SECRETARIA DE SAÚDE - Licitações - Extrato: 01.1/2024
AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.12.22.04 – EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 2024.01.04.04 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Caririaçu (Secretaria Municipal de Saúde), CNPJ/MF nº 06.738.132/0001-00 - CONTRATADO: HENRIQUE DE SOUSA BRITO-ME, CNPJ/MF Nº 21.848.119/0001-99 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DAS LEIS DO MUNICÍPIO, PROCESSOS DE LICITAÇÕES E DOCUMENTOS CONTÁBEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRIAÇU-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0502.10.122.0002.2.117 – 33.90.39.00 – FUNDAMENTAL LEGAL: Art. 24, II da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2024. Caririaçu-Ceará, Em 30 de Janeiro de 2024. MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR - Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitações - Extrato: 01.2/2024
AVISO EXTRATO DO CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.12.22.07 – EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 2024.01.04.07 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Caririaçu, CNPJ/MF nº 06.738.132/0001-00 - CONTRATADO: M2A TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF Nº 19.337.907/0001-79 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a disponibilização de acesso a banco de dados específico com informações atualizadas de preços praticados no mercado, valores de referência e Atas de Registro de Preços para servir de subsídio às contratações e aquisições a serem realizadas pela Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará, referente ao exercício financeiro de 2024. – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0208.04.123.0002.2.027 – 3.3.90.39.00 – FUNDAMENTAL LEGAL: Art. 24, II da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2024. Caririaçu-Ceará, Em 30 de Janeiro de 2024. Ricardo Santos Barros – Gestor do Fundo Geral.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitações - Extrato: 01.3/2024
AVISO EXTRATO DO CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.12.22.06 – EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 2024.01.04.06 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Caririaçu (Secretaria Municipal de Administração). CNPJ/MF nº 06.738.132/0001-00 - CONTRATADO: A AMARO F DA SILVA - EPP, inscrita no CNPJ/MF Nº 14.769.245/0001-92 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO PORTAL OFICIAL DO MUNÍCIPIO QUE DISPONIBILIZE INFORMAÇÕES DE LICITAÇÕES, CONVÊNCIOS, DECRETOS, LEIS, FROTA DE VEÍCULOS, GUIA DA CIDADE, NOTÍCIAS E LRF (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) VISANDO ATENDER A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0204.04.122.0002.2.014 – 3.3.90.39.00 – FUNDAMENTAL LEGAL: Art. 24, II da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2024. Caririaçu-Ceará, Em 30 de Janeiro de 2024. Ricardo Santos Barros - Gestor do Fundo Geral.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitações - Extrato: 01.4/2024
AVISO EXTRATO DO CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.12.22.03 – EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 2024.01.04.03 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Caririaçu (Secretaria Municipal de Administração), CNPJ/MF nº 06.738.132/0001-00 - CONTRATADO: HENRIQUE DE SOUSA BRITO-ME, CNPJ/MF Nº 21.848.119/0001-99 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DAS LEIS DO MUNICÍPIO, PROCESSOS DE LICITAÇÕES E DOCUMENTOS CONTÁBEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CARIRIAÇU-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0204.04.122.0002.2.014 – 33.90.39.00 – FUNDAMENTAL LEGAL: Art. 24, II da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2024. Caririaçu-Ceará, Em 30 de Janeiro de 2024. Ricardo Santos Barros - Gestor do Fundo Geral.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - Licitações - Extrato: 01.5/2024
AVISO EXTRATO DO CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.12.22.02 – EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 2024.01.04.02 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Caririaçu (Secretaria Municipal de Educação), CNPJ/MF nº 06.738.132/0001-00 - CONTRATADO: HENRIQUE DE SOUSA BRITO-ME, CNPJ/MF Nº 21.848.119/0001-99 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DAS LEIS DO MUNICÍPIO, PROCESSOS DE LICITAÇÕES E DOCUMENTOS CONTÁBEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIRIAÇU-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0402.12.361.0002.2096 – 33.90.39.00 – FUNDAMENTAL LEGAL: Art. 24, II da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2024. Caririaçu-Ceará, Em 30 de Janeiro de 2024. Maria Joelia Correia Martins - Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, TRABALHO E CIDADANIA - Licitações - Extrato: 01.6/2024
AVISO EXTRATO DO CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.12.22.01 – EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 2024.01.04.01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Caririaçu (Secretaria Municipal de Assistência Social), CNPJ/MF nº 06.738.132/0001-00 - CONTRATADO: HENRIQUE DE SOUSA BRITO-ME, CNPJ/MF Nº 21.848.119/0001-99 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DAS LEIS DO MUNICÍPIO, PROCESSOS DE LICITAÇÕES E DOCUMENTOS CONTÁBEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARIRIAÇU-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0302.08.244.0002.2.068 – 33.90.39.00 – FUNDAMENTAL LEGAL: Art. 24, II da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2024. Caririaçu-Ceará, Em 30 de Janeiro de 2024. MARIA ZELIA FEITOSA - Secretária Municipal de Assistência Social.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitações - Extrato: 01.7/2024
AVISO EXTRATO DO CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.12.22.05 – EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 2023.01.04.05 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Caririaçu (Secretaria Municipal de Administração). CNPJ/MF nº 06.738.132/0001-00 - CONTRATADO: A. A. FRAGOSO - ME, inscrita no CNPJ/MF Nº 19.622.023/0001-66 – OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE DIÁRIO OFICIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0204.04.122.0002.2.014 – 3.3.90.39.00 FUNDAMENTAL LEGAL: Art. 24, II da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2024. Caririaçu-Ceará, Em 30 de Janeiro de 2024. Ricardo Santos Barros - Gestor do Fundo Geral
