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Lista de Portarias Foram encontrados 824 registros
EXONERAÇÃO: 048/2026 29/05/2026 · Agente: Maria Evilania Trajano do Nascimento · Cargo: Coordenador dos Beneficios Socioassistenciais · Exonerar a partir de 29 de maio de 2026, MARIA EVILANIA TRAJANO DO NASCIMENTO, inscrita no CPF sob o n° 276. ***.***-15, do exercício do Cargo de COORDENADOR DOS BENEFICIOS SOCIOASSISTENCIAIS da Secretaria de Assistência Social, Mulher, Trabalho e Cidadania.Acessar DESIGNÇÃO: 47/2026 25/05/2026 · Agente: COLETIVA · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO COORDENADOR DO POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar ATO ADMINISTRATIVO: 046/2026 06/05/2026 · Agente: Francisco Barbosa Lins · Cargo: Coord. Pedagógico · Conceder ao servidor FRANCISCO BARBOSA LINS, CPF n° 965.***.***-72 e RG nº 200********16, gratificação de desempenho de acordo com o art. 54 da Lei n° 436/2008, no valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais).Acessar ATO ADMINISTRATIVO: 045/2026 06/05/2026 · Agente: Francisco Carneiro Bezerra · Cargo: Coord. Pedagógico · Conceder ao servidor FRANCISCO CARNEIRO BEZERRA, inscrito no CPF sob o n° 821. ***.***-78, gratificação de desempenho de acordo com o art. 54 da Lei n° 436/2008, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais).Acessar DESIGNÇÃO: 044/2026 06/05/2026 · Agente: Francisco Carneiro Bezerra · Cargo: Coord. Pedagógico · Designar a partir de 06 de maio de 2026, FRANCISCO CARNEIRO BEZERRA, inscrito no CPF sob o n° 821. ***.***-78, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO da Secretaria de Educação.Acessar EXONERAÇÃO: 043/2026 06/05/2026 · Agente: Joao Gomes Silva · Cargo: Motorista · Exonerar, por motivo de óbito, a partir de 06 de maio de 2026, data do falecimento, da Sr. JOÃO GOMES SILVA, inscrito no CPF sob o n° 454.***.***-00, do exercício do Cargo MOTORISTA da Secretaria de Educação de Caririaçu/CE.Acessar ATO ADMINISTRATIVO: 042/2026 06/05/2026 · Agente: COLETIVA · Comissão Especial será composta pelos seguintes servidores.Acessar EXONERAÇÃO: 041/2026 30/04/2026 · Agente: Eliana Gomes de Franca · Cargo: Secretária Escolar · Exonerar a partir de 04 de maio de 2026, ELIANA GOMES DE FRANCA, inscrito no CPF sob o n° 622.***.***-59, do exercício do Cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR da Secretaria de Educação.Acessar ATO ADMINISTRATIVO: 040/2026 30/04/2026 · Agente: COLETIVA · Fica instituída a Comissão Especial de Contratação para conduzir a Chamada Pública/Credenciamento.Acessar ATO ADMINISTRATIVO: 039/2026 30/04/2026 · Agente: Maria de Fatima Soares · Cargo: Professor(a) · Conceder aposentadoria especial de professor com proventos integrais, à servidora MARIA DE FATIMA SOARES, inscrita no CPF sob o n° 431. ***.***-00, do cargo de PROFESSORA II, NIVEL H, Matrícula nº 607, lotada junto à Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE.Acessar ATO ADMINISTRATIVO: 038/2026 30/04/2026 · Agente: Cicera Evanilda Feitosa · Cargo: Professor(a) · Conceder aposentadoria especial de professor com proventos integrais, à servidora CICERA EVANILDA FEITOSA, inscrita no CPF sob o n° 821. ***.***-91, do cargo de PROFESSORA II, NIVEL J, Matrícula nº 024, lotada junto à Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE.Acessar ATO ADMINISTRATIVO: 037/2026 23/04/2026 · Agente: COLETIVA · Alterar gratf de servidores.Acessar NOMEAÇÃO: 36/2026 16/04/2026 · Agente: COLETIVA · Ficam nomeados para o Conselho Municipal de Política Cultural do Municipio de Caririaçu para o Triênio 2026-2028.Acessar ATO ADMINISTRATIVO: 035/2026 01/04/2026 · Agente: Jose Alexandre Junior · Cargo: Professor(a) · Conceder LICENÇA PARA O EXERCÍCIO DE MANDATO CLASSISTA ao servidor público efetivo JOSE ALEXANDRE JUNIOR, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação.Acessar EXONERAÇÃO: 018/2026 29/03/2026 · Agente: Eliana Ferreira Salustriano · Cargo: Assessor da Vigilancia Socioassistencial · Exonerar a partir do dia 30 de janeiro de 2026, ELIANA FERREIRA SALUSTRIANO, inscrita no CPF sob o n° 022.