Diário oficial

NÚMERO: 982/2022

31/10/2022 Publicações: 24 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: jose edmilson leite barbosa - CPF: ***.338.943-** em 01/11/2022 09:40:01 - IP com nº: 10.0.0.203

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Atos e Normativos Legais - Decreto: 162/2022
PEDRO TORQUATO ONOFRE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 162/2021 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIRIAÇUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE, Vereador TIAGO BORGES MACHADO no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1° - Conceder Título Honorífico de Cidadão Caririaçuense ao Ilmo. Sr. Pedro Torquato Onofre Técnico em Meio Ambiente, Natural de Fortaleza/CE, pela expressão de imenso carinho com o povo desta terra, sobretudo por seus significantes serviços prestados no decorrer de vários anos de convivência neste município, trabalhando com competência e comprometimento em prol da imprescindível sustentabilidade ambiental.

O justo reconhecimento desta Casa Legislativa que honrosamente concede a digna honraria, na grande satisfação de tê-lo como irmão caririaçuense.

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das sessões da Câmara Municipal de Caririaçu-CE., 11 de novembro de 2021.

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TIAGO BORGES MACHADO

Presidente da Câmara

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Atos e Normativos Legais - Decreto: 163/2022
JOAQUIM PEREIRA DA SILVA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 163/2021 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIRIAÇUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE, Vereador TIAGO BORGES MACHADO no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1° - Conceder Título Honorífico de Cidadão Caririaçuense ao Ilmo. Sr. Joaquim Pereira da Silva, natural de Aurora - CE., pela sua expressão de imenso carinho com o povo desta terra, sobretudo por seu significante trabalho desempenhado com respeito e comprometimento.

O justo reconhecimento desta Casa Legislativa que honrosamente concede a digna honraria na grande satisfação de tê-lo como irmão caririaçuense.

Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das sessões da Câmara Municipal de Caririaçu-CE., 10 de dezembro de 2021.

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TIAGO BORGES MACHADO

Presidente da Câmara

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Atos e Normativos Legais - Decreto: 164/2022
SANDRO LEANDRO NUNES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 164/2021 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIRIAÇUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE, Vereador TIAGO BORGES MACHADO no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1° - Conceder Título Honorífico de Cidadão Caririaçuense ao Ilmo. Sr. Sandro Leandro Nunes, natural de Lavras da Mangabeira CE., pela sua expressão de imenso carinho com o povo desta terra, sobretudo por seu significante trabalho desempenhado com competência e comprometimento.

O justo reconhecimento desta Casa Legislativa que honrosamente concede a digna honraria na grande satisfação de tê-lo como irmão caririaçuense.

Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das sessões da Câmara Municipal de Caririaçu-CE., 10 de dezembro de 2021.

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TIAGO BORGES MACHADO

Presidente da Câmara

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Atos e Normativos Legais - Decreto: 165/2022
GERUSA GOMES BOTELHO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 165/2021 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ CARIRIAÇUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE, Vereador TIAGO BORGES MACHADO no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1° - Conceder Título Honorífico de Cidadã Caririaçuense a grande empresária GERUSA GOMES BOTELHO natural de Icó - CE, personalidade honrada, de exemplar conduta e agradável atendimento.

Art. 2°- Reconhecer portanto seus relevantes serviços prestados ao município, por atuar muito gratificantemente nos serviços empresarial em benefício do povo Caririaçuense.

Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das sessões da Câmara Municipal de Caririaçu-CE., 23 de dezembro de 2021.

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TIAGO BORGES MACHADO

Presidente da Câmara

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Atos e Normativos Legais - Decreto: 166/2022
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 166/2022 DE 02 DE VEVEREIRO DE 2022.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIRIAÇUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE, Vereador TIAGO BORGES MACHADO no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1° - Conceder Título Honorífico de Cidadão Caririaçuense ao Exmo. Sr. ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA natural de Fortaleza - CE, pelos seus relevantes serviços prestados em prol do nosso povo, reafirmando seu compromisso, inclusive com os interesses da nossa cidade; sobretudo por mostrar-se notoriamente irmão dos Caririaçuenses.

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das sessões da Câmara Municipal de Caririaçu-CE., 02 de fevereiro 2022.

