CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIRIAÇUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE, Vereador MARCOS BEZERRA ARAÚJO no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° - Conceder Título Honorífico de Cidadão Caririaçuense ao Ilmo. IVAN DE SOUZA - natural de Pinheiros-SP; pelos seus relevantes serviços prestados na área comercial contribuindo com o desenvolvimento econômico deste Município.
Art. 2º - Reconhecer, portanto, através do Poder Legislativo, que com alegria testemunha o seu apreço e amor a esta cidade, onde convive muito harmoniosamente nesta comunidade.
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Câmara Municipal de Caririaçu-CE., em 22 de dezembro de 2023.
MARCOS BEZERRA ARAÚJO
Presidente da Câmara
O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caririaçu-CE, Estado do Ceará, Vereador MARCOS BEZERRA ARAÚJO, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber através desta portaria o seguinte:
CONSIDERANDO as festividades de Ano Novo (31) de dezembro;
CONSIDERANDO que dia 20 de dezembro de 2023 foi realizada a última sessão do período legislativo do segundo semestre, e previsto a Câmara Municipal está recesso legislativo de acordo com art. 152 do Regimento Interno;
RESOLVE:
Art. 1° - DECLARAR FACULTATIVO à todos os servidores da Câmara Municipal de Caririaçu, no dia 29 de dezembro (sexta-feira), suspendendo os atendimentos durante este dia.
Parágrafo Único: O expediente voltará à normalidade a partir do dia 02 de janeiro de 2024 (terça-feira, de acordo com esta a Portaria da Presidência.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Caririaçu (CE) em 28 de dezembro de 2023.
MARCOS BEZERRA ARAÚJO
Presidente da Câmara
