Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 567 registros

Portaria: 369/2025 09/07/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICA DE COOKIES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 991/2025 21/05/2025

INSTITUI A QUADRILHA JUNINA UNIDOS DO SALES (UDS), NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU, TORNO O EVENTO TRADICIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 060/2025 10/01/2025

Nomear a partir de 13 de janeiro de 2025, PEDRO ROSSINI BORGES AQUINO, inscrito no CPF sob o n° 029. ***.***-00, para o exercício do Cargo de DIRETOR JURÍDICO do Departamento Jurídico de Regime Próprio de Previdência Social (PREVCAR) do Município.

Portaria: 059/2025 09/01/2025

Nomear a partir do dia 10 de janeiro de 2025, VICENTE CORREIA FILHO, inscrito no CPF sob o n° 079. ***.***-01, para o exercício do Cargo de DIRETOR DE GESTÃO E PROJETOS ESPECIAIS da Secretaria de Assistência Social do Município.

Portaria: 047/2025 08/01/2025

Nomear a partir do dia 09 de janeiro de 2025, FRANCISCO FRANCIANO VITAL FELIX, inscrito no CPF sob o n° 801. ***.***-00, para o exercício do Cargo de ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria de senvolvimento Urbano e Infraestrutura do Município.

Portaria: 048/2025 08/01/2025

Nomear a partir do dia 09 de janeiro de 2025, CHARLES SILVA GONÇALO, inscrito no CPF sob o n° 068. ***.***-83, para o exercício do Cargo de COORDENADOR DO ALMOXARIFADO CENTRAL E ASSISTENCIA FARMACEUTICA da Secretaria de Saúde do Município.

Portaria: 049/2025 08/01/2025

Nomear a partir do dia 09 de janeiro de 2025, ALINE DE MORAIS TAVARES, inscrita no CPF sob o n° 023. ***.***-95, para o exercício do Cargo de COORDENADORA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA da Secretaria de Saúde do Município.

Portaria: 050/2025 08/01/2025

Nomear a partir do dia 09 de janeiro de 2025, ADRIANA FIRMINO DO NASCIMENTO, inscrita no CPF sob o n° 000. ***.***-90, para o exercício do Cargo de COORDENADORA DA CENTRAL DE MARCAÇÃO da Secretaria de Saúde do Município.

Portaria: 051/2025 08/01/2025

Nomear a partir do dia 09 de janeiro de 2025, ANTONIA LIDIANE BRILHANTE, inscrita no CPF sob o n° 027.***.***-35, para o exercício do Cargo de ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria de Saúde do Município.

Portaria: 053/2025 08/01/2025

Nomear LICIA KAIRA PEREIRA SILVA, inscrita no CPF sob o n° 036. ***.***-18, para o exercício do Cargo de COORDENADORA DA CENTRAL DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA da Secretaria de Saúde do Município.

Portaria: 054/2025 08/01/2025

Nomear a partir do dia 09 de janeiro de 2025, JOSE IGOR GOMES SILVA, inscrito no CPF sob o n° 056. ***.***-02, para o exercício do Cargo de SECRETARIO ADJUNTO da Secretaria de Governo e Articulação Política do Município.

Portaria: 055/2025 08/01/2025

Nomear a partir do dia 09 de janeiro de 2025, JOAO BOSCO PEREIRA ARAUJO, inscrito no CPF sob o n° 171. ***.***-72, para o exercício do Cargo de DIRETOR DO SETOR TECNICO E PROJETOS da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do Município.

Portaria: 056/2025 08/01/2025

Nomear a partir do dia 09 de janeiro de 2025, ISMAEL DE CASTRO FEITOSA, inscrito no CPF sob o n° 021. ***.***-01, para o exercício do Cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO da Secretaria da Casa Civil do Município.

Portaria: 057/2025 08/01/2025

Nomear a partir de 09 de janeiro de 2025 JOSE GUILHERME SANTOS DAMASCENO, inscrito no CPF sob o n° 071. ***.***-88, para o exercício do Cargo COORDENADOR DE OBRAS da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do Município.

Portaria: 058/2025 08/01/2025

Designar, de conformidade com o disposto no Art.70, inciso X c/c Art. 85, inciso II, alínea “c” da Lei Orgânica Municipal, a Comissão de Avaliação do Município de Caririaçu, com a finalidade de proceder a avaliação de imóveis, para fins de cálculos de tributos municipais e para fins de desapropriação.

Portaria: 038/2025 07/01/2025

Nomear a partir do dia 08 de janeiro de 2025, MARCOS DANIEL DE LIMA FEITOSA, inscrito no CPF sob o n° 887.***.***-20, para o exercício do Cargo de COORDENADOR DE ARQUIVOS da Secretaria de dministração do Município.

Portaria: 039/2025 07/01/2025

Nomear a partir do dia 08 de janeiro de 2025, ANTÔNIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO, inscrito no CPF sob o n° 020.***.***-33, do exercício do Cargo de SECRETARIO ADJUNTO da Secretaria de Esporte e Juventude.

Portaria: 040/2025 07/01/2025

Exonerar a partir do dia 08 de janeiro de 2025, ISMAEL DE CASTRO FEITOSA, inscrito no CPF sob o n° 021.***.***-01, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO da Secretaria de Assistência Social.

Portaria: 042/2025 07/01/2025

Nomear a partir do dia 08 de janeiro de 2025, ANTÔNIO ARAÚJO TRAJANO, inscrito no CPF sob o n° 326.***.***-34, para o cargo de SECRETARIO ADJUNTO da Secretaria de Assistência Social.

Portaria: 043/2025 07/01/2025

Nomear a partir do dia 08 de janeiro de 2025, CICERO SILVA DE LIMA, inscrito no CPF sob o n° 601.***.***-22, para o exercício do Cargo de ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria de Administração do Município de Caririaçu.

Portaria: 044/2025 07/01/2025

Nomear a partir do dia 08 de janeiro de 2025, MARCELO BORGES MACHADO VIEIRA, inscrito no CPF sob o n° 012.***.***-04, para o exercício do Cargo de DIRETOR DE SERVIÇOS PUBLICOS, MAQUINAS, VEICULOS E EQUIPAMENTOS da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do Município.

Portaria: 045/2025 07/01/2025

Nomear a partir do dia 08 de janeiro de 2025, JOSE RONALDO COUTO FEITOSA, inscrito no CPF sob o n° 127.***.***-44, portador do para o exercício do Cargo de DIRETOR CLINICO DA UNIDADE MISTA DE SAUDE da Secretaria da Saúde do Município.

Portaria: 046/2025 07/01/2025

Nomear a partir do dia 08 de janeiro de 2025, CICERO ITALO FREITAS DE ALMEIDA, inscrito no CPF sob o n° 073.***.***-07, para exercício do Cargo de COORDENADOR DE ABASTECIMENTO da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do Município.

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