O Diretor Presidente do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu-Ceará – PREVCAR, DEUSEMAR PEREIRA VANDERLEI, em conjunto com o prefeito municipal de Caririaçu, JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 161011482023 em conformidade com o que estabelece o art. 40, § 1ª, inciso III da CF, redação dada pela EC 103/19, através da Lei 804/2021:
Art.1º. Resolve conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor CICERO FORMIGA DA SILVA CPF nº 209.644.553-15 RG nº 1.305.227 SSP/CE, residente e domiciliado no Sitio Formiga, Zona Rural em Caririaçu/CE, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula/Prefeitura nº 252 lotado junto a Secretaria de Educação, com carga horaria 40 horas semanais, com proventos mensais no valor de R$ 1.320,00 (Um mil, trezentos e vinte reais).
DISCRIMINAÇÃO DO VALOR DOS PROVENTOS: R$ 1.320,00 (um mil, trezentos e vinte reais)BASE DE CÁLCULO ÍNDICEVALORFUNDAMENTAÇÃOVencimento BaseR$ 1.320,00Valor da Media: 60% (média de 100%) + 2%R$ 679,11Complementação ConstitucionalR$ 640,89§2º do art. 201 da CF/88Total de Proventos MensaisR$ 1.320,00
Art. 2º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, ficando o benefício sob a responsabilidade do PREVCAR conforme Lei nº 832/2022.Caririaçu (CE) 08 de novembro de 2023.
José Edmilson Leite Barbosa
Prefeito do Município de Caririaçu-Ce
Deusemar Pereira Vanderlei
Diretor Presidente do Prevcar
Poetaria nº 128/2022
O Diretor Presidente do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu-Ceará – PREVCAR, DEUSEMAR PEREIRA VANDERLEI, em conjunto com o prefeito municipal de Caririaçu, JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 161011512023 em conformidade com o que estabelece o art. 20º da EC 103/2019, através da Lei 804/2021:
Art.1º. Resolve conceder APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora MARIA DENIZE GOMES GONÇALO, CPF nº 422.007.093-15, RG nº 1876547-89 SSP/CE, residente e domiciliada na Rua Joaquim Caboclo, 25, Vila Miragem, em Caririaçu/CE, PROFESSORA II, NIVEL I, matrícula/Prefeitura nº 33 lotada junto a Secretaria de Educação, com carga horaria 20 horas semanais, com proventos mensais no valor de R$ 3.930,30 (Três mil, novecentos e trinta reais, trinta centavos).
DISCRIMINAÇÃO DO VALOR DOS PROVENTOS: R$ 3.930,30 (Três mil, novecentos e trinta reais, trinta centavos).BASE DE CÁLCULO ÍNDICEVALORFUNDAMENTAÇÃOVencimento BaseR$ 3.930,30Lei nº 870/2023Vantagens e/ou GratificaçõesR$ 00,00Total de Proventos MensaisR$ 3.930,30
Art. 2º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, ficando o benefício sob a responsabilidade do PREVCAR conforme Lei nº 832/2022.Caririaçu (CE) 08 de novembro de 2023.
José Edmilson Leite Barbosa
Prefeito do Município de Caririaçu-Ce
Deusemar Pereira Vanderlei
Diretor Presidente do Prevcar
Poetaria nº 128/2022
O Diretor Presidente do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu-Ceará – PREVCAR, DEUSEMAR PEREIRA VANDERLEI, em conjunto com o prefeito municipal de Caririaçu, JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 080811362023 em conformidade com o que estabelece o art. 10, § 1ª, inciso II, c/c Art. 26. § 2º, inciso II da EC 103/2019, através da Lei 804/2021:
Art.1º. Resolve conceder APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO COM PROVENTOS PELA MÉDIA ao servidor JOSE VILAR PEREIRA, CPF nº 422.008.303-00 RG nº 2007797848-4 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Francisco Feitosa de Lira, 10, Bairro Limoeiro, em Caririaçu/CE, Professor II, Nível D, matrícula/Prefeitura nº 781 lotado junto a Secretaria de Educação, com carga horaria 20 horas semanais, com proventos mensais no valor de R$ 1.320,00 (Um mil, trezentos e vinte reais).
DISCRIMINAÇÃO DO VALOR DOS PROVENTOS: R$ 1.320,00 (um mil, trezentos e vinte reais)BASE DE CÁLCULO ÍNDICEVALORFUNDAMENTAÇÃOVencimento BaseR$ 3.370,11Media: 60% (media 100%) + 2%R$ 726,83Art. 26. § 2º, EC 103/2019Complementação ConstitucionalR$ 593,17§2º do art. 201 da CF/88Total de Proventos MensaisR$ 1.320,00
Art. 2º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, ficando o benefício sob a responsabilidade do PREVCAR conforme Lei nº 832/2022.Caririaçu (CE) 08 de novembro de 2023.
José Edmilson Leite Barbosa
Prefeito do Município de Caririaçu-Ce
Deusemar Pereira Vanderlei
Diretor Presidente do Prevcar
Poetaria nº 128/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
RESOLVE:
Art. 1.º - Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição, ao servidor CICERO FORMIGA DA SILVA, inscrito no CPF sob o n° 209.644.553-15, portador do RG n° 1305227 SSP-CE, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, Matrícula nº 0252, da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE, concedida através do ato de aposentadoria n° 012/2023 datado de 08 de novembro de 2023, expedido pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu – PREVCAR, em conformidade com a lei n° 561/2013 do dia 12 de junho de 2013.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 09 de novembro de 2023.
JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
RESOLVE:
Art. 1.º - Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição, à servidora MARIA DENIZE GOMES GONÇALO, inscrita no CPF sob o n° 422.007.093-15, portadora do RG n° 187654789 SSP-CE, do cargo de PROFESSORA II, Matrícula nº 0033, da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE, concedida através do ato de aposentadoria n° 013/2023 datado de 08 de novembro de 2023, expedido pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu – PREVCAR, em conformidade com a lei n° 561/2013 do dia 12 de junho de 2013.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 09 de novembro de 2023.
JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
RESOLVE:
Art. 1.º - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho com proventos pela média, ao servidor JOSE VILAR PEREIRA, inscrito no CPF sob o n° 422.008.303-00, portador do RG n° 20077978484 SSP-CE, do cargo de PROFESSOR II, NÍVEL D, Matrícula nº 0781, da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE, concedida através do ato de aposentadoria n° 014/2023 datado de 08 de novembro de 2023, expedido pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu – PREVCAR, em conformidade com a lei n° 561/2013 do dia 12 de junho de 2013.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 09 de novembro de 2023.
JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
