| | 28/05/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/05/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/03/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 15 | 22/03/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 14 | 18/03/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 13 | 12/03/2021 | RATIFICA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 33.980, DE 12 DE MARÇO DE 2021. | 2021 | DECRETOS |
| | 29/01/2021 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/01/2021 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/01/2021 | | 2020 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 005 | 18/01/2021 | DECRETO REPASSE DUODÉCIMO 2021 - CARIRIAÇU | 2021 | DECRETOS |
| 03 | 30/11/2020 | Edital de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para a participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos. | 2020 | EDITAL DE CHAMADA PUBLICA |
| | 27/11/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 772 | 18/11/2020 | ALTERA A LEI Nº 746/2019, QUE ATRIBUI NOME AS RUAS PROJETADAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SÍTIO CEDRON, LOCALIZADO NO BAIRRO CEDRON E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS |
| 771 | 18/11/2020 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA PESSOA IDOSA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS |
| 770 | 18/11/2020 | ATRIBUI NOME AO COMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DO SÍTIO MONTE - CARIRIAÇU-CE. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS |
| | 30/10/2020 | | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 043 | 26/10/2020 | DISPOE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, QUE TRATA DO ART. 8° DA LRF, LC 101/2000. | 2020 | DECRETOS |
| 768 | 15/10/2020 | FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE., APARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS |
| 767 | 15/10/2020 | REGULAMENTA O SUBISÍDIO DOS MENBROS DO PODER LEGISLATIVO, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 29. INCISO VI, ALÍNEA "B", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 2020 | LEIS |
| 766 | 15/10/2020 | ATRIBUI NOME AS RUAS DA VILA CACHOEIRINHA DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PORVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS |
| | 30/09/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 037 | 21/09/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| 036 | 14/09/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| 035 | 07/09/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| 765 | 01/09/2020 | DENOMINA ARENINHA VICENTE CARNEIRO DA SILVA A QUADRA DE SOCIETY LOCALIZADA NA CE 060 BAIRRO PALESTINA CARIRIAÇU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS |
| 764 | 01/09/2020 | ATRIBUI NOME A QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NA VILA SANTO ÂNTONIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS |
| 030 | 17/08/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| 763 | 14/08/2020 | DISPÕE SOBRE O RATEIO DOS RECURSOS DECORRENTES DE DIFERÊNCIAS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), ORIUNDES DE PRECATÓRIOS, PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS |
| 762 | 14/08/2020 | DENOMINA RUA LOCALIZADA NO DISTRITO DE FEITOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS |
| 029 | 10/08/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| 028 | 03/08/2020 | DISPOE SOBRE A PRORROGAÇAO DO ESTADO DE EMERGENCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU-CE, EM RAZAO DA PANDEMIDA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| 027 | 01/08/2020 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DE INCREMENTO NO VALOR DO PLANTÃO MÉDICO ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 757/2020, DE 27 DE ABRIL DE 2020. | 2020 | DECRETOS |
| | 29/07/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 025 | 20/07/2020 | DISPOE SOBRE A PRORROGAÇAO DO ESTADO DE EMERGENCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU-CE, EM RAZAO DA PANDEMIDA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| | 14/07/2020 | | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 022 | 22/06/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE JUNHO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| 021 | 22/06/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| 761 | 17/06/2020 | AUTOIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, E DÁ OUTRAS PROVÊNCIAS. | 2020 | LEIS |
| 760 | 17/06/2020 | EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRÍZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS |
