Diário oficial

NÚMERO: 981/2022

26/10/2022 Publicações: 13 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: jose edmilson leite barbosa - CPF: ***.338.943-** em 26/10/2022 15:27:54 - IP com nº: 10.0.0.203

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Atos e Normativos Legais - Emenda: 01/2022
Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº Nº30/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº30/2022 10 de outubro de 2022.

EMENTA: Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº Nº30/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

Os Vereadores abaixo subscritos, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, em seu Art. 100, apresentam a seguinte,

EMENDA ADITIVA:

Art. 1º - O artigo 12 do Projeto de Lei acima evidenciado passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 12 'c9 obrigatória a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emenda individuais do Poder Legislativo a Lei Orçamentária Anual (LOA) exercício 2023, conforme artigo 107-A da Lei Orgânica Municipal.

Art. 2º - Fica acrescido o artigo 13 que vigorará com a seguinte redação:

Art. 13 Fica assegurado a causa animal, meio ambiente, agropecuária e indústria entre as metas e prioridades da administração pública municipal.

Art. 3º - Fica acrescido o artigo 14 que vigorará com a seguinte redação:

Art. 14 - Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Caririaçu-CE, Estado do Ceará, em 25 de outubro de 2022.

Marcos Bezerra Araújo

Vereador

Adriana Calixto Bezerra Costa

Vereadora

Luís Acácio Machado Leite

Vereador

Cícero de Lacerda Costa

Vereador

Fábio Silva de Alcântara

Vereador

José Eraldo Gonçalo Dias

Vereador

José Iran da Silva

Vereador

José Góes da

Vereador

José Irlando de Sousa Campos

Vereador

Tiago Borges Machado

Presidente da Câmara

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Atos e Normativos Legais - Emenda: 02/2022
Altera o Projeto de Lei nº. 30/2022, que dispõe da estimativa de receita e fixação de despesa do Município de Caririaçu/CE, para o exercício financeiro de 2023.
EMENDA MODIFICATIVA N°01/2022 AO PROJETO DE LEI N° 0030/2022

EMENTA: Altera o Projeto de Lei nº. 30/2022, que dispõe da estimativa de receita e fixação de despesa do Município de Caririaçu/CE, para o exercício financeiro de 2023.

O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Casa, conforme devidas analises e discursões, resolvem apresentar a seguinte emenda:

Art. 1° - Ficam incluídas as ações abaixo discriminadas no Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2023 de Caririaçu/CE:

'd3RGÃOPROJETO/ATIVIDADEVALOR0503Construção de Centro de Reabilitação Fisioterapêutica 150.000,000503Construção de Um Centro de Zoonoses200.000,00Art. 2° - Fica autorizado o remanejamento do elemento de despesa abaixo, destinado ao financiamento das ações propostas no artigo anterior:

'd3RGÃOUNID. ORÇAMENTÁRIACÓDIGOELEMENTO DE DESPESAVALOR05050310 301 0026 2.1164.4.90.52.00R$ 350.000,00

Art. 3° - A ação de número 1.024, do Projeto de Lei 30/2022, passar a vigorar com a seguinte redação: 23 691 0017 1.024 - Construção, Reforma e Ampliação de Mercados, Matadouros e Abatedouros.

Sala das comissões permanentes da Câmara Municipal de Caririaçu, Estado do Ceará, aos 25 de Outubro de 2022.

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Marcos Bezerra AraújoVereador autor

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Atos e Normativos Legais - Emenda: 03/2022
LEI ORÇAMETARIA DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU, EMENDA IMPOSITIVA - EXERCICIO 2023
LEI ORÇAMETARIA DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU

EMENDA IMPOSITIVA - EXERCICIO 2023

Ao Ilmo. Sr.

Marcos Bezerra Araújo

Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento

Nº DA EMENDA:NOME DO PARLAMENTAR 01 / 2022TIAGO BORGES MACHADO

Encaminho conforme Lei Orgânica Municipal Art. 107-A, incluída pela Emenda nº02/2020 a seguinte indicação de Emenda Individual Parlamentar de execução obrigatória para o orçamento financeiro de 2023.

