DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS LOCAIS DE SAÚDE, REVOLGA A LEI Nº 635, DE 11 DE ABRIL DE 2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO QUE INDICA A COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE CARIRIAÇU (COOTAC-CE) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CARIRIAÇU-CE - DEMUTRAN, INCRITAS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, APLICADAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018

DISPÕE SOBRE O REAJUSTO SALARIAL DOS AGENTES DE TRÂNSITOS DO MUNICÍPO DE CARIRIAÇU-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 703/2018 QUE ISTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O MÊS DE JUNHO VERMELHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO LIVRO E DE INCENTIVO À LEITURA E À ESCRITA.

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 633 DE 04 DE MARÇO DE 2016, ESTABELECE O SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSCREVE A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO CALENDÁRIO LETIVO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, E DA OUTRRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, INFORMANDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MATRÍCULA DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), OU QUALQUER OUTRO TIPO DE DEFICIÊNCIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO FORTALECIMENTO DA GESTÃO JUNTO ÀS UNIDADES EXECUTORAS DOS CONSELHOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO CARIRIAÇU, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FESTTIVAL DE POETAS REPENTISTAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REAJUSTO SALARIAL PARA DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PERÍMETRO URBANO E ADIVISÃO DE BAIRROS DA CIDADE DE CARIRIAÇU.

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DOS NOMES DOS VEREADORES NAS PLACAS DE INALGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS DETERMINAÇÕES.

DENOMINA O AUDITÓRIO EDIFICADO NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADO NO BAIRRO PARAÍSO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEDA A NOMEAÇÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340/06, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, ESTADO DO CEARÁ.

INSTITUI O REAJUSTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ARENINHA CÍCERO PEREIRA DA COSTA (DIELSON), A QUADRA DE SOCIETY, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ CARDOSO, BAIRRO PARAÍSO, CARIRIAÇU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO MARCIONÍLIA MARIA DOS ANJOS (DONA MARCIONÍLIA), A QUADRA SITUADA NA CACHOEIRINHA, ZONA RURAL DE CARIRIÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTO SALARIAL PARA SERVIDORES DO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS E ADOTA PROVIDÊNCIAS LEGAIS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 560/2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÕA DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REAJUSTE SALARIAL DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS SISTEMA AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TAXI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU, O VALOR DE PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, NOS TERMOS DO ART. 100, § 3° E 4°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 62, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009.