INSTITUI A SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 746/2019, QUE ATRIBUI NOME AS RUAS PROJETADAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SÍTIO CEDRON, LOCALIZADO NO BAIRRO CEDRON E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA PESSOA IDOSA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI NOME AO COMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DO SÍTIO MONTE - CARIRIAÇU-CE. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE., APARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O SUBISÍDIO DOS MENBROS DO PODER LEGISLATIVO, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 29. INCISO VI, ALÍNEA "B", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
ATRIBUI NOME AS RUAS DA VILA CACHOEIRINHA DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PORVIDÊNCIAS.
DENOMINA ARENINHA VICENTE CARNEIRO DA SILVA A QUADRA DE SOCIETY LOCALIZADA NA CE 060 BAIRRO PALESTINA CARIRIAÇU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI NOME A QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NA VILA SANTO ÂNTONIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RATEIO DOS RECURSOS DECORRENTES DE DIFERÊNCIAS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), ORIUNDES DE PRECATÓRIOS, PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA LOCALIZADA NO DISTRITO DE FEITOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, E DÁ OUTRAS PROVÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRÍZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLO FINANCEIRO AOS MÚSICOS, ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS DO MUNÍCIPIO DE CARIRIAÇU, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO NA FESTA DE SÃO PEDRO 2020 COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA VIA INTERNET (LIVES), TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO DE PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS PLANTÕES MÉDICOS, REVOLGA A LEI Nº 578, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Modifica o Art. 26 da Lei Organica do Municipio de Caririaçu-CE.
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUBICIPAL DE TRÂNSITO DE CARIRIAÇU/CE. DEMUTRAN, INCRITAS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, APLICADAS ATÉ 31 DE DEZEMBRRO DE 2019.
DENOMINA O CAMPO DE VÁRZEA LOCALIZADO NO PARQUE RECREIO PARAÍZO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI NOME AS RUAS PROJETADAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SÍTIO CEDRON, LOCALIZADO NO BAIRRO CEDRON E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA DO INCENTIVO À ADOAÇÃO AOS CUIDADOS E A PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DOMÉSTICÁVEIS NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU SEM DROGAS.
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLECENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIAR ACOLHEDORA.
ATRIBUI NOME A RUA PROJETADA NO BICO DA ARARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA E O DIA DE CONCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE TEMÁTICA DE PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS COMO CONTEÚDO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MANTIDAS PELO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO QUE INDICA AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU (PREVCAR) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CE, CRIA CARGOS, FIXA VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
