SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Atos e Normativos Legais - Decreto: 195/2023
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ CARIRIAÇUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 195/2023 DE 1º DE JUNHO DE 2023.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ CARIRIAÇUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE, Vereador MARCOS BEZERRA ARAÚJO no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° - Conceder Título Honorífico de Cidadã Caririaçuense a Ilma. Dra. AMÍCIA PEIXOTO FRAZÃO natural da cidade de Crato-CE, pelos seus relevantes serviços prestados no município de Caririaçu.
Art. 2º - O justo reconhecimento desta Casa Legislativa que orgulhosamente concede a honraria, na grande satisfação de tê-la como irmã caririaçuense;
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Câmara Municipal de Caririaçu-CE., em 1º de junho de 2023.
MARCOS BEZERRA ARAÚJO
Presidente da Câmara
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA - Licitações - Extrato: 01/2023
AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE DISPENSA
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE DISPENSA - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, do Município de Caririaçu-Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 2023.05.26.01 resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 2023.05.22.01. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: CONSTRUTORA EXITO LTDA-ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE PALCO NA PRAÇA PADRE AUGUSTO, SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE - RUA CARLOS MORAIS - CENTRO - CARIRIAÇU-CE - SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0206.04.122.0032.2.019. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações). VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da data de sua assinatura pelo período de 30 (trinta) dias conforme cronograma físico e financeiro. ASSINA PELA CONTRATADA: SYOMARA ALVES BARBOZA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. VALOR GLOBAL: R$ 30.143.11 (Trinta Mil, Cento e Quarenta e Três Reais e Onze Centavos). Caririaçu-Ceará, Em 31 de Maio de 2023. Ricardo Santos Barros - Gestor do Fundo Geral.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - Licitações - Extrato: 02/2023
AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE DISPENSA
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE DISPENSA - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 2023.05.18.01 resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 2023.05.09.01-DL. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CONSTRUTORA EXITO LTDA-ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA RECUPERAÇÃO DE TRECHO DE MURO DA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE - RUA LUIZ BEZERRA, S/N - BAIRRO PARAÍSO - SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0403.12.361.0008.1.069. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Da data de sua assinatura pelo período de 20 (vinte) dias conforme cronograma físico e financeiro. ASSINA PELA CONTRATADA: SYOMARA ALVES BARBOZA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 24.315,83 (Vinte e Quatro Mil, Trezentos e Quinze Reais e Oitenta e Três Centavos). Caririaçu-Ceará, Em 31 de Maio de 2023. Maria Joelia Correia Martins - Secretaria Municipal de Educação.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitações - Extrato: 12.1/2023
AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Ordenador de Despesas do Serviço Autônomo Municipal de Agua e Esgoto do Município de Caririaçu-Ceará, torna público o extrato do Segundo Termo de Aditivo Nº 2023.05.10.01-SAMAE ao Contrato n. 2022.04.08.01-SAMAE, decorrente da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2022.03.31.01-SAMAE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA E GESTÃO FISCAL, OBJETIVANDO ATENDER A LRF, TCE-CE E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUNTO AO SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ.CONTRATANTE: SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO. CONTRATADA: INFOCONT ASSESSORIA CONTABIL MUNICIPAL LTDA - ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso II, alínea “d” e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuada para objeto licitado. Somando assim ao valor mensal do contrato de R$ 7.854,73 (Sete Mil, Oitocentos e Cinquenta e Quatro Reais e Setenta e Três Centavos), mais a quantidade aditivada referente no valor correspondente a quantia de R$ 410,01 (Quatrocentos e Dez Reais e Um Centavos), perfazendo o valor mensal correspondente a quantia de R$ 8.264,74 (Oito Mil, Duzentos e Sessenta e Quatro Reais e Setenta e Quatro Centavos), perfazendo o valor contratual para meses seguintes em R$ 66.117,92 (Sessenta e Seis Mil, Cento e Dezessete Reais e Noventa e Dois Centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: ARTHUR ANDRÉ PINHEIRO DE SOUSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: CICERO SOARES SANTANA. Caririaçu-Ceará, Em 31 de Maio de 2023. Cicero Soares Santana - Diretor do Samae.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitações - Extrato: 12.2/2023
AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADITIVO
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADITIVO - O Ordenador de Despesas do Serviço Autônomo Municipal de Agua e Esgoto do Município de Caririaçu-Ceará, torna público o extrato do Segundo Termo de Aditivo N. 2023.05.31.01-SAMAE ao Contrato n.º 2023.01.06.01-SAMAE decorrente do PREGÃO PRESENCIAL N.º 2022.12.12.01-SAMAE, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo ao contrato em questão encontra amparo no artigo 65, § 1º, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. CONTRATADA: AUTO POSTO MACEDO E SANTOS LTDA – ME. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: O presente termo aditivo objetiva suprimir o percentual de 7,8% do valor unitário da Gasolina Comum que corresponde a quantia de R$ 5,99 (Cinco Reais e Noventa e Nove Centavos), ficando pactuado por meio de supressão o valor unitário correspondente a quantia de R$ 5,52 (Cinco Reais e Cinquenta e Dois Centavos). Fica suprimido o percentual de 20,8% do valor unitário do Diesel S-10 que corresponde a quantia de R$ 6,95 (Seis Reais e Noventa e Cinco Centavos), ficando pactuado por meio de supressão o valor unitário correspondente a quantia de R$ 5,50 (Cinco Reais e Cinquenta Centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: CICERO SOARES SANTANA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DO SOCORRO MACEDO DOS SANTOS. Caririaçu/Ceará, Em 31 de Maio de 2023. Cicero Soares Santana - Diretor do SAMAE.
CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU - Licitações - Extrato: 14/2023
AVISO DE EXTRATO CONTRATUAL DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO CONTRATUAL DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Presidente da Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará torna público o Extrato do Contrato Nº 2023.05.22.01-CM, resultante do Pregão Presencial Nº 2023.03.22.01-CM. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0001.2.001. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ANEXA JUNTO AO TERMO DE REFERÊNCIA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da sua assinatura até 31 de Dezembro de 2023. CONTRATADA: MFP COMERCIO E SERVIÇOS-ME. ASSINA PELA CONTRATADA: MILTON FEITOSA PEREIRA JUNIOR. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCOS BEZERRA DE ARAÚJO. VALOR GLOBAL: R$ 203.099,00 (Duzentos e Três Mil e Noventa e Noventa e Nove Reais).
Caririaçu/Ceará, Em 31 de Maio de 2023. Marcos Bezerra de Araújo - Presidente da Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, TRABALHO E CIDADANIA - Licitações - Extrato: 48.1/2023
AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social, do município de Caririaçu-Ceará, torna público o extrato do Segundo Termo de Aditivo Nº 2023.05.10.03 ao Contrato n. 2022.04.08.03, decorrente da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2022.03.30.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA E GESTÃO FISCAL, OBJETIVANDO ATENDER A LRF, TCE-CE E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: INFOCONT ASSESSORIA CONTABIL MUNICIPAL LTDA - ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso II, alínea “d” e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuada para objeto licitado. Somando assim ao valor mensal do contrato de R$ 7.837,22 (Sete Mil, Oitocentos e Trinta e Sete Reais e Vinte e Dois Centavos), mais a quantidade aditivada referente no valor correspondente a quantia de R$ 409,10 (Quatrocentos e Nove Reais e Dez Centavos), perfazendo o valor mensal correspondente a quantia de R$ 8.246,32 (Oito Mil, Duzentos e Quarenta e Seis Reais e Trinta e Dois Centavos), perfazendo o valor contratual para meses seguintes em R$ 65.970,56 (Sessenta e Cinco Mil, Novecentos e Setenta Reais e Cinquenta e Seis Centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: ARTHUR ANDRÉ PINHEIRO DE SOUSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZÉLIA FEITOSA. Caririaçu-Ceará, Em 31 de Maio de 2023. Maria Zélia Feitosa - Secretária Municipal de Assistência Social.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitações - Aviso: 48.10/2023
Avisos de Decisão de Recurso Administrativo e Abertura de Proposta(s) de Preço(s)
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará – Avisos de Decisão de Recurso Administrativo e Abertura de Proposta(s) de Preço(s) - Tomada de Preços Nº 2023.02.13.02, cujo o objeto é a Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços na construção de uma barragem na localidade Barra da Laje na Zona Rural do Município de Caririaçu-Ceará. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará torna público para o conhecimento dos interessados que o Recurso Administrativo interposto pela empresa RTS – ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ n.º 04.672.369/0001-00, foi julgamento IMPROCEDENTE. Fica marcada a abertura da(s) Proposta(s) de Preço(s) para o dia 05 de Junho de 2023, as 08:00 horas, no endereço citado abaixo. A DECISÃO do RECURSO ADMINISTRATIVO está à disposição do(s) interessado(s) junto ao setor de licitação da Prefeitura Municipal de Caririaçu-CE, no endereço Situado a Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Centro, no horário de 08:00horas as 12:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3547-1130 e também pelo e-mail: prefeituramcaririacu@hotmail.com. Caririaçu-Ceará, Em 31 de Maio de 2023. José Lenos Bessa Batista – Presidente da CPL.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitações - Aviso: 48.11/2023