| 019 | 09/06/2020 | DISPOE SOBRE A PRORROGAÇAO DO ESTADO DE EMERGENCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU-CE, EM RAZAO DA PANDEMIDA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| 759 | 04/06/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLO FINANCEIRO AOS MÚSICOS, ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS DO MUNÍCIPIO DE CARIRIAÇU, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO NA FESTA DE SÃO PEDRO 2020 COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA VIA INTERNET (LIVES), TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO DE PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS |
| 018 | 03/06/2020 | DECRETA DE UTILIDADE PARA FINS DE DESAPROPRIAÇAO O IMOVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| 017 | 01/06/2020 | DISPOE SOBRE A PRORROGAÇAO DO ESTADO DE EMERGENCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU-CE, EM RAZAO DA PANDEMIDA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| | 29/05/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/05/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 016 | 21/05/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇAO DO NOVO CORONAVIRUS NO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| 015 | 07/05/2020 | DISPOE SOBRE A DECLARAÇAO DE AFETAÇAO DE IMOVEL PUBLICO DESTINADO A IMPLANTAÇAO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESIDUOS - CMR, PELO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU-CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| 014 | 06/05/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇAO DO NOVO CORONAVIRUS NO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| 758 | 04/05/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS |
| 757 | 27/04/2020 | DISPÕE SOBRE OS PLANTÕES MÉDICOS, REVOLGA A LEI Nº 578, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS |
| 01 | 16/04/2020 | Modifica o Art. 26 da Lei Organica do Municipio de Caririaçu-CE. | 2020 | EMENTA |
| 012 | 07/04/2020 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| 011 | 06/04/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUICÍPIO DE CARIRIAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| 010 | 06/04/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 09 DE ABRIL DE 2020, EM TODOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| 009 | 30/03/2020 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS ESTABELECIDAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 06/2020, DECRETO Nº 08/2020, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA EFETIVAÇÃO DE PROGAMA SOCIAL PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 508/2011, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| | 30/03/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 008 | 24/03/2020 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), ASSIM COMO DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CASAS LOTÉRICAS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| 112 | 17/03/2020 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU - ESTADO DO CEARA, JOSE IRLANDO DE SOUSA CAMPOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO EM SEU ARTIGO 58 E ETC;. | 2020 | DECRETOS |
| 007 | 17/03/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| 006 | 16/03/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID 19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| 005 | 10/03/2020 | DECLARA EM SITUAÇAO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇAO DE EMERGENCIA, AS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| 753 | 09/03/2020 | DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUBICIPAL DE TRÂNSITO DE CARIRIAÇU/CE. DEMUTRAN, INCRITAS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, APLICADAS ATÉ 31 DE DEZEMBRRO DE 2019. | 2020 | LEIS |
| 752 | 05/03/2020 | DENOMINA O CAMPO DE VÁRZEA LOCALIZADO NO PARQUE RECREIO PARAÍZO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS |
| 003 | 21/02/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| | 30/01/2020 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2020 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2020 | | 2019 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 02 | 21/01/2020 | MAGNA FERREIRA BORGES | 2020 | TERMO DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO |
| 01 | 21/01/2020 | IEDA SOARES SILVA | 2020 | TERMO DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO |
| | 28/11/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 12/11/2019 | | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 027 | 08/11/2019 | DISPOE SOBRE A PROGRAMAÇAO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇAO MENSAL DE DESEMBOLSO, DE QUE TRATA O ART. 8° DA LRF, LC 101/2000. | 2019 | DECRETOS |