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TIAGO BORGES MACHADO

Presidente da Câmara

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Atos e Normativos Legais - Decreto: 168/2022
LÚCIA SILVA DE LIMA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 168/2022 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ CARIRIAÇUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE, Vereador TIAGO BORGES MACHADO no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1° - Conceder Título Honorífico de Cidadã Caririaçuense a Ilma. Sra. VERA LÚCIA SILVA DE LIMA- natural de Aurora-CE; Pelos seus relevantes serviços prestados em prol do nosso Município.

Art. 2° - O reconhecimento, portanto, do Poder Legislativo e a especial gratidão por ter escolhido a cidade de Caririaçu como um dos melhores lugares, convivendo harmoniosamente com a nossa gente.

Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das sessões da Câmara Municipal de Caririaçu-CE., 10 de fevereiro 2022.

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TIAGO BORGES MACHADO

Presidente da Câmara

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Atos e Normativos Legais - Decreto: 169/2022
CÉSAR MESSIAS SILVA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 169/2022 DE 10 DE MARÇO DE 2022.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ CARIRIAÇUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE, Vereador TIAGO BORGES MACHADO no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1° - Conceder Título Honorífico de Cidadão Caririaçuense ao Ilmo. CARLOS CÉSAR MESSIAS SILVA- natural de Crato-CE; pelos relevantes serviços prestados, inclusive ao Município de Caririaçu, onde atua voluntariamente nas atividades altruístas, de extraordinário exemplo e de incentivo, testemunhando e mostrando que através da educação vidas podem ser transformadas.

Art. 2° - O reconhecimento, portanto, do Poder Legislativo e a especial gratidão por ter escolhido a cidade de Caririaçu como um dos melhores lugares, convivendo harmoniosamente com a nossa gente.

Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das sessões da Câmara Municipal de Caririaçu-CE., 10 de março 2022.

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TIAGO BORGES MACHADO

Presidente da Câmara

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Atos e Normativos Legais - Decreto: 170/2022
LUCIELDO OLIVEIRA DOS SANTOS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 170/2022 DE 31 DE MARÇO DE 2022.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIRIAÇUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE, Vereador TIAGO BORGES MACHADO no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1° - Conceder Título Honorífico de Cidadão Caririaçuense ao Ilmo. LUCIELDO OLIVEIRA DOS SANTOS- natural de Lavras da Mangabeira-CE; pelos seus relevantes serviços prestados em nosso Município.

Art. 2° - O reconhecimento, portanto, do Poder Legislativo e a especial gratidão por ter escolhido a cidade de Caririaçu como um dos melhores lugares, convivendo harmoniosamente com a nossa gente.

Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das sessões da Câmara Municipal de Caririaçu-CE., 31 de março 2022.

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TIAGO BORGES MACHADO

Presidente da Câmara

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Atos e Normativos Legais - Decreto: 171/2022
WANNINI GALIZA RIZZI DIAS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 171/2022 DE 07 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ CARIRIAÇUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE, Vereador TIAGO BORGES MACHADO no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1° - Conceder Título Honorífico de Cidadã Caririaçuense a Exma. Sra. WANNINI GALIZA RIZZI DIAS- Delegada de Polícia Civil de Caririaçu, natural de Fortaleza-CE; pelos relevantes serviços prestados nesta cidade muito notoriamente com admirável espírito de servidão, extraordinária competência e verdadeiro senso de justiça.

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das sessões da Câmara Municipal de Caririaçu-CE., 07 de abril 2022.

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TIAGO BORGES MACHADO

Presidente da Câmara

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Atos e Normativos Legais - Decreto: 172/2022
MARCOS ELIANO TAVARES RIBEIRO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 172/2022 DE 12 DE MAIO DE 2022.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIRIAÇUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE, Vereador TIAGO BORGES MACHADO no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1° - Conceder Título Honorífico de Cidadão Caririaçuense ao Ilmo. Prof. MARCOS ELIANO TAVARES RIBEIRO, natural de Mauriti - CE; grande Administrador, Especialista em Planejamento Estratégico e Sistemas de Informações; um verdadeiro Mestre de Produção e Consultoria.

A honraria dar-se em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados nesta Cidade com extraordinária atuação e admirável espírito de servidão.

