Diário oficial

NÚMERO: 1242/2024

15/05/2024 Publicações: 5 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: jose edmilson leite barbosa - CPF: ***.338.943-** em 15/05/2024 15:16:27 - IP com nº: 10.0.0.203

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitações - Aviso: 36.1/2024
AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.13.01 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, através do seu Pregoeiro(a), torna público para o conhecimento dos interessados que realizará as 08:00, do dia 03 de Junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 2024.05.13.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO PERÍODO JUNINO QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 08 DE JUNHO DE 2024 A 29 DE JUNHO DE 2024, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU CEARÁ. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.caririacu.ce.gov.br/diario.php. Informações pelo telefone: (88) 3547-1122 ou no endereço: Rua Parque Recreio Paraiso, S/N Caririaçu-Ceará. Caririaçu/CE, Em 15 de Maio de 2024. José Lenos Bessa Batista Pregoeiro Oficial.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitações - Aviso: 36.2/2024
AVISO DE EXTRATO DA HOMOLOÇÃO E AUTORIZAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DA HOMOLOÇÃO E AUTORIZAÇÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - O Exmo. Sr. Ricardo Santos Barros, Gestor do Fundo Geral, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Art. 72 da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo, face a justificativa apresentada, HOMOLOGAR e AUTORIZAR a Contratação de atração de renome nacional Fábio Carneirinho para apresentar-se na oportunidade do evento de comemoração alusivas aos festejos de Comemoração da Festa do Padroeiro (São Pedro) do Município de Caririaçu-Ceará, em favor da empresa ASSOCIAÇÃO LUIZ GONZAGA DOS FORROZEIROS DO BRASIL ALGFB, sendo que a respectiva contratação terá como valor total para a realização do show completo a importância de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), ocorrendo o evento no dia 28 de Junho de 2024 em Local Público no Município de Caririaçu-Ceará, determinando e comunico, outrossim, que será realizado a publicação do devido extrato desta Homologação/Autorização de Contratação, nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021. Caririaçu-Ceará, Em 14 de Maio de 2024. Ricardo Santos Barros - Gestor do Fundo Geral.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitações - Aviso: 36.3/2024
AVISO DE EXTRATO DA HOMOLOÇÃO E AUTORIZAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DA HOMOLOÇÃO E AUTORIZAÇÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 - O Exmo. Sr. Ricardo Santos Barros, Gestor do Fundo Geral, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Art. 72 da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo, face a justificativa apresentada, HOMOLOGAR e AUTORIZAR a Contratação de atração de renome nacional Gustavinho & Haroldinho para apresentar-se na oportunidade do evento de comemoração alusivas aos festejos de Comemoração da Festa do Padroeiro (São Pedro) do Município de Caririaçu-Ceará, em favor da empresa MARCIANO KLEBER DOS REIS CARVALHO, sendo que a respectiva contratação terá como valor total para a realização do show completo a importância de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), ocorrendo o evento no dia 29 de Junho de 2024 em Local Público no Município de Caririaçu-Ceará, determinando e comunico, outrossim, que será realizado a publicação do devido extrato desta Homologação/Autorização de Contratação, nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021. Caririaçu-Ceará, Em 14 de Maio de 2024. Ricardo Santos Barros - Gestor do Fundo Geral.

SECRETARIA DE SAÚDE - Licitações - Extrato: 36.4/2024
AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Quarto Termo de Aditivo Nº 2024.04.01.01 ao Contrato n. 2021.07.06.01, decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.04.28.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE, PRESTANDO ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TODOS OS NÍVEIS DE ATENÇÃO DO SUS NAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS, SISTEMAS E PROGRAMAS, CONTRATOS, INSTRUMENTOS DE GESTÃO RELACIONADO A ATENÇÃO PRIMARIA, SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA (PRESTADOR E REDE PRÓPRIA HOSPITALAR) JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATADA: IDEAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIREL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso II, alínea d e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuada para objeto licitado. Somando assim ao valor mensal do contrato de R$ 16.650,00 (dezesseis mil seiscentos e cinquenta reais), mais a quantidade aditivada referente no valor correspondente a quantia de R$ 769,23 (setecentos e sessenta e nove reais e vinte e três centavos), perfazendo o valor mensal correspondente a quantia de R$ 17.419,23 (dezessete mil, quatrocentos e dezenove reais e vinte e três centavos), perfazendo o valor contratual para 09 (nove) meses seguintes em R$ 156.773,07 (Cento e Cinquenta e Seis Mil, Setecentos e Setenta e Três Reais e Sete Centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: ARGEMIRO SAMPAIO NETO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. Caririaçu-Ceará, Em 01 de Abril de 2024. Maysa Kelly Leite de Lavor - Secretária Municipal de Saúde

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA - Licitações - Extrato: 36.5/2024
AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do Município de Caririaçu/Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o Extrato do Contrato Nº 2024.05.13.01, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.18.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0206.26.782.0021.1.030. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE PEDRA TOSCA EM DIVERSOS TRECHOS DE RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE - DIVERSOS TRECHOS DE RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de execução do objeto desta Concorrência é definido pelo período de 150 (cento e cinquenta) dias, estabelecido no Cronograma Físico Financeiro da, contados a partir da data de sua assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. CONTRATADA: PLANNA EMPREENDIMENTOS E ASFALTO LIMITADA. ASSINA PELA CONTRATADA: JOAOZITO ALVES DE ALENCAR. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. VALOR GLOBAL: R$ 2.135.895,89 (Dois Milhões, Cento e Trinta e Cinco Mil e Oitocentos e Noventa e Cinco Reais e Oitenta e Nove Centavos). Caririaçu/Ceará, Em 13 de Maio de 2024. Ricardo Santos Barros - Gestor do Fundo Geral.

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