| | 19/09/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/07/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/07/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 27/06/2019 | | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/05/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/03/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 07 | 18/03/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2019 | DECRETOS |
| | 30/01/2019 | | 2018 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2019 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2019 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 31/12/2018 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 31/12/2018 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 31/12/2018 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 25 | 20/12/2018 | DISPÔE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PONTOS FACULTATIVOS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETOS |
| 24 | 18/12/2018 | CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETOS |
| | 29/11/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 23/11/2018 | | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 24/09/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 24/09/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 26/06/2018 | | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 697 | 15/06/2018 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS |
| 696 | 05/06/2018 | ALTERA A LEI N° 560/2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS |
| 695 | 04/06/2018 | DISPÔE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÕA DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS |
| | 30/05/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/05/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 694 | 28/05/2018 | INSTITUI O REAJUSTE SALARIAL DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS SISTEMA AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS |
| 693 | 25/04/2018 | REGULAMENTA O TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TAXI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS |
| 692 | 19/04/2018 | DEFINE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU, O VALOR DE PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, NOS TERMOS DO ART. 100, § 3° E 4°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 62, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009. | 2018 | LEIS |
| | 29/03/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 691 | 28/03/2018 | INSTITUI O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS |
| 690 | 28/03/2018 | INSTITUI O REAJUSTE SALARIAL PARA DIVERSAS CATEGORIA DE SERVIDORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS |
| 689 | 26/03/2018 | INSTITUI A CAMPANHA DE EDUCAÇÃO NO TRANSITO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS |
| 688 | 20/03/2018 | CONCEDE REAJUSTE PARA SERVIDORES DO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS E ADOTA PROVIDÊNCIAS LEGAIS. | 2018 | LEIS |
| 687 | 20/03/2018 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO ELIAS CIRILO FEITOSA - ACCECF E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS |
| 686 | 20/03/2018 | ATRIBUI NOME AO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE VILA FEITOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS |
| | 31/01/2018 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 31/01/2018 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2018 | | 2017 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 340 | 22/01/2018 | Pensão, Demissão, Bolsa Social, Edital Processo Seletivo, Edital Seleção pública | 2018 | DIARIO OFICIAL |
| 339 | 18/01/2018 | Oficio GAB. | 2018 | DIARIO OFICIAL |
| 338 | 12/01/2018 | Oficio. | 2018 | DIARIO OFICIAL |
| 337 | 10/01/2018 | Portarias e Oficio. | 2018 | DIARIO OFICIAL |
| 336 | 08/01/2018 | Revogação de Aposentadoria e Diárias. | 2018 | DIARIO OFICIAL |
| 335 | 20/12/2017 | Portaria de Demissão, Processo Administrativo | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 334 | 19/12/2017 | Oficio Gabinete, Atos de Aposentadoria. | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 333 | 18/12/2017 | Extratos de Licitação | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 332 | 12/12/2017 | Editais de Convocação | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 331 | 11/12/2017 | Atos e Normativos Legais: Lei n° 685 | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 330 | 07/12/2017 | Portarias de Diárias | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 329 | 04/12/2017 | Reitegração, Aposentadoria, Pensão | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 684 | 29/11/2017 | RENOMEIA O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO SÍTIO JENIPAPEIRO DESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS |
| 683 | 29/11/2017 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS |
| 682 | 29/11/2017 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 675/2017, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS |
| 681 | 29/11/2017 | ALTERA A LEI MUNICIPAL 574/2013 QUE ALTEROU A LEI 270/2000 QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ADEQUANDO-O ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 116/2013 E AS ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 157/2016. | 2017 | LEIS |
| 328 | 29/11/2017 | Leis e Diárias | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| | 29/11/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 327 | 27/11/2017 | Editais de Convocação | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| | 24/11/2017 | | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 326 | 17/11/2017 | Leis e diárias | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 680 | 13/11/2017 | INSTITUI A CAPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA DENOMINADO MUNDIALMENTE COMO "NOVEMBRO AZUL" NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS |
| 685 | 11/11/2017 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI 11.788/08 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DOPROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS |
| | 10/11/2017 | | 2018 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 325 | 08/11/2017 | Lei do PPA | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 679 | 07/11/2017 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇI-CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. | 2017 | LEIS |
| 678 | 07/11/2017 | DISPÔE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU - CE, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS |
| 324 | 01/11/2017 | Decreto, Convocação. | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 323 | 27/10/2017 | | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 322 | 23/10/2017 | | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 321 | 18/10/2017 | | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 320 | 16/10/2017 | | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 677 | 13/10/2017 | INSTITUI A CAPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA DENOMINADA MUNDIALMENTE DE "OUTUBRO ROSA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS |
| 676 | 10/10/2017 | DISPÔE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO E A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS |
| 319 | 10/10/2017 | | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 318 | 09/10/2017 | | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 317 | 06/10/2017 | Atos de Aposentadoria | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 316 | 04/10/2017 | | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| | 03/10/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 315 | 02/10/2017 | | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| | 29/09/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 314 | 26/09/2017 | | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 313 | 25/09/2017 | | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 312 | 22/09/2017 | Convocações, Convenio, Pensão. | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 311 | 21/09/2017 | Convocação | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 310 | 20/09/2017 | Oficio Gabinete, Portaria Demutran | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 309 | 18/09/2017 | Extrato de Licitação | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 308 | 13/09/2017 | Portarias | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 307 | 11/09/2017 | Lei, Ato de Aposentadoria. | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 675 | 08/09/2017 | DISPÔE SOBRE O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU - CE, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS |
| 306 | 04/09/2017 | Portaria DEMUTRAN | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 305 | 31/08/2017 | Oficío GAB. | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 304 | 29/08/2017 | Aviso de Licitação (PREVCAR). | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 303 | 28/08/2017 | Portarias 366 e 367, Decreto Legislativo, Moção, Atos de Aposentadoria. | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 302 | 17/08/2017 | Decreto | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 301 | 14/08/2017 | Edital convocação, Ofício 85 | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 300 | 11/08/2017 | Atos de Aposentadoria | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 299 | 09/08/2017 | | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 298 | 04/08/2017 | Ato de aposentadoria | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 