Art. 2°- Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das sessões da Câmara Municipal de Caririaçu-CE., 12 de maio de 2022.

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TIAGO BORGES MACHADO

Presidente da Câmara

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Atos e Normativos Legais - Decreto: 173/2022
EDILBERTO MATIAS FEITOSA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 173/2022 DE 12 DE MAIO DE 2022.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIRIAÇUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE, Vereador TIAGO BORGES MACHADO no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1° - Conceder Título Honorífico de Cidadão Caririaçuense ao Ilmo. Sr. EDILBERTO MATIAS FEITOSA, natural de São Paulo - SP; pelos seus relevantes serviços prestados neste Município, pelas amizades firmadas e as manifestações de carinho, respeito e consideração ao povo desta cidade.

Art. 2°- - Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das sessões da Câmara Municipal de Caririaçu-CE., 12 de maio de 2022.

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TIAGO BORGES MACHADO

Presidente da Câmara

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Atos e Normativos Legais - Decreto: 174/2022
JOSÉ ALVES CALIXTO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 174/2022 DE 12 DE MAIO DE 2022.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIRIAÇUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE, Vereador TIAGO BORGES MACHADO no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1° - Conceder Título Honorífico de Cidadão Caririaçuense ao Ilmo. JOSÉ ALVES CALIXTO, natural de Juazeiro do Norte -CE. A honraria dar-se tendo em vista a sua boa convivência nesta Cidade; com satisfação e contentamento faz parte da labuta de Caririaçu, na prestação do bom serviço em prol do povo; e por mostrar-se notoriamente irmão dos Caririaçuenses.

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das sessões da Câmara Municipal de Caririaçu-Ce., em 12 de maio de 2022.

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TIAGO BORGES MACHADO

Presidente da Câmara

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Atos e Normativos Legais - Decreto: 175/2022
RAIMUNDO CORDEIRO DE FREITAS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 175/2022 DE 19 DE MAIO DE 2022.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIRIAÇUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE, Vereador TIAGO BORGES MACHADO no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º - Conceder Título Honorífico de Cidadão Caririaçuense ao Ilmo. Sr. RAIMUNDO CORDEIRO DE FREITAS natural de Russas/CE, pela expressão de imenso carinho, competência e comprometimento em prol do povo desta terra, sobretudo por seu significante empreendimento que gera emprego e renda aos munícipes.O justo reconhecimento desta Casa Legislativa que orgulhosamente concede a honraria, na grande satisfação de tê-lo como irmão caririaçuense.

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das sessões da Câmara Municipal de Caririaçu-CE., em 19 de maio de 2022.

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TIAGO BORGES MACHADO

Presidente da Câmara

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Atos e Normativos Legais - Decreto: 176/2022
PADRE AILTON BENTO ARARUNA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 176/2022 DE 02 DE JUNHO DE 2022.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIRIAÇUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE, Vereador TIAGO BORGES MACHADO no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1° - Conceder Título Honorífico de Cidadão Caririaçuense ao missionário da Igreja Católica Apostólica Romana, Reverendíssimo PADRE AILTON BENTO ARARUNA natural de Barro - CE, por fazer conferir em sua trajetória de vida aqui em Caririaçu um brilhante trabalho no estágio pastoral; onde com muito zelo e dedicação também desenvolveu seus significantes serviços diaconal; aqui permanecendo após a sua ordenação presbiteral, iluminado representante religioso do nosso povo caririaçuense.

Art. 2° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação e publicação, revogada as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Caririaçu, em 02 de junho de 2022.

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TIAGO BORGES MACHADO

Presidente da Câmara

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Atos e Normativos Legais - Decreto: 177/2022
DR. JHONATAN MORAIS RODRIGUES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 177/2022 DE 02 DE JUNHO DE 2022.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIRIAÇUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE, Vereador TIAGO BORGES MACHADO no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1° - Conceder Título Honorífico de Cidadão Caririaçuense ao Ilmo. DR. JHONATAN MORAIS RODRIGUES, natural de Campos Sales/CE., pelos seus relevantes serviços prestados no município de Caririaçu; em reconhecimento ao bom trabalho apresentado no decorrer de vários anos atuando como jurídico e Procurador Geral, com uma firme trajetória norteada na probidade, na honestidade e na justiça. Reconhecer na ocasião o seu compromisso em favor da equidade, da justiça social e a qualidade dos serviços oferecidos a nossa população.

