Conceder Gratificação a servidora DANIELLE RODRIGUES RAMALHO, portadora do CPF n° 560.279.663-00, no valor de R$ 1.450,00 (um mil quatrocentos e cinquenta reais).

Exonerar a partir de 13 de Janeiro de 2026, ISABELA FEITOSA QUIRINO LOPES, inscrita no CPF sob o n° 060.***.***-13, do cargo de Cargo de COORDENADORA DA CÉDULA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL da Secretaria de Assistência Social, Mulher, Trabalho e Cidadania.

Nomear a partir de 14 de janeiro de 2026, JEAN MARIO SOARES E SILVA, inscrito no CPF sob o n° 941.***.***-04, portador do RG n° 960*****299, do cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO ESCOLAR da Secretaria de Educação. Nomear a partir de 14 de janeiro de 2026, NAIDA SOARES DO NASCIMENTO MOURA, inscrita no CPF sob o n° 041.***.***-69, portadora do RG n° 200*******770 SSP-CE, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO da Secretaria de Educação.

Exonerar a partir de 09 de janeiro de 2026, JEAN MARIO SOARES E SILVA, inscrito no CPF sob o n° 941.***.***-04, portador do RG n° 960*****299, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO da Secretaria de Educação. Exonerar a partir do dia 09 de janeiro de 2026, NAIDA SOARES DO NASCIMENTO MOURA, inscrita no CPF sob o n° 041.***.***-69, portadora do RG n° 200*****770 SSP-CE, do cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO ESCOLAR.

Designar a partir de 09 de janeiro de 2026, DANIELLE RODRIGUES RAMALHO LACERDA, inscrita no CPF sob o n° 560.***.***-00, portadora do RG n° 960*****813 SSPDS, para o exercício do Cargo de COORDENADORA PEGAGOGICA.

Nomear a partir de 09 de janeiro de 2026, MARIA EDILZENIR DE MELO ALVES, inscrita no CPF sob o n° 144.***.***-34, portadora do RG n° 200*****907 SSPDS, para o exercício do Cargo de COORDENADORA PEGAGOGICA.

Exonerar a partir de 05 de janeiro de 2026, DAMIÃO SANTOS BORGES SILVA, inscrito no CPF sob o n° 053.***.***-10, portador do RG n°201*****461, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL da Secretaria de Governo e Articulação Política do Município.

Retirar Gratificação das servidoras MARIA GORETE SILVA CRUZ e REGINA DANTAS DINIZ.

Exonerar MARIA GORETE SILVA CRUZ, Exonerar REGINA DANTAS DINIZ do cargo de COORDENADOR PEGAGOGICO.

Exonerar DELVANIA NUNES SOARES, Exonerar GILVAN FERNANDES DE OLIVEIRA, Exonerar CIMARIA ALEXANDRE RODRIGUES.

Alterar da servidora ANA MARIA DE LIMA, CPF n°348.***.***-72, Gratificação de Desempenho de acordo com o art. 54 da Lei n° 436/2008, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) para o valor de R$ 700,00 (setecentos reais).

Conceder ao servidor VALDENIO GOMES DA SILVA, CPF n° 644.***.***-04, gratificação de desempenho de acordo com o art. 54 da Lei n° 436/2008, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais).

Retirar do servidor EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA, CPF N° 392.***.***-72, Gratificação de Desempenho de acordo com o art. 54 da Lei n° 436/2008, no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais).

Conceder redução de carga horária de 50%, sem prejuízo salarial, ao servidor GERSON PEREIRA DE SOUSA, inscrito no CPF sob o n° 005.***.***-33, ocupante do cargo de PROFESSOR, Junto à Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE

Nomear a partir do dia 23 de julho de 2025, JOSÉ AURI BRITO CALIXTO JUNIOR, inscrito no CPF sob o n° 063.***.***-76, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL da Casa Civil.

Nomear a partir do dia 23 de julho de 2025, ANA RUTHE DE SOUSA COSTA inscrito no CPF sob o n° 009.***.***-39, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL da Secretaria de Educação.

Nomear a partir do dia 22 de julho de 2025, KAILANY MARIA PEREIRA BORGES, inscrito no CPF sob o n° 624.***.***-99, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL da Secretaria de Saúde do Município.

CONSIDERANDO a solicitação de permuta de servidores públicos efetivos contida nos termos do Ofício nº 60/2025, oriundo do Poder Executivo do Município de Caririaçu, no qual requer a cessão de FRANCISCO MAURICIO BEZERRA SOUSA, vês que concede a cessão, por permuta, da Sra. JUCILENE TENORIO DO NASCIMENTO, servidora pública efetiva do Município de Caririaçu/ CE

Nomear a partir do dia 21 de julho de 2025, DAVI FERREIRA BRITO DE LIMA, inscrito no CPF sob o n° 062.***.***/10, portador do RG n° 062.220.063/10 SSP-CE para o exercício do Cargo de COORDENADOR DE UNIDADE ESCOLAR da Secretaria de Educação do Município.

Exonerar, a partir de 18 de julho de 2025, a Sra. ELANE FERREIRA LIMA GOMES, inscrita no CPF sob o n° 053.***.***-55, portadora do RG n° 2007358483-0 do exercício do Cargo de COORDENADORA DE UNIDADE ESCOLAR, da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE

CEDER a servidora ANA CARLA GONÇALVES BRITO, brasileira, portadora do CPF de n° 036.***.***-46, para atuar como auxiliar de Secretário de serviços de Junta Militar, para atender à demanda dos Serviços de Junta Militar deste município de Caririaçu.

Exonerar, a partir de 11 de julho de 2025, a Sra. JOSEFA BARBOSA DA SILVA, inscrita no CPF sob o n° 034.***.***-40, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL da Secretaria de Assistência Social, Mulher, Trabalho e Cidadania do Município de Caririaçu/CE

Exonerar a pedido do servidor ANTONIO JACKSON MACEDO DE SOUSA, inscrito no CPF sob o n° 636.***.***-34, do exercício do Cargo EMFERMEIRO da Secretaria de Saúde do Município de Caririaçu/CE

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICA DE COOKIES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear a partir do dia 21 de janeiro de 2025, BERNARDINO BEZERRA NETO, inscrito no CPF sob o n° 247. ***.***-63, para o exercício do Cargo de DIRETOR DO NÚCLEO DE GESTÃO DE COMPRAS E ESQUISAS DE PREÇO da Secretaria de Administração.

Nomear a partir do dia 21 de janeiro de 2025, LAERCIO NOGUEIRA DE ARAUJO, inscrito no CPF sob o n° 723. ***.***-00, do cargo de SECRETÁRIO da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agropecuário e do Meio Ambiente.

Nomear a partir do dia 21 de janeiro de 2025, FRANCISCO DENECIR DE SOUSA, inscrito no CPF sob o n° 047. ***.***-08, para o cargo de DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL da Secretaria de Administração.

Nomear a partir do dia 21 de janeiro de 2025, CLÍVIA LETÍCIA SILVA ARAÚJO, inscrita no CPF sob o n° 070. ***.***-06, para o cargo de COORDENADORA DE SECRETARIA da Procuradoria Geral do Município.

Nomear a partir do dia 21 de janeiro, VITÓRIA GOMES, inscrita no CPF de nº 074. ***.***-99 para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL da Secretaria de Administração.

Nomear a partir do dia 21 de janeiro, ANA CLAUDIA BEZERRA DE SOUZA, inscrita no CPF sob o n° 052. ***.***-22, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL da Secretaria de Administração.