VALOR TOTAL A SER INDICADO PARA O EXERCICIOR$: 82.264,30

INDICAÇÃO CONFORME ARTIGO 107-A, §1º E 2º DA LEI ORGÂNICA (SAÚDE)

'd3RGÃOATIVIDADE/ELEMENTOPROJETOVALOR05034.4.90.52.00AQUISIÇÃO DO SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO DOS EXAMES DE RAIO-X41.132,15

INDICAÇÃO DO REMANEJAMENTO

'd3RGÃOUNID. ORÇAMENTÁRIACÓDIGOELEMENTO DE DESPESAVALOR05050210 301 0026 2.1164.4.90.52.0041.132,15

INDICAÇÃO CONFORME LEI ORGÂNICA (OUTRAS ATIVIDADES)

'd3RGÃOATIVIDADE/ELEMENMTOPROJETOVALOR02064.4.90.51.00ABERTURA, URBANIZAÇÃO PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS

(CALÇAMENTO ENTRADA DISTRITO PRIMAVERA PELA PARTE DE CIMA)41.132,15

INDICAÇÃO DO REMANEJAMENTO

'd3RGÃOUNID. ORÇAMENTÁRIACÓDIGOELEMENTO DE DESPESAVALOR02020626 782 0021 1.0294.4.90.51.0041.132,15

Sala das Comissões da Câmara municipal de Caririaçu-CE, em 19 de outubro de 2022.

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TIAGO BORGES MACHADO

VEREADOR

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Atos e Normativos Legais - Emenda: 04/2022
LEI ORÇAMETARIA DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU, EMENDA IMPOSITIVA - EXERCICIO 2023
LEI ORÇAMETARIA DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU

EMENDA IMPOSITIVA - EXERCICIO 2023

Ao Ilmo. Sr.

Marcos Bezerra Araújo

Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento

Nº DA EMENDA:NOME DO PARLAMENTAR 02 / 2022JOSE ERALDO GONÇALO DIAS

Encaminho conforme Lei Orgânica Municipal Art. 107-A, incluída pela Emenda nº02/2020 a seguinte indicação de Emenda Individual Parlamentar de execução obrigatória para o orçamento financeiro de 2023.

VALOR TOTAL A SER INDICADO PARA O EXERCICIOR$: 82.264,30

INDICAÇÃO CONFORME ARTIGO 107-A, §1º E 2º DA LEI ORGÂNICA (SAÚDE)

'd3RGÃOATIVIDADE/ELEMENTOPROJETOVALOR05034.4.90.52.00AQUISIÇÃO DO SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO DOS EXAMES DE RAIO-X41.132,15INDICAÇÃO DO REMANEJAMENTO

'd3RGÃOUNID. ORÇAMENTÁRIACÓDIGOELEMENTO DE DESPESAVALOR05050310 301 0026 2.1164.4.90.52.0041.132,15

INDICAÇÃO CONFORME LEI ORGÂNICA (OUTRAS ATIVIDADES)

'd3RGÃOATIVIDADE/ELEMENTOPROJETOVALOR02064.4.90.51.00CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA PRAÇA DA MIRAGEM (MASCULINO E FEMININO)41.132,15

INDICAÇÃO DO REMANEJAMENTO

'd3RGÃOUNID. ORÇAMENTÁRIACÓDIGOELEMENTO DE DESPESAVALOR02020626 782 0021 1.0294.4.90.51.0041.132,15

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Caririaçu-CE, em 19 de outubro de 2022.

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JOSE ERALDO GONÇALO DIAS

VEREADOR

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Atos e Normativos Legais - Emenda: 05/2022
LEI ORÇAMETARIA DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU, EMENDA IMPOSITIVA - EXERCICIO 2023
LEI ORÇAMETARIA DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU

EMENDA IMPOSITIVA - EXERCICIO 2023

Ao Ilmo. Sr.

