Resolve conceder APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora PEDRINA BORGES SANTOS.
Resolve conceder APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora MARIA GALVÃO MARTINS
Resolve conceder APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora MARIA LIRIAN FEITOSA
Aposentdoria voluntária por idade com proventos proporcionais
Resolve conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS à servidora CREUZA VIEIRA SILVA ARAÚJO
Declara, que houve equívoco quando da digitação da Portaria 429/2016 que trata da Exoneração de todos os Secretários Municipais, Secretários Adjuntos, Procurador do Município, Diretor do SAMAE e PREVCAR, ressalvado o Cargo de Diretor Presidente da PREVCAR.