Alterar da servidora ANA MARIA DE LIMA, CPF n°348.***.***-72, Gratificação de Desempenho de acordo com o art. 54 da Lei n° 436/2008, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) para o valor de R$ 700,00 (setecentos reais).

Conceder ao servidor VALDENIO GOMES DA SILVA, CPF n° 644.***.***-04, gratificação de desempenho de acordo com o art. 54 da Lei n° 436/2008, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais).

Retirar do servidor EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA, CPF N° 392.***.***-72, Gratificação de Desempenho de acordo com o art. 54 da Lei n° 436/2008, no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais).

Nomear a partir do dia 23 de julho de 2025, ANA RUTHE DE SOUSA COSTA inscrito no CPF sob o n° 009.***.***-39, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL da Secretaria de Educação.

Nomear a partir do dia 23 de julho de 2025, JOSÉ AURI BRITO CALIXTO JUNIOR, inscrito no CPF sob o n° 063.***.***-76, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL da Casa Civil.

Conceder redução de carga horária de 50%, sem prejuízo salarial, ao servidor GERSON PEREIRA DE SOUSA, inscrito no CPF sob o n° 005.***.***-33, ocupante do cargo de PROFESSOR, Junto à Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE

Nomear a partir do dia 22 de julho de 2025, KAILANY MARIA PEREIRA BORGES, inscrito no CPF sob o n° 624.***.***-99, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL da Secretaria de Saúde do Município.

Exonerar, a partir de 18 de julho de 2025, a Sra. ELANE FERREIRA LIMA GOMES, inscrita no CPF sob o n° 053.***.***-55, portadora do RG n° 2007358483-0 do exercício do Cargo de COORDENADORA DE UNIDADE ESCOLAR, da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE

Nomear a partir do dia 21 de julho de 2025, DAVI FERREIRA BRITO DE LIMA, inscrito no CPF sob o n° 062.***.***/10, portador do RG n° 062.220.063/10 SSP-CE para o exercício do Cargo de COORDENADOR DE UNIDADE ESCOLAR da Secretaria de Educação do Município.

CONSIDERANDO a solicitação de permuta de servidores públicos efetivos contida nos termos do Ofício nº 60/2025, oriundo do Poder Executivo do Município de Caririaçu, no qual requer a cessão de FRANCISCO MAURICIO BEZERRA SOUSA, vês que concede a cessão, por permuta, da Sra. JUCILENE TENORIO DO NASCIMENTO, servidora pública efetiva do Município de Caririaçu/ CE

CEDER a servidora ANA CARLA GONÇALVES BRITO, brasileira, portadora do CPF de n° 036.***.***-46, para atuar como auxiliar de Secretário de serviços de Junta Militar, para atender à demanda dos Serviços de Junta Militar deste município de Caririaçu.

Exonerar a pedido do servidor ANTONIO JACKSON MACEDO DE SOUSA, inscrito no CPF sob o n° 636.***.***-34, do exercício do Cargo EMFERMEIRO da Secretaria de Saúde do Município de Caririaçu/CE

Exonerar, a partir de 11 de julho de 2025, a Sra. JOSEFA BARBOSA DA SILVA, inscrita no CPF sob o n° 034.***.***-40, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL da Secretaria de Assistência Social, Mulher, Trabalho e Cidadania do Município de Caririaçu/CE

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICA DE COOKIES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A QUADRILHA JUNINA UNIDOS DO SALES (UDS), NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU, TORNO O EVENTO TRADICIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Exonerar CARLOS BRUNO MORAIS TAVARES, inscrito no CPF sob o n° 892. ***.***-15, do cargo de COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS da Secretaria de Administração.

Exonerar MARIA GILDENIA SIEBRA FRANÇA, inscrita no CPF sob o n° 023. ***.***-45, do cargo de DIRETORA ADMINISTRATIVA DA UNIDADE MISTA DE SAUDE da Secretaria da Saúde.

Exonerar ANA CLAUDIA BEZERRA DE SOUZA, inscrita no CPF sob o n° 052.***.***-22, do cargo de AGENTE PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

Exonerar VITÓRIA GOMES, inscrito no CPF de nº 074. ***.***-99 do cargo de ASSISTENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

Exonerar CLÍVIA LETÍCIA SILVA ARAÚJO, inscrita no CPF sob o n° 070. ***.***-06, do cargo de ASSESSOR JURIDICO da Procuradoria Geral

Exonerar FRANCISCO DENECIR DE SOUSA, inscrito no CPF sob o n° 047. ***.***-08, do cargo de COORDENADOR DE SECRETARIA da Secretaria de Administração.

Exonerar LAERCIO NOGUEIRA DE ARAUJO, inscrito no CPF sob o n° 723. ***.***-00, do cargo de SECRETÁRIO da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente.

Exonerar BERNARDINO BEZERRA NETO, inscrito no CPF sob o n° 247. ***.***-63, do Cargo de ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria da Casa Civil.

Exonerar FRANCISCO JOSÉ SOUSA FREITAS, inscrito no CPF sob o n° 032. ***.***-16, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria de Administração

Exonerar JOÃO RIBEIRO COSTA NETO, inscrito no CPF sob o n° 026.***.***-00, do cargo de PROCURADOR ADJUNTO da Procuradoria Geral do Município

Exonerar PEDRO THIAGO VILAR DA COSTA, inscrito no CPF sob o n° 070. ***.***-69, do cargo de PROCURADOR ADJUNTO da Procuradoria Geral do Município.

Exonerar JOHN WANDERSON ALVES DA SILVA, inscrito no CPF sob o n° 065. ***.***-40, do cargo PROCURADOR ADJUNTO da Procuradoria Geral do Município.

Exonerar LIGIA MARIA BORGES ROCHA, inscrita no CPF sob o n° 032. ***.***-16, do cargo de DIRETORA DE AÇÕES JURIDICO PROCESSUAIS da Procuradoria Geral do Município

Exonerar CICERA DE LEMOS PEREIRA, inscrita no CPF sob o n° 193.***.***-00, do cargo de ASSESSORA JURIDICA da Procuradoria Geral do Município.

Exonerar JOÃO TAUMATURGO DE LIMA VILAR, inscrito no CPF sob o n° 054.***.***-28, do cargo de COORDENADOR DE PATRIMÔNIO da Secretaria de Administração do Município.