CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIRIAÇUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE, Vereador MARCOS BEZERRA ARAÚJO no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° - Conceder Título Honorífico de Cidadão Caririaçuense ao Ilmo. Sr. EDSON GLAUBER GOUVEIA LEÃO, natural de Juazeiro do Norte - CE, pelos seus relevantes serviços prestados no empreendedorismo no ramo esportivo, gerando emprego e renda em nosso município, sobretudo consolidando extrema amizade nesta cidade, ganhando o carinho por excelência do povo de Caririaçu.
Art. 2° - O reconhecimento desta Casa Legislativa que orgulhosamente concede a honraria, na grande satisfação de tê-lo como irmão caririaçuense;
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Câmara Municipal de Caririaçu-CE., em 10 de novembro de 2023.
MARCOS BEZERRA ARAÚJO
Presidente da Câmara
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ CARIRIAÇUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE, Vereador MARCOS BEZERRA ARAÚJO no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° - Conceder Título Honorífico de Cidadã Caririaçuense a Ilma. Sra. MARIA DAS VIRGENS SAMPAIO BEZERRA, natural de Abaiara-CE, pelos seus relevantes serviços prestados, por atuar significativamente no setor da assistência Social do Município de Caririaçu levando a sua contribuição para o desenvolvimento da nossa gente.
Art. 2° - Art. 2° - O reconhecimento desta Casa Legislativa que orgulhosamente concede a honraria, na grande satisfação de tê-lo como irmã caririaçuense.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Câmara Municipal de Caririaçu-CE., em 10 de novembro de 2023.
MARCOS BEZERRA ARAÚJO
Presidente da Câmara
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIRIAÇUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE, Vereador MARCOS BEZERRA ARAÚJO no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° - Conceder Título Honorífico de Cidadão Caririaçuense ao Ilmo. Sr. JEFERSSON ARAÚJO RODRIGUES, natural de Juazeiro do Norte, pelos seus relevantes serviços prestados no empreendedorismo, gerando emprego e renda em nosso município, sobretudo consolidando extrema amizade nesta cidade, ganhando o carinho por excelência do povo de Caririaçu.
Art. 2° - O reconhecimento desta Casa Legislativa que orgulhosamente concede a honraria, na grande satisfação de tê-lo como irmão caririaçuense.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Câmara Municipal de Caririaçu-CE., em 10 de novembro de 2023.
MARCOS BEZERRA ARAÚJO
Presidente da Câmara
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIRIAÇUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE, Vereador MARCOS BEZERRA ARAÚJO no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° - Conceder Título Honorífico de Cidadão Caririaçuense ao Ilmo. Sr. GUILHERME NEVES BASTOS natural da cidade de Crato-CE, pelos seus relevantes serviços prestados no município de Caririaçu.
Art. 2º - Reconhecer, portanto, através do Poder Legislativo, que orgulhosamente concede a honraria na grande satisfação de tê-lo como irmão caririaçuense.
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Câmara Municipal de Caririaçu-CE., em 10 de novembro de 2023.
MARCOS BEZERRA ARAÚJO
Presidente da Câmara
A Prefeitura Municipal de Caririaçu, Departamento Municipal de Cultura, através do Conselho Municipal de Cultura, RESOLVE:
Art. 1º - DIVULGAR os resultados finais dos Editais 01/2023 e 02/2023 – LEI PAULO GUSTAVO.
Art. 2º - RESULTADO FINAL DOS EDITAIS EDITAL 01/2023 – 02/2023.
