ATO ADMINISTRATIVO: 093/2026

Dispõe sobre o fluxo de envio dos comunicados de deferimento de aposentadoria pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e a respectiva escrituração de dados no e-Social e SIM, visando a organização dos trabalhos burocráticos no âmbito do Munic� [...]

EXONERAÇÃO: 092/2026

Exonerar a partir do dia 16 de setembro de 2026, PALOMA LOPES VIEIRA, inscrita no CPF sob o n° 633.***.***-99, do cargo de COORDENADOR DE UNIDADE ESPORTIVA da Secretaria de Esporte e Juventude.

ATO ADMINISTRATIVO: 091/2026

Reestruturar e nomear os membros para a composição do CMDM- Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Caririaçu-CE.

DIÁRIA: 22.05.0001/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 23/05/2023 À 25/05/2023, AFIM DE (1) PARTICIPAR DE REUNIÃO DE TRABALHO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DAS ELEIÇ [...]

DIÁRIA: 08.05.0001/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 09/05/2023 À 11/05/2023, AFIM DE (1) PARTICIPAR DE REUNIÃO DE TRABALHO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DAS ELEIÇ [...]

DIÁRIA: 19.04.0001/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 20/04/2023 À 22/04/2023, AFIM DE COMPARECER NO XX CONGRESSO DO COSEMS -CE, NOS DIAS 20, 21, E 22 DE ABRIL 202 [...]

Leis: 1050/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO SITIO CIPÓ E VARZEA GRANDE PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO PARAÍSO NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE E DÁ OUTRAS PR [...]

Leis: 1049/2026

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS ARTISTAS E GRUPOS MUSICAIS DA TERRA, VINCULADO À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, ESTABELECE PISO REMUNERATÓRIO PARA APRESENTAÇÕES E DÁ OUTRAS [...]

Leis: 1048/2026

ATRIBUI NOME A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE CÍCERO, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 30/2026

INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, INTEGRANDO AS AÇÕES AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 28/2026

INSTITUI AS DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA A INTEGRAÇÃO DA COMPUTAÇÃO E DA EDUCAÇÃO DIGITAL E MIDIÁTICA NO CURRÍCULO, BEM COMO PARA USO DE DISPOSITIVOS DIGITAIS EM ESPAÇOS ESCOLARES NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENS [...]

Decreto: 22/2026

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE – EDIÇÃO Nº 1618/2026, DE 01 DE JULHO DE 2026

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2022

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2021

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2020