SECRETARIA DE SAÚDE - Licitações - Extrato: 01.8/2024
AVISO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Secretária Municipal de Saúde do Município de Caririaçu torna público o extrato do Quarto Aditivo N.º 2023.12.27.19 ao Contrato N.º 2020.07.10.01 decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2020.07.07.01, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO E LOCALIZAÇÃO DA BASE DE APOIO DO SAMU NO ENDEREÇO SITUADO NA AV. CACHIMBÃO N.º 826 - PERNAMBUQUINHO - SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, deste município. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: ANTÔNIO BARBOSA VANDERLEI. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento de Dispensa de Licitação acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente ao exercício financeiro de 2024. Portanto, terá vigência a partir do dia 01 de Janeiro de 2024 até 31 de Dezembro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art. 57 II e art. 62 parágrafo 3º inciso I da Lei 8.666/93, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO BARBOSA VANDERLEI. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. Caririaçu-Ceará, Em 30 de Janeiro de 2024. Maysa Kelly Leite de Lavor - Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, TRABALHO E CIDADANIA - Licitações - Extrato: 01.9/2024
AVISO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Caririaçu torna público o extrato do Sétimo Aditivo N.º 2023.12.27.12 ao Contrato N.º 2017.08.08.01 decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2017.08.03.02, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO E LOCALIZAÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ENDEREÇO SITUADO NA RUA CORONEL VULPINO DA CUNHA N.º 348 - BAIRRO CENTRO CARIRIAÇU-CEARÁ, deste município. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: FRANCISCO DE ASSIS VANDERLEI. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento de Dispensa de Licitação acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente ao exercício financeiro de 2024. Portanto, terá vigência a partir do dia 01 de Janeiro de 2024 até 31 de Dezembro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art. 57 II e art. 62 parágrafo 3º inciso I da Lei 8.666/93, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO DE ASSIS VANDERLEI. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZELIA FEITOSA. Caririaçu-Ceará, Em 30 de Janeiro de 2024. MARIA ZELIA FEITOSA - Secretária Municipal de Assistência Social
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitações - Aviso: 06.1/2024
Aviso do Resultado da Fase de Habilitação
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará – Aviso do Resultado da Fase de Habilitação - A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará torna público para o conhecimento dos interessados de forma resumida o resultado da fase de julgamento dos documentos de Habilitação referente a Tomada de Preços Nº 2023.11.23.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. Após análise dos documentos apresentados na sessão do dia 19 de Dezembro de 2023, as 08:00horas, na sala da comissão de licitação o Presidente da CPL juntamente com a comissão após fazer o julgamento de todos os documentos apresentados pelos participantes, sendo proferido o resultado, ficando assim devidamente habilitadas as empresas: SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 30.166.388/0001-66. WU CONSTRUÕES E SERVIÇOS LTDA. TEOTÔNIO CONSTRUÇÕES COMÉRCIO INDUSTRIA E SERVIÇIS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 10.453.927/0001-30. CONSTRUTORA ASTRON LTDA, inscrita no CNPJ n.º 07.422.145/0001-20. FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ n.º 17.690.855/0001-94. ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 63.551.378/0001-01. M MINERVINO NETO EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ n.º 63.312.771/0001-34. ECOS EDIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 20.784.805/0001-80. S STANISLAU DA SILVA, inscrita no CNPJ n.º 14.579.942/0001-80. G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 10.572.609/0001-99. CONSTRUSER - CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ n.º 08.701.149/0001-00. H B SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 21.106.7850001-51. WE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 46.322.785/0001-10. S & T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 18.413.043/0001-64. A L S CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 31.172.201/0001-08. T A FRANÇA SERVIÇOS, inscrita no CNPJ n.º 24.964.064/0001-70. ARAUJO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 39.907.624/0001-22. ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 06.043.276/0001-33. CONSTRUTORA EXITO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 03.147.269/0001-93. CALDAS EMPREEDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 10.621.483/0001-03. ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 41.113.297/0001-89. NOVA CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 03.565.704/0001-08. LF SERVIÇOS URBANOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 45.687.486/0001-16. I P N CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 17.895.167/0001-60. RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 24.916.240/0001-07. J2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 95.545.946/0001-75. JOÃO NILTON DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 35.600.495/0001-74. MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA, inscrita no CNPJ n.º 26.754.240/0001-75. MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 07.615.710/0001-75. J.H.S. SERVIÇOS E OBRAS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 33.147.466/0001-73. A.I.L. CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 15.621.138/0001-85. CJR CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 48.948.570/0001-34. ELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 28.111.124/0001-63. ROMA CONSTRUTORA, inscrita no CNPJ n.