INSTITUI A QUADRILHA JUNINA UNIDOS DO SALES (UDS), NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU, TORNO O EVENTO TRADICIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nomear FRANCISCO DENECIR DE SOUSA, inscrito no CPF sob o n° 047.***.***-08, para o cargo de COORDENADOR DE SECRETARIA da Secretaria de Administração.
Nomear SAMIRY LIMA DE MORAIS, inscrita no CPF sob o n° 615.***.***-08, para o cargo de COORDENADORA DE FOLHA DE PAGAMENTO da Secretaria de Administração.
Nomear JHONATAN MORAIS RODRIGUES, inscrito no CPF sob o n° 033.***.***-71, para o exercício do Cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO.
Nomear a partir de 02 de janeiro de 2025, o Sr. FRANCISCO GOMES SANTANA, inscrito no CPF sob o n° 806.***.***-53, para o exercício do Cargo de SECRETÁRIO da Secretaria de Administração.
Nomear MARIA JOELIA CORREIA MARTINS, inscrita no CPF sob o n° 822.***.***-34, para o exercício do Cargo de SECRETÁRIA da Secretaria de Educação.
Nomear MARIA ZELIA FEITOSA, inscrita no CPF sob o n° 222.***.***- 91, para o exercício do Cargo de SECRETÁRIA da Secretaria de Assistência Social, Mulher, Trabalho e Cidadania do Município.
Nomear RICARDO SANTOS BARROS, inscrito no CPF sob o n° 046.***.***-57, para o cargo de SECRETÁRIO da Secretaria de Planejamento e Finanças do Município.
Nomear CARLOS BRUNO MORAIS TAVARES, inscrito no CPF sob o n° 892.***.***-15, para o cargo de COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS da Secretaria de Administração.
Nomear DAVILA MARIA FEITOSA DANTAS, inscrita no CPF sob o n° 070.***.***-33, para o cargo de TESOUREIRA da Secretaria de Planejamento e Finanças.
Nomear EMERSON DA SILVA XAVIER, inscrito no CPF sob o n° 046.***.***-32, para o cargo de SECRETÁRIO da Secretaria de Saúde.
Nomear MARIA GILDENIA SIEBRA FRANÇA, inscrita no CPF sob o n° 023.***.***-45, para o cargo de DIRETORA ADMINISTRATIVA DA UNIDADE MISTA DE SAUDE da Secretaria da Saúde.
Nomear MARCOS ANDRE LEITE BARBOSA, inscrito no CPF sob o n° 036.***.***-03, para o exercício do Cargo de SECRETÁRIO da Casa Civil.
Nomear JOSE IRAN DA SILVA, inscrito no CPF sob o n° 820.***.***- 68, para o cargo de SECRETÁRIO da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura.
Nomear JOSÉ LENOS BESSA BATISTA, inscrito no CPF de nº 053.***.***-09 para o cargo de PREGOEIRO.
Nomear ANA CLAUDIA BEZERRA DE SOUZA, inscrita no CPF sob o n° 052.***.***-22, para o cargo de AGENTE PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Nomear VITÓRIA GOMES, inscrito no CPF de nº 074.***.***-99 para o cargo de ASSISTENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Designar os servidores: José Lenos Bessa Batista Agente de Contratação, Vitória Gomes e Ana Claudia Bezerra de Souza Equipe de Apoio, para desempenho da função de Agentes de Contratação e Equipe de Apoio, aptos a tomarem decisões quando da realização do processo de licitação após a publicação do Edital de licitação e anexos, bem como executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a adjudicação/homologação do processo.
Designar os servidores: José Lenos Bessa Batista Pregoeiro Oficial, Vitória Gomes e Ana Claudia Bezerra de Souza Membros da Equipe de Apoio, para desempenho da função de Pregoeiro e equipe de apoio, aptos a tomarem decisões, acompanhar o trâmite da licitação e dar impulso ao procedimento licitatório, após a publicação do Edital.
Nomear CLÍVIA LETÍCIA SILVA ARAÚJO, inscrita no CPF sob o n° 070.***.***-06, para o cargo de ASSESSORA JURIDICA da Procuradoria Geral.
Nomear CICERO SOARES SANTANA, inscrito no CPF sob o n° 495.***.***-78, para o exercício do Cargo de DIRETOR do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE).
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de CARIRIAÇU - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2025
Dispõe sobre a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA e CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, de que trata o art. 8º da LRF, LC 101/2000.
REVOLGA A LEI MUNICIPAL N° 494/2011, E CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING E CYBERBULLYING NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU.
REAJUSTA O VENCIMENTO DO CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CE.
ATRIBUI NOME AO AÇUDE LOCALIZADO NO SÍTIO BARRA DA LAGE ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATRIBUI NOME A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE CÍCERO - SEDE DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE PREFEITO PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E ADOTA OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
