29/04/2026

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, O PROJETO “VOZES QUE NÃO SE CALAM”, COMO MEDIDA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AO FEMINICÍDIO, MEDIANTE A PROMOÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS, ESTÍMULO À DENÚNCIA E COOPERAÇÃO COM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.