS DE CARIRIAÇU-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRETAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA e CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA 28/10/2021 PARA GOZO NO DIA 11/10/2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO DE 24 DE JUNHO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
