O Diretor Presidente do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu-Ceará – PREVCAR, DEUSEMAR PEREIRA VANDERLEI, em conjunto com o prefeito municipal de Caririaçu, JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 12078412019, em conformidade com o que estabelece o art. 33, da Lei Municipal nº 561/2013, de 12 de junho de 2013, c/c o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal c/c art. 1º da EC nº 70/2012.
CONSIDERANDO o despacho nº 61222/2023, que encaminhou processo nº 16293/2019-3, para cumprimento de diligências, por esse Instituto de Previdência Municipal, a qual determinou a retificação do ato de aposentadoria da Sra. ZILMA BARCELAR RODRIGUES
Art.1º. Resolve conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS CALCULADOS PELA MÉDIA a servidora ZILMA BARCELAR RODRIGUES, CPF nº 032.945.493-50, RG nº 2004099048560 SSP/CE, residente e domiciliado na Vila Santo Antônio s/nº , Zona Rural, Caririaçu - CE, Professora I, Nível B, matrícula/Prefeitura nº2132, lotado junto a Secretaria de Educação, carga horaria de 20 horas semanais, com proventos mensais no valor de R$ 1.411,37 (Um mil, quatrocentos e e onze reais e trinta e sete centavos).
DISCRIMINAÇÃO DO VALOR DOS PROVENTOS: R$ 1.411,37 (Um mil, quatrocentos e e onze reais e trinta e sete centavos).BASE DE CÁLCULO'cdNDICEVALORFUNDAMENTAÇÃOVencimento BaseR$ 1.469,84Lei 561/2013 (art.33) c/c art. 1º da EC 70/2012.Valor da Média R$ 1.431,82Total dos ProventosR$ 1.411,37
Art. 2 Este Ato entrará em vigor na data de 12/07/2019, conforme art. 33 da Lei nº 561/2013, retificando o ato de nº 037/2019, retroagindo seus efeitos na data 12/07/2019, revogadas as disposições em contrárioCaririaçu (CE),29 de setembro 2023.
Deusemar Pereira Vanderlei José Edmilson Leite Barbosa
Diretor Presidente do PREVCAR Prefeito do Município de Caririaçu-Ce
Port. nº 128/2022
O Diretor Presidente do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu-Ceará – PREVCAR, DEUSEMAR PEREIRA VANDERLEI, em conjunto com o prefeito municipal de Caririaçu, JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Resolução nº 5353/2023, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará:
Art.1º. Resolve REVOGAR A APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, concedida a Senhora JOANA BORGES PEREIRA, CPF nº 326.413.383-00, RG nº 2009080139-8 SSP/CE, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula n° 1020, lotado na Secretaria de Educação, através do Ato de Aposentadoria Nº 013/2018.
Caririaçu (CE), 29 de setembro de 2023.
Deusemar Pereira Vanderlei José Edmilson Leite Barbosa
Diretor Presidente do PREVCAR Prefeito do Município de Caririaçu-CE
Port. nº 128/2022
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIRIAÇUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE, Vereador MARCOS BEZERRA ARAÚJO no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° - Conceder Título Honorífico de Cidadão Caririaçuense ao Ilmo. Sr. BERNARDINO BEZERRA NETO, natural de Aurora, pelos seus relevantes serviços prestados neste Município, pelas amizades firmadas e as manifestações de carinho, respeito e consideração ao povo desta cidade.
Art. 2°- O reconhecimento portanto do Poder Legislativo Municipal e a imensa satisfação em tê-lo como irmão.
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Câmara Municipal de Caririaçu-CE., em 21 de setembro de 2023.
MARCOS BEZERRA ARAÚJO
Presidente da Câmara
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ CARIRIAÇUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE, Vereador MARCOS BEZERRA ARAÚJO no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° - Conceder Título Honorífico de Cidadã Caririaçuense a Ilma. Sra. MARILEIDE DAMACENO NOGUEIRA, natural de Granjeiro-CE, pelos seus relevantes serviços prestados na área da saúde do nosso Município como cirurgiã dentista cumprindo seu papel com competência e dedicação no atendimento a nossa municipalidade.
Art. 2º - O reconhecimento desta Casa Legislativa que orgulhosamente concede a honraria, na grande satisfação de tê-lo como irmão caririaçuense;
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Câmara Municipal de Caririaçu-CE., em 06 de outubro de 2023.
MARCOS BEZERRA ARAÚJO
Presidente da Câmara
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIRIAÇUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE, Vereador MARCOS BEZERRA ARAÚJO no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° - Conceder Título Honorífico de Cidadão Caririaçuense ao Ilmo. Sr. MARLON GEORGE SOUSA MORAIS, natural de Cedro-CE, pelos seus relevantes serviços prestados a este Município.Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Câmara Municipal de Caririaçu-CE., em 06 de outubro de 2023.
MARCOS BEZERRA ARAÚJO
Presidente da Câmara
