Diário oficial

NÚMERO: 1272/2024

24/07/2024 Publicações: 12 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: jose edmilson leite barbosa - CPF: ***.338.943-** em 24/07/2024 15:33:55 - IP com nº: 192.168.0.104

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CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU - Licitações - Extrato: 01/2024
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20240617/0001-66 - CONTRATO Nº 202407220001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2024.07.16.01-CM- CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE CARIRIACU - CONTRATADA(O).....: ACU CONTABILIDADE E ASSESSORIA PUBLICA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO INFORMATIZADA PARA GESTÃO, TRANSMISSÃO E GUARDA DE DADOS PARA ATENDER AOS PROGRAMAS ESOCIAL, EFD-REINF E DCTFWEB, INCLUINDO INTEGRAÇÃO COM SISTEMAS DA CONTRATANTE, JUNTO AOS ÓRGÃOS RECEITA FEDERAL DO BRASIL E INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DO CARIRIAÇU/CE. - VALOR TOTAL: R$ 39.600,00 (trinta e nove mil, seiscentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.01.031.0001.2.101 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO, ASSEGURAR RECURSOS FINANCEIROS PARA MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO., R$ 39.600,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos Profissionais; VIGÊNCIA: de 6 meses - DATA DA ASSINATURA: 22 de Julho de 2024. Marcos Bezerra de Araújo - Presidente da Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitações - Extrato: 01.1/2024
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20240604/0001-66 CONTRATO Nº 202407220002 - ORIGEM: Dispensa Nº 2024.07.15.01- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU - CONTRATADA(O).....: JOSE LIMA DA SILVA 02095870328 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO SETOR DE COMPRAS, INCLUINDO AUXILIO NA: REALIZAÇÃO DE COLETAS E PESQUISAS DE PREÇOS, ELABORAÇÃO DE MAPA, JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS, ANÁLISE DE PAUTAS DE BENS E ORIENTAÇÃO E SERVIÇOS E TREINAMENTO NA ÁREA ESPECÍFICA DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CE - VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0204.04.122.0002.2.014 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração, R$ 50.000,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos Profissionais; - VIGÊNCIA: de 10 meses - DATA DA ASSINATURA: 22 de Julho de 2024 - Ricardo Santos Barros - Gestor do Fundo Geral.

SECRETARIA DE SAÚDE - Licitações - Extrato: 01.2/2024
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20240626/0001-86 - CONTRATO Nº 202407110001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2024.07.03.01- CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: FRANCISCO V M DIAS COMERCIO DE ARTIGOS RECREATIVOS OBJETO: Aquisição de Materiais e Equipamentos destinados a Estruturação das Salas de Integração Sensorial e Motora para Realização de Terapias e Estimulação em Pacientes com Atraso do Desenvolvimento Neuropsicomotor (ADNPM) através da Secretaria de Saúde do Município de Saúde de Caririaçu Ceará. - VALOR TOTAL: R$ 51.642,00 (cinquenta e um mil, seiscentos e quarenta e dois reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0502.10.301.0002.2.119 - Manutencao da Secretaria de Saude, R$ 50.730,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, None, R$ 912,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo; - VIGÊNCIA: de 6 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de Julho de 2024.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Portarias - APOSENTADORIA: 126/2024
MARIA DAGMAR DE AQUINO PINHEIRO
PORTARIA N.º 126/2024, DE 23 DE JULHO DE 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

RESOLVE:

Art. 1.º - Conceder aposentadoria especial de professor com proventos integrais, à servidora MARIA DAGMAR DE AQUINO PINHEIRO, inscrita no CPF sob o n° 680.616.683-00, portadora do RG n° 98029071098 SSP-CE, do cargo de PROFESSORA, Matrícula nº 0342, da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE, concedida através do ato de aposentadoria n° 009/2024, expedido pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu PREVCAR, em conformidade com a lei n° 561/2013 do dia 12 de junho de 2013.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 23 de julho de 2024.

JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Portarias - APOSENTADORIA: 127/2024
MARIA DO SOCORRO BARBOSA DE OLIVEIRA
PORTARIA N.º 127/2024, DE 23 DE JULHO DE 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

RESOLVE:

Art. 1.º - Conceder aposentadoria especial de professor com proventos integrais, à servidora MARIA DO SOCORRO BARBOSA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o n° 560.273.543-72, portadora do RG n° 2000029014671 SSP-CE, do cargo de PROFESSORA, Matrícula nº 0090, da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE, concedida através do ato de aposentadoria n° 010/2024, expedido pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu PREVCAR, em conformidade com a lei n° 561/2013 do dia 12 de junho de 2013.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 23 de julho de 2024.

JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Portarias - APOSENTADORIA: 128/2024
ELIAS PEREIRA DANTAS
PORTARIA N.º 128/2024, DE 23 DE JULHO DE 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

RESOLVE:

Art. 1.º - Conceder aposentadoria especial de professor com proventos integrais, ao servidor ELIAS PEREIRA DANTAS, inscrito no CPF sob o n° 326.474.763-49, portador do RG n° 96029260749 SSP-CE, do cargo de PROFESSOR, Matrícula nº 0039, da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE, concedida através do ato de aposentadoria n° 011/2024, expedido pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu PREVCAR, em conformidade com a lei n° 561/2013 do dia 12 de junho de 2013.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 23 de julho de 2024.

JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Portarias - APOSENTADORIA: 129/2024
ANAIR LIMA BARROS BATISTA
PORTARIA N.º 129/2024, DE 23 DE JULHO DE 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

RESOLVE:

Art. 1.º - Conceder aposentadoria especial de professor com proventos integrais, à servidora ANAIR LIMA BARROS BATISTA, inscrita no CPF sob o n° 560.296.243-34, portadora do RG n° 2001097146438 SSP-CE, do cargo de PROFESSORA, Matrícula nº 0042, da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE, concedida através do ato de aposentadoria n° 012/2024, expedido pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu PREVCAR, em conformidade com a lei n° 561/2013 do dia 12 de junho de 2013.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 23 de julho de 2024.

JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Portarias - APOSENTADORIA: 130/2024
CICERA ALVES DE ARAÚJO
PORTARIA N.º 130/2024, DE 23 DE JULHO DE 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

RESOLVE:

Art. 1.º - Conceder aposentadoria especial de professor com proventos integrais, à servidora CICERA ALVES DE ARAÚJO, inscrita no CPF sob o n° 821.659.393-72, portadora do RG n° 20082988794 SSP-CE, do cargo de PROFESSORA, Matrícula nº 0053, da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE, concedida através do ato de aposentadoria n° 013/2024, expedido pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu PREVCAR, em conformidade com a lei n° 561/2013 do dia 12 de junho de 2013.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 23 de julho de 2024.

JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Portarias - APOSENTADORIA: 131/2024
GILDA ALVES DE MENDONÇA
PORTARIA N.º 131/2024, DE 23 DE JULHO DE 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

RESOLVE:

Art. 1.º - Conceder aposentadoria especial de professor com proventos integrais, à servidora GILDA ALVES DE MENDONÇA, inscrita no CPF sob o n° 780.854.543-00, portadora do RG n° 96029108858 SSP-CE, do cargo de PROFESSORA, Matrícula nº 0067, da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE, concedida através do ato de aposentadoria n° 014/2024, expedido pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu PREVCAR, em conformidade com a lei n° 561/2013 do dia 12 de junho de 2013.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 23 de julho de 2024.

JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Portarias - APOSENTADORIA: 132/2024
MARIA VERONILDES FEITOSA
PORTARIA N.º 132/2024, DE 23 DE JULHO DE 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

RESOLVE:

Art. 1.º - Conceder aposentadoria especial de professor com proventos integrais, à servidora MARIA VERONILDES FEITOSA, inscrita no CPF sob o n° 560.264.203-04, portadora do RG n° 193232990 SSP-CE, do cargo de PROFESSORA, Matrícula nº 0148, da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE, concedida através do ato de aposentadoria n° 015/2024, expedido pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu PREVCAR, em conformidade com a lei n° 561/2013 do dia 12 de junho de 2013.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 23 de julho de 2024.

JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Portarias - APOSENTADORIA: 133/2024
MARIA DAS GRAÇAS BOAVENTURA DE MELO
PORTARIA N.º 133/2024, DE 23 DE JULHO DE 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

RESOLVE:

Art. 1.º - Conceder aposentadoria especial de professor com proventos integrais, à servidora MARIA DAS GRAÇAS BOAVENTURA DE MELO, inscrita no CPF sob o n° 399.886.513-68, portadora do RG n° 20060990072351 SSP-CE, do cargo de PROFESSORA, Matrícula nº 0098, da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE, concedida através do ato de aposentadoria n° 016/2024, expedido pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu PREVCAR, em conformidade com a lei n° 561/2013 do dia 12 de junho de 2013.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 23 de julho de 2024.

JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Portarias - APOSENTADORIA: 134/2024
ALBERTO PEREIRA DA COSTA
PORTARIA N.º 134/2024, DE 23 DE JULHO DE 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

RESOLVE:

Art. 1.º - Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição ao servidor ALBERTO PEREIRA DA COSTA, inscrito no CPF sob o n° 174.729.973-15, portador do RG n° 97029131980 SSP-CE, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Matrícula nº 0730, da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE, concedida através do ato de aposentadoria n° 017/2024, expedido pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu PREVCAR, em conformidade com a lei n° 561/2013 do dia 12 de junho de 2013.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 23 de julho de 2024.

JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

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