NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
833 31/03/2022 AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL RURAL QUE INDICA, PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS
832 31/03/2022 ALTERA O ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 804/2021, QUE MODIFICOU O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 81 DA LEI MUNICIPAL Nº 561/2013 E REVOLGA A LEI Nº 821/2022 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022. 2022 LEIS
30/03/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
831 28/03/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 723/2019, QUE ESTABELECE O SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS
827 28/03/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS
826 14/03/2022 CRIA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE CAERIRIAÇU-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS
825 14/03/2022 DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS( REFIS) EM ATRASO, E ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS
824 14/03/2022 INSTITUI A MOSTRA CARIRIAÇU DE CULTURAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS
823 14/03/2022 ATRIBUI NOME AO CAMELODROMO LOCALIZADO NA RUA CORONEL VULPINO, SEDE DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS
820 14/02/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS
819 14/02/2022 MODIFICA A LEI Nº 735/19, QUE ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CE. CRIA CARGOS, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS
01/02/2022 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
28/01/2022 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/01/2022 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
61 28/12/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
60 23/12/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
812 16/12/2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 804/2021, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 QUE ESTABELECE AS REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU. 2021 LEIS
818 14/12/2021 CRIA O FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, DISCIPLINA A DISTRIBUIÇÃO DOS HORORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
817 14/12/2021 DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONCESSÃO E UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS DE CARIRIAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
815 14/12/2021 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 313/2002, DE 13 DE JUNHO DE 2002 QUE DENOMINA RUAS LOCALIZADAS NO CONDOMINIO PREFEITA LÚCIA VANDA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. 2021 LEIS
814 13/12/2021 DIEPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PARA CRIANÇAS E ADOLECENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
813 13/12/2021 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO KARIRIS AMBIENTAL EE ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
59 13/12/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
06/12/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
58 30/11/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
30/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
57 16/11/2021 Dispõe sobre a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA e CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO 2021 DECRETOS
08/11/2021 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
56 03/11/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
53 18/10/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
809 14/10/2021 INSTITUI A BOLSA DE APERFEIÇOAMENTE TÉCNICO E ARTÍSTICO EM MÚSICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
52 07/10/2021 DECRETA ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA 28/10/2021 PARA GOZO NO DIA 11/10/2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
30/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
808 28/09/2021 DENOMINA RUA PROJETADA NO BAIRRO JOSÉ AGOSTINHO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
807 28/09/2021 REGULAMENTA A VAQUEIJADA COMO PRÁTICA DESPORTIVA E CULTURAL, ASSEGURANDO O BEM ESTAR DOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, ESTADO DO CEARÁ. 2021 LEIS
806 28/09/2021 DENOMINA RUAS PROJETADAS NO BAIRRO BICO DA ARARA - MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
805 28/09/2021 INSTITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO À HIGIENE ÍNTIMA DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A ADQUIRIR E A DISTRIBUIR ABSORVENTES HIGIÊNICOS, BUSCANDO GARANTIR-LHES CONDIÇÕES BÁSICAS PARA A ADEQUADA HIGIENE ÍNTIMA E O PLENO ACESSO À EDUCAÇÃO, REDUZINDO AS DESIGUALDADES SOCIAIS, MINIMIZANDO A INFREQUÊNCIA E O ABADONO ESCOLAR. 2021 LEIS
49 20/09/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
09/09/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
804 08/09/2021 MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019 2021 LEIS
803 08/09/2021 DENOMINA RUAS PROJETADAS RUAS NO BAIRRO ABÍLIO UNIAS - MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
801 25/08/2021 ALTERA A LEI Nº 793/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021, QUE DENOMINA RESIDÊNCIAL E SUAS RESPECTIVAS RUAS PROJETADAS LOCALIZADO NO BAIRRO PADRE CÍCERO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
802 20/08/2021 DISPÕE SOBRE O BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
800 04/08/2021 DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS (REFIS) EM ATRASO, E ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
799 04/08/2021 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE TELEFONISTA, INSTITÚIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 187 DE 04 DE JUNHO DE 1997, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
798 04/08/2021 DENOMINA RUAS PROJETADAS NO BAIRRO PADRE CÍCERO - MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
30/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
41 26/07/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
44 02/07/2021 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
797 22/06/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS
37 22/06/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO DE 24 DE JUNHO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
795 08/06/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS MÚSICOS, ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO NA FESTA DE SÃO PEDRO 2021 COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA VIA INTERNET (LIVES), TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO DE PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID - 19, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
794 08/06/2021 RATIFICA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRÇIO MUNICIPAL PARA ATERROS DE RESÍDUOS SÓLIDOS - UNIDADE COMARES, INCLUSIVE MODIFICANCO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO CARIRI-CGIRS-CARIRI, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A DELEGAR CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
793 08/06/2021 DENOMINA RESIDENCIAL E SUAS RESPECTIVAS RUAS PROJETADAS LOCALIZADO NO BAIRRO PADRE CÍCERO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
30 01/06/2021 PRORROGA ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
792 28/05/2021 DENOMINA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE CÍCERO DESTE MUNICÍPIO. FICA DENOMINADA DE RUA GERALDO MARIANO 2021 LEIS
791 28/05/2021 RECONHECE COMO ESSENCIAL O SERVIÇO DA ADVOCACIA EM TODO O TERRITÓRIO CARIRIAÇUENSE. 2021 LEIS
790 28/05/2021 INSTITUI O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E O CÓDIGO SINAL VERMELHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, VISANDO O COMBATE E A PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2021 LEIS
28/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28 17/05/2021 PRORROGA ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
48 12/05/2021 DECRETA A ALTERAÇÃO DA NOMECLATURA DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
27 10/05/2021 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 592, DE 17 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPENÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU-CE. 2021 DECRETOS
789 08/05/2021 ESTABELECE QUE OS PROFESSORES, AUXILIARES DE SALA E CUIDADORES TERÃO PRIORIDADE NOS PROCESSOS DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A INFECÇÃO CAUSADA PELO NOVO CORONA VÍRUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
788 05/05/2021 QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE AO FORNECIMENTO DE TERRA E PRODUÇÃO, REMOÇÃO, COLETA, TRANSPORTE E O DEPÓSITO DE ENTULHO NO ÂMBITO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
