Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 835 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 15:24:21

Portaria: 107/2026NOVO 01/10/2026 · Conceder APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR COM PROVENTOS INTEGRAIS, a servidora FRANCISCA MEDEIROS DA SILVA BORGES.Acessar Portaria: 106/2026NOVO 01/10/2026 · Conceder APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR COM PROVENTOS INTEGRAIS, a servidora MARIA AUCILANE DANIEL ALMEIDA.Acessar Portaria: 105/2026NOVO 01/10/2026 · Conceder APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR COM PROVENTOS INTEGRAIS, a servidora MARIA CELIA PEREIRA VANDERLEI.Acessar Portaria: 104/2026NOVO 01/10/2026 · Conceder APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR COM PROVENTOS INTEGRAIS, a servidora GILCIANA OLIVEIRA FERNANDES.Acessar Portaria: 103/2026NOVO 01/10/2026 · Conceder APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR COM PROVENTOS INTEGRAIS, a servidora FRANCISCA MORAIS MONTE.Acessar Portaria: 102/2026NOVO 01/10/2026 · Conceder APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR COM PROVENTOS INTEGRAIS, a servidora MARIA SOCORRO VANDERLEI DE ARAUJO.Acessar Portaria: 101/2026NOVO 01/10/2026 · Conceder APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR COM PROVENTOS INTEGRAIS, a servidora FRANCISCA ELITA LEITE LIMA.Acessar Portaria: 100/2026NOVO 01/10/2026 · Conceder APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR COM PROVENTOS INTEGRAIS, a servidora HELENA RIBEIRO AGUIAR.Acessar Portaria: 099/2026NOVO 01/10/2026 · Conceder APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR COM PROVENTOS INTEGRAIS, a servidora MARIA CLAUDIA DA SILVA.Acessar Portaria: 098/2026NOVO 01/10/2026 · Conceder APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR COM PROVENTOS INTEGRAIS, a servidora REGINACELI BORGES PEREIRA.Acessar Leis: 1063/2026NOVO 28/09/2026 · ATRIBUI NOME A RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BELA VISTA BAIRRO CEDRON, SEDE DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1062/2026NOVO 28/09/2026 · ATRIBUI NOME A RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BELA VISTA BAIRRO CEDRON, SEDE DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1061/2026NOVO 28/09/2026 · ATRIBUI NOME A RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BELA VISTA BAIRRO CEDRON, SEDE DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1060/2026NOVO 28/09/2026 · ATRIBUI NOME A RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BELA VISTA BAIRRO CEDRON, SEDE DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1059/2026NOVO 28/09/2026 · ATRIBUI NOME A RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BELA VISTA BAIRRO CEDRON, SEDE DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1058/2026NOVO 28/09/2026 · ATRIBUI NOME A RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BELA VISTA BAIRRO CEDRON, SEDE DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1057/2026NOVO 28/09/2026 · ATRIBUI NOME A RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ALVORADA DA SERRA - BAIRRO PERNAMBUQUINHO, SEDE DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1056/2026NOVO 28/09/2026 · ATRIBUI NOME A RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ALVORADA DA SERRA - BAIRRO PERNAMBUQUINHO, SEDE DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1055/2026NOVO 28/09/2026 · ATRIBUI NOME A RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ALVORADA DA SERRA - BAIRRO PERNAMBUQUINHO, SEDE DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1054/2026NOVO 28/09/2026 · ATRIBUI NOME A RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ALVORADA DA SERRA - BAIRRO PERNAMBUQUINHO, SEDE DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1053/2026NOVO 28/09/2026 · ATRIBUI NOME A RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ALVORADA DA SERRA - BAIRRO PERNAMBUQUINHO, SEDE DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1052/2026NOVO 28/09/2026 · ATRIBUI NOME A RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ALVORADA DA SERRA - BAIRRO PERNAMBUQUINHO, SEDE DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1051/2026NOVO 28/09/2026 · INSTITUI A DATA BASE PARA A REVISÃO ANUAL DO REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS E A MESA PERMANENTE DE NEGOCIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 097/2026 25/09/2026 · Exonerar a partir do dia 25 de setembro de 2026, FRANCISCO BATISTA DE SOUSA, inscrito no CPF sob o n° 706.***.***-00, do exercício do Cargo de COORDENADOR DE UNIDADE ESPORTIVA da Secretaria de Esporte e Juventude.Acessar Portaria: 096/2026 23/09/2026 · Exonerar a partir do dia 23 de setembro de 2026, a pedido do servidor CICERO SAMUEL ALMEIDA CUSTODIO, inscrito no CPF sob o n° 295.***.***- 30, da Portaria n° 205/2003 de 03 de fevereiro de 2003, do exercício do Cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM da Secretaria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 095/2026 21/09/2026 · Exonerar a partir do dia 21 de setembro de 2026, DANIELLE RODRIGUES RAMALHO LACERDA, inscrita no CPF sob o n° 560.***.***-00, do exercício do Cargo de COORDENADORA PEGAGOGICA.Acessar Portaria: 094/2026 18/09/2026 · Retirar Gratificação dos servidores DANIELLE RODRIGUES RAMALHO,FABIO JOSE BATISTA DA SILVA e HERIBERTO VIEIRA SILVA.Acessar Leis: 1050/2026 17/09/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO SITIO CIPÓ E VARZEA GRANDE PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO PARAÍSO NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 093/2026 16/09/2026 · Dispõe sobre o fluxo de envio dos comunicados de deferimento de aposentadoria pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e a respectiva escrituração de dados no e-Social e SIM, visando a organização dos trabalhos burocráticos no âmbito do Município de Caririaçu.Acessar Portaria: 092/2026 16/09/2026 · Exonerar a partir do dia 16 de setembro de 2026, PALOMA LOPES VIEIRA, inscrita no CPF sob o n° 633.***.***-99, do cargo de COORDENADOR DE UNIDADE ESPORTIVA da Secretaria de Esporte e Juventude.Acessar

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