19/06/2026
INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FMEC) DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, ESTADO DO CEARÁ, EM CONSONÂNCIA À PORTARIA CONJUNTA SEDUC/CRUC Nº 0286/2012, PORTARIA MEC Nº 1.407/2010 E LEIS FEDERAIS Nº 13.005/2014 E Nº 15.388/2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
