DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICA DE COOKIES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear SAMIRY LIMA DE MORAIS, inscrita no CPF sob o n° 615.***.***-08, para o cargo de COORDENADORA DE FOLHA DE PAGAMENTO da Secretaria de Administração.

Nomear FRANCISCO DENECIR DE SOUSA, inscrito no CPF sob o n° 047.***.***-08, para o cargo de COORDENADOR DE SECRETARIA da Secretaria de Administração.

Nomear CICERO SOARES SANTANA, inscrito no CPF sob o n° 495.***.***-78, para o exercício do Cargo de DIRETOR do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE).

Nomear CLÍVIA LETÍCIA SILVA ARAÚJO, inscrita no CPF sob o n° 070.***.***-06, para o cargo de ASSESSORA JURIDICA da Procuradoria Geral.

Designar os servidores: José Lenos Bessa Batista – Pregoeiro Oficial, Vitória Gomes e Ana Claudia Bezerra de Souza – Membros da Equipe de Apoio, para desempenho da função de Pregoeiro e equipe de apoio, aptos a tomarem decisões, acompanhar o trâmite da licitação e dar impulso ao procedimento licitatório, após a publicação do Edital.

Designar os servidores: José Lenos Bessa Batista – Agente de Contratação, Vitória Gomes e Ana Claudia Bezerra de Souza – Equipe de Apoio, para desempenho da função de Agentes de Contratação e Equipe de Apoio, aptos a tomarem decisões quando da realização do processo de licitação após a publicação do Edital de licitação e anexos, bem como executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a adjudicação/homologação do processo.

Nomear VITÓRIA GOMES, inscrito no CPF de nº 074.***.***-99 para o cargo de ASSISTENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

Nomear ANA CLAUDIA BEZERRA DE SOUZA, inscrita no CPF sob o n° 052.***.***-22, para o cargo de AGENTE PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

Nomear JOSÉ LENOS BESSA BATISTA, inscrito no CPF de nº 053.***.***-09 para o cargo de PREGOEIRO.

Nomear JOSE IRAN DA SILVA, inscrito no CPF sob o n° 820.***.***- 68, para o cargo de SECRETÁRIO da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura.

Nomear MARCOS ANDRE LEITE BARBOSA, inscrito no CPF sob o n° 036.***.***-03, para o exercício do Cargo de SECRETÁRIO da Casa Civil.

Nomear MARIA GILDENIA SIEBRA FRANÇA, inscrita no CPF sob o n° 023.***.***-45, para o cargo de DIRETORA ADMINISTRATIVA DA UNIDADE MISTA DE SAUDE da Secretaria da Saúde.

Nomear EMERSON DA SILVA XAVIER, inscrito no CPF sob o n° 046.***.***-32, para o cargo de SECRETÁRIO da Secretaria de Saúde.

Nomear DAVILA MARIA FEITOSA DANTAS, inscrita no CPF sob o n° 070.***.***-33, para o cargo de TESOUREIRA da Secretaria de Planejamento e Finanças.

Nomear CARLOS BRUNO MORAIS TAVARES, inscrito no CPF sob o n° 892.***.***-15, para o cargo de COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS da Secretaria de Administração.

Nomear RICARDO SANTOS BARROS, inscrito no CPF sob o n° 046.***.***-57, para o cargo de SECRETÁRIO da Secretaria de Planejamento e Finanças do Município.

Nomear MARIA ZELIA FEITOSA, inscrita no CPF sob o n° 222.***.***- 91, para o exercício do Cargo de SECRETÁRIA da Secretaria de Assistência Social, Mulher, Trabalho e Cidadania do Município.

Nomear MARIA JOELIA CORREIA MARTINS, inscrita no CPF sob o n° 822.***.***-34, para o exercício do Cargo de SECRETÁRIA da Secretaria de Educação.

Nomear a partir de 02 de janeiro de 2025, o Sr. FRANCISCO GOMES SANTANA, inscrito no CPF sob o n° 806.***.***-53, para o exercício do Cargo de SECRETÁRIO da Secretaria de Administração.