787 05/05/2021 ATRIBUI NOME RUA DA VILA FEITOSA DESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
786 05/05/2021 RECONHECE OS SERVIÇOS DE ÓTICAS COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS EM ESTABELECIMENTOS NO PERÍODO EM PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE. 2021 LEIS
26 03/05/2021 PRORROGA ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
779 01/05/2021 ALTERA O ARTIGO 19, PARAGRÁFO 1º, INCISO I E II, DA LEI Nº 683/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
25 26/04/2021 ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. 2021 DECRETOS
24 26/04/2021 PRORROGA ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
23 19/04/2021 PRORROGA ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
22 12/04/2021 PRORROGA ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
785 29/03/2021 INSTITUI O CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
17 29/03/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE ABRIL DE 2021, E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 02 DE ABRIL DE 2021, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
16 29/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
15 22/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
14 18/03/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
13 12/03/2021 RATIFICA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 33.980, DE 12 DE MARÇO DE 2021. 2021 DECRETOS
784 10/03/2021 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASSILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUERIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. 2021 LEIS
783 10/03/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 43 DA LEI Nº 436/2008 ( ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
781 10/03/2021 ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADES ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
778 05/03/2021 ATRIBUI NOME AO CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DO SÍTIO POÇO DE PAUS - CARIRIAÇU/CE. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
12 22/02/2021 DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
08 08/02/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
777 02/02/2021 DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CARIRIAÇU/CE - DEMUTRAN, INSCRITAS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, APLICADAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020. 2021 LEIS
774 02/02/2021 DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS (REFIS) EM ATRASO, E ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
776 01/02/2021 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFÍS, NO SERVIÇO AUTÕNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
775 01/02/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE MEDIDAS EXEPCIONAIS NO ÂMBITO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, FINANÇAS PÚBLICAS E ADOTA OUTRAS MEDIDAS EM FACE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECCORRENTES DO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE. 2021 LEIS
773 01/02/2021 INSTITUI A SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
07 01/02/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
29/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
005 18/01/2021 DECRETO REPASSE DUODÉCIMO 2021 - CARIRIAÇU 2021 DECRETOS
05 18/01/2021 REPASSE CAMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU 2021 DECRETOS
04 04/01/2021 DELEGA PODERES PARA FINS DE GESTÃO E ORDENAÇÃO DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS DE CARIRIAÇU-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
03 04/01/2021 DELEGA PODERES PARA FINS DE GESTÃO E ORDENAÇÃO DE DESPESAS DO FUNDO GERAL DE CARIRIAÇU-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
02 04/01/2021 DELEGA PODERES PARA FINS DE GESTÃO E ORDENAÇÃO DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DE CARIRIAÇU-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
01 04/01/2021 DELEGA PODERES PARA FINS DE GESTÃO E ORDENAÇÃO DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DE CARIRIAÇU-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
03 30/11/2020 Edital de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para a participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos. 2020 EDITAL DE CHAMADA PUBLICA
27/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
772 18/11/2020 ALTERA A LEI Nº 746/2019, QUE ATRIBUI NOME AS RUAS PROJETADAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SÍTIO CEDRON, LOCALIZADO NO BAIRRO CEDRON E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
771 18/11/2020 CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA PESSOA IDOSA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
770 18/11/2020 ATRIBUI NOME AO COMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DO SÍTIO MONTE - CARIRIAÇU-CE. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
30/10/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
043 26/10/2020 DISPOE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, QUE TRATA DO ART. 8° DA LRF, LC 101/2000. 2020 DECRETOS
768 15/10/2020 FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE., APARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
767 15/10/2020 REGULAMENTA O SUBISÍDIO DOS MENBROS DO PODER LEGISLATIVO, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 29. INCISO VI, ALÍNEA "B", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2020 LEIS
766 15/10/2020 ATRIBUI NOME AS RUAS DA VILA CACHOEIRINHA DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PORVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
30/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
037 21/09/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
036 14/09/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
035 07/09/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
765 01/09/2020 DENOMINA ARENINHA VICENTE CARNEIRO DA SILVA A QUADRA DE SOCIETY LOCALIZADA NA CE 060 BAIRRO PALESTINA CARIRIAÇU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
764 01/09/2020 ATRIBUI NOME A QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NA VILA SANTO ÂNTONIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
030 17/08/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
763 14/08/2020 DISPÕE SOBRE O RATEIO DOS RECURSOS DECORRENTES DE DIFERÊNCIAS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), ORIUNDES DE PRECATÓRIOS, PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
762 14/08/2020 DENOMINA RUA LOCALIZADA NO DISTRITO DE FEITOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
029 10/08/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
028 03/08/2020 DISPOE SOBRE A PRORROGAÇAO DO ESTADO DE EMERGENCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU-CE, EM RAZAO DA PANDEMIDA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS
027 01/08/2020 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE INCREMENTO NO VALOR DO PLANTÃO MÉDICO ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 757/2020, DE 27 DE ABRIL DE 2020. 2020 DECRETOS
29/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
025 20/07/2020 DISPOE SOBRE A PRORROGAÇAO DO ESTADO DE EMERGENCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU-CE, EM RAZAO DA PANDEMIDA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS
14/07/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
022 22/06/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE JUNHO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
021 22/06/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
761 17/06/2020 AUTOIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, E DÁ OUTRAS PROVÊNCIAS. 2020 LEIS
760 17/06/2020 EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRÍZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
019 09/06/2020 DISPOE SOBRE A PRORROGAÇAO DO ESTADO DE EMERGENCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU-CE, EM RAZAO DA PANDEMIDA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS
759 04/06/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLO FINANCEIRO AOS MÚSICOS, ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS DO MUNÍCIPIO DE CARIRIAÇU, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO NA FESTA DE SÃO PEDRO 2020 COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA VIA INTERNET (LIVES), TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO DE PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
018 03/06/2020 DECRETA DE UTILIDADE PARA FINS DE DESAPROPRIAÇAO O IMOVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS
017 01/06/2020 DISPOE SOBRE A PRORROGAÇAO DO ESTADO DE EMERGENCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU-CE, EM RAZAO DA PANDEMIDA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS
29/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
016 21/05/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇAO DO NOVO CORONAVIRUS NO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS
015 07/05/2020 DISPOE SOBRE A DECLARAÇAO DE AFETAÇAO DE IMOVEL PUBLICO DESTINADO A IMPLANTAÇAO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESIDUOS - CMR, PELO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU-CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS
014 06/05/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇAO DO NOVO CORONAVIRUS NO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS
758 04/05/2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
757 27/04/2020 DISPÕE SOBRE OS PLANTÕES MÉDICOS, REVOLGA A LEI Nº 578, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
01 16/04/2020 Modifica o Art. 26 da Lei Organica do Municipio de Caririaçu-CE. 2020 EMENTA
012 07/04/2020 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
011 06/04/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUICÍPIO DE CARIRIAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
010 06/04/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 09 DE ABRIL DE 2020, EM TODOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
009 30/03/2020 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS ESTABELECIDAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 06/2020, DECRETO Nº 08/2020, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA EFETIVAÇÃO DE PROGAMA SOCIAL PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 508/2011, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
008 24/03/2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), ASSIM COMO DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CASAS LOTÉRICAS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
112 17/03/2020 O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU - ESTADO DO CEARA, JOSE IRLANDO DE SOUSA CAMPOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO EM SEU ARTIGO 58 E ETC;. 2020 DECRETOS
007 17/03/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
006 16/03/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID 19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
005 10/03/2020 DECLARA EM SITUAÇAO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇAO DE EMERGENCIA, AS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS
753 09/03/2020 DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUBICIPAL DE TRÂNSITO DE CARIRIAÇU/CE. DEMUTRAN, INCRITAS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, APLICADAS ATÉ 31 DE DEZEMBRRO DE 2019. 2020 LEIS
752 05/03/2020 DENOMINA O CAMPO DE VÁRZEA LOCALIZADO NO PARQUE RECREIO PARAÍZO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
003 21/02/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
30/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
02 21/01/2020 MAGNA FERREIRA BORGES 2020 TERMO DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO
01 21/01/2020 IEDA SOARES SILVA 2020 TERMO DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO
746 09/12/2019 ATRIBUI NOME AS RUAS PROJETADAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SÍTIO CEDRON, LOCALIZADO NO BAIRRO CEDRON E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
745 09/12/2019 INSTITUI A SEMANA DO INCENTIVO À ADOAÇÃO AOS CUIDADOS E A PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DOMÉSTICÁVEIS NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
744 09/12/2019 INSTITUI A SEMANA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU SEM DROGAS. 2019 LEIS
743 09/12/2019 INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
742 09/12/2019 INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
741 09/12/2019 DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLECENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIAR ACOLHEDORA. 2019 LEIS
28/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12/11/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
740 11/11/2019 ATRIBUI NOME A RUA PROJETADA NO BICO DA ARARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
739 11/11/2019 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA E O DIA DE CONCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
738 11/11/2019 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE TEMÁTICA DE PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS COMO CONTEÚDO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MANTIDAS PELO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
737 11/11/2019 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO QUE INDICA AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU (PREVCAR) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2019 LEIS
027 08/11/2019 DISPOE SOBRE A PROGRAMAÇAO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇAO MENSAL DE DESEMBOLSO, DE QUE TRATA O ART. 8° DA LRF, LC 101/2000. 2019 DECRETOS
735 15/10/2019 ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CE, CRIA CARGOS, FIXA VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
734 15/10/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS LOCAIS DE SAÚDE, REVOLGA A LEI Nº 635, DE 11 DE ABRIL DE 2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
733 24/09/2019 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO QUE INDICA A COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE CARIRIAÇU (COOTAC-CE) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
19/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
730 16/09/2019 DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CARIRIAÇU-CE - DEMUTRAN, INCRITAS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, APLICADAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018 2019 LEIS
729 12/09/2019 DISPÕE SOBRE O REAJUSTO SALARIAL DOS AGENTES DE TRÂNSITOS DO MUNICÍPO DE CARIRIAÇU-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
728 12/08/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 703/2018 QUE ISTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
727 12/08/2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU, ESTADO DO CEARÁ, DE REALIZAR NO ÂMBITO DAS SECRETÁRIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL E ESPORTE O CENSO QUADRIENAL DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ASPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
726 12/08/2019 INSTITUI O MÊS DE JUNHO VERMELHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU. 2019 LEIS
725 12/08/2019 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO LIVRO E DE INCENTIVO À LEITURA E À ESCRITA. 2019 LEIS
29/07/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/06/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
724 25/06/2019 EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
723 17/06/2019 REVOGA O ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 633 DE 04 DE MARÇO DE 2016, ESTABELECE O SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
722 05/06/2019 DISPÕE SOBRE O USO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
29/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
721 20/05/2019 INSCREVE A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO CALENDÁRIO LETIVO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, E DA OUTRRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
720 20/05/2019 DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, INFORMANDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MATRÍCULA DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), OU QUALQUER OUTRO TIPO DE DEFICIÊNCIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
719 20/05/2019 INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO FORTALECIMENTO DA GESTÃO JUNTO ÀS UNIDADES EXECUTORAS DOS CONSELHOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO CARIRIAÇU, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
718 20/05/2019 INSTITUI O FESTTIVAL DE POETAS REPENTISTAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
717 30/04/2019 INSTITUI O REAJUSTO SALARIAL PARA DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
716 25/04/2019 ALTERA O PERÍMETRO URBANO E ADIVISÃO DE BAIRROS DA CIDADE DE CARIRIAÇU. 2019 LEIS
715 15/04/2019 DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DOS NOMES DOS VEREADORES NAS PLACAS DE INALGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA. 2019 LEIS
714 15/04/2019 DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS DETERMINAÇÕES. 2019 LEIS
29/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
713 28/03/2019 DENOMINA O AUDITÓRIO EDIFICADO NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADO NO BAIRRO PARAÍSO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
712 27/03/2019 VEDA A NOMEAÇÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340/06, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, ESTADO DO CEARÁ. 2019 LEIS
07 18/03/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 DECRETOS
711 25/02/2019 INSTITUI O REAJUSTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
710 25/02/2019 DENOMINA DE ARENINHA CÍCERO PEREIRA DA COSTA (DIELSON), A QUADRA DE SOCIETY, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ CARDOSO, BAIRRO PARAÍSO, CARIRIAÇU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
709 25/02/2019 DENOMINA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO MARCIONÍLIA MARIA DOS ANJOS (DONA MARCIONÍLIA), A QUADRA SITUADA NA CACHOEIRINHA, ZONA RURAL DE CARIRIÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
708 20/02/2019 CONCEDE REAJUSTO SALARIAL PARA SERVIDORES DO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS E ADOTA PROVIDÊNCIAS LEGAIS. 2019 LEIS
30/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/12/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25 20/12/2018 DISPÔE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PONTOS FACULTATIVOS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
24 18/12/2018 CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
29/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/11/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
24/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
24/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/06/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
697 15/06/2018 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
696 05/06/2018 ALTERA A LEI N° 560/2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
695 04/06/2018 DISPÔE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÕA DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
30/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
694 28/05/2018 INSTITUI O REAJUSTE SALARIAL DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS SISTEMA AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
693 25/04/2018 REGULAMENTA O TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TAXI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
692 19/04/2018 DEFINE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU, O VALOR DE PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, NOS TERMOS DO ART. 100, § 3° E 4°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 62, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009. 2018 LEIS
29/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
691 28/03/2018 INSTITUI O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
690 28/03/2018 INSTITUI O REAJUSTE SALARIAL PARA DIVERSAS CATEGORIA DE SERVIDORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
689 26/03/2018 INSTITUI A CAMPANHA DE EDUCAÇÃO NO TRANSITO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
688 20/03/2018 CONCEDE REAJUSTE PARA SERVIDORES DO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS E ADOTA PROVIDÊNCIAS LEGAIS. 2018 LEIS
687 20/03/2018 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO ELIAS CIRILO FEITOSA - ACCECF E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
686 20/03/2018 ATRIBUI NOME AO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE VILA FEITOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
31/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
340 22/01/2018 Pensão, Demissão, Bolsa Social, Edital Processo Seletivo, Edital Seleção pública 2018 DIARIO OFICIAL
339 18/01/2018 Oficio GAB. 2018 DIARIO OFICIAL
338 12/01/2018 Oficio. 2018 DIARIO OFICIAL
337 10/01/2018 Portarias e Oficio. 2018 DIARIO OFICIAL
336 08/01/2018 Revogação de Aposentadoria e Diárias. 2018 DIARIO OFICIAL
335 20/12/2017 Portaria de Demissão, Processo Administrativo 2017 DIARIO OFICIAL
334 19/12/2017 Oficio Gabinete, Atos de Aposentadoria. 2017 DIARIO OFICIAL
333 18/12/2017 Extratos de Licitação 2017 DIARIO OFICIAL
332 12/12/2017 Editais de Convocação 2017 DIARIO OFICIAL
331 11/12/2017 Atos e Normativos Legais: Lei n° 685 2017 DIARIO OFICIAL
330 07/12/2017 Portarias de Diárias 2017 DIARIO OFICIAL
329 04/12/2017 Reitegração, Aposentadoria, Pensão 2017 DIARIO OFICIAL
684 29/11/2017 RENOMEIA O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO SÍTIO JENIPAPEIRO DESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
683 29/11/2017 DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
682 29/11/2017 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 675/2017, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
681 29/11/2017 ALTERA A LEI MUNICIPAL 574/2013 QUE ALTEROU A LEI 270/2000 QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ADEQUANDO-O ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 116/2013 E AS ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 157/2016. 2017 LEIS
328 29/11/2017 Leis e Diárias 2017 DIARIO OFICIAL
29/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
327 27/11/2017 Editais de Convocação 2017 DIARIO OFICIAL
24/11/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
326 17/11/2017 Leis e diárias 2017 DIARIO OFICIAL
680 13/11/2017 INSTITUI A CAPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA DENOMINADO MUNDIALMENTE COMO "NOVEMBRO AZUL" NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
685 11/11/2017 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI 11.788/08 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DOPROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
10/11/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
325 08/11/2017 Lei do PPA 2017 DIARIO OFICIAL
679 07/11/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇI-CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 2017 LEIS
678 07/11/2017 DISPÔE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU - CE, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
324 01/11/2017 Decreto, Convocação. 2017 DIARIO OFICIAL
323 27/10/2017 2017 DIARIO OFICIAL
322 23/10/2017 2017 DIARIO OFICIAL
321 18/10/2017 2017 DIARIO OFICIAL
320 16/10/2017 2017 DIARIO OFICIAL
677 13/10/2017 INSTITUI A CAPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA DENOMINADA MUNDIALMENTE DE "OUTUBRO ROSA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
676 10/10/2017 DISPÔE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO E A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
319 10/10/2017 2017 DIARIO OFICIAL
318 09/10/2017 2017 DIARIO OFICIAL
317 06/10/2017 Atos de Aposentadoria 2017 DIARIO OFICIAL
316 04/10/2017 2017 DIARIO OFICIAL
03/10/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
315 02/10/2017 2017 DIARIO OFICIAL
29/09/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
314 26/09/2017 2017 DIARIO OFICIAL
313 25/09/2017 2017 DIARIO OFICIAL
312 22/09/2017 Convocações, Convenio, Pensão. 2017 DIARIO OFICIAL
311 21/09/2017 Convocação 2017 DIARIO OFICIAL
310 20/09/2017 Oficio Gabinete, Portaria Demutran 2017 DIARIO OFICIAL
309 18/09/2017 Extrato de Licitação 2017 DIARIO OFICIAL
308 13/09/2017 Portarias 2017 DIARIO OFICIAL
307 11/09/2017 Lei, Ato de Aposentadoria. 2017 DIARIO OFICIAL
675 08/09/2017 DISPÔE SOBRE O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU - CE, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
306 04/09/2017 Portaria DEMUTRAN 2017 DIARIO OFICIAL
305 31/08/2017 Oficío GAB. 2017 DIARIO OFICIAL
304 29/08/2017 Aviso de Licitação (PREVCAR). 2017 DIARIO OFICIAL
303 28/08/2017 Portarias 366 e 367, Decreto Legislativo, Moção, Atos de Aposentadoria. 2017 DIARIO OFICIAL
302 17/08/2017 Decreto 2017 DIARIO OFICIAL
301 14/08/2017 Edital convocação, Ofício 85 2017 DIARIO OFICIAL
300 11/08/2017 Atos de Aposentadoria 2017 DIARIO OFICIAL
299 09/08/2017 2017 DIARIO OFICIAL
298 04/08/2017 Ato de aposentadoria 2017 DIARIO OFICIAL
297 01/08/2017 Atos de aposentadoria. 2017 DIARIO OFICIAL
27/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
296 26/07/2017 Edital de convocação, portaria 2607001 (PREVCAR) 2017 DIARIO OFICIAL
295 25/07/2017 Portarias PREVCAR 2017 DIARIO OFICIAL
17/07/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
294 05/07/2017 Portaria 327 2017 DIARIO OFICIAL
293 03/07/2017 Decreto N° 27, portaria 319, portaria 320, portaria 321, edital N° 021/2017, ato de aposentadoria. 2017 DIARIO OFICIAL
674 27/06/2017 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REDEFINIR OS LIMITES URBANOS DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
292 27/06/2017 Lei 674/2017 2017 DIARIO OFICIAL
291 22/06/2017 Aviso de licitação 2017 DIARIO OFICIAL
673 21/06/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU - CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
672 21/06/2017 DISPÔE SOBRE AS DIRETRIZAES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
290 21/06/2017 Leis 672 e 673, Editais de convocação do 17 ao 20, diárias da Educação e Finanças 2017 DIARIO OFICIAL
671 14/06/2017 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA GUNGA E MEU, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
289 14/06/2017 Edital n°15, edital n° 16, Lei 671/2017, julgamento Erasmo, julgamento Ridalro 2017 DIARIO OFICIAL
288 12/06/2017 Diário contendo diárias de finanças e errata. 2017 DIARIO OFICIAL
287 06/06/2017 2017 DIARIO OFICIAL
286 05/06/2017 2017 DIARIO OFICIAL
285 02/06/2017 2017 DIARIO OFICIAL
670 01/06/2017 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
284 01/06/2017 2017 DIARIO OFICIAL
30/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
283 26/05/2017 2017 DIARIO OFICIAL
669 25/05/2017 REGULAMENTA O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DO GOVERNO FEDERAL, NA FORMA DE INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE PARA A CATEGORIA DOS AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
668 25/05/2017 CONCEDE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIOS REMUNERADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
282 24/05/2017 2017 DIARIO OFICIAL
281 22/05/2017 2017 DIARIO OFICIAL
280 17/05/2017 2017 DIARIO OFICIAL
279 16/05/2017 2017 DIARIO OFICIAL
278 15/05/2017 2017 DIARIO OFICIAL
277 12/05/2017 2017 DIARIO OFICIAL
667 11/05/2017 ATRIBUI NOME DAS RUAS PROJETADAS NO DISTRITO DE VILA FEITOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
666 11/05/2017 INSTITUI O REAJUSTE SALARIAL PARA DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
665 11/05/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO OTÍLIA CORREIA SARAIVA E A EMPRESA ORTOSERV - SERVIÇOS EM TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES ESPECIALIZADOS. 2017 LEIS
276 11/05/2017 2017 DIARIO OFICIAL
275 10/05/2017 2017 DIARIO OFICIAL
274 03/05/2017 2017 DIARIO OFICIAL
664 02/05/2017 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 634 DE 11 DE ABRIL DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
273 02/05/2017 2017 DIARIO OFICIAL
272 26/04/2017 2017 DIARIO OFICIAL
3 25/04/2017 2017 ERRATA
271 24/04/2017 2017 DIARIO OFICIAL
270 19/04/2017 2017 DIARIO OFICIAL
269 18/04/2017 2017 DIARIO OFICIAL
663 12/04/2017 INSTITUI NO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU-CE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
268 12/04/2017 2017 DIARIO OFICIAL
267 11/04/2017 2017 DIARIO OFICIAL
266 10/04/2017 2017 DIARIO OFICIAL
265 05/04/2017 2017 DIARIO OFICIAL
264 04/04/2017 ERRATA 2017 DIARIO OFICIAL
263 31/03/2017 2017 DIARIO OFICIAL
662 30/03/2017 ESTABELECE A CRIAÇÃO DOS CARGOS E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCINAL INTERESSE PÚBLICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
661 30/03/2017 DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL. 2017 LEIS
660 30/03/2017 CONCEDE RAJUSTE PARA SERVIDORES DO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS ANEXO II DA LEI 583/2014 E ALTERA SEU PARAGRAFO UNICO DO ART. 10°. 2017 LEIS
262 30/03/2017 2017 DIARIO OFICIAL
261 22/03/2017 2017 DIARIO OFICIAL
659 21/03/2017 2017 LEIS
260 21/03/2017 2017 DIARIO OFICIAL
259 15/03/2017 EXONERAÇÃO 2017 DIARIO OFICIAL
258 14/03/2017 2017 DIARIO OFICIAL
257 13/03/2017 2017 DIARIO OFICIAL
256 09/03/2017 2017 DIARIO OFICIAL
255 08/03/2017 2017 DIARIO OFICIAL
658 07/03/2017 ATRIBUI NOME A RUA PROJETADA NO BAIRRO PARAISO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
657 07/03/2017 ATRIBUI NOME AS RUAS PROJETADAS NO BAIRRO CEDRON E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
656 07/03/2017 REVOGA A LEI N° 650/2016 QUE REGULAMENTA A VERBA DE DESEMPENHO PARLAMENTAR DE VEREADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS
254 07/03/2017 2017 DIARIO OFICIAL
253 06/03/2017 2017 DIARIO OFICIAL
CCXLIX 03/03/2017 Resolve conceder APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora PEDRINA BORGES SANTOS. 2017 DIARIO OFICIAL
CCLI 03/03/2017 ATOS DE APOSENTADORIA. 2017 DIARIO OFICIAL
CCLII 02/03/2017 AVISO DE LICITAÇÃO 2017 DIARIO OFICIAL
28/02/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
655 21/02/2017 CONCEDE REAJUSTE PARA SERVIDORES DO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS E ADOTA PROVIDÊNCIAS LEGAIS. 2017 LEIS
654 21/02/2017 AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CE. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
653 21/02/2017 INSTITUI E DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
CCXLVIII 21/02/2017 2017 DIARIO OFICIAL
003 08/02/2017 Resolve conceder APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora MARIA GALVÃO MARTINS 2017 ATO
002 01/02/2017 2017 DIARIO OFICIAL
30/01/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
573 25/01/2017 2017 DIARIO OFICIAL
002 24/01/2017 Resolve conceder APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora MARIA LIRIAN FEITOSA 2017 ATO
CCXLV 23/01/2017 2017 DIARIO OFICIAL
652 17/01/2017 ALTERA O ARTIGO 3º, INCISO I, ALÍNEA “B” DA LEI Nº 112/1992 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS
0012017 16/01/2017 Aposentdoria voluntária por idade com proventos proporcionais 2017 ATO
001 16/01/2017 Resolve conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS à servidora CREUZA VIEIRA SILVA ARAÚJO 2017 ATO
30/12/2016 2016 DIARIO OFICIAL
30/12/2016 Declara, que houve equívoco quando da digitação da Portaria 429/2016 que trata da Exoneração de todos os Secretários Municipais, Secretários Adjuntos, Procurador do Município, Diretor do SAMAE e PREVCAR, ressalvado o Cargo de Diretor Presidente da PREVCAR. 2016 ERRATA
29/12/2016 2016 DIARIO OFICIAL
28/12/2016 2016 DIARIO OFICIAL
27/12/2016 2016 DIARIO OFICIAL
26/12/2016 2016 DIARIO OFICIAL
23/12/2016 2016 DIARIO OFICIAL
22/12/2016 2016 DIARIO OFICIAL
21/12/2016 2016 DIARIO OFICIAL
20/12/2016 2016 DIARIO OFICIAL
19/12/2016 2016 DIARIO OFICIAL
16/12/2016 2016 DIARIO OFICIAL
15/12/2016 2016 DIARIO OFICIAL
14/12/2016 2016 DIARIO OFICIAL
13/12/2016 2016 DIARIO OFICIAL
12/12/2016 2016 DIARIO OFICIAL
09/12/2016 2016 DIARIO OFICIAL
08/12/2016 2016 DIARIO OFICIAL
07/12/2016 2016 DIARIO OFICIAL
06/12/2016 2016 DIARIO OFICIAL
05/12/2016 2016 DIARIO OFICIAL
02/12/2016 2016 DIARIO OFICIAL
01/12/2016 2016 DIARIO OFICIAL
30/11/2016 2016 DIARIO OFICIAL
29/11/2016 2016 DIARIO OFICIAL
28/11/2016 2016 DIARIO OFICIAL
28/11/2016 RREO 5º QUINTO BIMESTRE DO EXERCÍCIO/2016. 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/11/2016 2016 DIARIO OFICIAL
24/11/2016 2016 DIARIO OFICIAL
23/11/2016 2016 DIARIO OFICIAL
22/11/2016 2016 DIARIO OFICIAL
21/11/2016 2016 DIARIO OFICIAL
18/11/2016 2016 DIARIO OFICIAL
17/11/2016 2016 DIARIO OFICIAL
16/11/2016 2016 DIARIO OFICIAL
14/11/2016 2016 DIARIO OFICIAL
11/11/2016 2016 DIARIO OFICIAL
10/11/2016 2016 DIARIO OFICIAL
09/11/2016 2016 DIARIO OFICIAL
08/11/2016 2016 DIARIO OFICIAL
07/11/2016 DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
651 07/11/2016 DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS
07/11/2016 2016 DIARIO OFICIAL
04/11/2016 2016 DIARIO OFICIAL
03/11/2016 2016 DIARIO OFICIAL
01/11/2016 2016 DIARIO OFICIAL
31/10/2016 2016 DIARIO OFICIAL
27/10/2016 2016 DIARIO OFICIAL
26/10/2016 2016 DIARIO OFICIAL
650 25/10/2016 EMENTA: DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA VERBA DE DESEMPENHO PARLAMENTAR DE VEREADOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS
649 25/10/2016 EMENTA: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU-CE, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS
648 25/10/2016 EMENTA: REGULAMENTA O SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 29, INCISO VI, ALÍNEA "B", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2016 LEIS
25/10/2016 2016 DIARIO OFICIAL
24/10/2016 2016 DIARIO OFICIAL
21/10/2016 2016 DIARIO OFICIAL
20/10/2016 2016 DIARIO OFICIAL
19/10/2016 2016 DIARIO OFICIAL
18/10/2016 2016 DIARIO OFICIAL
17/10/2016 2016 DIARIO OFICIAL
14/10/2016 2016 DIARIO OFICIAL
13/10/2016 2016 DIARIO OFICIAL
11/10/2016 2016 DIARIO OFICIAL
10/10/2016 2016 DIARIO OFICIAL
07/10/2016 2016 DIARIO OFICIAL
06/10/2016 2016 DIARIO OFICIAL
05/10/2016 2016 DIARIO OFICIAL
04/10/2016 2016 DIARIO OFICIAL
03/10/2016 2016 DIARIO OFICIAL
30/09/2016 2016 DIARIO OFICIAL
29/09/2016 2016 DIARIO OFICIAL
29/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2016 2016 DIARIO OFICIAL
27/09/2016 2016 DIARIO OFICIAL
26/09/2016 2016 DIARIO OFICIAL
23/09/2016 2016 DIARIO OFICIAL
22/09/2016 2016 DIARIO OFICIAL
21/09/2016 2016 DIARIO OFICIAL
20/09/2016 2016 DIARIO OFICIAL
19/09/2016 2016 DIARIO OFICIAL
16/09/2016 2016 DIARIO OFICIAL
15/09/2016 2016 DIARIO OFICIAL
14/09/2016 2016 DIARIO OFICIAL
13/09/2016 2016 DIARIO OFICIAL
12/09/2016 2016 DIARIO OFICIAL
09/09/2016 2016 DIARIO OFICIAL
08/09/2016 2016 DIARIO OFICIAL
06/09/2016 2016 DIARIO OFICIAL
05/09/2016 2016 DIARIO OFICIAL
02/09/2016 2016 DIARIO OFICIAL
01/09/2016 2016 DIARIO OFICIAL
31/08/2016 2016 DIARIO OFICIAL
30/08/2016 2016 DIARIO OFICIAL
29/08/2016 2016 DIARIO OFICIAL
26/08/2016 2016 DIARIO OFICIAL
25/08/2016 2016 DIARIO OFICIAL
24/08/2016 2016 DIARIO OFICIAL
23/08/2016 2016 DIARIO OFICIAL
22/08/2016 2016 DIARIO OFICIAL
19/08/2016 2016 DIARIO OFICIAL
17/08/2016 2016 DIARIO OFICIAL
16/08/2016 2016 DIARIO OFICIAL
15/08/2016 2016 DIARIO OFICIAL
12/08/2016 2016 DIARIO OFICIAL
647 11/08/2016 EMENTA: RETROAGEM OS EFEITOS FINANCEIROS DA LEI Nº 634/2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS
11/08/2016 2016 DIARIO OFICIAL
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29/07/2016 2016 DIARIO OFICIAL
29/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/07/2016 2016 DIARIO OFICIAL
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01/07/2016 2016 DIARIO OFICIAL
643 30/06/2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), EXERCÍCIO/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
646 30/06/2016 EMENTA: DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL ARARA AZUL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS
645 30/06/2016 EMENTA: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E DE SERVIÇOS DE CARIRIAÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS
644 30/06/2016 EMENTA: ATRIBUI NOME À PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO PONTO INICIAL NO BAIRRO PALESTINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS
643 30/06/2016 EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), EXERCÍCIO 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS
30/06/2016 2016 DIARIO OFICIAL
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01/06/2016 2016 DIARIO OFICIAL
642 31/05/2016 EMENTA: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 613/2015 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS
641 31/05/2016 EMENTA: INSTITUI OS BENEFICIOS EVENTUAIS DA POLITICA PÚBLICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS
640 31/05/2016 EMENTA: INSTITUI A COMENDA ANA SOARES CARDOSO (DONONA) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS
31/05/2016 2016 DIARIO OFICIAL
3005002 30/05/2016 1º PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO 2016 RGF - RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
3005001 30/05/2016 1º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2016 2016 DIARIO OFICIAL
27/05/2016 2016 DIARIO OFICIAL
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12/05/2016 2016 DIARIO OFICIAL
639 11/05/2016 EMENTA: ATRIBUI NOME A RUA PROJETADA NO BAIRRO CEDRON E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS
11/05/2016 2016 DIARIO OFICIAL
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638 02/05/2016 EMENTA: ATRIBUI NOME AS RUAS PROJETADAS NO DESMEMBRAMENTO JARDIM DOS PASSAROS NO BAIRRO UMARI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS
02/05/2016 2016 DIARIO OFICIAL
29/04/2016 2016 DIARIO OFICIAL
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22/04/2016 2016 DIARIO OFICIAL
637 20/04/2016 EMENTA: ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 615.000,00 (SEISCENTOS E QUINZE MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS
636 20/04/2016 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS
20/04/2016 2016 DIARIO OFICIAL
19/04/2016 2016 DIARIO OFICIAL
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12/04/2016 2016 DIARIO OFICIAL
635 11/04/2016 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS LOCAIS DE SAÚDE, ALTERA A LEI N° 255/1998 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS
634 11/04/2016 EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE (ACS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 LEIS
11/04/2016 2016 DIARIO OFICIAL
08/04/2016 2016 DIARIO OFICIAL
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31/03/2016 2016 DIARIO OFICIAL
3003001 30/03/2016 RREO RELATIVO AO 1º PRIMEIRO BIMESTRE/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2016 2016 DIARIO OFICIAL
29/03/2016 2016 DIARIO OFICIAL
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633 04/03/2016 EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS
04/03/2016 2016 DIARIO OFICIAL
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2901002 29/01/2016 RGF 3º QUADRIMESTRE 2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2016 BALANÇO DE GOVERNO DO EXERCÍCIO / 2015 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2016 2016 DIARIO OFICIAL
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3011001 30/11/2015 RREO 5º BIMESTRE DE 2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/11/2015 decreto 2015 DECRETOS
30/11/2015 2015 DIARIO OFICIAL
27/11/2015 2015 DIARIO OFICIAL
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09/11/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
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29/09/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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28/08/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
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2807001 28/07/2015 RREO 3º BIMESTRE EXERCÍCIO/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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23/06/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
618 23/06/2015 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LDO), EXERCICIO 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 LEIS
617 23/06/2015 APROVA O PLANO DE EDUCAÇÃO - PME E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2015 LEIS
23/06/2015 2015 DIARIO OFICIAL
22/06/2015 2015 DIARIO OFICIAL
18/06/2015 2015 DIARIO OFICIAL
17/06/2015 2015 DIARIO OFICIAL
16/06/2015 2015 DIARIO OFICIAL
616 15/06/2015 DISPOE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS ANGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES COMUNITARIOS DE COMBATE A ENDEMIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 LEIS
15/06/2015 2015 DIARIO OFICIAL
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02/06/2015 2015 DIARIO OFICIAL
01/06/2015 2015 DIARIO OFICIAL
29/05/2015 2015 DIARIO OFICIAL
28/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2015 2015 DIARIO OFICIAL
27/05/2015 2015 DIARIO OFICIAL
26/05/2015 2015 DIARIO OFICIAL
25/05/2015 2015 DIARIO OFICIAL
22/05/2015 2015 DIARIO OFICIAL
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20/05/2015 2015 DIARIO OFICIAL
19/05/2015 2015 DIARIO OFICIAL
18/05/2015 2015 DIARIO OFICIAL
15/05/2015 2015 DIARIO OFICIAL
615 14/05/2015 EMENDA QUE DISPOE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 LEIS
14/05/2015 2015 DIARIO OFICIAL
13/05/2015 2015 DIARIO OFICIAL
12/05/2015 2015 DIARIO OFICIAL
11/05/2015 2015 DIARIO OFICIAL
07/05/2015 2015 DIARIO OFICIAL
06/05/2015 2015 DIARIO OFICIAL
05/05/2015 2016 DIARIO OFICIAL
614 04/05/2015 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 593/2014, ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS
04/05/2015 2015 DIARIO OFICIAL
30/04/2015 2015 DIARIO OFICIAL
613 29/04/2015 DISPOE SOBRE O CONSELHO TUTELAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS
28/04/2015 2015 DIARIO OFICIAL
27/04/2015 2015 DIARIO OFICIAL
24/04/2015 2015 DIARIO OFICIAL
23/04/2015 2015 DIARIO OFICIAL
22/04/2015 2015 DIARIO OFICIAL
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14/04/2015 2015 DIARIO OFICIAL
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06/04/2015 2015 DIARIO OFICIAL
01/04/2015 2015 DIARIO OFICIAL
31/03/2015 2015 DIARIO OFICIAL
30/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2015 2015 DIARIO OFICIAL
27/03/2015 2015 DIARIO OFICIAL
610 26/03/2015 DISPÕE SOBRE O USO DE AREAS PUBLICAS E FUNCIONAMENTO DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS
609 26/03/2015 Institui a “FICHA LIMPA MUNICIPAL” na nomeação no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras previdências. 2015 LEIS
26/03/2015 2015 DIARIO OFICIAL
612 23/03/2015 Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da mulher e adota outras providências. 2015 LEIS
611 23/03/2015 Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências. 2015 LEIS
23/03/2015 2015 DIARIO OFICIAL
608 20/03/2015 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos veículos contratados para prestação de serviços no Município e adota outras Providências. 2015 LEIS
607 20/03/2015 ATRIBUI NOMES AS VIAS DO DEMEMBRAMENTO DENOMINADO CACHIBÃO-BAIRRO PERNAMBUQUINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 2015 DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
606 20/03/2015 Atribui nome ás ruas projetadas no Bairro Bico da Arara e adota outras providências. 2015 LEIS
20/03/2015 2015 DIARIO OFICIAL
18/03/2015 2015 DIARIO OFICIAL
10/03/2015 2015 DIARIO OFICIAL
09/03/2015 2015 DIARIO OFICIAL
06/03/2015 2015 DIARIO OFICIAL
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04/03/2015 2015 DIARIO OFICIAL
03/03/2015 2015 DIARIO OFICIAL
02/03/2015 2015 DIARIO OFICIAL
27/02/2015 2015 DIARIO OFICIAL
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23/02/2015 2015 DIARIO OFICIAL
20/02/2015 2015 DIARIO OFICIAL
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10/02/2015 2015 DIARIO OFICIAL
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04/02/2015 2015 DIARIO OFICIAL
03/02/2015 2015 DIARIO OFICIAL
02/02/2015 2015 DIARIO OFICIAL
3001001 30/01/2015 RREO 6º BIMESTRE 2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
2901001 29/01/2015 BALANÇO CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO/2014 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
28/01/2015 2015 DIARIO OFICIAL
27/01/2015 2015 DIARIO OFICIAL
26/01/2015 2015 DIARIO OFICIAL
22/01/2015 2015 DIARIO OFICIAL
21/01/2015 2015 DIARIO OFICIAL
19/01/2015 2015 DIARIO OFICIAL
14/01/2015 2015 DIARIO OFICIAL
13/01/2015 2015 DIARIO OFICIAL
605 12/01/2015 Atribui nome a Escola de Ensino Infantil e adota outras providencias. 2015 LEIS
604 12/01/2015 Dispõe sobre feriado municipal no dia 24 de março, Dia do Padre Cicero. 2015 LEIS
603 12/01/2015 Dispõe sobre a desapropriação do imóvel que indica e adota outras providencias. 2015 LEIS
602 12/01/2015 Dispõe sobre a desapropriação do imóvel que indica e adota outras providencias. 2015 LEIS
601 12/01/2015 Dispõe sobre a desapropriação do imóvel que indica e adota outras providencias. 2015 LEIS
600 12/01/2015 Dispõe sobre a desapropriação do imóvel que indica e adota outras providencias. 2015 LEIS
599 12/01/2015 Denomina os Prédios Públicos que indica e adota outras providencias. 2015 LEIS
598 12/01/2015 Denomina os Prédios Públicos que indica e adota outras providencias. 2015 LEIS
12/01/2015 2015 DIARIO OFICIAL
09/01/2015 2015 DIARIO OFICIAL
08/01/2015 2015 DIARIO OFICIAL
07/01/2015 2015 DIARIO OFICIAL
05/01/2015 2015 DIARIO OFICIAL
02/01/2015 2015 DIARIO OFICIAL
31/12/2014 2014 DIARIO OFICIAL
30/12/2014 2014 DIARIO OFICIAL
29/12/2014 2014 DIARIO OFICIAL
26/12/2014 2014 DIARIO OFICIAL
24/12/2014 2014 DIARIO OFICIAL
23/12/2014 2014 DIARIO OFICIAL
22/12/2014 2014 DIARIO OFICIAL
19/12/2014 2014 DIARIO OFICIAL
18/12/2014 2014 DIARIO OFICIAL
17/12/2014 2014 DIARIO OFICIAL
12/12/2014 2014 DIARIO OFICIAL
597 10/12/2014 EMENTA: INSTITUE A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS
596 10/12/2014 EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE REGRAS DE TRANSIÇÃO DE MANDATO DO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA, CRIA CARGOS EM COMISSÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS
10/12/2014 2014 DIARIO OFICIAL
595 09/12/2014 EMENTA: ALTERA A LEI N° 561/2013 E ADOTA OUTAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS
09/12/2014 2014 DIARIO OFICIAL
08/12/2014 2014 DIARIO OFICIAL
05/12/2014 2014 DIARIO OFICIAL
04/12/2014 2014 DIARIO OFICIAL
03/12/2014 2014 DIARIO OFICIAL
02/12/2014 2014 DIARIO OFICIAL
01/12/2014 2014 DIARIO OFICIAL
28/11/2014 2014 DIARIO OFICIAL
27/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/11/2014 2014 DIARIO OFICIAL
26/11/2014 2014 DIARIO OFICIAL
25/11/2014 2014 DIARIO OFICIAL
594 24/11/2014 EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FAZER AJUSTES ORÇAMENTÁRIOS NA LOA DO EXERCICIO 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS
24/11/2014 2014 DIARIO OFICIAL
20/11/2014 2014 DIARIO OFICIAL
14/11/2014 2014 DIARIO OFICIAL
12/11/2014 2014 DIARIO OFICIAL
11/11/2014 2014 DIARIO OFICIAL
10/11/2014 2014 DIARIO OFICIAL
07/11/2014 2014 DIARIO OFICIAL
06/11/2014 2014 DIARIO OFICIAL
05/11/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
593 05/11/2014 EMENTA: DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS
05/11/2014 2014 DIARIO OFICIAL
04/11/2014 2014 DIARIO OFICIAL
03/11/2014 2014 DIARIO OFICIAL
31/10/2014 2014 DIARIO OFICIAL
30/10/2014 2014 DIARIO OFICIAL
29/10/2014 2014 DIARIO OFICIAL
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30/09/2014 2014 DIARIO OFICIAL
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24/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/09/2014 2014 DIARIO OFICIAL
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30/07/2014 2014 DIARIO OFICIAL
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28/07/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/07/2014 2014 DIARIO OFICIAL
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30/06/2014 2014 DIARIO OFICIAL
27/06/2014 2014 DIARIO OFICIAL
26/06/2014 2014 DIARIO OFICIAL
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24/06/2014 2014 DIARIO OFICIAL
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19/06/2014 2014 DIARIO OFICIAL
18/06/2014 2014 DIARIO OFICIAL
592 17/06/2014 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS
591 17/06/2014 EMENTA: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÕES DE CARIRIAÇU - ARTÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS
17/06/2014 2014 DIARIO OFICIAL
16/06/2014 2014 DIARIO OFICIAL
13/06/2014 2014 DIARIO OFICIAL
12/06/2014 2014 DIARIO OFICIAL
11/06/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
590 11/06/2014 EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LDO), EXERCÍCIO 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS
10/06/2014 2014 DIARIO OFICIAL
06/06/2014 2014 DIARIO OFICIAL
05/06/2014 2014 DIARIO OFICIAL
04/06/2014 2014 DIARIO OFICIAL
589 03/06/2014 EMENTA: CRIA DEPARTAMENTO DE JURÍDICO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU - PREVCAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS
588 03/06/2014 EMENTA: INSTITUI O PAGAMENTO DE AUXILIO DE CUSTO PARA MÉDICO PARTICIPANTE DO "PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL" DO GOVERNO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS
03/06/2014 2014 DIARIO OFICIAL
02/06/2014 2014 DIARIO OFICIAL
30/05/2014 2014 DIARIO OFICIAL
29/05/2014 2014 DIARIO OFICIAL
28/05/2014 2014 DIARIO OFICIAL
27/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/05/2014 2014 DIARIO OFICIAL
26/05/2014 2014 DIARIO OFICIAL
23/05/2014 2014 DIARIO OFICIAL
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16/05/2014 2014 DIARIO OFICIAL
15/05/2014 2014 DIARIO OFICIAL
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09/05/2014 2014 DIARIO OFICIAL
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08/05/2014 2014 DIARIO OFICIAL
07/05/2014 2014 DIARIO OFICIAL
06/05/2014 2014 DIARIO OFICIAL
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02/05/2014 2014 DIARIO OFICIAL
30/04/2014 2014 DIARIO OFICIAL
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11/04/2014 2014 DIARIO OFICIAL
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07/04/2014 2014 DIARIO OFICIAL
04/04/2014 2014 DIARIO OFICIAL
02/04/2014 2014 DIARIO OFICIAL
01/04/2014 2014 DIARIO OFICIAL
587 28/03/2014 EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS
586 28/03/2014 EMENTA: ATRIBUI NOME A RUA PROJETADA NO BAIRRO PERNAMBUQUINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS
585 28/03/2014 EMENTA: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS A GENTES DE TRÂNSITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS
584 28/03/2014 EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N° 561/2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS
583 28/03/2014 EMENTA: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - SAMAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS
28/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2014 2014 DIARIO OFICIAL
26/03/2014 2014 DIARIO OFICIAL
24/03/2014 2014 DIARIO OFICIAL
21/03/2014 2014 DIARIO OFICIAL
20/03/2014 2014 DIARIO OFICIAL
18/03/2014 2014 DIARIO OFICIAL
17/03/2014 2014 DIARIO OFICIAL
14/03/2014 2014 DIARIO OFICIAL
13/03/2014 2014 DIARIO OFICIAL
12/03/2014 2014 DIARIO OFICIAL
582 11/03/2014 EMENTA: ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 1.743.300,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS
11/03/2014 2014 DIARIO OFICIAL
10/03/2014 2014 DIARIO OFICIAL
27/02/2014 2014 DIARIO OFICIAL
26/02/2014 2014 DIARIO OFICIAL
25/02/2014 2014 DIARIO OFICIAL
24/02/2014 2014 DIARIO OFICIAL
20/02/2014 2014 DIARIO OFICIAL
19/02/2014 2014 DIARIO OFICIAL
14/02/2014 2014 DIARIO OFICIAL
04/02/2014 2014 DIARIO OFICIAL
581 03/02/2014 EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS
580 03/02/2014 EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS
579 03/02/2014 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS
578 03/02/2014 EMENTA: DISPÕE SOBRE OS PLANTÕES MÉDICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS
577 03/02/2014 EMENTA: DISPÔE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS
03/02/2014 2014 DIARIO OFICIAL
30/01/2014 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
2701001 27/01/2014 RREO 6º BIMESTRE / 2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/01/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
06/01/2014 2014 DIARIO OFICIAL
05/01/2014 2014 DIARIO OFICIAL
576 30/12/2013 EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A CONTRATAR FINANCEIRAMENTE JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 LEIS
575 30/12/2013 EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA BOLSA DO POVO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 LEIS
2711001 27/11/2013 RREO 5º BIMESTRE / 2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14/11/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
574 14/11/2013 EMENTA: ALTERA A LEI 270/2000 - CODIGO TRIBUTARIO MUNBICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 LEIS
573 14/11/2013 EMENTA: DISPOE SOBRE O ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 LEIS
572 14/11/2013 EMENTA: DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DA DIDIVA ATIVA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENICIAS. 2013 LEIS
571 14/11/2013 EMENTA: DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSSISTENCIA SOCIAL - CMAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 LEIS
22/10/2013 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
570 22/10/2013 EMENTA: DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU, ESTADO DO CEARA PARA O QUADRIENIO DE 2014 A 2017 2013 LEIS
27/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/09/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
569 16/09/2013 EMENTA: ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DISPESA E INCLUI NO PPA, CREDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE (707.524,00) PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 LEIS
568 16/09/2013 EMENTA: CRIA O CARGO DE OUVIDOR DO SISTEMA UNICO DE SAUDE NO AMBITO DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 LEIS
567 09/09/2013 EMENTA: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE CARIRIAÇU - ARTÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS
566 09/09/2013 EMENTA: AUTORIZA PERMULTA DE IMOVEIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 LEIS
29/07/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/06/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
565 25/06/2013 EMENTA: DISPOE SOBRE O PLANO CARGOS, CARREIRA E RENUMERAÇÃO DO MAGISTERIO PUBLICO DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 LEIS
564 25/06/2013 EMENTA: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA), EXERCICIO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 LEIS
561 12/06/2013 EMENTA: INSTITUI O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 LEIS
560 12/06/2013 EMENTA: RECONHECE A MUSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL. 2013 LEIS
559 12/06/2013 EMENTA: DISPOE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DO IMOVEL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 LEIS
11/06/2013 2014 DIARIO OFICIAL
558 04/06/2013 EMENTA: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PMAQ-AB PARA OS FUNCIONARIOS QUE TRABALHAM NA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA ESF E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 LEIS
557 04/06/2013 EMENTA: DISPOE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DO IMOVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 LEIS
27/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/05/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
556 16/05/2013 EMENTA: ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI 553/2000 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 LEIS
555 16/05/2013 EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 524/2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 LEIS
554 07/05/2013 EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO PARA A REALIZAÇÃO DE ESTAGIO E CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTAGIOS A ESTUDANTES E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 LEIS
553 07/05/2013 EMENTA: AUTORIZA A CELEBRRAÇÃO COVENIO COM A UNIÃO DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARA - UNDIME-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 LEIS
552 29/04/2013 EMENTA: DISPOE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DO IMOVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 LEIS
551 29/04/2013 EMENTA: DISPOE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DO IMOVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 LEIS
550 12/04/2013 EMENTA: DISPOE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DO IMOLVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 LEIS
549 12/04/2013 EMENTA: RECONHECE COMO DE ULTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS AGRICULTORES DOS SITIOS CEDRON E QUEIMADAS E BAIRROS BICO DA ARARA E FREI DAMIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 LEIS
548 12/04/2013 DISPOE SOBRE AS CORES A SEREM USADAS NOS PREDIOS E VEICULOS DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 LEIS
547 12/04/2013 EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CREDITO - RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NUMERO 291/98 COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 460/2004, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004, PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO EM 20 DE DEZEMBRO DE 2004 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTERIO DAS CIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 LEIS
546 05/04/2013 EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO APLICAR RECURSOS FINANCEIRO NA PROMOÇÃO DE AÇÕES E APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE. 2013 LEIS
545 05/04/2013 EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS
544 05/04/2013 EMENTA: CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS
543 04/04/2013 EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS
542 02/04/2013 EMENTA: DISPÕE SOBRE OS DOCUMENTOS OFICIAIS A PROPAGANDA INSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS
541 02/04/2013 EMENTA: DISPÕE SOBRE O BRASÃO DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS
27/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
540 05/03/2013 EMENTA: ATRIBUI NOME AS RUAS PROJETADAS ENTRE OS BAIRROS BICO DA ARARA E CEDRON E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS
539 05/03/2013 EMENTA: ATRIBUI NOME DE ACESSO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO - SEDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS
538 05/03/2013 EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONCESSÃO EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS
537 19/02/2013 EMENTA: DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E O PAGAMENTO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS
536 19/02/2013 EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL N° 11.977/2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS
535 19/02/2013 EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS
31/01/2013 2012 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
534 28/01/2013 EMENTA: ABRE AO VIRGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE (R$ 3.131.004,39) PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS
533 11/01/2013 EMENTA: DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS
532 11/01/2013 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS
531 11/01/2013 EMENTA: DISPÕE SOBRE O MODELO DE GESTÃO DO PODER EXECUTIVO, ALTERA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CRIA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS
13/11/2012 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
28/06/2012 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
28/06/2010 2016 DIARIO OFICIAL
01 05/04/1990 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU 1990 LEI ORGÂNICA
30/12/1986 2016 DIARIO OFICIAL
29/12/1986 2016 DIARIO OFICIAL
28/12/1986 2016 DIARIO OFICIAL
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Emitido dia 29/05/2022 às 03:26:38