Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 835 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 15:24:21

Leis: 616/2015 15/06/2015 · DISPOE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS ANGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES COMUNITARIOS DE COMBATE A ENDEMIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Leis: 615/2015 14/05/2015 · EMENDA QUE DISPOE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Leis: 614/2015 04/05/2015 · ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 593/2014, ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis: 613/2015 29/04/2015 · DISPOE SOBRE O CONSELHO TUTELAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis: 610/2015 26/03/2015 · DISPÕE SOBRE O USO DE AREAS PUBLICAS E FUNCIONAMENTO DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis: 609/2015 26/03/2015 · Institui a FICHA LIMPA MUNICIPAL na nomeação no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras previdências.Acessar Leis: 612/2015 23/03/2015 · Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da mulher e adota outras providências.Acessar Leis: 611/2015 23/03/2015 · Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.Acessar Leis: 608/2015 20/03/2015 · Dispõe sobre a obrigatoriedade dos veículos contratados para prestação de serviços no Município e adota outras Providências.Acessar Denomina as Vias Públicas Que Indica e Adota Outras Providencias: 607/2015 20/03/2015 · ATRIBUI NOMES AS VIAS DO DEMEMBRAMENTO DENOMINADO CACHIBÃO-BAIRRO PERNAMBUQUINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Leis: 606/2015 20/03/2015 · Atribui nome ás ruas projetadas no Bairro Bico da Arara e adota outras providências.Acessar Portaria: 027/2015 02/02/2015Acessar Leis: 605/2015 12/01/2015 · Atribui nome a Escola de Ensino Infantil e adota outras providencias.Acessar Leis: 604/2015 12/01/2015 · Dispõe sobre feriado municipal no dia 24 de março, Dia do Padre Cicero.Acessar Leis: 603/2015 12/01/2015 · Dispõe sobre a desapropriação do imóvel que indica e adota outras providencias.Acessar Leis: 602/2015 12/01/2015 · Dispõe sobre a desapropriação do imóvel que indica e adota outras providencias.Acessar Leis: 601/2015 12/01/2015 · Dispõe sobre a desapropriação do imóvel que indica e adota outras providencias.Acessar Leis: 600/2015 12/01/2015 · Dispõe sobre a desapropriação do imóvel que indica e adota outras providencias.Acessar Leis: 599/2015 12/01/2015 · Denomina os Prédios Públicos que indica e adota outras providencias.Acessar Leis: 598/2015 12/01/2015 · Denomina os Prédios Públicos que indica e adota outras providencias.Acessar Leis: 597/2014 10/12/2014 · EMENTA: INSTITUE A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 596/2014 10/12/2014 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE REGRAS DE TRANSIÇÃO DE MANDATO DO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA, CRIA CARGOS EM COMISSÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 595/2014 09/12/2014 · EMENTA: ALTERA A LEI N° 561/2013 E ADOTA OUTAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 594/2014 24/11/2014 · EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FAZER AJUSTES ORÇAMENTÁRIOS NA LOA DO EXERCICIO 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 593/2014 05/11/2014 · EMENTA: DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 592/2014 17/06/2014 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 591/2014 17/06/2014 · EMENTA: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÕES DE CARIRIAÇU - ARTÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 590/2014 11/06/2014 · EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LDO), EXERCÍCIO 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 589/2014 03/06/2014 · EMENTA: CRIA DEPARTAMENTO DE JURÍDICO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU - PREVCAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 588/2014 03/06/2014 · EMENTA: INSTITUI O PAGAMENTO DE AUXILIO DE CUSTO PARA MÉDICO PARTICIPANTE DO "PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL" DO GOVERNO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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