SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - Licitações - Extrato: 53.1/2023
AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ-AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, torna público o extrato do contrato Nº 2023.06.13.01, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.04.05.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0403.12.365.0024.2.111 - (Secretaria Municipal de Educação – Fundamental) - 0404.12.361.0008.2.108 - (Secretaria Municipal de Educação – Infantil). ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da sua assinatura Até 31 de Dezembro de 2023. CONTRATADA: PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: DAVI FERNANDES SOARES. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 775.699,81 (Setecentos e Setenta e Cinco Mil, Seiscentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta e Um Centavos). Caririaçu/Ceará, Em 16 de Junho de 2023. Maria Joelia Correia Martins - Secretaria Municipal de Educação.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA - Licitações - Extrato: 53.2/2023
AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ-AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do Município de Caririaçu/Ceará torna público o Extrato do Contrato Nº 2023.06.15.01, Resultante da Tomada de Preços Nº 2023.02.13.02. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0206.04.122.0032.2.019. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NA LOCALIDADE BARRA DA LAJE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de execução será de 90 (noventa) dias conforme cronograma físico e financeiro, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. CONTRATADA: CONSTRUTORA E SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO RANDAL LINHARES MENEZES. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. VALOR GLOBAL: R$ 1.191.628,36 (Um Milhão, Cento e Noventa e Um Mil, Seiscentos e Vinte e Oito Reais e Trinta e Seis Centavos). Caririaçu/Ceará, Em 16 de Junho de 2023. Ricardo Santos Barros - Gestor do Fundo Geral.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA - Licitações - Extrato: 53.3/2023
AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ-AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do Município de Caririaçu/Ceará torna público o Extrato do Contrato Nº 2023.06.16.01, resultante da Tomada de Preços Nº 2023.01.25.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0206.26.782.0021.1.040. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM ÁREAS RURAIS, ESTRADAS VICINAIS E NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, CONFORME PROJETOS BÁSICOS EM ANEXO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de execução será de 120 (cento e vinte) dias conforme cronograma físico e financeiro, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. CONTRATADA: CONSTRUTORA EXITO EIRELI-EPP
ASSINA PELA CONTRATADA: SYOMARA ALVES BARBOZA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. VALOR GLOBAL: Valor global apresentado para a META 01 de R$ 383.214,94 (Trezentos e Oitenta e Três Mil, Duzentos e Quatorze Reais e Noventa e Quatro Centavos), com o valor global apresentado para a META 02 de R$ 490.450,40 (Quatrocentos e Noventa Mil e Quatrocentos e Noventa Reais e Quarenta Centavos), com o valor global apresentado para a META 03 de R$ 483.225,21 (Quatrocentos e Oitenta e Três Mil, Duzentos e Vinte e Cinco Reais e Vinte e Um Centavos), com o valor global apresentado para a META 04 de R$ 388.999,55 (Trezentos e Oitenta e Oito Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). Caririaçu/Ceará, Em 16 de Junho de 2023. Ricardo Santos Barros - Gestor do Fundo Geral.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - Licitações - Aviso: 53.4/2023
AVISO DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ-AVISO DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - A Secretária Municipal de Educação do Município de Caririaçu a Sra. Maria Joelia Correia Martins, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE Nº 2023.06.06.01 a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (EXECUÇÃO DA AÇÃO DE N° 0050616-27.1999.4.03.6100). FUNDAMENTO LEGAL: inciso II e § 1º, do art. 25, combinado com o parágrafo único do art. 26 e incisos III e V do art. 13 da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. FAVORECIDO: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita CNPJ nº 35.542.612/0001-90, Declaração de inexigibilidade emitida e ratificada pela Sra. Maria Joelia Correia Martins, Secretária Municipal de Educação. Caririaçu-Ceará, Em 16 de Junho de 2023. Maria Joelia Correia Martins - Secretaria Municipal de Educação.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - Licitações - Aviso: 53.5/2023
AVISO DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ-AVISO DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - A Secretária Municipal de Educação do Município de Caririaçu-Ceará, a Sra. Maria Joelia Correia Martins, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE N.º 2023.06.06.02 a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA VISANDO O REPASSE INTEGRAL DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO NACIONAL; FUNDAMENTO LEGAL: inciso II e § 1º, do art. 25, combinado com o parágrafo único do art. 26 e incisos III e V do art. 13 da Lei nº 8666/93; FAVORECIDO: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita CNPJ nº 35.542.612/0001-90, Declaração de inexigibilidade emitida e ratificada pela Sra. Maria Joelia Correia Martins, Secretária Municipal de Educação. Caririaçu-Ceará, Em 16 de Junho de 2023 Maria Joelia Correia Martins - Secretaria Municipal de Educação.
