Denomina os Prédios Públicos que indica e adota outras providencias.
Denomina os Prédios Públicos que indica e adota outras providencias.
EMENTA: INSTITUE A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE REGRAS DE TRANSIÇÃO DE MANDATO DO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA, CRIA CARGOS EM COMISSÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FAZER AJUSTES ORÇAMENTÁRIOS NA LOA DO EXERCICIO 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÕES DE CARIRIAÇU - ARTÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LDO), EXERCÍCIO 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: CRIA DEPARTAMENTO DE JURÍDICO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU - PREVCAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: INSTITUI O PAGAMENTO DE AUXILIO DE CUSTO PARA MÉDICO PARTICIPANTE DO "PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL" DO GOVERNO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ATRIBUI NOME A RUA PROJETADA NO BAIRRO PERNAMBUQUINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS A GENTES DE TRÂNSITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N° 561/2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - SAMAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 1.743.300,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE OS PLANTÕES MÉDICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÔE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A CONTRATAR FINANCEIRAMENTE JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA BOLSA DO POVO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: ALTERA A LEI 270/2000 - CODIGO TRIBUTARIO MUNBICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: DISPOE SOBRE O ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DA DIDIVA ATIVA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENICIAS.
EMENTA: DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSSISTENCIA SOCIAL - CMAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU, ESTADO DO CEARA PARA O QUADRIENIO DE 2014 A 2017