Nomear JHONATAN MORAIS RODRIGUES, inscrito no CPF sob o n° 033.***.***-71, para o exercício do Cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 23/05/2023 À 25/05/2023, AFIM DE (1) PARTICIPAR DE REUNIÃO DE TRABALHO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DAS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR, DANDO CUMPRIMENTO À ETAPA TRENAMENTO DAS COMISSÕES ESPECIAIS NO TER – CE, NO DIA 23 DE MAIO DE 2023; (2) PARTICIPAR DE REUNIÃO SOBRE O REFERIDO ENCONTRO ESTADUAL SOBRE O RESULTADO SISTÊMICO 6 – DA PROTEÇÃO SOCIAL, O ENCONTRO ACONTECERÁ EM FORTALEZA, NA ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE – UNIPACE; NO DIA 24 DE MAIO DE 2023;(3) PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ALUSIVO AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE, NO DIA 25 DE MAIO DE 2023.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 09/05/2023 À 11/05/2023, AFIM DE (1) PARTICIPAR DE REUNIÃO DE TRABALHO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DAS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR, NO AUDITÓRIO DA PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA - PGJ, NO DIA 09 DE MAIO DE 2023; (2) PARTICIPAR DE REUNIÃO NO CAMPO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, COM O OBJETIVO DE CONHECER E ESTABELECER FUTURAS PROPOSTAS PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, CIENTIFICO E PEDAGÓGICOS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, NO DIA 10 DE MAIO DE 2023;(3) PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ALUSIVO AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE, NO DIA 11 DE MAIO DE 2023.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 20/04/2023 À 22/04/2023, AFIM DE COMPARECER NO XX CONGRESSO DO COSEMS -CE, NOS DIAS 20, 21, E 22 DE ABRIL 2023.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 20/04/2023 À 22/04/2023, AFIM DE COMPARECER NO XX CONGRESSO DO COSEMS -CE, NOS DIAS 20, 21, E 22 DE ABRIL 2023.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 05/12/2022 À 08/12/2022, AFIM DE 1) PARTICIPAR DE REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU ( PACTO PELA APRENDIZAGEM: PAGAMENTOS, EXECUÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EXECUÇÃO), NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2022; 2) PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SUPERINTENDÊNCIA PARA TRATAR ASSUNTOS REFERENTE O MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2022; 3) PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, PARA TRATAR SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2022; 4) PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS A RESPEITO DE POÇOS PROFUNDOS PARA O MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 05/12/2022 À 08/12/2022, AFIM DE 1) PARTICIPAR DE REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU ( PACTO PELA APRENDIZAGEM: PAGAMENTOS, EXECUÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EXECUÇÃO), NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2022; 2) PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SUPERINTENDÊNCIA PARA TRATAR ASSUNTOS REFERENTE O MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2022; 3) PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, PARA TRATAR SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2022; 4) PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS A RESPEITO DE POÇOS PROFUNDOS PARA O MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 05/12/2022 À 08/12/2022, AFIM DE 1) PARTICIPAR DE REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU ( PACTO PELA APRENDIZAGEM: PAGAMENTOS, EXECUÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EXECUÇÃO), NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2022; 2) PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SUPERINTENDÊNCIA PARA TRATAR ASSUNTOS REFERENTE O MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2022; 3) PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, PARA TRATAR SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2022; 4) PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS A RESPEITO DE POÇOS PROFUNDOS PARA O MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 05/12/2022 À 08/12/2022, AFIM DE 1) PARTICIPAR DE REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU ( PACTO PELA APRENDIZAGEM: PAGAMENTOS, EXECUÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EXECUÇÃO), NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2022; 2) PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SUPERINTENDÊNCIA PARA TRATAR ASSUNTOS REFERENTE O MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2022; 3) PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, PARA TRATAR SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2022; 4) PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS A RESPEITO DE POÇOS PROFUNDOS PARA O MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 02/12/2022, AFIM DE TRANSPORTAR PACIENTE PEDRO GUILHERME GONÇALVES DA SILVA PARA O HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA