DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID 19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA EM SITUAÇAO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇAO DE EMERGENCIA, AS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A PROGRAMAÇAO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇAO MENSAL DE DESEMBOLSO, DE QUE TRATA O ART. 8° DA LRF, LC 101/2000.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÔE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PONTOS FACULTATIVOS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
decreto
INSTITUI AS DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA A INTEGRAÇÃO DA COMPUTAÇÃO E DA EDUCAÇÃO DIGITAL E MIDIÁTICA NO CURRÍCULO, BEM COMO PARA USO DE DISPOSITIVOS DIGITAIS EM ESPAÇOS ESCOLARES NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARIRIAÇU ESTADO DO CEARÁ ADERINDO AO DOCUMENTO REFERENCIA DO ESTADO DO CEARÁ E A RESOLUÇÃO 526/2026 DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