AUDIOVISUAL INCISO I
1.INSC0029 – ANGELA FERNANDA DA CRUZ PEREIRA
2.INSC0045 – JOAO GOMES DOS ANJOS
3.INSC0131 – PAULO RICARDO PEREIRA
4.INSC0046 – DANIEL ALVES PEREIRA
5.INSC0040 – LUCILIA SALES MACHADO
6.INSC0035 – CICERA JAYANE LIMA DE MORAIS
7.INSC0031 – ANDRE DIAS BARBOSA
8.INSC0062 – JOSE ERIVAN SILVA ARAUJO
9.INSC0001 – PEDRO SOSTHENES SILVESTRE E SILVA
10.INSC0005 – FRANCISCO FABIO SALUSTRIANO
11.INSC0006 – JOSE GONÇALO DE AQUINO
12.INSC0008 – JOSE RILDO FREIRES DE MEDEIROS
13.INSC0009 – GUILHERME DE OLIVEIRA FEITOSA
14.INSC0010 – CICERO CLEMENTINO DE SOUSA
15.INSC0087 – JOÃO PAULO DOS SANTOS
16.INSC0055 – JOSE AURI BRITO CALIXTO JUNIOR
17.INSC0052 – HEIDMANS HENRIQUE HANS DA SILVA ANJOS
18.INSC0110 – MARCOS DA SILVA ALVES
19.INSC0106 – JARIEL DANELI SILVA MENEZES
20.INSC0022 – JOSE PEREIRA DE SOUSA
21.INSC0023 – HOZANA ALVES DA SILVA
22.INSC0021 – FRANCISCO ALCEU DE MEDEIROS
23.INSC0019 – CICERO SALES FEITOSA
24.INSC0105 – JONAS PEIXOTO BEZERRA SILVA
25.INSC0014- JOSÉ NILTON BATISTA DE SOUSA
26.INSC0011- JOSE ADEILTON BATISTA DE SOUZA
27.INSC0064- CICERO ALVES DA SILVA
28.INSC0024- JOSÉ ROBERTO DA SILVA
29.INSC0049 - ANTONIO SALES DA SILVA
30.INSC0132- REGIVANIA RODRIGUES DE ALMEIDA
31.INSC0130 – GEORGE ALVES BELISARIO
32.INSC0125- LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MACEDO
33.INSC0123- HERCULES BARBOSA DE BRITO
34.INSC0121- CLAUDIO DENILSON DA SILVA
35.INSC0120- ALBERLAN ROMÃO DE SÁ
36.INSC0119- RAIMUNDO NONATO DA SILVA
37.INSC0117- CHARLLES RYAN DA SILVA SAOUZA
38.INSC0094- TERISVALDO MORAIS DA SILVA
39.INSC0095- PEDRO JUNIOR PINHEIRO BORGES
40.INSC0097- FABIO BATISTA LIMA
41.INSC0096- JOÃO PAULO VIEIRA DA VSILVA
42.INSC0098- JOSÉ GERALDO GOMES PEREIRA
43.INSC0099 – GISELLY FERREIRA DOS SANTOS
44.INSC0100 – HIGOR GOMES QUIRINO
45.INSC0101- PEDRO ANDERSON DA COSTA CLEMENTINO
46.INSC013- CICERO ALEUDO DE OLIVEIRA
47.INSC015 – DEMETRIO BARROS DE ARAUJO
48.INSC0116 – CICERO YAN MELO DOS SANTOS
49.INSC0093 – MARIA ERICA VIEIRA SOUSA
ROTEIRISTA
1.INSC0126 – MARIA DE FATIMA RODRIGUES COSTA
AUDIOVISUAL INCISO II
1.INSC0114 – CONECT CULTURA – MEI – CNPJ: 52445181/0001-63
AUDIOVISUAL INCISO III
1.INSC0102 – GABRIEL VITORINO DE SOUSA
2.INSC0103 – FELIPE VITORINO DE SOUSA
ARTESANATO
1.INSC0026- MARIA CLAUDIA ALCANTARA BRITO
2.INSC0051- MAGNA MILLENE VIEIRADA SILVA
3.INSC0033- MARIA DALVA MASSIAS SANTOS SILVA
4.INSC0113- MARIA DASDORES DOS SANTOS SILVA
5.INSC0112- JOSEFA GIZELDA BARBOSA DA SILVA
6.INSC018- SUZANA GOMES DA SILVA
7.INSC0027- FRANCISCA BATISTA DA SILVA
8.INSC0032- MARIA CLEONICE MESSIAS SANTANA
9.INSC0043- MARIA AUCIONE ALVES MONTEIRO
10.INSC0044- MARIA SOCORRO ALCANTARA BRITO
11.INSC0053- CLARA PEREIRA BARBOSA
12.INSC0054- FRANCISCA PEREIRA BARBOSA FERREIRA
13.INSC0048- CICERO GILVAN DA SILVA
14.INSC0077 – CICERO ANDERSON PEREIRA FERREIRA
15.INSC0083 – CAMILA ARAUJO DA SILVA