Marcos Bezerra Araújo

Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento

Nº DA EMENDA:NOME DO PARLAMENTAR 03 / 2022JOSE GÓES DA COSTA

Encaminho conforme Lei Orgânica Municipal Art. 107-A, incluída pela Emenda nº02/2020 a seguinte indicação de Emenda Individual Parlamentar de execução obrigatória para o orçamento financeiro de 2023.

VALOR TOTAL A SER INDICADO PARA O EXERCICIOR$: 82.264,30

INDICAÇÃO CONFORME ARTIGO 107-A, §1º E 2º DA LEI ORGÂNICA (SAÚDE)

'd3RGÃOATIVIDADE/ELEMENTOPROJETOVALOR05034.4.90.52.00AQUISIÇÃO DO SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO DOS EXAMES DE RAIO-X41.132,15

INDICAÇÃO DO REMANEJAMENTO

'd3RGÃOUNID. ORÇAMENTÁRIACÓDIGOELEMENTO DE DESPESAVALOR05050310 301 0026 2.1164.4.90.52.0041.132,15

INDICAÇÃO CONFORME LEI ORGÂNICA (OUTRAS ATIVIDADES)

'd3RGÃOATIVIDADE/ELEMENTOPROJETOVALOR02064.4.90.51.00CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA PRAÇA DA MIRAGEM (MASCULINO E FEMININO)41.132,15

INDICAÇÃO DO REMANEJAMENTO

'd3RGÃOUNID. ORÇAMENTÁRIACÓDIGOELEMENTO DE DESPESAVALOR02020626 782 0021 1.0294.4.90.51.0041.132,15

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Caririaçu-CE, em 19 de Outubro de 2022.

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JOSE GOES DA COSTA

VEREADOR

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Atos e Normativos Legais - Emenda: 06/2022
LEI ORÇAMETARIA DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU, EMENDA IMPOSITIVA - EXERCICIO 2023
LEI ORÇAMETARIA DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU

EMENDA IMPOSITIVA - EXERCICIO 2023

Ao Ilmo. Sr.

Marcos Bezerra Araújo

Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento

Nº DA EMENDA:NOME DO PARLAMENTAR 04 / 2022CÍCERO DE LACERDA COSTA

Encaminho conforme Lei Orgânica Municipal Art. 107-A, incluída pela Emenda nº02/2020 a seguinte indicação de Emenda Individual Parlamentar de execução obrigatória para o orçamento financeiro de 2023.

VALOR TOTAL A SER INDICADO PARA O EXERCICIOR$:82.264,30

INDICAÇÃO CONFORME ARTIGO 107-A, §1º E 2º DA LEI ORGÂNICA (SAÚDE)

'd3RGÃOATIVIDADE/ELEMENTOPROJETOVALOR05034.4.90.52.00AQUISIÇÃO DO SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO DOS EXAMES DE RAIO-X41.132,15

INDICAÇÃO DO REMANEJAMENTO

'd3RGÃOUNID. ORÇAMENTÁRIACÓDIGOELEMENTO DE DESPESAVALOR05050310 301 0026 2.1164.4.90.52.0041.132,15

INDICAÇÃO CONFORME LEI ORGÂNICA (OUTRAS ATIVIDADES)

'd3RGÃOATIVIDADE/ELEMENMTOPROJETOVALOR02064.4.90.51.00ABERTURA, URBANIZAÇÃO PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS

PASSAGEM MOLHADA BOM JESUS PROXIMO AO BACHICO41.132,15INDICAÇÃO DO REMANEJAMENTO

'd3RGÃOUNID. ORÇAMENTÁRIACÓDIGOELEMENTO DE DESPESAVALOR02020626 782 0021 1.0294.4.90.51.0041.132,15

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Caririaçu-CE, em 19 de outubro de 2022.

