02/09/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS ARTISTAS E GRUPOS MUSICAIS DA TERRA, VINCULADO À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB, ESTABELECE PISO REMUNERATÓRIO PARA APRESENTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
