DENOMINA RUA LOCALIZADA NO DISTRITO DE FEITOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RATEIO DOS RECURSOS DECORRENTES DE DIFERÊNCIAS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), ORIUNDES DE PRECATÓRIOS, PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A PRORROGAÇAO DO ESTADO DE EMERGENCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU-CE, EM RAZAO DA PANDEMIDA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE INCREMENTO NO VALOR DO PLANTÃO MÉDICO ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 757/2020, DE 27 DE ABRIL DE 2020.

DISPOE SOBRE A PRORROGAÇAO DO ESTADO DE EMERGENCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU-CE, EM RAZAO DA PANDEMIDA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE JUNHO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRÍZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, E DÁ OUTRAS PROVÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A PRORROGAÇAO DO ESTADO DE EMERGENCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU-CE, EM RAZAO DA PANDEMIDA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLO FINANCEIRO AOS MÚSICOS, ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS DO MUNÍCIPIO DE CARIRIAÇU, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO NA FESTA DE SÃO PEDRO 2020 COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA VIA INTERNET (LIVES), TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO DE PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA DE UTILIDADE PARA FINS DE DESAPROPRIAÇAO O IMOVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A PRORROGAÇAO DO ESTADO DE EMERGENCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU-CE, EM RAZAO DA PANDEMIDA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇAO DO NOVO CORONAVIRUS NO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A DECLARAÇAO DE AFETAÇAO DE IMOVEL PUBLICO DESTINADO A IMPLANTAÇAO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESIDUOS - CMR, PELO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU-CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇAO DO NOVO CORONAVIRUS NO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS PLANTÕES MÉDICOS, REVOLGA A LEI Nº 578, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Modifica o Art. 26 da Lei Organica do Municipio de Caririaçu-CE.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 09 DE ABRIL DE 2020, EM TODOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Cosmelia Silva de Araujo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Jose Igor Gomes Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Exoneração, Agente: Fabio Silva de Alcantara, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Exoneração, Agente: José Iran da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS ESTABELECIDAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 06/2020, DECRETO Nº 08/2020, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA EFETIVAÇÃO DE PROGAMA SOCIAL PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 508/2011, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), ASSIM COMO DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CASAS LOTÉRICAS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU - ESTADO DO CEARA, JOSE IRLANDO DE SOUSA CAMPOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO EM SEU ARTIGO 58 E ETC;.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.