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CÍCERO DE LACERDA COSTA

VEREADOR

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Atos e Normativos Legais - Emenda: 07/2022
LEI ORÇAMETARIA DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU, EMENDA IMPOSITIVA - EXERCICIO 2023
LEI ORÇAMETARIA DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU

EMENDA IMPOSITIVA - EXERCICIO 2023

Ao Ilmo. Sr.

Marcos Bezerra Araújo

Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento

Nº DA EMENDA:NOME DO PARLAMENTAR 05 / 2022ADRIANA BEZERRA CALIXTO COSTA

Encaminho conforme Lei Orgânica Municipal Art. 107-A, incluída pela Emenda nº02/2020 a seguinte indicação de Emenda Individual Parlamentar de execução obrigatória para o orçamento financeiro de 2023.

VALOR TOTAL A SER INDICADO PARA O EXERCICIOR$: 82.264,30

INDICAÇÃO CONFORME ARTIGO 107-A, §1º E 2º DA LEI ORGÂNICA (SAÚDE)

'd3RGÃOATIVIDADE/ELEMENTOPROJETOVALOR05034.4.90.52.00AQUISIÇÃO DO SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO DOS EXAMES DE RAIO-X41.132,15INDICAÇÃO DO REMANEJAMENTO

'd3RGÃOUNID. ORÇAMENTÁRIACÓDIGOELEMENTO DE DESPESAVALOR05050310 301 0026 2.1164.4.90.52.0041.132,15

INDICAÇÃO CONFORME LEI ORGÂNICA (OUTRAS ATIVIDADES)

'd3RGÃOATIVIDADE/ELEMENTOPROJETOVALOR02064.4.90.51.00ABERTURA, URBANIZAÇÃO PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS

CALÇAMENTO NA FRENTE DA ESCOLA ANTONIO FRANCISCO CALIXTO (SITIO BANANEIRAS)41.132,15

INDICAÇÃO DO REMANEJAMENTO

'd3RGÃOUNID. ORÇAMENTÁRIACÓDIGOELEMENTO DE DESPESAVALOR02020626 782 0021 1.0294.4.90.51.0041.132,15

Sala das comissões da câmara municipal de Caririaçu-CE, em 19 de outubro de 2022.

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ADRIANA CALIXTO BEZERRA COSTA

VEREADORA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Atos e Normativos Legais - Emenda: 08/2022
LEI ORÇAMETARIA DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU, EMENDA IMPOSITIVA - EXERCICIO 2023
LEI ORÇAMETARIA DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU

EMENDA IMPOSITIVA - EXERCICIO 2023

Ao Ilmo. Sr.

Marcos Bezerra Araújo

Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento

Nº DA EMENDA:NOME DO PARLAMENTAR 06 / 2022JOSÉ ELANIO SOARES DA SILVA

Encaminho conforme Lei Orgânica Municipal Art. 107-A, incluída pela Emenda nº02/2020 a seguinte indicação de Emenda Individual Parlamentar de execução obrigatória para o orçamento financeiro de 2023.

VALOR TOTAL A SER INDICADO PARA O EXERCICIOR$: 82.264,30

INDICAÇÃO CONFORME ARTIGO 107-A, §1º E 2º DA LEI ORGÂNICA (SAÚDE)

'd3RGÃOATIVIDADE/ELEMENTOPROJETOVALOR05034.4.90.52.00SALA ODONTOLÓGICA UBS DO SITIO UMBURANAS41.132,15INDICAÇÃO DO REMANEJAMENTO

'd3RGÃOUNID. ORÇAMENTÁRIACÓDIGOELEMENTO DE DESPESAVALOR05050210 301 0026 2.1164.4.90.52.0041.132,15

INDICAÇÃO CONFORME LEI ORGÂNICA (OUTRAS ATIVIDADES)

'd3RGÃOATIVIDADE/ELEMENTOPROJETOVALOR02064.4.90.51.00ABERTURA, URBANIZAÇÃO PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS

CALÇAMENTO LADEIRA DE FRAN DE ZÉ ROBERTO- SITIO BOM SUCESSO41.132,15INDICAÇÃO DO REMANEJAMENTO

'd3RGÃOUNID. ORÇAMENTÁRIACÓDIGOELEMENTO DE DESPESAVALOR02020626 782 0021 1.0294.4.90.51.0041.132,15

Sala das comissões da câmara municipal de Caririaçu-CE, em 19 de Outubro de 2022.

