SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitações - Aviso: 49.1/2023
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA(S) DE PREÇO(S)
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ-AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA(S) DE PREÇO(S) - Tomada de Preços Nº 2023.02.13.02, cujo o objeto é a Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços na construção de uma barragem na localidade Barra da Laje na Zona Rural do Município de Caririaçu-Ceará. A Comissão de Licitação torna público o resultado do julgamento da(s) Proposta(s) de Preços no certame em referência, e informa que a Licitante CONSTRUTORA E SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA, inscrita no CNPJ n.º 39.336.452/0001-84, sagra-se vencedora com o valor global correspondente a quantia de R$ 1.191.628,36 (Um Milhão, Cento e Noventa e Um Mil, Seiscentos e Vinte e Oito Reais e Trinta e Seis Centavos). A Ata da Reunião de Julgamento da(s) Proposta(s) de Preços encontra-se à disposição dos interessados para consulta, das 08:00hs às 12:00hs na sala das licitações na sede da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará, situada na Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu – Ceará - CEP. 63.220-00. Caririaçu/Ceará, Em 05 de Junho de 2023. José Lenos Bessa Batista – Presidente da CPL.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - Licitações - Extrato: 49.2/2023
AVISO DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ-AVISO DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - O ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Cultura do Município de Caririaçu-Ceará, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 001/2023, para contratação do cantor FABIO CARNEIRINHO, para uma apresentação no evento em COMEMORAÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO (SÃO PEDRO) DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, que será realizado no dia 28 de Junho de 2023, pelo valor de R$ 13.000,00 (Treze Mil Reais). CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO LUIZ GONZAGA DOS FORROZEIROS DO BRASIL, inscrito no CNPJ sob o n.º 14.676.364/0001-09. Dotação orçamentária nº 0218.13.392.0023.2.065 - elemento de despesas nº 3.3.90.39.00. Fundamento Legal: artigo 25, inciso III da Lei nº 8666/93. Declaração de INEXIGIBILIDADE proferida pelo ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Cultura do Município de Caririaçu-Ceará. Caririaçu-Ceará, Em 05 de Junho de 2023. Ricardo Santos Barros - Gestor do Fundo Geral.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - Licitações - Extrato: 49.3/2023
AVISO DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ-AVISO DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - O ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Cultura do Município de Caririaçu-Ceará, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 002/2023, para contratação do cantor MANIM VAQUEIRO, para uma apresentação no evento em COMEMORAÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO (SÃO PEDRO) DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, que será realizado no dia 29 de Junho de 2023, pelo valor de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais). CONTRATADO: MANIN VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n.º 44.470.316/0001-12. Dotação orçamentária nº 0218.13.392.0023.2.065 - elemento de despesas nº 3.3.90.39.00. Fundamento Legal: artigo 25, inciso III da Lei nº 8666/93. Declaração de INEXIGIBILIDADE proferida pelo ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Cultura do Município de Caririaçu-Ceará. Caririaçu-Ceará, Em 05 de Junho de 2023. Ricardo Santos Barros - Gestor do Fundo Geral.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - Licitações - Extrato: 49.4/2023
AVISO DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ-AVISO DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - O ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Cultura do Município de Caririaçu-Ceará, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 003/2023, para contratação do cantor VITOR VAQUEIRO, para uma apresentação no evento em COMEMORAÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO (SÃO PEDRO) DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, que será realizado no dia 28 de Junho de 2023, pelo valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais). CONTRATADO: VITOR VAQUEIRO SHOW E EVENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n.º 42.975.590/0001-64. Dotação orçamentária nº 0218.13.392.0023.2.065 - elemento de despesas nº 3.3.90.39.00. Fundamento Legal: artigo 25, inciso III da Lei nº 8666/93. Declaração de INEXIGIBILIDADE proferida pelo ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Cultura do Município de Caririaçu-Ceará. Caririaçu-Ceará, Em 05 de Junho de 2023. Ricardo Santos Barros - Gestor do Fundo Geral.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - Licitações - Extrato: 49.5/2023
AVISO DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ-AVISO DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - O ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Cultura do Município de Caririaçu-Ceará, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 004/2023, para contratação da cantora RAQUEL DOS TECLADOS, para uma apresentação no evento em COMEMORAÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO (SÃO PEDRO) DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, que será realizado no dia 28 de Junho de 2023, pelo valor de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais). CONTRATADO: RAQUEL DOS TECLADOS, inscrita no CNPJ sob o n.º 35.215.452/0001-75. Dotação orçamentária nº 0218.13.392.0023.2.065 - elemento de despesas nº 3.3.90.39.00. Fundamento Legal: artigo 25, inciso III da Lei nº 8666/93. Declaração de INEXIGIBILIDADE proferida pelo ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Cultura do Município de Caririaçu-Ceará. Caririaçu-Ceará, Em 05 de Junho de 2023. Ricardo Santos Barros - Gestor do Fundo Geral.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - Licitações - Extrato: 49.6/2023
AVISO DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ-AVISO DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - O ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Cultura do Município de Caririaçu-Ceará, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 005/2023, para contratação do cantor CHITÃO DO PISEIRO, para uma apresentação no evento em COMEMORAÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO (SÃO PEDRO) DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, que será realizado no dia 29 de Junho de 2023, pelo valor de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais). CONTRATADO: JEFFERSON YAGO SANTOS SANTANA PRODUCOES, inscrito no CNPJ sob o n.º 39.486.706/0001-40. Dotação orçamentária nº 0218.13.392.0023.2.065 - elemento de despesas nº 3.3.90.39.00. Fundamento Legal: artigo 25, inciso III da Lei nº 8666/93. Declaração de INEXIGIBILIDADE proferida pelo ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Cultura do Município de Caririaçu-Ceará. Caririaçu-Ceará, Em 05 de Junho de 2023. Ricardo Santos Barros - Gestor do Fundo Geral.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - Licitações - Extrato: 49.7/2023
AVISO DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ-AVISO DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - O ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Cultura do Município de Caririaçu-Ceará, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 006/2023, para contratação da dupla JONATHA&CRISTIANO, para uma apresentação no evento em COMEMORAÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO (SÃO PEDRO) DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, que será realizado no dia 29 de Junho de 2023, pelo valor de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais). CONTRATADO: D. M. C. TAVARES & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 48.803.013/0001-25. Dotação orçamentária nº 0218.13.392.0023.2.065 - elemento de despesas nº 3.3.90.39.00. Fundamento Legal: artigo 25, inciso III da Lei nº 8666/93. Declaração de INEXIGIBILIDADE proferida pelo ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Cultura do Município de Caririaçu-Ceará. Caririaçu-Ceará, Em 05 de Junho de 2023. Ricardo Santos Barros - Gestor do Fundo Geral.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Portarias - APOSENTADORIA: 120/2023
PASTORA BARBOSA VANDERLEI DOS SANTOS
PORTARIA N.º 120/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
DETERMINA:
Art. 1.º - Aposentar a servidora PASTORA BARBOSA VANDERLEI DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o n° 691.652.383-20, portadora do RG n° 96029133020 SSP-CE, do cargo de PROFESSORA II, Matrícula nº 113, da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE, concedida através do ato de aposentadoria n° 004/2023 datado de 30 de maio de 2023, expedido pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu – PREVCAR, em conformidade com a lei n° 561/2013 do dia 12 de junho de 2013.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 05 de junho de 2023.
JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