º 21.725.552/0001-37. S A ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 22.102.225/0001-91. BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 41.332.445/0001-56 e FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 23.103.016/0001-25. Por cumprirem na integra as exigências editalícias. As demais empresas ficaram Inabilitadas pelos motivos que estão descritos na ATA de julgamento. ATA de julgamento da documentação está à disposição dos interessados junto ao setor de licitação da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará, no endereço Situado a Rua Parque Recreio Paraiso S/N - Centro, no horário de 08:00horas as 12:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3547-1112 e também pelo e-mail: prefeituramcaririacu@hotmail.com e a partir dessa publicação fica aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis para as contras razões conforme art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações 8666/93 e suas alterações posteriores. Caririaçu-Ceará, Em 30 de Janeiro de 2024. José Lenos Bessa Batista – Presidente da CPL.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitações - Aviso: 06.2/2024
Aviso do Resultado da Fase de Habilitação
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará – Aviso do Resultado da Fase de Habilitação - A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará torna público para o conhecimento dos interessados de forma resumida o resultado da fase de julgamento dos documentos de Habilitação referente a Concorrência Pública Nº 2023.11.14.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ZONA RURAL (SÍTIOS E VILAS) E NA SEDE NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, CONFORME PROJETOS BÁSICOS EM ANEXO DO EDITAL DE LICITAÇÃO. Após análise dos documentos apresentados na sessão do dia 27 de Dezembro de 2023, as 09:00horas, na sala da comissão de licitação o Presidente da CPL juntamente com a comissão após fazer o julgamento de todos os documentos apresentados pelos participantes, sendo proferido o resultado, ficando assim devidamente habilitadas as empresas: S A ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 22.102.225/0001-91. CONSTRUTORA ÊXITO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 03.147.269/0001-93. RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 24.916.240/0001-07. CONSTRUTORA ASTRON LTDA, inscrita no CNPJ n.º 07.422.145/0001-20. TEOTÔNIO CONSTRUÇÕES COMÉRCIO INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 10.453.927/0001-30. NOVA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 03.565.704/0001-08. APOLO SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 13.766.379/0001-97. LF SERVIÇOS URBANOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 45.687.486/0001-16. FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 23.103.016/0001-25. RG2 TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ n.º 10.417.584/0001-59. L. A. LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 26.542.791/0001-75. IPN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ n.º 17.895.167/0001-60. S & T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 18.413.043/0001-64. A.I.L. CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 15.621.138/0001-85. SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 30.166.388/0001-66. ELO CONSTRUÇÕES E EPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 28.111.124/0001-63. ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 41.113.297/0001-89. LOCAMIX LTDA, inscrita no CNPJ n.º 13.053.642/0001-09. MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 07.615.710/0001-75. AGAPE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 25.372.042/0001-84. N3 CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 37.408.191/0001-35. ARAUJO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 39.907.624/0001-22. ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 06.043.276/0001-33. H B SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 21.106.785/0001-51. LANDIM ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 40.648.341/0001-92. FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 17.690.855/0001-94. J2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 94.545.946/0001-75. ROMA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 21.725.552/0001-37. CJR CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 48.948.570/0001-34. S S SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 14.579.942/0001-80. M MINERVINO NETO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 63.312.771/0001-34. ECOS EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 20.784.805/0001-80. PV ENGENHARIA, SERVIÇOS E LOCAÇÕLES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 13.190.690/0001-30. ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 63.551.378/0001-01. WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 10.932.123/0001-14. ARN CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 11.477.070/0001-51 e G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 10.572.609/0001-99. Por cumprirem na integra as exigências editalícias. As demais empresas ficaram Inabilitadas pelos motivos que estão descritos na ATA de julgamento. ATA de julgamento da documentação está à disposição dos interessados junto ao setor de licitação da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará, no endereço Situado a Rua Parque Recreio Paraiso S/N - Centro, no horário de 08:00horas as 12:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3547-1112 e também pelo e-mail: prefeituramcaririacu@hotmail.com e a partir dessa publicação fica aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis para as contras razões conforme art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações 8666/93 e suas alterações posteriores. Caririaçu-Ceará, Em 30 de Janeiro de 2024. José Lenos Bessa Batista – Presidente da CPL.