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JOSÉ ELANIO SOARES DA SILVA

VEREADOR

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Atos e Normativos Legais - Emenda: 09/2022
LEI ORÇAMETARIA DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU, EMENDA IMPOSITIVA - EXERCICIO 2023
LEI ORÇAMETARIA DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU

EMENDA IMPOSITIVA - EXERCICIO 2023

Ao Ilmo. Sr.

Marcos Bezerra Araújo

Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento

Nº DA EMENDA:NOME DO PARLAMENTAR 07 / 2022FÁBIO SILVA DE ALCÂNTARA

Encaminho conforme Lei Orgânica Municipal Art. 107-A, incluída pela Emenda nº02/2020 a seguinte indicação de Emenda Individual Parlamentar de execução obrigatória para o orçamento financeiro de 2023.

VALOR TOTAL A SER INDICADO PARA O EXERCICIOR$: 82.264,30

INDICAÇÃO CONFORME ARTIGO 107-A, §1º E 2º DA LEI ORGÂNICA (SAÚDE)

'd3RGÃOATIVIDADE/ELEMENTOPROJETOVALOR05034.4.90.52.00AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA HOSPITALAR3.000,0005034.4.90.52.00AQUISIÇÃO DE CAMAS PARA O HOSPITAL GERALDO LACERDA BOTELHO38.132.15

INDICAÇÃO DO REMANEJAMENTO

'd3RGÃOUNID. ORÇAMENTÁRIACÓDIGOELEMENTO DE DESPESAVALOR05050610 301 0026 2.1164.4.90.52.0041.132,15

INDICAÇÃO CONFORME LEI ORGÂNICA (OUTRAS ATIVIDADES)

'd3RGÃOATIVIDADE/ELEMENMTOPROJETOVALOR02064.4.90.51.00ABERTURA, URBANIZAÇÃO PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS

CALÇAMENTO NA FRENTE DA ESCOLA ANTONIO FRANCISCO CALIXO SITIO BANANEIRAS41.132,15INDICAÇÃO DO REMANEJAMENTO

'd3RGÃOUNID. ORÇAMENTÁRIACÓDIGOELEMENTO DE DESPESAVALOR02020626 782 0021 1.0294.4.90.51.0041.132,15

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Caririaçu-CE, em 19 de outubro de 2022.

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FÁBIO SILVA DE ALCÂNTARA

VEREADOR

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Atos e Normativos Legais - Emenda: 10/2022
LEI ORÇAMETARIA DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU, EMENDA IMPOSITIVA - EXERCICIO 2023
LEI ORÇAMETARIA DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU

EMENDA IMPOSITIVA - EXERCICIO 2023

Ao Ilmo. Sr.

Marcos Bezerra Araújo

Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento

Nº DA EMENDA:NOME DO PARLAMENTAR 08/ 2022JOSÉ IRAN DA SILVA

Encaminho conforme Lei Orgânica Municipal Art. 107-A, incluída pela Emenda nº02/2020 a seguinte indicação de Emenda Individual Parlamentar de execução obrigatória para o orçamento financeiro de 2023.