16.INSC0082 – JOSEMAR JOAQUIM DE LIMA
17.INSC0084 – MARIA ANGELA DA SILVA SALES
18.INSC0085 – STHEPHANY FERREIRA DIAS
19.INSC0089 – FRANCISCO CLAUDIO MELO DA COSTA
20.INSC0090 – GEANE FERREIRA TAVARES
21.INSC0087 – CICERA ALINE MARTINS LIMA
22.INSC0135 – ANA KESIA FERREIRA SOARES
23.INSC0088 – CLAUDIA MELO RODRIGUES
24.INSC0047 – CICERO BEZERRA ALVES
ARTES PLASTICAS
1.INSC003- EDINALDO FERREIRA DA SILVA
2.INSC0063 – FELIPE BRUNO PEREIRA DA SILVA
3.INSC0127 – ADEILMA SILVA ARAUJO
ARTES PLASTICAS – PINTURA EM TELA
·INSC0034 – APARECIDA FEITOSA COSTA
TEATRO
·INSC0061 – ERICA DUARTE DA SILVA
ARTES URBANAS
1.INSC0056 – JOSE ALAN PEREIRA DO NASCIMENTO
2.INSC0060 – JOSE ROBSON BEZERRA ALVES DA SILVA
3.INSC0136 – JOSE HANDERSON RODRIGUES PEREIRA DE SOUSA
GASTRONOMIA
1.INSC0129 – PEDRO SILVA COSTA
2.INSC0128 – FRANCISCO ROMEL RODRIGUES MARCELINO
3.INSC0124 – SANDRA GONÇALO MELO DOS SANTOS
4.INSC0122 – MARIA BERNARDINHO PINHEIRO
5.INSC0107 – PEDRO AUGUSTO GONÇALO SILVA
6.INSC0059 – JOSEFA NEVES ALCANTARA ARAUJO
7.INSC0058 – JESSICA AVILA ARAUJO ALCANTARA
8.INSC0050 – APARECIDO GONÇALO MAGALHAES
9.INSC0037 – MARIA HERCULANO DA SILVA
10.INSC0036 – MARIA EDVANIA HERCULANO SILVA
11.INSC0025 – MARIA ELIANE ARAUJO
12.INSC0007 – MARIA DASDORES DOS SANTOS SILVA
13.INSC0004 – IVANEIDE FERREIRA DA SILVA
14.INSC0002 – ANTONIO MARCOS LIMA SILVA
LITERATURA
1.INSC0109 – DJANE GOMES GONÇALO DE MELO
2.INSC0108 – FRANCISCO DE ASSIS SOARES JUNIOR
,
ESTRUTURA DE PALCO, ILUMINAÇÃO E SOM - PJ
1.INSC0131 - MEP LTDA TOP EVENTOS CARIRI – CNPJ 15837094/0001-25 - ME
Art. 3º - Os casos omissos serão resolvidos pelo Departamento Municipal de Cultura.
Caririaçu Estado do Ceará, 22 de novembro de 2023.
Respeitosamente,
José Edmilson Leite Barbosa
Prefeito Municipal
Paulo Roberto do Monte
Dir. Cultura do Município e Presidente do CMPC
Processo Administrativo n° 02/2023
Assunto: Inassiduidade habitual/abandono de cargo
Administrado: Maria Sinara Cavalcante Batista
Trata-se de Processo Administrativo instaurado através da Portaria nº 133/2023 para apuração de inassiduidade habitual e abandono de cargo por parte da servidora Maria Sinara Cavalcante Batista, ocupante do cargo de agente de vigilância sanitária, Portaria nº 424/2017, lotada na Secretaria de Saúde:
1) Verifica-se que o trâmite processual ocorreu dentro dos limites legais e constitucionais;
2) Verifica-se que a Comissão Processante opinou pela aplicação da penalidade de demissão, por inassiduidade habitual, nos termos do art. 110, III, c/c art. 117, ambos do Estatuto dos Servidores (Lei Municipal nº 436/2008).
Diante do exposto, corroboro com o Relatório da Comissão Processante e o Parecer Jurídico a fim de DEMITIR a servidora supracitada de seu cargo efetivo, por força do abandono de cargo.
Caririaçu – CE, 22 de novembro de 2023.
JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA
PREFEITO MUNICIPAL
