Tendo em vista a retomada do processo nº 230511692024, aposentadoria por idade e tempo de contribuição concedido a JOANA BARBOSA DIAS publica-se a presente Errata nº 1 para retificar o Ato de Pensão de nº 008/2024, no que diz respeito a seguinte correção:
Portanto onde se lê:
DISCRIMINAÇÃO DO VALOR DOS PROVENTOS: R$ 1.412,00 (Um mil, quatrocentos e doze reais).BASE DE CÁLCULO ÍNDICEVALORFUNDAMENTAÇÃOVencimento BaseR$ 1.412,00Vantagens/gratificações -Total de Proventos MensaisR$ 1.412,00Leia-se:
DISCRIMINAÇÃO DO VALOR DOS PROVENTOS: R$ 1.412,00 (um mil, quatrocentos e doze reais)BASE DE CÁLCULO ÍNDICEVALORFUNDAMENTAÇÃOVencimento BaseR$ 1.412,00Media: 60% (media 100%) + 2%R$ 636,84Art. 26. § 2º, EC 103/2019Complementação ConstitucionalR$ 775,16§2º do art. 201 da CF/88Total de Proventos MensaisR$ 1.412,00
.Atenciosamente
Caririaçu-CE, 12 de julho de 2024
