Diário oficial

O Diário Oficial é um veículo de comunicação no qual são publicados emendas constitucionais, leis, decretos, instruções normativas, portarias, atos normativos de interesse geral, atos de interesse dos servidores da administração pública federal, assim como contratos, editais e avisos ineditoriais.

Últimas publicações

NOMEAÇÃO: 182/2022 07/10/2022

07/10/2022

Nomeação, Agente: Jose Igor Gomes Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

NOMEAÇÃO: 321/2021 01/12/2021

01/12/2021

Nomeação, Agente: Laercio Nogueira de Araujo, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

EXONERAÇÃO: 317/2021 30/11/2021

30/11/2021

Exoneração, Agente: Cristina Onasses Viana araujo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

DIÁRIA: 22.05.0001/2023 23/05/2023

23/05/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 23/05/2023 À 25/05/2023, AFI [...]

DIÁRIA: 08.05.0001/2023 09/05/2023

09/05/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 09/05/2023 À 11/05/2023, AFI [...]

DIÁRIA: 19.04.0001/2023 20/04/2023

20/04/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 20/04/2023 À 22/04/2023, AFI [...]

LEIS: 891/2023 25/04/2023

25/04/2023

ATRIBUI NOME PROF. MARIA GERCINA DO NASCIMENTO O PRÉDIO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO PARAISO DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.< [...]

LEIS: 890/2023 25/04/2023

25/04/2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BICO DA ARARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS: 888/2023 25/04/2023

25/04/2023

ATRIBUI NOME A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PALESTINA SEDE DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 01/2024 18/01/2024

18/01/2024

Fica fixado o valor de R$ 3.638.122,72 (três milhões, seiscentos e trinta e oito mil, cento e vinte e dois reais e setenta e dois centavos), a ser repassado à Câmara Municipal [...]

DECRETO: 29/2023 26/12/2023

26/12/2023

DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E REGRA DE ULTRA-ATIVIDADE DA LEGISLÇÃO REVOGADA.

DECRETO: 27/2023 04/12/2023

04/12/2023

Dispõe sobre a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA e CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, de que trata o art. 8º da LRF, LC 101/2000

PREGÃO PRESENCIAL: 2024.08.27.01 28/08/2024

11/09/2024

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS, SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - S.C.F.F, CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS E ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE [...]

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 11/09/2024

Situação: FECHADA

Data da situação: 20/11/2024

PREGÃO PRESENCIAL: 2024.07.08.01 09/07/2024

25/07/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DA FESTA ALUSIVA AOS 148 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E 48^ VAQUEJADA QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 16, 17 E 18 DE AGOSTO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU - CEARÁ.

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 25/07/2024

Situação: FECHADA

Data da situação: 20/11/2024