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ-AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.25.01, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM ÁREAS RURAIS, ESTRADAS VICINAIS E NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE. A Comissão de Licitação torna público o resultado do julgamento das Propostas de Preços no certame em referência, e informa que a Licitante CONSTRUTORA EXITO EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ n.º 03.147.269/0001-93, sagrou-se vencedoras com os seguintes valores: com o valor global apresentado para a META 01 de R$ 383.214,94 (Trezentos e Oitenta e Três Mil, Duzentos e Quatorze Reais e Noventa e Quatro Centavos), com o valor global apresentado para a META 02 de R$ 490.450,40 (Quatrocentos e Noventa Mil e Quatrocentos e Noventa Reais e Quarenta Centavos), com o valor global apresentado para a META 03 de R$ 483.225,21 (Quatrocentos e Oitenta e Três Mil, Duzentos e Vinte e Cinco Reais e Vinte e Um Centavos), com o valor global apresentado para a META 04 de R$ 388.999,55 (Trezentos e Oitenta e Oito Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). A Ata da Reunião de Julgamento das Propostas de Preços encontra-se à disposição dos interessados para consulta, das 08:00hs às 12:00hs na sala das licitações na sede da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará, situada na Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu – Ceará - CEP. 63.220-00. E que a partir desta publicação abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, nos termos do art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Caririaçu/Ceará, Em 31 de Maio de 2023. José Lenos Bessa Batista – Presidente da CPL.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - Licitações - Extrato: 48.2/2023
AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, do município de Caririaçu-Ceará, torna público o extrato do Segundo Termo de Aditivo Nº 2023.05.10.01 ao Contrato n. 2022.04.08.02, decorrente da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2022.03.30.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA E GESTÃO FISCAL, OBJETIVANDO ATENDER A LRF, TCE-CE E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: INFOCONT ASSESSORIA CONTABIL MUNICIPAL LTDA - ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso II, alínea “d” e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuada para objeto licitado. Somando assim ao valor mensal do contrato de R$ 9.279,89 (Nove Mil, Duzentos e Setenta e Nove Reais e Oitenta e Nove Centavos), mais a quantidade aditivada referente no valor correspondente a quantia de R$ 484,41 (Quatrocentos e Oitenta e Quarto Reais e Quarenta e Um Centavos), perfazendo o valor mensal correspondente a quantia de R$ 9.764,30 (Nove Mil, Setecentos e Sessenta e Quatro Reais e Trinta Centavos), perfazendo o valor contratual para meses seguintes em R$ 78.144,40 (Setenta e Oito Mil, Cento e Quarenta e Quatro Reais e Quarenta Centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: ARTHUR ANDRÉ PINHEIRO DE SOUSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. Caririaçu-Ceará, Em 31 de Maio de 2023. Maria Joelia Correia Martins - Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - Licitações - Extrato: 48.3/2023
AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, do município de Caririaçu-Ceará, torna público o extrato do Segundo Termo de Aditivo Nº 2023.05.10.04 ao Contrato n. 2022.04.08.04, decorrente da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2022.03.30.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA E GESTÃO FISCAL, OBJETIVANDO ATENDER A LRF, TCE-CE E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. CONTRATADA: INFOCONT ASSESSORIA CONTABIL MUNICIPAL LTDA - ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso II, alínea “d” e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuada para objeto licitado. Somando assim ao valor mensal do contrato de R$ 9.525,65 (Nove Mil, Quinhentos e Vinte e Cinco Reais e Sessenta e Cinco Centavos), mais a quantidade aditivada referente no valor correspondente a quantia de R$ 497,23 (Quatrocentos e Noventa e Sete Reais e Vinte e Três Centavos), perfazendo o valor mensal correspondente a quantia de R$ 10.022,88 (Dez Mil, Vinte e Dois Reais e Oitenta e Oito Centavos), perfazendo o valor contratual para meses seguintes em R$ 80.183,04 (Oitenta Mil, Cento e Oitenta e Três Reais e Quatro Centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: ARTHUR ANDRÉ PINHEIRO DE SOUSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. Caririaçu-Ceará, Em 31 de Maio de 2023. Ricardo Santos Barros - Secretário de Planejamento e Finanças.