VALOR TOTAL A SER INDICADO PARA O EXERCICIOR$: 82.264,30

INDICAÇÃO CONFORME ARTIGO 107-A, §1º E 2º DA LEI ORGÂNICA (SAÚDE)

'd3RGÃOATIVIDADE/ELEMENTOPROJETOVALOR05034.4.90.52.00CONSULTORIO ODONTOLÓGICO UBS OLHO D'c1GUA GRANDE25.000,0005034.4.90.52.00AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA HOSPITALAR16.132,15

INDICAÇÃO DO REMANEJAMENTO

'd3RGÃOUNID. ORÇAMENTÁRIACÓDIGOELEMENTO DE DESPESAVALOR05050210 301 0026 2.1164.4.90.52.0041.132,15

INDICAÇÃO CONFORME LEI ORGÂNICA (OUTRAS ATIVIDADES)

'd3RGÃOATIVIDADE/ELEMENMTOPROJETOVALOR02063.3.90.39.00DESATERRAR AÇUDE DO PAU SECO SITIO OLHO D'c1GUA GRANDE41.132,15INDICAÇÃO DO REMANEJAMENTO

'd3RGÃOUNID. ORÇAMENTÁRIACÓDIGOELEMENTO DE DESPESAVALOR02020604 122 0032 20193.3.90.39.0041.132,15

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Caririaçu-CE, em de 19 de outubro de 2022.

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JOSÉ IRAN DA SILVA

VEREADOR

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Atos e Normativos Legais - Emenda: 11/2022
LEI ORÇAMETARIA DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU, EMENDA IMPOSITIVA - EXERCICIO 2023
LEI ORÇAMETARIA DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU

EMENDA IMPOSITIVA - EXERCICIO 2023

Ao Ilmo. Sr.

Marcos Bezerra Araújo

Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento

Nº DA EMENDA:NOME DO PARLAMENTAR 09 / 2022MARCOS BEZERRA ARAUJO

Encaminho conforme Lei Orgânica Municipal Art. 107-A, incluída pela Emenda nº02/2020 a seguinte indicação de Emenda Individual Parlamentar de execução obrigatória para o orçamento financeiro de 2023.

VALOR TOTAL A SER INDICADO PARA O EXERCICIOR$: 82.264,30

INDICAÇÃO CONFORME ARTIGO 107-A, §1º E 2º DA LEI ORGÂNICA (SAÚDE)

'd3RGÃOATIVIDADE/ELEMENTOPROJETOVALOR05023.3.90.32.00AQUISIÇÃO DE LENTES DE GRAU E ARMAÇÕES (ÓCULOS DE GRAU)41.132,15

INDICAÇÃO DO REMANEJAMENTO

'd3RGÃOUNID. ORÇAMENTÁRIACÓDIGOELEMENTO DE DESPESAVALOR05050210 301 0002 2.1123.3.90.39.0041.132,15

INDICAÇÃO CONFORME LEI ORGÂNICA (OUTRAS ATIVIDADES)

'd3RGÃOATIVIDADE/ELEMENMTOPROJETOVALOR02064.4.90.51.00CALÇAMENTO NA FRENTE DA ESCOLA ANTONIO FRANCISCO CALIXTO SITIO BANANEIRAS41.132,15INDICAÇÃO DO REMANEJAMENTO

'd3RGÃOUNID. ORÇAMENTÁRIACÓDIGOELEMENTO DE DESPESAVALOR02020626 782 0021 1.0304.4.90.51.0041.132,15

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Caririaçu-CE, em 19 de outubro de 2022.

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MARCOS BEZERRA ARAUJO

VEREADOR

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Atos e Normativos Legais - Emenda: 12/2022
LEI ORÇAMETARIA DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU, EMENDA IMPOSITIVA - EXERCICIO 2023
LEI ORÇAMETARIA DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU

EMENDA IMPOSITIVA - EXERCICIO 2023

Ao Ilmo. Sr.

Marcos Bezerra Araújo

Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento

Nº DA EMENDA:NOME DO PARLAMENTAR 10 / 2022LUIZ ACACIO MACHADO LEITEEncaminho conforme Lei Orgânica Municipal Art. 107-A, incluída pela Emenda nº02/2020 a seguinte indicação de Emenda Individual Parlamentar de execução obrigatória para o orçamento financeiro de 2023.