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Caririaçu, em 02 de junho de 2022.

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TIAGO BORGES MACHADO

Presidente da Câmara

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Atos e Normativos Legais - Decreto: 178/2022
ELTON VIEIRA DA SILVA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 178/2022 DE 02 DE JUNHO DE 2022.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIRIAÇUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE, Vereador TIAGO BORGES MACHADO no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1° - Conceder Título Honorífico de Cidadão Caririaçuense ao Ilmo. Prof. ELTON VIEIRA DA SILVA, natural de São Paulo - SP; grande colaborador na área do esporte, com projetos voltado para crianças e adolescentes deste município, estimulando hábitos saudáveis e promovendo saúde.

A honraria dar-se em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados nesta cidade com extraordinária atuação e admirável espírito de servidão.

Art. 2°- - Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Caririaçu, em 02 de junho de 2022.

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TIAGO BORGES MACHADO

Presidente da Câmara

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Atos e Normativos Legais - Decreto: 179/2022
FRANCISCO AUDI RIBEIRO DE SOUZA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 179/2022 DE 09 DE JUNHO DE 2022.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIRIAÇUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE, Vereador TIAGO BORGES MACHADO no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1° - Conceder Título Honorífico de Cidadão Caririaçuense ao Ilmo. Sr. FRANCISCO AUDI RIBEIRO DE SOUZA- natural de Quitaiús Distrito de Lavras da Mangabeira-CE; pelos seus relevantes serviços prestados neste Município.

O reconhecimento, portanto, do Poder Legislativo e a especial gratidão por testemunhar o seu apreço e amor a esta cidade, onde convive muito harmoniosamente com o povo de Caririaçu.

A honraria dar-se em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados nesta cidade com extraordinária atuação e admirável espírito de servidão.

Art. 2°- - Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Caririaçu, em 09 de junho de 2022.

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TIAGO BORGES MACHADO

Presidente da Câmara

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Atos e Normativos Legais - Decreto: 180/2022
MARILEIDE SILVA DE LIMA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 180/2022 DE 09 DE JUNHO DE 2022.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIRIAÇUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE, Vereador TIAGO BORGES MACHADO no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1° - Conceder Título Honorífico de Cidadã Caririaçuense a Ilma. MARILEIDE SILVA DE LIMA- natural de Aurora-CE; pelos seus relevantes serviços prestados neste Município.

O reconhecimento, portanto, do Poder Legislativo e a especial gratidão por testemunhar o seu apreço e amor a esta cidade, onde convive muito harmoniosamente nesta comunidade.

Art. 2°- - Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Caririaçu, em 09 de junho de 2022.

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TIAGO BORGES MACHADO

Presidente da Câmara

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Atos e Normativos Legais - Decreto: 181/2022
DOMINGOS SÁVIO BEZERRA RICARTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 181/2022 DE 09 DE JUNHO DE 2022.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIRIAÇUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE, Vereador TIAGO BORGES MACHADO no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1° - Conceder Título Honorífico de Cidadão Caririaçuense ao Ilmo. Sr. DOMINGOS SÁVIO BEZERRA RICARTE, natural de Juazeiro do Norte - CE, pelos seus relevantes serviços prestados a este Município, intenso reconhecimento por atuar de forma imprescindível na saúde da nossa Caririaçu; e por trabalhar muito grandiosamente em prol da nossa comunidade.

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Caririaçu, em 09 de junho de 2022.

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TIAGO BORGES MACHADO

Presidente da Câmara

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Atos e Normativos Legais - Decreto: 182/2022
FRANCISCO IRANILTON BATISTA ALVES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 182/2022 DE 02 DE GOSTO DE 2022.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIRIAÇUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE, Vereador TIAGO BORGES MACHADO no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1° - Conceder Título Honorífico de Cidadão Caririaçuense ao Ilmo. Sr. FRANCISCO IRANILTON BATISTA ALVES natural de São José de Piranhas -PB, pela expressão de imenso carinho com o povo desta terra, sobretudo por seus significantes serviços prestados em Caririaçu, trabalhando com competência e comprometimento em prol do progresso municipal.

