DENOMINA RUAS PROJETADAS NO BAIRRO BICO DA ARARA - MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO À HIGIENE ÍNTIMA DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A ADQUIRIR E A DISTRIBUIR ABSORVENTES HIGIÊNICOS, BUSCANDO GARANTIR-LHES CONDIÇÕES BÁSICAS PARA A ADEQUADA HIGIENE ÍNTIMA E O PLENO ACESSO À EDUCAÇÃO, REDUZINDO AS DESIGUALDADES SOCIAIS, MINIMIZANDO A INFREQUÊNCIA E O ABADONO ESCOLAR.
MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019
DENOMINA RUAS PROJETADAS RUAS NO BAIRRO ABÍLIO UNIAS - MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 793/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021, QUE DENOMINA RESIDÊNCIAL E SUAS RESPECTIVAS RUAS PROJETADAS LOCALIZADO NO BAIRRO PADRE CÍCERO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS (REFIS) EM ATRASO, E ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE TELEFONISTA, INSTITÚIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 187 DE 04 DE JUNHO DE 1997, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS PROJETADAS NO BAIRRO PADRE CÍCERO - MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS MÚSICOS, ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO NA FESTA DE SÃO PEDRO 2021 COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA VIA INTERNET (LIVES), TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO DE PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID - 19, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRÇIO MUNICIPAL PARA ATERROS DE RESÍDUOS SÓLIDOS - UNIDADE COMARES, INCLUSIVE MODIFICANCO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO CARIRI-CGIRS-CARIRI, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A DELEGAR CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RESIDENCIAL E SUAS RESPECTIVAS RUAS PROJETADAS LOCALIZADO NO BAIRRO PADRE CÍCERO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE CÍCERO DESTE MUNICÍPIO. FICA DENOMINADA DE RUA GERALDO MARIANO
RECONHECE COMO ESSENCIAL O SERVIÇO DA ADVOCACIA EM TODO O TERRITÓRIO CARIRIAÇUENSE.
INSTITUI O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E O CÓDIGO SINAL VERMELHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, VISANDO O COMBATE E A PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
ESTABELECE QUE OS PROFESSORES, AUXILIARES DE SALA E CUIDADORES TERÃO PRIORIDADE NOS PROCESSOS DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A INFECÇÃO CAUSADA PELO NOVO CORONA VÍRUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE AO FORNECIMENTO DE TERRA E PRODUÇÃO, REMOÇÃO, COLETA, TRANSPORTE E O DEPÓSITO DE ENTULHO NO ÂMBITO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI NOME RUA DA VILA FEITOSA DESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE OS SERVIÇOS DE ÓTICAS COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS EM ESTABELECIMENTOS NO PERÍODO EM PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE.
ALTERA O ARTIGO 19, PARAGRÁFO 1º, INCISO I E II, DA LEI Nº 683/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASSILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUERIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 43 DA LEI Nº 436/2008 ( ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADES ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI NOME AO CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DO SÍTIO POÇO DE PAUS - CARIRIAÇU/CE. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CARIRIAÇU/CE - DEMUTRAN, INSCRITAS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, APLICADAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS (REFIS) EM ATRASO, E ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFÍS, NO SERVIÇO AUTÕNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE MEDIDAS EXEPCIONAIS NO ÂMBITO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, FINANÇAS PÚBLICAS E ADOTA OUTRAS MEDIDAS EM FACE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECCORRENTES DO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE.
