SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA - Licitações - Extrato: 22.1/2024
AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - O ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Sexto Aditivo N.º 2024.02.09.01 ao Contrato Nº. 1806.01/2014-05 decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1205.01/2014-05, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA - FUNDAMENTACÃO LEGAL: O Aditivo ao Contrato em questão encontra amparo legal na Cláusula Sexta da referida avença e no art. 65, inciso I, alínea “a” e § 1º. da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. DAS ALTERACOES: Considerando que este termo de aditivo se constitui na proposta de readequar pressões na região de bombeamento e ao longo da adutora, através da implantação de novas tubulações com classes pressão, válvulas e equipamentos, aumentando a vida útil dos elementos que compõem o sistema, além de atender os clientes com requisitos preconizados na ABNT NBR 12218, garantindo a qualidade e regularidade no fornecimento de água, além de resultados das primeiras ações desenvolvidas ao longo da implantação do projeto. Considerando que as implementações feitas buscam atender os limites de pressão mínima e máxima impostos, alinhando e incluindo/excluindo dispositivos de proteção contra golpe de Aríete. Considerando que na concepção do Projeto Original, foi adotado para as Adutoras 03 e 04, TUBO FoFo DÚCTIL JGS JE K-7 P/ ÁGUA DN 300mm em toda sua extensão de 898,00m e 2.057,00 metros, respectivamente. O referido tubo adotado suporta pressões muito superiores às encontradas nos cálculos de transientes hidráulicos. Considerando que, no orçamento o preço de aquisição é de R$ 417,86 por metro (sem BDI) e R$ 486,56 por metro (com BDI – 16,44%), muito inferior aos praticados no mercado, cujo os valores estão variando entre R$ 895,00 a 927,50 por metro, ou seja, quase o dobro do valor do orçamento da CONTRATADA, conforme as cotações apresentadas junto ao orçamento de replanilhamento. Conforme estabelece o artigo 65, inciso I, alínea “a” e parágrafo 1º. da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, justificativas, planilhas orçamentárias e demais documentos que se fazem necessários para comprovar a necessidade de replanilhamento do presente objeto em questão, conforme consta anexo. CONTRATADA: ARN CONSTRUÇÕES LTDA - ASSINA PELA CONTRATADA: SÉRGIO ESMERALDO RIBEIRO - ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. Caririaçu-Ceará, Em 04 de Abril de 2024. Ricardo Santos Barros - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.
SECRETARIA DE SAÚDE - Licitações - Extrato: 22.2/2024
AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caririaçu/Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do contrato Nº 2024.04.02.04, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.27.03. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0503.10.302.0027.2.136 (Secretaria Municipal de Saúde - Hospital) - 0503.10.301.0026.2.123 (Secretaria Municipal de Saúde - Atenção Básica). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - 4.4.90.52.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO – HOSPITALARES DE LABORATÓRIO E PSICOTRÓPICOS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E INSTRUMENTAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da sua assinatura Até 31 de Dezembro de 2024. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA ME. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO AFONSO PINHEIRO TORRES JUNIOR. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. VALOR GLOBAL: R$ 398.317,59 (Trezentos e Noventa e Oito Mil, Trezentos e Dezessete Reais e Cinquenta e Nove Centavos). Caririaçu/Ceará, Em 04 de Abril de 2024. Maysa Kelly Leite de Lavor - Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA DE SAÚDE - Licitações - Extrato: 22.3/2024
AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caririaçu/Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do contrato Nº 2024.04.02.01, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.27.03. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0503.10.302.0027.2.136 (Secretaria Municipal de Saúde - Hospital) - 0503.10.301.0026.2.123 (Secretaria Municipal de Saúde - Atenção Básica). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - 4.4.90.52.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO – HOSPITALARES DE LABORATÓRIO E PSICOTRÓPICOS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E INSTRUMENTAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da sua assinatura Até 31 de Dezembro de 2024. CONTRATADA: DROGAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA: LEONARDO JUSTO GOUVEIA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. VALOR GLOBAL: R$ 2.223.398,56 (Dois Milhões, Duzentos e Vinte e Três Mil, Trezentos e Noventa e Oito Reais e Cinquenta e Seis Centavos). Caririaçu/Ceará, Em 04 de Abril de 2024. Maysa Kelly Leite de Lavor - Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA DE SAÚDE - Licitações - Extrato: 22.4/2024
AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caririaçu/Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do contrato Nº 2024.04.02.03, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.27.03. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0503.10.302.0027.2.136 (Secretaria Municipal de Saúde - Hospital) - 0503.10.301.0026.2.123 (Secretaria Municipal de Saúde - Atenção Básica). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - 4.4.90.52.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO – HOSPITALARES DE LABORATÓRIO E PSICOTRÓPICOS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E INSTRUMENTAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da sua assinatura Até 31 de Dezembro de 2024. CONTRATADA: PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACÊUTICOS. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ SALES SILVEIRA D’ ALMEIDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. VALOR GLOBAL: R$ 1.780.438,00 (Um Milhão, Setecentos e Oitenta Mil e Quatrocentos e Trinta e Oito Reais). Caririaçu/Ceará, Em 04 de Abril de 2024. Maysa Kelly Leite de Lavor - Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA DE SAÚDE - Licitações - Extrato: 22.5/2024
AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caririaçu/Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do contrato Nº 2024.04.02.05, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.27.03. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0503.10.302.0027.2.136 (Secretaria Municipal de Saúde - Hospital) - 0503.10.301.0026.2.123 (Secretaria Municipal de Saúde - Atenção Básica). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - 4.4.90.52.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO – HOSPITALARES DE LABORATÓRIO E PSICOTRÓPICOS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E INSTRUMENTAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da sua assinatura Até 31 de Dezembro de 2024. CONTRATADA: PHARMAPLUS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DO CARMO DE LIMA E SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. VALOR GLOBAL: R$ 12.159,60 (Doze Mil, Cento e Cinquenta e Nove Reais e Sessenta Centavos). Caririaçu/Ceará, Em 04 de Abril de 2024. Maysa Kelly Leite de Lavor - Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA DE SAÚDE - Licitações - Extrato: 22.6/2024
AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caririaçu/Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do contrato Nº 2024.04.02.02, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.27.03. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0503.10.302.0027.2.136 (Secretaria Municipal de Saúde - Hospital) - 0503.10.301.0026.2.123 (Secretaria Municipal de Saúde - Atenção Básica). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - 4.4.90.52.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO – HOSPITALARES DE LABORATÓRIO E PSICOTRÓPICOS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E INSTRUMENTAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da sua assinatura Até 31 de Dezembro de 2024. CONTRATADA: MARCHET DE SÁ BARRETO CALLOU EPP. ASSINA PELA CONTRATADA: MARCHET DE SÁ BARRETO CALLOU. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. VALOR GLOBAL: R$ 1.556.050,00 (Um Milhão, Quinhentos e Cinquenta e Seis Mil e Cinquenta Reais). Caririaçu/Ceará, Em 04 de Abril de 2024. Maysa Kelly Leite de Lavor - Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitações - Aviso: 22.7/2024
Aviso de Manifestação de Recurso Administrativo Referente a Concorrência Pública N° 2023.12.18.01
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará – Aviso de Manifestação de Recurso Administrativo – Referente a Concorrência Pública N° 2023.12.18.01, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE PEDRA TOSCA EM DIVERSOS TRECHOS DE RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE - DIVERSOS TRECHOS DE RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que a empresa: L. A. LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 26.542.791/0001-75, apresentou RECURSO ADMINISTRATIVO contra sua INABILITAÇÃO. O RECURSO ADMINISTRATIVO impetrado está à disposição dos interessados junto ao setor de licitação da Prefeitura Municipal de Caririaçu-CE, no endereço Situado a Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Centro – Caririaçu-Ceará, no horário de 08:00horas as 12:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3547-1130 e também pelo e-mail: prefeituramcaririacu@hotmail.com e a partir desta publicação fica aberto o prazo recursal das contrarrazões de 5 (cinco) dias úteis conforme art. 109 parágrafo 3º e 5º da Lei de Licitações 8666/93 e suas alterações posteriores. Caririaçu-Ceará, Em 04 de Abril de 2024. José Lenos Bessa Batista – Presidente da CPL.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA - Licitações - Aviso: 22.8/2024
AVISO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do Município de Caririaçu-Ceará, o Sr. Ricardo Santos Barros, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM ÁREAS RURAIS (DIVERSOS SÍTIOS NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ), DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, vem, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.11.07.01, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da empresa: CONSTRUTORA EXITO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n.º 03.147.269/0001-93, vencedora com o valor global corresponde a quantia de R$ 957.219,97 (Novecentos e Cinquenta e Sete Mil, Duzentos e Dezenove Reais e Noventa e Sete Centavos). Caririaçu/Ceará, Em 03 de Abril de 2024. Ricardo Santos Barros - Gestor do Fundo Geral