297 | 01/08/2017 | Atos de aposentadoria. | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| | 27/07/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 296 | 26/07/2017 | Edital de convocação, portaria 2607001 (PREVCAR) | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 295 | 25/07/2017 | Portarias PREVCAR | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| | 17/07/2017 | | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 294 | 05/07/2017 | Portaria 327 | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 293 | 03/07/2017 | Decreto N° 27, portaria 319, portaria 320, portaria 321, edital N° 021/2017, ato de aposentadoria. | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 674 | 27/06/2017 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REDEFINIR OS LIMITES URBANOS DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS |
| 292 | 27/06/2017 | Lei 674/2017 | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 291 | 22/06/2017 | Aviso de licitação | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 673 | 21/06/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU - CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS |
| 672 | 21/06/2017 | DISPÔE SOBRE AS DIRETRIZAES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS |
| 290 | 21/06/2017 | Leis 672 e 673, Editais de convocação do 17 ao 20, diárias da Educação e Finanças | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 671 | 14/06/2017 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA GUNGA E MEU, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS |
| 289 | 14/06/2017 | Edital n°15, edital n° 16, Lei 671/2017, julgamento Erasmo, julgamento Ridalro | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 288 | 12/06/2017 | Diário contendo diárias de finanças e errata. | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 287 | 06/06/2017 | | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 286 | 05/06/2017 | | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 285 | 02/06/2017 | | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 670 | 01/06/2017 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS |
| 284 | 01/06/2017 | | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| | 30/05/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 283 | 26/05/2017 | | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 669 | 25/05/2017 | REGULAMENTA O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DO GOVERNO FEDERAL, NA FORMA DE INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE PARA A CATEGORIA DOS AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS |
| 668 | 25/05/2017 | CONCEDE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIOS REMUNERADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS |
| 282 | 24/05/2017 | | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 281 | 22/05/2017 | | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 280 | 17/05/2017 | | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 279 | 16/05/2017 | | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 278 | 15/05/2017 | | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 277 | 12/05/2017 | | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 667 | 11/05/2017 | ATRIBUI NOME DAS RUAS PROJETADAS NO DISTRITO DE VILA FEITOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS |
| 666 | 11/05/2017 | INSTITUI O REAJUSTE SALARIAL PARA DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS |
| 665 | 11/05/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO OTÍLIA CORREIA SARAIVA E A EMPRESA ORTOSERV - SERVIÇOS EM TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES ESPECIALIZADOS. | 2017 | LEIS |
| 276 | 11/05/2017 | | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 275 | 10/05/2017 | | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 274 | 03/05/2017 | | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 664 | 02/05/2017 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 634 DE 11 DE ABRIL DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS |
| 273 | 02/05/2017 | | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 272 | 26/04/2017 | | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 3 | 25/04/2017 | | 2017 | ERRATA |
| 271 | 24/04/2017 | | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 270 | 19/04/2017 | | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 269 | 18/04/2017 | | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 663 | 12/04/2017 | INSTITUI NO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU-CE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS |
| 268 | 12/04/2017 | | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 267 | 11/04/2017 | | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 266 | 10/04/2017 | | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 265 | 05/04/2017 | | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 264 | 04/04/2017 | ERRATA | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 263 | 31/03/2017 | | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 662 | 30/03/2017 | ESTABELECE A CRIAÇÃO DOS CARGOS E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCINAL INTERESSE PÚBLICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS |
| 661 | 30/03/2017 | DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL. | 2017 | LEIS |
| 660 | 30/03/2017 | CONCEDE RAJUSTE PARA SERVIDORES DO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS ANEXO II DA LEI 583/2014 E ALTERA SEU PARAGRAFO UNICO DO ART. 10°. | 2017 | LEIS |
| 262 | 30/03/2017 | | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 261 | 22/03/2017 | | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 659 | 21/03/2017 | | 2017 | LEIS |
| 260 | 21/03/2017 | | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 259 | 15/03/2017 | EXONERAÇÃO | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 258 | 14/03/2017 | | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 257 | 13/03/2017 | | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 256 | 09/03/2017 | | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 255 | 08/03/2017 | | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 658 | 07/03/2017 | ATRIBUI NOME A RUA PROJETADA NO BAIRRO PARAISO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS |
| 657 | 07/03/2017 | ATRIBUI NOME AS RUAS PROJETADAS NO BAIRRO CEDRON E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS |
| 656 | 07/03/2017 | REVOGA A LEI N° 650/2016 QUE REGULAMENTA A VERBA DE DESEMPENHO PARLAMENTAR DE VEREADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | LEIS |
| 254 | 07/03/2017 | | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 253 | 06/03/2017 | | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| CCXLIX | 03/03/2017 | Resolve conceder APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora PEDRINA BORGES SANTOS. | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| CCLI | 03/03/2017 | ATOS DE APOSENTADORIA. | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| CCLII | 02/03/2017 | AVISO DE LICITAÇÃO | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| | 28/02/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 655 | 21/02/2017 | CONCEDE REAJUSTE PARA SERVIDORES DO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS E ADOTA PROVIDÊNCIAS LEGAIS. | 2017 | LEIS |
| 654 | 21/02/2017 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CE. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS |
| 653 | 21/02/2017 | INSTITUI E DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS |
| CCXLVIII | 21/02/2017 | | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 003 | 08/02/2017 | Resolve conceder APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora MARIA GALVÃO MARTINS | 2017 | ATO |
| 002 | 01/02/2017 | | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| | 30/01/2017 | | 2016 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2017 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2017 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 573 | 25/01/2017 | | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 002 | 24/01/2017 | Resolve conceder APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora MARIA LIRIAN FEITOSA | 2017 | ATO |
| CCXLV | 23/01/2017 | | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 652 | 17/01/2017 | ALTERA O ARTIGO 3º, INCISO I, ALÍNEA B DA LEI Nº 112/1992 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | LEIS |
| 0012017 | 16/01/2017 | Aposentdoria voluntária por idade com proventos proporcionais | 2017 | ATO |
| 001 | 16/01/2017 | Resolve conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS à servidora CREUZA VIEIRA SILVA ARAÚJO | 2017 | ATO |
| | 30/12/2016 | | 2016 | DIARIO OFICIAL |
| | 30/12/2016 | Declara, que houve equívoco quando da digitação da Portaria 429/2016 que trata da Exoneração de todos os Secretários Municipais, Secretários Adjuntos, Procurador do Município, Diretor do SAMAE e PREVCAR, ressalvado o Cargo de Diretor Presidente da PREVCAR. | 2016 | ERRATA |
| | 29/12/2016 | | 2016 | DIARIO OFICIAL |
| | 28/12/2016 | | 2016 | DIARIO OFICIAL |
| | 27/12/2016 | | 2016 | DIARIO OFICIAL |
| | 26/12/2016 | | 2016 | DIARIO OFICIAL |
| | 23/12/2016 | | 2016 | DIARIO OFICIAL |
| | 22/12/2016 | | 2016 | DIARIO OFICIAL |
| | 21/12/2016 | | 2016 | DIARIO OFICIAL |
| | 20/12/2016 | | 2016 | DIARIO OFICIAL |
| | 19/12/2016 | | 2016 | DIARIO OFICIAL |
| | 16/12/2016 | | 2016 | DIARIO OFICIAL |