VALOR TOTAL A SER INDICADO PARA O EXERCICIOR$: 82.264,30

INDICAÇÃO CONFORME ARTIGO 107-A, §1º E 2º DA LEI ORGÂNICA (SAÚDE)

'd3RGÃOATIVIDADE/ELEMENTOPROJETOVALOR05034.4.90.52.00AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA HOSPITALAR16.132,1505034.4.90.52.00CONSULTORIO ODONTOLÓGICO UBS OLHO D'c1GUA GRANDE25.000,00

INDICAÇÃO DO REMANEJAMENTO

'd3RGÃOUNID. ORÇAMENTÁRIACÓDIGOELEMENTO DE DESPESAVALOR05050210 301 0002 2.1123.3.90.39.0041.132,15

INDICAÇÃO CONFORME LEI ORGÂNICA (OUTRAS ATIVIDADES)

'd3RGÃOATIVIDADE/ELEMENTOPROJETOVALOR0206

4.4.90.51.00CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM DO SITIO CACHOEIRINHA DE CIMA SITIO GENIPAPEIRO41.132,15'd3RGÃOATIVIDADE/ELEMENTOPROJETOVALOR

INDICAÇÃO DO REMANEJAMENTO

'd3RGÃOUNID. ORÇAMENTÁRIACÓDIGOELEMENTO DE DESPESAVALOR02020626 782 0021 1.0294.4.90.51.0041.132,15

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Caririaçu-CE, em 19 de outubro de 2022.

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LUIZ ACACIO MACHADO LEITE

VEREADOR

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Atos e Normativos Legais - Emenda: 13/2022
LEI ORÇAMETARIA DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU, EMENDA IMPOSITIVA - EXERCICIO 2023
LEI ORÇAMETARIA DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU

EMENDA IMPOSITIVA - EXERCICIO 2023

Ao Ilmo. Sr.

Marcos Bezerra Araújo

Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento

Nº DA EMENDA:NOME DO PARLAMENTAR 11 / 2022JOSE IRLANDO DE SOUSA CAMPOS

Encaminho conforme Lei Orgânica Municipal Art. 107-A, incluída pela Emenda nº02/2020 a seguinte indicação de Emenda Individual Parlamentar de execução obrigatória para o orçamento financeiro de 2023.

VALOR TOTAL A SER INDICADO PARA O EXERCICIOR$: 82.264,30

INDICAÇÃO CONFORME ARTIGO 107-A, §1º E 2º DA LEI ORGÂNICA (SAÚDE)

'd3RGÃOATIVIDADE/ELEMENTOPROJETOVALOR05034.4.90.52.00COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA UBS VALENCIA (01 CADEIRA ODONTOLÓGICA, 01 GELÁGUA, 04 VENTIL. DE TETO, 04 VENTIL. VERTICAL, 01 COMPUTADOR SL VACINA, 01 COMPUTADOR SL DENTISTA E

01 AR CONDICIONADO SL ACS).41.132,15INDICAÇÃO DE REMANEJAMENTO

'd3RGÃOUNID. ORÇAMENTÁRIACÓDIGOELEMENTO DE DESPESAVALOR05050210 301 0002 2.1123.3.90.39.0041.132,15

INDICAÇÃO CONFORME LEI ORGÂNICA (OUTRAS ATIVIDADES)

'd3RGÃOATIVIDADE/ELEMENTOPROJETOVALOR05034.4.90.51.00BARRAGEM NO SITIO CACHOEIRINHA DE CIMA RIO GENIPAPEIRO41.132,15

INDICAÇÃO DO REMANEJAMENTO

'd3RGÃOUNID. ORÇAMENTÁRIACÓDIGOELEMENTO DE DESPESAVALOR02020626 782 0021 1.0304.4.90.51.0041.132,15

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Caririaçu-CE, em 19 de outubro de 2022.

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JOSE IRLANDO DE SOUSA CAMPOS

VEREADOR

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