Alterar da servidora ANA MARIA DE LIMA, CPF n°348.***.***-72, Gratificação de Desempenho de acordo com o art. 54 da Lei n° 436/2008, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) para o valor de R$ 700,00 (setecentos reais).

Conceder ao servidor VALDENIO GOMES DA SILVA, CPF n° 644.***.***-04, gratificação de desempenho de acordo com o art. 54 da Lei n° 436/2008, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais).

Retirar do servidor EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA, CPF N° 392.***.***-72, Gratificação de Desempenho de acordo com o art. 54 da Lei n° 436/2008, no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais).

Conceder redução de carga horária de 50%, sem prejuízo salarial, ao servidor GERSON PEREIRA DE SOUSA, inscrito no CPF sob o n° 005.***.***-33, ocupante do cargo de PROFESSOR, Junto à Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE

Nomear a partir do dia 23 de julho de 2025, JOSÉ AURI BRITO CALIXTO JUNIOR, inscrito no CPF sob o n° 063.***.***-76, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL da Casa Civil.

Nomear a partir do dia 23 de julho de 2025, ANA RUTHE DE SOUSA COSTA inscrito no CPF sob o n° 009.***.***-39, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL da Secretaria de Educação.

Nomear a partir do dia 22 de julho de 2025, KAILANY MARIA PEREIRA BORGES, inscrito no CPF sob o n° 624.***.***-99, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL da Secretaria de Saúde do Município.

CONSIDERANDO a solicitação de permuta de servidores públicos efetivos contida nos termos do Ofício nº 60/2025, oriundo do Poder Executivo do Município de Caririaçu, no qual requer a cessão de FRANCISCO MAURICIO BEZERRA SOUSA, vês que concede a cessão, por permuta, da Sra. JUCILENE TENORIO DO NASCIMENTO, servidora pública efetiva do Município de Caririaçu/ CE

Nomear a partir do dia 21 de julho de 2025, DAVI FERREIRA BRITO DE LIMA, inscrito no CPF sob o n° 062.***.***/10, portador do RG n° 062.220.063/10 SSP-CE para o exercício do Cargo de COORDENADOR DE UNIDADE ESCOLAR da Secretaria de Educação do Município.

Exonerar, a partir de 18 de julho de 2025, a Sra. ELANE FERREIRA LIMA GOMES, inscrita no CPF sob o n° 053.***.***-55, portadora do RG n° 2007358483-0 do exercício do Cargo de COORDENADORA DE UNIDADE ESCOLAR, da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE

CEDER a servidora ANA CARLA GONÇALVES BRITO, brasileira, portadora do CPF de n° 036.***.***-46, para atuar como auxiliar de Secretário de serviços de Junta Militar, para atender à demanda dos Serviços de Junta Militar deste município de Caririaçu.

Exonerar, a partir de 11 de julho de 2025, a Sra. JOSEFA BARBOSA DA SILVA, inscrita no CPF sob o n° 034.***.***-40, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL da Secretaria de Assistência Social, Mulher, Trabalho e Cidadania do Município de Caririaçu/CE

Exonerar a pedido do servidor ANTONIO JACKSON MACEDO DE SOUSA, inscrito no CPF sob o n° 636.***.***-34, do exercício do Cargo EMFERMEIRO da Secretaria de Saúde do Município de Caririaçu/CE

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICA DE COOKIES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar MARIA GILDENIA SIEBRA FRANÇA, inscrita no CPF sob o n° 023. ***.***-45, do cargo de DIRETORA ADMINISTRATIVA DA UNIDADE MISTA DE SAUDE da Secretaria da Saúde.

Exonerar CARLOS BRUNO MORAIS TAVARES, inscrito no CPF sob o n° 892. ***.***-15, do cargo de COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS da Secretaria de Administração.

Fica criado o Comitê de Investimentos no âmbito da Unidade Gestora do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu/CE.

Nomear para compor o Conselho Fiscal do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu – PREVCAR, Nomear para compor o Conselho Deliberativo do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu – PREVCAR.

Designar, de conformidade com o disposto no Art.70, inciso X c/c Art. 85, inciso II, alínea “c” da Lei Orgânica Municipal, a Comissão de Avaliação do Município de Caririaçu.

Nomear a partir de 14 de janeiro de 2025, FRANCISCA AMANDA DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o n° 057. ***.***-90, para o exercício do Cargo de COODENADORA DE ALMOXARIFADO da Secretaria de Assistência Social do Município.

Nomear a partir de 14 de janeiro de 2025, RODRIGO EWERTHON FEITOSA DO NASCIMENTO, inscrito no CPF sob o n° 083. ***.***-71, para exercício do Cargo de ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria de Planejamento e Finanças do Município.

Exonerar a pedido da servidora, MARISA LOPES LIMA, inscrita no CPF sob o n° 066. ***.***-30, para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS da Secretaria de Saúde do Município, sob n° de portaria 1051/2013.

Nomear a partir de 13 de janeiro de 2025, JOSÉ GERALDO DE ANDRADE FILHO, inscrita no CPF sob o n° 073. ***.***-18, para o exercício do Cargo de DIRETOR DE BENEFÍCIOS do Departamento Jurídico de Regime Próprio de Previdência Social (PREVCAR) do Município.

Nomear a partir de 13 de janeiro de 2025, MARIA REGINA COSTA DE BRITO, inscrita no CPF sob o n° 045. ***.***-33, para o exercício do Cargo de DIRETORA FINANCEIRA do Departamento Jurídico de Regime Próprio de Previdência Social (PREVCAR) do Município.

Nomear a partir de 13 de janeiro de 2025, PEDRO ROSSINI BORGES AQUINO, inscrito no CPF sob o n° 029. ***.***-00, para o exercício do Cargo de DIRETOR JURÍDICO do Departamento Jurídico de Regime Próprio de Previdência Social (PREVCAR) do Município.

Nomear a partir do dia 10 de janeiro de 2025, VICENTE CORREIA FILHO, inscrito no CPF sob o n° 079. ***.***-01, para o exercício do Cargo de DIRETOR DE GESTÃO E PROJETOS ESPECIAIS da Secretaria de Assistência Social do Município.

Designar, de conformidade com o disposto no Art.70, inciso X c/c Art. 85, inciso II, alínea “c” da Lei Orgânica Municipal, a Comissão de Avaliação do Município de Caririaçu, com a finalidade de proceder a avaliação de imóveis, para fins de cálculos de tributos municipais e para fins de desapropriação.

Nomear a partir de 09 de janeiro de 2025 JOSE GUILHERME SANTOS DAMASCENO, inscrito no CPF sob o n° 071. ***.***-88, para o exercício do Cargo COORDENADOR DE OBRAS da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do Município.

Nomear a partir do dia 09 de janeiro de 2025, ISMAEL DE CASTRO FEITOSA, inscrito no CPF sob o n° 021. ***.***-01, para o exercício do Cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO da Secretaria da Casa Civil do Município.

Nomear a partir do dia 09 de janeiro de 2025, JOAO BOSCO PEREIRA ARAUJO, inscrito no CPF sob o n° 171. ***.***-72, para o exercício do Cargo de DIRETOR DO SETOR TECNICO E PROJETOS da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do Município.