| | 15/12/2016 | | 2016 | DIARIO OFICIAL |
| | 14/12/2016 | | 2016 | DIARIO OFICIAL |
| | 13/12/2016 | | 2016 | DIARIO OFICIAL |
| | 12/12/2016 | | 2016 | DIARIO OFICIAL |
| | 09/12/2016 | | 2016 | DIARIO OFICIAL |
| | 08/12/2016 | | 2016 | DIARIO OFICIAL |
| | 07/12/2016 | | 2016 | DIARIO OFICIAL |
| | 06/12/2016 | | 2016 | DIARIO OFICIAL |
| | 05/12/2016 | | 2016 | DIARIO OFICIAL |
| | 02/12/2016 | | 2016 | DIARIO OFICIAL |
| | 01/12/2016 | | 2016 | DIARIO OFICIAL |
| | 30/11/2016 | | 2016 | DIARIO OFICIAL |
| | 29/11/2016 | | 2016 | DIARIO OFICIAL |
| | 28/11/2016 | | 2016 | DIARIO OFICIAL |
| | 28/11/2016 | RREO 5º QUINTO BIMESTRE DO EXERCÍCIO/2016. | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/11/2016 | | 2016 | DIARIO OFICIAL |
| | 24/11/2016 | | 2016 | DIARIO OFICIAL |
| | 23/11/2016 | | 2016 | DIARIO OFICIAL |
| | 22/11/2016 | | 2016 | DIARIO OFICIAL |
| | 21/11/2016 | | 2016 | DIARIO OFICIAL |
| | 18/11/2016 | | 2016 | DIARIO OFICIAL |
| | 17/11/2016 | | 2016 | DIARIO OFICIAL |
| | 16/11/2016 | | 2016 | DIARIO OFICIAL |
| | 14/11/2016 | | 2016 | DIARIO OFICIAL |
| | 11/11/2016 | | 2016 | DIARIO OFICIAL |
| | 10/11/2016 | | 2016 | DIARIO OFICIAL |
| | 09/11/2016 | | 2016 | DIARIO OFICIAL |
| | 08/11/2016 | | 2016 | DIARIO OFICIAL |
| | 07/11/2016 | DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 07/11/2016 | | 2016 | DIARIO OFICIAL |
| | 04/11/2016 | | 2016 | DIARIO OFICIAL |
| | 03/11/2016 | | 2016 | DIARIO OFICIAL |
| | 01/11/2016 | | 2016 | DIARIO OFICIAL |
| | 31/10/2016 | | 2016 | DIARIO OFICIAL |
| | 27/10/2016 | | 2016 | DIARIO OFICIAL |
| | 26/10/2016 | | 2016 | DIARIO OFICIAL |
| | 25/10/2016 | | 2016 | DIARIO OFICIAL |
| | 24/10/2016 | | 2016 | DIARIO OFICIAL |
| | 21/10/2016 | | 2016 | DIARIO OFICIAL |
| | 20/10/2016 | | 2016 | DIARIO OFICIAL |
| | 19/10/2016 | | 2016 | DIARIO OFICIAL |
| | 18/10/2016 | | 2016 | DIARIO OFICIAL |
| | 17/10/2016 | | 2016 | DIARIO OFICIAL |
| | 14/10/2016 | | 2016 | DIARIO OFICIAL |
| | 13/10/2016 | | 2016 | DIARIO OFICIAL |
| | 11/10/2016 | | 2016 | DIARIO OFICIAL |
| | 10/10/2016 | | 2016 | DIARIO OFICIAL |
| | 07/10/2016 | | 2016 | DIARIO OFICIAL |
| | 06/10/2016 | | 2016 | DIARIO OFICIAL |
| | 05/10/2016 | | 2016 | DIARIO OFICIAL |
| | 04/10/2016 | | 2016 | DIARIO OFICIAL |
| | 03/10/2016 | | 2016 | DIARIO OFICIAL |
| | 30/09/2016 | | 2016 | DIARIO OFICIAL |
| | 29/09/2016 | | 2016 | DIARIO OFICIAL |
| | 29/09/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/09/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/09/2016 | | 2016 | DIARIO OFICIAL |
| | 27/09/2016 | | 2016 | DIARIO OFICIAL |
| | 26/09/2016 | | 2016 | DIARIO OFICIAL |
| | 23/09/2016 | | 2016 | DIARIO OFICIAL |
| | 22/09/2016 | | 2016 | DIARIO OFICIAL |
| | 21/09/2016 | | 2016 | DIARIO OFICIAL |
| | 20/09/2016 | | 2016 | DIARIO OFICIAL |
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| 643 | 30/06/2016 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), EXERCÍCIO/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/06/2016 | | 2016 | DIARIO OFICIAL |
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| 3005002 | 30/05/2016 | 1º PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO 2016 RGF - RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 3005001 | 30/05/2016 | 1º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
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| 3003001 | 30/03/2016 | RREO RELATIVO AO 1º PRIMEIRO BIMESTRE/2016 | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/03/2016 | | 2016 | DIARIO OFICIAL |
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| 2901002 | 29/01/2016 | RGF 3º QUADRIMESTRE 2015 | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/01/2016 | BALANÇO DE GOVERNO DO EXERCÍCIO / 2015 | 2015 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 29/01/2016 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
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| 3011001 | 30/11/2015 | RREO 5º BIMESTRE DE 2015 | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/11/2015 | decreto | 2015 | DECRETOS |
| | 30/11/2015 | | 2015 | DIARIO OFICIAL |
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| | 12/11/2015 | | 2015 | DIARIO OFICIAL |
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| | 09/11/2015 | | 2016 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 09/11/2015 | | 2015 | DIARIO OFICIAL |
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| 2807001 | 28/07/2015 | RREO 3º BIMESTRE EXERCÍCIO/2015 | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
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| | 26/06/2015 | | 2015 | DIARIO OFICIAL |