SECRETARIA DE SAÚDE - Licitações - Extrato: 06.3/2024
AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caririaçu-Ceará, torna público o extrato do Primeiro Termo de ADITIVO Nº 2024.01.10.01 ao Contrato n. 2023.09.27.02, decorrente do processo de Credenciamento Nº 01/2023 – SMS, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE CANDIDATOS, PESSOAS JURÍDICAS, PARA SEREM PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE AO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS AO SUS, PERTINENTES GRUPO 02, 03, 04 E 07 DA TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO MINISTÉRIO DA SAÚDE MS/SUS, CONFORME GRUPOS, SUBGRUPOS E FORMAS DE ORGANIZAÇÃO (ANEXO I), deste município de Caririaçu-Ceará. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: M B FACOS CONSULTAS E PROCEDIMENTOS OFTAMOLOGICOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso I, alínea “b” e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Valor global aditivado no valor correspondente a quantia de R$ 35.311,50 (Trinta e Cinco Mil, Trezentos e Onze Reais e Cinquenta Centavos), perfazendo o valor global contratado de R$ 141.246,00 (Cento e Quarenta e Um Mil e Duzentos e Quarenta e Seis Reais), para o valor global correspondente a quantia de R$ 176.557,50 (Cento e Setenta e Seis Mil, Quinhentos e Cinquenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: FELIPE BRASIL SAMPAIO CARDOSO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. Caririaçu-Ceará, Em 30 de Janeiro de 2024. Maysa Kelly Leite de Lavor - Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA DE SAÚDE - Licitações - Extrato: 06.4/2024
AVISO DE EXTRATO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caririaçu/Ceará, no uso de suas atribuições torna público o extrato do contrato Nº 2024.01.25.01, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.11.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0502.10.122.0002.2.117 (Secretaria Municipal de Saúde). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES, ALIMENTAÇÃO ORAL E ENTERAL E MATERIAIS DE SUPORTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da sua assinatura até 31 de Dezembro de 2024. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA-ME. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO AFONSO PINHEIRO TORRES JUNIOR. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. VALOR GLOBAL: R$ 484.400,00 (Quatrocentos e Oitenta e Quatro Mil e Quatrocentos Reais). Caririaçu/Ceará, Em 30 de Janeiro de 2024. Maysa Kelly Leite de Lavor - Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA DE SAÚDE - Licitações - Extrato: 06.5/2024
AVISO DE EXTRATO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caririaçu/Ceará, no uso de suas atribuições torna público o extrato do contrato Nº 2024.01.25.02, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.11.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0502.10.122.0002.2.117 (Secretaria Municipal de Saúde). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES, ALIMENTAÇÃO ORAL E ENTERAL E MATERIAIS DE SUPORTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da sua assinatura até 31 de Dezembro de 2024. CONTRATADA: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: GLAUCO HOLANDA JUNIOR. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. VALOR GLOBAL: R$ 6.288,00 (Seis Mil e Duzentos e Oitenta e Oito Reais). Caririaçu/Ceará, Em 30 de Janeiro de 2024. Maysa Kelly Leite de Lavor - Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitações - Aviso: 06.6/2024
Aviso de Licitação
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará – Aviso de Licitação – A Secretaria Municipal de Administração do Município de Caririaçu-Ceará, e considerando a comissão de licitação, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial e em cumprimento ao que determina as leis federais 8.666/93, 10.520/02, o decreto 10.024/19 e suas posteriores alterações, bem como o decreto municipal de N.º 29/2023 de dezembro de 2023, o Pregoeiro Oficial do Município de Caririaçu/Ceará, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.12.26.04, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS PARA COPA E COZINHA E MATERIAIS DE DIDÁTICO E EXPEDIENTE, PARA O ALMOXARIFADO CENTRAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. A entrega das propostas de preços será a partir do dia 02/02/2024 e abertura das propostas de preços no dia 19/02/2024 às 07:00horas. Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão permanente de licitação no Endereço Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu-Ceará, no horário de 08:00hs ás 12:00hs e nos sites www.tce.ce.gov.br e bllcompras.com. Caririaçu-Ceará, Em 30 de Janeiro de 2024. José Lenos Bessa Batista - Pregoeiro Oficial.
