INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, INTEGRANDO AS AÇÕES AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI AS DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA A INTEGRAÇÃO DA COMPUTAÇÃO E DA EDUCAÇÃO DIGITAL E MIDIÁTICA NO CURRÍCULO, BEM COMO PARA USO DE DISPOSITIVOS DIGITAIS EM ESPAÇOS ESCOLARES NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARIRIAÇU ESTADO DO CEARÁ ADERINDO AO DOCUMENTO REFERENCIA DO ESTADO DO CEARÁ E A RESOLUÇÃO 526/2026 DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETA DE UTILIDADE PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE – EDIÇÃO Nº 1618/2026, DE 01 DE JULHO DE 2026

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 27/2020, DE 01 DE AGOSTO DE 2020, PARA REVOGAR O SEU ARTIGO 5°, DISPOR SOBRE A PRORROGAÇÃO DO INCREMENTO REMUNERATÓRIO POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELEGA PODERES PARA FINS DE GESTÃO E ORDENAÇÃO DE DESPESAS DO FUNDO CULTURAL DE CARIRIAÇUCE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE RACIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF – EDIÇÃO 2025- 2028 NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE REGRAS PARA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 25/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O PROTOCOLO DE ATESTADOS MÉDICOS E AS HIPÓTESES DE ABONO DE FALTAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

DECRETA LUTO OFICIAL EM CARIRIAÇU/CE PELO FALECIMENTO DE MARIA LICINHA SOARES (LICINHA DA VALENÇA).

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS)ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO ETÉCNICO PROFISSIONALIZANTE DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.

Dispõe sobre a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA e CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, de que trata o art. 8º da LRF, LC 101/2000.

Fica fixado o valor de R$ 3.638.122,72 (três milhões, seiscentos e trinta e oito mil, cento e vinte e dois reais e setenta e dois centavos), a ser repassado à Câmara Municipal de Caririaçu.

DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E REGRA DE ULTRA-ATIVIDADE DA LEGISLÇÃO REVOGADA.

Dispõe sobre a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA e CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, de que trata o art. 8º da LRF, LC 101/2000

REGULAMENTA O PARCELAMENTO DO SOLO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE POR MEIO DAS DISPOSIÇÕES NA LEI FEDERAL N° 6.766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA DE UTILIDADE PARA FINS DE DESAPRPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE INCREMENTO NO VALOR DO PLANTÃO MÉDICO ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 757/2020, DE 27 DE ABRIL DE 2020.

DELEGA PODERES PARA FINS DE GESTÃO E ORDENAÇÃO DE DESPESAS DO FUNDO GERAL DE CARIRIAÇU-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELEGA PODERES PARA FINS DE GESTÃO E ORDENAÇÃO DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DE CARIRIAÇU-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELEGA PODERES PARA FINS DE GESTÃO E ORDENAÇÃO DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DE CARIRIAÇU-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.