O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, por motivo de óbito, a partir de 05 de dezembro de 2023, data do falecimento, a Sra. MARIA PEREIRA DE SOUSA, inscrita no CPF sob o n° 486.091.883-53 e RG n° 2000029015520 SSP-CE, do exercício do Cargo PROFESSORA da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE – na conformidade da Lei n° 531/2013 de 11 de janeiro de 2013.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 08 de dezembro de 2023.
JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