O justo reconhecimento desta Casa Legislativa que dignamente concede a honraria na grande satisfação de tê-lo como irmão caririaçuense.

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das sessões da Câmara Municipal de Caririaçu-CE., em 02 de agosto de 2022.

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TIAGO BORGES MACHADO

Presidente da Câmara

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Atos e Normativos Legais - Decreto: 183/2022
FRANCINALDO SOUSA DAMACENO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 183/2022 DE 02 DE GOSTO DE 2022.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIRIAÇUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE, Vereador TIAGO BORGES MACHADO no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1° - Conceder Título Honorífico de Cidadão Caririaçuense ao Ilmo. Sr. FRANCINALDO SOUSA DAMACENO natural de Granjeiro - CE, pela expressão de imenso carinho com o povo desta terra, sobretudo por seus significantes serviços prestados em Caririaçu, trabalhando com competência e comprometimento em prol do desenvolvimento econômico da nossa amada Caririaçu.

O justo reconhecimento desta Casa Legislativa que dignamente concede a honraria na grande satisfação de tê-lo como irmão caririaçuense.

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das sessões da Câmara Municipal de Caririaçu-CE., em 02 de agosto de 2022.

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TIAGO BORGES MACHADO

Presidente da Câmara

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Atos e Normativos Legais - Decreto: 184/2022
EVANIA ALVES FERREIRA PEREIRA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 184/2022 DE 20 DE OUTUBRO DE 2022.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ CARIRIAÇUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE, Vereador TIAGO BORGES MACHADO no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1° - Concede Título Honorífico de Cidadã Caririaçuense a Ilma. EVANIA ALVES FERREIRA PEREIRA, natural de Jardim -CE, pelos seus relevantes serviços prestados no município de Caririaçu;

Art. 2º - O justo reconhecimento desta Casa Legislativa que orgulhosamente concede a honraria, na grande satisfação de tê-la como irmã caririaçuense;

Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das sessões da Câmara Municipal de Caririaçu-CE., em 20 de outubro de 2022.

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TIAGO BORGES MACHADO

Presidente da Câmara

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitações - Aviso: 01/2022
AVISO DE ADESÃO À ATA DE Registro de Preços Nº 2022.08.10.01
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE ADESÃO À ATA DE Registro de Preços Nº 2022.08.10.01 - O Município de Caririaçu-Ceará, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para o conhecimento dos interessados a adesão a ATA de Registro de Preços Nº 2022.08.10.01, decorrente do Pregão Eletrônico N.º 2022.08.10.01-SRP, realizado pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Solonópole, cuja pretende este Município de Caririaçu-Ceará, realizar a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR 00KM (ZERO) TIPO VAN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES NO TRANSPORTE DE PROFESSORES E FORMADORES ENTRE AS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2022.08.10.01, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.08.10.01-SRP. Valor Total: R$ 720.000,00 (Setecentos e Vinte Mil Reais). EMPRESA: CEARÁ DIESEL S/A, inscrita no CNPJ sob o n.º 63.388.441/0001-22. Caririaçu-Ceará, em 28 de Outubro de 2022. Maria Joelia Correia Martins - Secretaria Municipal de Educação.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitações - Extrato: 02/2022
AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude do Município de Caririaçu/Ceará torna público o Extrato do Contrato Nº 2022.10.27.01, resultante da TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.06.06.02. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0206.04.122.0032.2.019. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL MORAISÃO DE CARIRIAÇU-CE - RUA JOSÉ JOAQUIM, 576 - BAIRRO PARAÍSO - SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de execução será de 150 (cento e cinquenta) dias conforme cronograma físico e financeiro, contados a partir do recebimento da ordem de serviço, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações. CONTRATADA: CONSTRUTORA EXITO EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA: SYOMARA ALVES BARBOZA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. VALOR GLOBAL: R$ 1.532.980,44 (Um Milhão, Quinhentos e Trinta e Dois Mil, Novecentos e Oitenta Reais e Quarenta e Quatro Centavos). Caririaçu/Ceará, Em 28 de Outubro de 2022. Ricardo Santos Barros - Gestor do Fundo Geral.

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