***.***-06, do Cargo de ASSESSOR DA VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL da Secretaria de Assistência Social, Mulher, Trabalho e Cidadania.Acessar EXONERAÇÃO: 017/2026 26/03/2026 · Agente: Vinicius Medeiros Cruz · Cargo: Assessor de Tecnologia da Informação · Exonerar VINICIUS MEDEIROS CRUZ, inscrito no CPF sob o n° 084.***.***-57, do cargo de ASSESSOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO da Secretaria de Educação.Acessar ATO ADMINISTRATIVO: 033/2026 17/03/2026 · Agente: Jose Pereira da Silva Neto · Cargo: Coord. Pedagógico · Conceder Gratificação.Acessar DESIGNÇÃO: 032/2026 17/03/2026 · Agente: Jose Pereira da Silva Neto · Cargo: Coord. Pedagógico · Designar a partir de 17 de março de 2026, JOSE PEREIRA DA SILVA NETO, inscrito no CPF sob o n° 560.271.843-53, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO da Secretaria de Educação.Acessar ATO ADMINISTRATIVO: 031/2026 17/03/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a nomeação do Gestor e Ordenador de despesas do FIA- Fundo Municipal da Infância e Adolescência de CaririaçuCE.Acessar ATO ADMINISTRATIVO: 30/2026 17/03/2026 · Agente: COLETIVA · ispõe sobre a reestruturação e nova composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.Acessar EXONERAÇÃO: 029/2026 27/02/2026 · Agente: Samiry Lima de Morais · Cargo: Coordenador(a) de Folha de Pagamento · Exonerar a partir de 27 de fevereiro de 2026, SAMIRY LIMA DE MORAIS, inscrita no CPF sob o n° 615.***.***-08, do cargo de COORDENADORA DE FOLHA DE PAGAMENTO da Secretaria de Administração.Acessar ATO ADMINISTRATIVO: 028/2026 24/02/2026 · Agente: Fabiano Gomes Lopes · Cargo: Diretor Administrativo Escola · Alterar do servidor FABIANO GOMES LOPES.Acessar EXONERAÇÃO: 027/2026 10/02/2026 · Agente: Pericles Alberick Ferreira de Melo · Cargo: Assessor de Eventos · Exonerar a partir de 10 de fevereiro de 2026, PERICLES ALBERICK FERREIRA DE MELO, inscrito no CPF sob o n° 083.***.***-06, do cargo de ASSESSOR DE EVENTOS da Casa Civil.Acessar ATO ADMINISTRATIVO: 026/2026 10/02/2026 · Agente: COLETIVA · Instituir a Comissão Especial do Conselho Municipal de Proteção Social e Defesa Civil de Caririaçu - COMPDEC.Acessar DESIGNÇÃO: 025/2026 05/02/2026 · Agente: Fabiano Gomes Lopes · Cargo: Diretor Administrativo · Designar a partir do dia 06 de fevereiro de 2026, FABIANO GOMES LOPES, inscrito no CPF sob o n° 817.***.***-00, para o exercício do Cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO ESCOLAR da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE.Acessar EXONERAÇÃO: 024/2026 05/02/2026 · Agente: Fabiano Gomes Lopes · Cargo: Coord. Pedagógico · Exonerar do cargo de designação a partir do dia 05 de fevereiro de 2026, FABIANO GOMES LOPES, inscrito no CPF sob o n° 817.***.***-00, do exercício do Cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE.Acessar EXONERAÇÃO: 023/2026 05/02/2026 · Agente: Maria Licinha Soares · Cargo: Diretor Administrativo · Exonerar, por motivo de óbito a partir de 05 de fevereiro de 2026, data do falecimento, da Sr. MARIA LICINHA SOARES, inscrita no CPF sob o n° 993.***.***-20, do exercício do Cargo DIRETORA ADMINISTRATIVO ESCOLAR da Secretaria de Educação de Caririaçu/CE.Acessar NOMEAÇÃO: 022/2026 05/02/2026 · Agente: Francisca Gomes do Nascimento · Cargo: Coord. Pedagógico · Nomear a partir do dia 06 de fevereiro de 2026, FRANCISCA GOMES DO NASCIMENTO, inscrita no CPF sob o n° 036.***.***-24, da portaria 059/2024, do Cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE.Acessar DESIGNÇÃO: 021/2026 04/02/2026 · Agente: COLETIVA · ONSTITUIR a Comissão de Contratação, em caráter especial, com a função de receber, examinar e julgar documentos relativos ao de Chamamento Público para a Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.Acessar NOMEAÇÃO: 020/2026 04/02/2026 · Agente: COLETIVA · Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Educação – CME.Acessar

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