Diário oficial

NÚMERO: 1193/2024

26/01/2024 Publicações: 8 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: jose edmilson leite barbosa - CPF: ***.338.943-** em 29/01/2024 08:48:22 - IP com nº: 10.0.0.203

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitações - Extrato: 01.1/2024
AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Presidente da Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 2024.01.04.01-CM resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.12.21.01-CM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, DIAGRAMAÇÃO E AMBIENTAÇÃO DO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0001.2.001. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00. VALOR CONTRATO: O valor global deste Contrato é de R$ 9.172,80 (Nove Mil, Cento e Setenta e Seis Reais e Oitenta Centavos), sendo pago mensalmente o valor de R$ 764,40 (Setecentos e Sessenta e Quatro Reais e Quarenta Centavos), de acordo com os serviços prestados. VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até 31 de Dezembro de 2024. CONTRATADA: A AMARO F DA SILVA-ME. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ. Caririaçu-Ceará, Em 24 de Janeiro de 2024. Marcos Bezerra de Araújo - Presidente da Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitações - Extrato: 01.2/2024
AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Presidente da Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 2024.01.08.01-CM resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.12.21.03-CM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING DIGITAL CONSTANDO DE PLANEJAMENTO, CONCEITUAÇÃO, CRIAÇÃO DE TRATAMENTO DE CONTEÚDO PUBLICITÁRIO AUDIOVISUAL COM FOTOS, FLYERS, ÁUDIO E VÍDEO, COM GESTÃO DAS REDES SOCIAIS, INCLUINDO SERVIÇO DE GRAVAÇÃO/FILMAGEM E EDIÇÃO INSTITUCIONAL CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0001.2.001. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. VALOR CONTRATO: O valor global deste contrato é de R$ 17.400,00 (Dezessete Mil e Quatrocentos Reais), sendo pago mensalmente o valor de R$ 1.400,00 (Um Mil e Quatrocentos Reais), de acordo com os serviços prestados. VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até 31 de Dezembro de 2024. CONTRATADA: CARIRI PLAY. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ. Caririaçu-Ceará, Em 24 de Janeiro de 2024. Marcos Bezerra de Araújo - Presidente da Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitações - Extrato: 01.3/2024
AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Presidente da Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 2024.01.04.02-CM resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.12.21.02-CM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA TRANSMISSÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, ITINERANTES, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CEARÁ. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0001.2.001. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. VALOR CONTRATO: O valor global deste Contrato é de R$ 17.500,00 (Dezessete Mil e Quinhentos Reais), sendo pago mensalmente o valor de R$ 500,00 (Quinhentos Reais), de acordo com os serviços prestados. VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até 31 de Dezembro de 2024. CONTRATADA: EVANIO FEITOSA DE AQUINO. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ. Caririaçu-Ceará, Em 24 de Janeiro de 2024. Marcos Bezerra de Araújo - Presidente da Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitações - Aviso: 02/2024
Aviso de Credenciamento Nº 02/2023-SMS
Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará - Aviso de Credenciamento Nº 02/2023-SMS. Prazo para entrega dos documentos: até o dia 21 de Fevereiro de 2024, das 08h00min às 13h30min, no Setor de Licitação, sito Rua Parque Recreio Paraíso, s/nº Bairro Paraíso Caririaçu/CE. Objeto: Chamamento de Candidatos, PESSOAS JURÍDICAS, para serem prestadores de serviços complementares e aquisição de OPM não relacionado ao ato cirúrgico, ao município de Caririaçu/CE, pertinentes ao GRUPO 02, 03 e 04 da Tabela Unificada de Procedimentos, Medicamentos e OPME do Ministério da Saúde MS/SUS, conforme Grupos, Subgrupos e Formas de Organização (ANEXO I). Cópia do Edital: Endereço acima, nos dias úteis das 08h00min às 13h30min, ou no site: www.caririacu.ce.gov.br, Informações: Setor de Licitação, sito Rua Parque Recreio Paraíso, s/nº Bairro Paraíso Caririaçu/CE, 25 de Janeiro de 2024 Maysa Kelly Leite de Lavor, Secretária municipal de Saúde.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitações - Aviso: 05/2024
Aviso de Licitação
Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará Aviso de Licitação As Secretarias Municipais do Município de Caririaçu-Ceará, e considerando a comissão de licitação, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial e em cumprimento ao que determina as leis federais 8.666/93, 10.520/02, o decreto 10.024/19 e suas posteriores alterações, bem como o decreto municipal de N.º 29/2023 de dezembro de 2023, o Pregoeiro Oficial do Município de Caririaçu/Ceará, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.12.26.03, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARA DE AR, PARA À FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. A entrega das propostas de preços será a partir do dia 30/01/2024 e abertura das propostas de preços no dia 09/02/2024 às 10:00horas. Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão permanente de licitação no Endereço Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu-Ceará, no horário de 08:00hs ás 12:00hs e nos sites www.tce.ce.gov.br e bllcompras.com. Caririaçu-Ceará, Em 25 de Janeiro de 2024. José Lenos Bessa Batista - Pregoeiro Oficial.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitações - Aviso: 23/2024
Aviso de Decisão de Recursos Administrativos
Estado do Ceará Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará Aviso de Decisão de Recursos Administrativos Referente a Tomada de Preços Nº 2023.10.24.01-CM, cujo o objeto é CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIACU - RUA CARLOS MORAIS, 421 - CENTRO - SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará torna público para o conhecimento dos interessados que o recurso impetrado pela empresa JUF-CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ n.º 05.736.096/0001-74, foi julgado IMPROCEDENTE, e julgado PROCEDENTE o recurso impetrado pela empresa VICENTE LEITE BEZERRA-ME, inscrita no CNPJ n.º 39.398.784/0001-93. A decisão dos recursos está à disposição dos interessados junto ao setor de licitação da Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará, no endereço Situado a Rua Carlos Morais, 421- Centro Caririaçu Ceará, no horário de 08:00horas as 12:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3547-1209 e também pelo e-mail: camaracaririacu@hotmail.com. Caririaçu-Ceará, Em 25 de Janeiro de 2024. Aldemir de Souza Barros Presidente da CPL.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Portarias - APOSENTADORIA: 027/2024
JOSINA GOMES DE LIMA SOARES
PORTARIA N.º 027/2024, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar, por motivo de óbito, a partir de 16 de janeiro de 2024, data do falecimento, a Sra. JOSINA GOMES DE LIMA SOARES, inscrita no CPF sob o n° 313.170.143-91 e RG n° 20073424018 SSP-CE, do exercício do Cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE na conformidade da Lei n° 531/2013 de 11 de janeiro de 2013.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 23 de janeiro de 2024.

JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Editais - Editais: 01/2024
CONCESSÃO DE BOLSAS CONFORME Edital Nº 20230320/2023 Bolsa de Aperfeiçoamento Técnico e Artístico em Música para integrantes da Banda de Música Municipal São Pedro – Caririaçu Estado do Ceará E ADITIVO AO EDITAL Nº 20230320/2023
CONCESSÃO DE BOLSAS CONFORME Edital Nº 20230320/2023 Bolsa de Aperfeiçoamento Técnico e Artístico em Música para integrantes da Banda de Música Municipal São Pedro Caririaçu Estado do Ceará

E ADITIVO AO EDITAL Nº 20230320/2023

TÍTULO: Bolsa de Aperfeiçoamento Técnico e Artístico em Música para integrantes da Banda de Música Municipal São Pedro Caririaçu Estado do Ceará

A Prefeitura Municipal de Caririaçu Estado do Ceará, inscrito no CNPJ n° 06.738.132/0001-00, em conformidade com a legislação e normas pertinentes, torna público para conhecimento dos interessados, RESOLVE CONCEDER BOLSAS A:

Diogo Ismael Ferreira da Silva

Leila Pereira Romão Silva

Marcos Sabino de Almeida

Talis Vinícius Silva de Araújo

Daniel Albués Nunes Alencar

1- DA JUSTIFICATIVAConsiderando a VACÂNCIA de bolsas concedidas no edital Nº 20230320/2023. A atualização tem por objetivo conceder bolsas de apefeiçoamento técnico e artistico em musica aos supracitados acima. Esta concessão está de acordo com o edital nº 20230320/2023.

2-DAS DIPOSIÇÕES FINAIS2.1 As demais cláusulas e condições do Edital e Anexos permanecem inalteradas.

2.2 A presente concessão é parte integrante do Edital supracitado, independentemente de transcrição.

Caririaçu Ceará, 21 de dezembro de 2023

Jose Edmilson Leite Barbosa

Prefeito Municipal

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