SECRETARIA DE SAÚDE - Licitações - Extrato: 48.4/2023
AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Caririaçu-Ceará, torna público o extrato do Segundo Termo de Aditivo Nº 2023.05.10.02 ao Contrato n. 2022.04.08.01, decorrente da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2022.03.30.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA E GESTÃO FISCAL, OBJETIVANDO ATENDER A LRF, TCE-CE E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: INFOCONT ASSESSORIA CONTABIL MUNICIPAL LTDA - ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso II, alínea “d” e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuada para objeto licitado. Somando assim ao valor mensal do contrato de R$ 9.029,00 (Nove Mil e Vinte e Nove Reais), mais a quantidade aditivada referente no valor correspondente a quantia de R$ 471,31 (Quatrocentos e Setenta e Um Reais e Trinta e Um Centavos), perfazendo o valor mensal correspondente a quantia de R$ 9.500,31 (Nove Mil e Quinhentos Reais e Trinta e Um Centavos), perfazendo o valor contratual para meses seguintes em R$ 76.002,48 (Setenta e Seis Mil e Dois Reais e Quarenta e Oito Centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: ARTHUR ANDRÉ PINHEIRO DE SOUSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. Caririaçu-Ceará, Em 31 de Maio de 2023. Maysa Kelly Leite de Lavor - Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - Licitações - Extrato: 48.5/2023
AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Caririaçu-Ceará, torna público o extrato do Quarto de Aditivo Nº 2023.05.31.01 ao Contrato n. 2021.12.02.01, decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.11.04.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE E.E. FUNDAMENTAL NO DISTRITO DE CACHOEIRINHA - SEDE DO DISTRITO DE CACHOEIRINHA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CONSTRUTORA EXITO EIRELI-EPP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso I, alínea “a” e “b” e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuada para objeto licitado. Somando assim o valor inicial do contrato de R$ 1.440.045,37 (Um Milhão, Quatrocentos e Quarenta Mil Quarenta e Cinco Reais e Trinta e Sete Centavos), mais a quantidade aditivada correspondente a quantia de R$ 176.322,39 (Cento e Setenta e Seis Mil, Trezentos e Vinte e Dois Reais e Trinta e Nove Centavos), perfazendo o valor global para R$ 1.616.367,76 (Um Milhão, Seiscentos e Dezesseis Mil, Trezentos e Sessenta e Sete Reais e Setenta e Seis Centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: SYOMARA ALVES BARBOZA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. Caririaçu-Ceará, Em 31 de Maio de 2023. Maria Joelia Correia Martins - Secretaria Municipal de Educação.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, TRABALHO E CIDADANIA - Licitações - Extrato: 48.6/2023
AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social do Município de Caririaçu-Ceará, torna público o extrato do Primeiro Termo de Aditivo N. 2023.05.31.03 ao Contrato n.º 2023.01.02.03 decorrente do Pregão Eletrônico N.º 2022.12.01.02, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE (SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo ao contrato em questão encontra amparo no artigo 65, § 1º, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. CONTRATADA: F. B. COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: O presente termo aditivo objetiva suprimir o percentual de 21,1% do valor unitário do Diesel Comum que corresponde a quantia de R$ 6,85 (Seis Reais e Oitenta e Cinco Centavos), ficando pactuado por meio de supressão o valor unitário correspondente a quantia de R$ 5,40 (Cinco Reais e Quarenta Centavos). Fica suprimido o percentual de 21% do valor unitário do Diesel S-10 que corresponde a quantia de R$ 7,09 (Sete Reais e Nove Centavos), ficando pactuado por meio de supressão o valor unitário correspondente a quantia de R$ 5,60 (Cinco Reais e Sessenta Centavos).
ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA ZÉLIA FEITOSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO ALVES PEREIRA. Caririaçu/Ceará, Em 31 de Maio de 2023. Maria Zélia Feitosa - Secretária Municipal de Assistência Social.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - Licitações - Extrato: 48.7/2023
AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu-Ceará, torna público o extrato do Primeiro Termo de Aditivo N. 2023.05.31.01 ao Contrato n.º 2023.01.02.01 decorrente do Pregão Eletrônico N.º 2022.12.01.02, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO), REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo ao contrato em questão encontra amparo no artigo 65, § 1º, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. CONTRATADA: F. B. COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: O presente termo aditivo objetiva suprimir o percentual de 21,1% do valor unitário do Diesel Comum que corresponde a quantia de R$ 6,85 (Seis Reais e Oitenta e Cinco Centavos), ficando pactuado por meio de supressão o valor unitário correspondente a quantia de R$ 5,40 (Cinco Reais e Quarenta Centavos). Fica suprimido o percentual de 21% do valor unitário do Diesel S-10 que corresponde a quantia de R$ 7,09 (Sete Reais e Nove Centavos), ficando pactuado por meio de supressão o valor unitário correspondente a quantia de R$ 5,60 (Cinco Reais e Sessenta Centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO ALVES PEREIRA. Caririaçu/Ceará, Em 31 de Maio de 2023. Maria Joelia Correia Martins - Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA - Licitações - Extrato: 48.8/2023
AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano E Infraestrutura e da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Município de Caririaçu-Ceará, torna público o extrato do Primeiro Termo de Aditivo N. 2023.05.31.04 ao Contrato n.º 2023.01.02.04 decorrente do Pregão Eletrônico N.º 2022.12.01.02, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE (SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA E DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO), REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA E DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo ao contrato em questão encontra amparo no artigo 65, § 1º, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. CONTRATADA: F. B. COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: O presente termo aditivo objetiva suprimir o percentual de 21,1% do valor unitário do Diesel Comum que corresponde a quantia de R$ 6,85 (Seis Reais e Oitenta e Cinco Centavos), ficando pactuado por meio de supressão o valor unitário correspondente a quantia de R$ 5,40 (Cinco Reais e Quarenta Centavos). Fica suprimido o percentual de 21% do valor unitário do Diesel S-10 que corresponde a quantia de R$ 7,09 (Sete Reais e Nove Centavos), ficando pactuado por meio de supressão o valor unitário correspondente a quantia de R$ 5,60 (Cinco Reais e Sessenta Centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: RICARDO SANTOS BARROS. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO ALVES PEREIRA. Caririaçu/Ceará, Em 31 de Maio de 2023. Ricardo Santos Barros - Gestor do Fundo Geral.
SECRETARIA DE SAÚDE - Licitações - Extrato: 48.9/2023
AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Caririaçu-Ceará, torna público o extrato do Primeiro Termo de Aditivo N. 2023.05.31.02 ao Contrato n.º 2023.01.02.02 decorrente do Pregão Eletrônico N.º 2022.12.01.02, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE), REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo ao contrato em questão encontra amparo no artigo 65, § 1º, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. CONTRATADA: F. B. COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: O presente termo aditivo objetiva suprimir o percentual de 21,1% do valor unitário do Diesel Comum que corresponde a quantia de R$ 6,85 (Seis Reais e Oitenta e Cinco Centavos), ficando pactuado por meio de supressão o valor unitário correspondente a quantia de R$ 5,40 (Cinco Reais e Quarenta Centavos). Fica suprimido o percentual de 21% do valor unitário do Diesel S-10 que corresponde a quantia de R$ 7,09 (Sete Reais e Nove Centavos), ficando pactuado por meio de supressão o valor unitário correspondente a quantia de R$ 5,60 (Cinco Reais e Sessenta Centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO ALVES PEREIRA. Caririaçu/Ceará, Em 31 de Maio de 2023. Maysa Kelly Leite de Lavor - Secretária Municipal de Saúde.
