Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 506 registros

Portaria: 010 04/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Joelia Correia Martins, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 004 04/01/2021

Nomeação, Agente: José Marcos Alves Vilar, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Planejamento e Finanças

Portaria: 007 04/01/2021

Nomeação, Agente: Maysa Kelly Leite de Lavor, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 006 04/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Zélia Feitosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

DECRETO - 01 04/01/2021

DELEGA PODERES PARA FINS DE GESTÃO E ORDENAÇÃO DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DE CARIRIAÇU-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 02 04/01/2021

DELEGA PODERES PARA FINS DE GESTÃO E ORDENAÇÃO DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DE CARIRIAÇU-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 03 04/01/2021

DELEGA PODERES PARA FINS DE GESTÃO E ORDENAÇÃO DE DESPESAS DO FUNDO GERAL DE CARIRIAÇU-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 04 04/01/2021

DELEGA PODERES PARA FINS DE GESTÃO E ORDENAÇÃO DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS DE CARIRIAÇU-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 187 31/12/2020

Exoneração, Agente: Marcos Andre Leite Barbosa, Cargo: Secretário, Secretaria: Casa Civil

Portaria: 185 31/12/2020

Exoneração, Agente: Cosmelia Silva de Araujo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Portaria: 181 31/12/2020

Exoneração, Agente: Francisco Gomes Santana, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 184 31/12/2020

Exoneração, Agente: Jose Igor Gomes Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Portaria: 188 31/12/2020

Exoneração, Agente: Jhonatan Morais Rodrigues, Cargo: Procurador, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 186 31/12/2020

Exoneração, Agente: Maria Joelia Correia Martins, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 179 31/12/2020

Exoneração, Agente: José Marcos Alves Vilar, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Planejamento e Finanças

Portaria: 183 31/12/2020

Exoneração, Agente: Maysa Kelly Leite de Lavor, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 182 31/12/2020

Exoneração, Agente: Maria Zélia Feitosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

Lei Nº. 770 de 2020 18/11/2020

ATRIBUI NOME AO COMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DO SÍTIO MONTE - CARIRIAÇU-CE. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 771 de 2020 18/11/2020

CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA PESSOA IDOSA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 772 de 2020 18/11/2020

ALTERA A LEI Nº 746/2019, QUE ATRIBUI NOME AS RUAS PROJETADAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SÍTIO CEDRON, LOCALIZADO NO BAIRRO CEDRON E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 043 26/10/2020

DISPOE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, QUE TRATA DO ART. 8° DA LRF, LC 101/2000.

Lei Nº. 766 de 2020 15/10/2020

ATRIBUI NOME AS RUAS DA VILA CACHOEIRINHA DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PORVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 767 de 2020 15/10/2020

REGULAMENTA O SUBISÍDIO DOS MENBROS DO PODER LEGISLATIVO, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 29. INCISO VI, ALÍNEA "B", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Lei Nº. 768 de 2020 15/10/2020

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE., APARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 037 21/09/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 036 14/09/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 035 07/09/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 764 de 2020 01/09/2020

ATRIBUI NOME A QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NA VILA SANTO ÂNTONIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 765 de 2020 01/09/2020

DENOMINA ARENINHA VICENTE CARNEIRO DA SILVA A QUADRA DE SOCIETY LOCALIZADA NA CE 060 BAIRRO PALESTINA CARIRIAÇU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 030 17/08/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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