| | 23/06/2015 | | 2016 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 618 | 23/06/2015 | DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LDO), EXERCICIO 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2015 | LEIS |
| 617 | 23/06/2015 | APROVA O PLANO DE EDUCAÇÃO - PME E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2015 | LEIS |
| | 23/06/2015 | | 2015 | DIARIO OFICIAL |
| | 22/06/2015 | | 2015 | DIARIO OFICIAL |
| | 18/06/2015 | | 2015 | DIARIO OFICIAL |
| | 17/06/2015 | | 2015 | DIARIO OFICIAL |
| | 16/06/2015 | | 2015 | DIARIO OFICIAL |
| 616 | 15/06/2015 | DISPOE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS ANGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES COMUNITARIOS DE COMBATE A ENDEMIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2015 | LEIS |
| | 15/06/2015 | | 2015 | DIARIO OFICIAL |
| | 12/06/2015 | | 2015 | DIARIO OFICIAL |
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| | 28/05/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/05/2015 | | 2015 | DIARIO OFICIAL |
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| | 18/05/2015 | | 2015 | DIARIO OFICIAL |
| | 15/05/2015 | | 2015 | DIARIO OFICIAL |
| 615 | 14/05/2015 | EMENDA QUE DISPOE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2015 | LEIS |
| | 14/05/2015 | | 2015 | DIARIO OFICIAL |
| | 13/05/2015 | | 2015 | DIARIO OFICIAL |
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| | 06/05/2015 | | 2015 | DIARIO OFICIAL |
| | 05/05/2015 | | 2016 | DIARIO OFICIAL |
| 614 | 04/05/2015 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 593/2014, ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEIS |
| | 04/05/2015 | | 2015 | DIARIO OFICIAL |
| | 30/04/2015 | | 2015 | DIARIO OFICIAL |
| 613 | 29/04/2015 | DISPOE SOBRE O CONSELHO TUTELAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEIS |
| | 28/04/2015 | | 2015 | DIARIO OFICIAL |
| | 27/04/2015 | | 2015 | DIARIO OFICIAL |
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| | 30/03/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/03/2015 | | 2015 | DIARIO OFICIAL |
| | 27/03/2015 | | 2015 | DIARIO OFICIAL |
| 610 | 26/03/2015 | DISPÕE SOBRE O USO DE AREAS PUBLICAS E FUNCIONAMENTO DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEIS |
| 609 | 26/03/2015 | Institui a FICHA LIMPA MUNICIPAL na nomeação no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras previdências. | 2015 | LEIS |
| | 26/03/2015 | | 2015 | DIARIO OFICIAL |
| 612 | 23/03/2015 | Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da mulher e adota outras providências. | 2015 | LEIS |
| 611 | 23/03/2015 | Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências. | 2015 | LEIS |
| | 23/03/2015 | | 2015 | DIARIO OFICIAL |
| 608 | 20/03/2015 | Dispõe sobre a obrigatoriedade dos veículos contratados para prestação de serviços no Município e adota outras Providências. | 2015 | LEIS |
| 607 | 20/03/2015 | ATRIBUI NOMES AS VIAS DO DEMEMBRAMENTO DENOMINADO CACHIBÃO-BAIRRO PERNAMBUQUINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2015 | DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS |
| 606 | 20/03/2015 | Atribui nome ás ruas projetadas no Bairro Bico da Arara e adota outras providências. | 2015 | LEIS |
| | 20/03/2015 | | 2015 | DIARIO OFICIAL |
| | 18/03/2015 | | 2015 | DIARIO OFICIAL |
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| 3001001 | 30/01/2015 | RREO 6º BIMESTRE 2014 | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2015 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 2901001 | 29/01/2015 | BALANÇO CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO/2014 | 2014 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
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| | 13/01/2015 | | 2015 | DIARIO OFICIAL |
| 605 | 12/01/2015 | Atribui nome a Escola de Ensino Infantil e adota outras providencias. | 2015 | LEIS |
| 604 | 12/01/2015 | Dispõe sobre feriado municipal no dia 24 de março, Dia do Padre Cicero. | 2015 | LEIS |
| 603 | 12/01/2015 | Dispõe sobre a desapropriação do imóvel que indica e adota outras providencias. | 2015 | LEIS |
| 602 | 12/01/2015 | Dispõe sobre a desapropriação do imóvel que indica e adota outras providencias. | 2015 | LEIS |
| 601 | 12/01/2015 | Dispõe sobre a desapropriação do imóvel que indica e adota outras providencias. | 2015 | LEIS |
| 600 | 12/01/2015 | Dispõe sobre a desapropriação do imóvel que indica e adota outras providencias. | 2015 | LEIS |
| 599 | 12/01/2015 | Denomina os Prédios Públicos que indica e adota outras providencias. | 2015 | LEIS |
| 598 | 12/01/2015 | Denomina os Prédios Públicos que indica e adota outras providencias. | 2015 | LEIS |
| | 12/01/2015 | | 2015 | DIARIO OFICIAL |
| | 09/01/2015 | | 2015 | DIARIO OFICIAL |
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