Dispõe sobre o fluxo de envio dos comunicados de deferimento de aposentadoria pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e a respectiva escrituração de dados no e-Social e SIM, visando a organização dos trabalhos burocráticos no âmbito do Município de Caririaçu.
Exonerar a partir do dia 16 de setembro de 2026, PALOMA LOPES VIEIRA, inscrita no CPF sob o n° 633.***.***-99, do cargo de COORDENADOR DE UNIDADE ESPORTIVA da Secretaria de Esporte e Juventude.
Reestruturar e nomear os membros para a composição do CMDM- Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Caririaçu-CE.
Para cumprimento do disposto no artigo anterior, fica constituída a Comissão Processante.
Designar a partir do dia 04 de setembro de 2026, ALINE ALENCAR BEZERRA, inscrito no CPF sob o n° 002.***.***-41, portador do RG n° 0985826584 para o cargo de AGENTE DE INTEGRAÇÃO DA OUVIDORIA.
Conceder APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR COM PROVENTOS INTEGRAIS, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE CASTRO SANTANA SOUZA
Nomear a partir do dia 01 de setembro de 2026, GABRIEL TRAJANO FEITOSA, inscrita no CPF sob o n° 116. ***.***-27, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL da Secretaria de Saúde do Município.
Nomear a partir do dia 01 de setembro de 2026, MARIA DE FATIMA ALVES MARTINS, inscrita no CPF sob o n° 615. ***.***-60, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL da Secretaria de Segurança do Município.
Exonerar a partir do dia 31 de agosto de 2026, MARIA DE FATIMA ALVES MARTINS, inscrita no CPF sob o n° 615. ***.***-60, do cargo de ASSESSOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO da Secretaria de Assistência Social, Mulher, Trabalho e Cidadania.
CEDER a partir de 01 de setembro de 2026, a servidora GERMANA MARIA SANTOS LIMA, brasileira, portadora do CPF de n° 857. ***.***-78, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, no CREAS, junto à Assistência Social Trabalho Mulher e Cidadania, deste município de Caririaçu-CE, para exercer suas atividades na Secretaria de Assistência Social de Juazeiro do Norte CE, com ônus para o município de Juazeiro do Norte.
Exonerar, por motivo de óbito, a partir de 05 de agosto de 2026, data do falecimento, o Sra. ROSÂNGELA TRAJANO LINS, inscrito no CPF sob o n° 934. ***.***-53, do exercício do Cargo AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS II da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. de Caririaçu/CE na conformidade do disposto no Art. 70, inciso III, c/c o disposto no Art. 73 ambos da Lei Orgânica Municipal.
Nomear a partir do dia 20 de agosto de 2026, ANA JESSIANA LIMA LEITE, inscrita no CPF sob o n° 091. ***.***-19, portadora do RG n° 201******24 SSPCE para o exercício do Cargo de COORDENADORA DO PROGRAMA ACS da Secretaria de Saúde do Município.
Exonerar a partir do dia 10 de agosto de 2026, JOSEFA JANIKELESOARES SANTOS, inscrita no CPF sob o n° 601. ***.***-85, do exercício do Cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA da Secretaria de Educação doMunicípio, Exonerar a partir do dia 10 de agosto de 2026, JULIANA DA SILVA, inscrita no CPF sob o n° 606. ***.***-66, do exercício do cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR da Secretaria de Educação do Município.
Nomear a partir de 06 de agosto de 2026, MARIA LUANA DEODATO DA SILVA inscrito no CPF sob o n° 622.***.***-79, para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA da Secretaria de Educação.
Nomear a partir de 06 de agosto de 2026, IVANEIDE FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o n° 051.***.***-40, para o cargo de ASSESSOR DE EVENTOS da Casa Civil.
Nomear a partir do dia 06 de agosto de 2026, DANIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o n° 076.***.***-07, para o cargo de DIRETOR CLÍNICO do Hospital Geral Geraldo Lacerda Botelho.
Nomear a partir de 06 de agosto de 2026, ROBERTA FELIX MATIAS inscrito no CPF sob o n° 056.***.***-95, para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA da Secretaria de Educação.
Exonerar Apartir do dia 03 de agosto de 2026, JOSE RONALDO COUTO FEITOSA, inscrito no CPF sob o n° 127.***.***-44, do cargo de DIRETOR CLÍNICO do Hospital Geral Geraldo Lacerda Botelho.
Conceder APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR COM PROVENTOS INTEGRAIS, a servidora MARIA SOARES BEZERRA, inscrita no CPF sob o n° 495.***.***-91, do cargo de PROFESSORA II, NÍVEL J, Matrícula nº 265, lotada junto à Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE.
Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição, a servidora CICERA DANTAS DE SOUZA, inscrita no CPF sob o n° 821.***.***-68, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS II, Matrícula nº 289, lotada junto à Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE.
Nomear a partir do dia 03 de agosto de 2026, LUCELDA CIRINO DE FREITAS, inscrita no CPF sob o n° 779.***.***-49, para o exercício do Cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO ESCOLAR da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE.
Retirar da servidora CICERA IVANEIDE SOARES SILVA, CPF n°929.***.***-68, gratificação de desempenho de acordo com o art. 54 da Lei n° 436/2008, no valor de R$ 1.160,00 (um mil cento e sessenta reais).
Exonerar do cargo de designação a partir do dia 31 de julho de 2026, CICERA IVANEIDE SOARES SILVA, inscrita no CPF sob o n° 929. ***.***-68, do exercício do Cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO ESCOLAR da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE.
AQUILA BRITO DE OLIVEIRA, Servidora Pública Municipal de Caririaçu/CE, inscrita no CPF Nº 048.***.***-45, portadora do RG Nº200******76, sob a matrícula Nº 2214.
Nomear a partir de 23 de julho de 2026, CICERA GOMES SANTANA, inscrita no CPF sob o n° 458.***.***-34 para o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, junto á Secretaria de Assistência Social do Município de Caririaçu/CE.
Instituir a Comissão Processante deste município, integrada pelos servidores abaixo nomeados, com a finalidade de instruir os processos disciplinar administrativo em desfavor de outrem servidor, conforme citado.
Fica instituída a Comissão Especial de Avaliação Técnica e Pedagógica.
Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais, ao servidor FRANCISCO ARAUJO DE MENDONÇA, inscrita no CPF sob o n° 057. ***.***-20, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS II, Matrícula nº 189, lotada junto à Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE.
Conceder aposentadoria especial de professor com proventos integrais, à servidora CLAUDIANA CALIXTO DA SILVA, inscrita no CPF sob o n° 774. ***.***-68, do cargo de PROFESSORA II, NIVEL J, Matrícula nº 71, lotada junto à Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE.
Exonerar a partir de 01 de julho de 2026, HEDNELI FERREIRA E SILVA, inscrita no CPF sob o n° 151. ***.***-94 e RG sob o n° MG-22.*******, para o exercício do Cargo de COORDENADOR DE CEMITÉRIOS da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura.
