DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO, PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI FEDERAL 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CRIA O SERVIÇO DE IFORMAÇÕES AO CIDADÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO DE EDUCAÇÃO - PME E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LDO), EXERCICIO 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS ANGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES COMUNITARIOS DE COMBATE A ENDEMIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENDA QUE DISPOE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 593/2014, ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPOE SOBRE O CONSELHO TUTELAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Institui a FICHA LIMPA MUNICIPAL na nomeação no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras previdências.
DISPÕE SOBRE O USO DE AREAS PUBLICAS E FUNCIONAMENTO DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.
Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da mulher e adota outras providências.
Atribui nome ás ruas projetadas no Bairro Bico da Arara e adota outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos veículos contratados para prestação de serviços no Município e adota outras Providências.
ATRIBUI NOMES AS VIAS DO DEMEMBRAMENTO DENOMINADO CACHIBÃO-BAIRRO PERNAMBUQUINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
Denomina os Prédios Públicos que indica e adota outras providencias.
Denomina os Prédios Públicos que indica e adota outras providencias.
Dispõe sobre a desapropriação do imóvel que indica e adota outras providencias.
Dispõe sobre a desapropriação do imóvel que indica e adota outras providencias.
Dispõe sobre a desapropriação do imóvel que indica e adota outras providencias.
Dispõe sobre a desapropriação do imóvel que indica e adota outras providencias.
Dispõe sobre feriado municipal no dia 24 de março, Dia do Padre Cicero.
Atribui nome a Escola de Ensino Infantil e adota outras providencias.
EMENTA: INSTITUE A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE REGRAS DE TRANSIÇÃO DE MANDATO DO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA, CRIA CARGOS EM COMISSÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ALTERA A LEI N° 561/2013 E ADOTA OUTAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FAZER AJUSTES ORÇAMENTÁRIOS NA LOA DO EXERCICIO 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÕES DE CARIRIAÇU - ARTÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
