SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitações - Aviso: 01/2022
Aviso de Licitação Fracassada
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará – Aviso de Licitação Fracassada – A Secretaria Municipal de Educação do Município de Caririaçu-Ceará, considerando a comissão de licitação, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial e em cumprimento ao que determina as leis federais 8.666/93, 10.520/02 e o decreto 10.024/19 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Caririaçu/Ceará, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.07.18.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, foi FRACASSADA. Os autos do presente processo encontra-se na íntegra na sede da comissão permanente de licitação no Endereço Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu – Ceará, no horário de 08:00hs ás 12:00hs e nos sites www.tce.ce.gov.br e bllcompras.com. Caririaçu-Ceará, Em 10 de Outubro de 2022. José Lenos Bessa Batista - Pregoeiro Oficial.
SECRETARIA DE SAÚDE - Licitações - Extrato: 02/2022
AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Ordenadora de Despesas da Secretária Municipal de Saúde do Município de Caririaçu torna público o extrato do Setimo Aditivo N.º 2022.08.30.02 ao Contrato N.º 2017.04.24.01 decorrente de PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.03.16.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO, TRANSPORTE, REFEIÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE PESSOAS CARENTES DE RECURSOS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, PARA ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS EM FORTALEZA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, deste município. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: CASA DE APOIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NOSSO LAR LTDA – ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período de 04 quatro meses referente ao exercício financeiro de 2022. Portanto, terá vigência a partir do dia 01 de Setembro de 2022 até 31 de Dezembro de 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art. 57, inciso II e § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: WILZA MARIA HOLANDO CAMPOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. Caririaçu - Ceará, Em 10 de Outubro de 2022. Maysa Kelly Leite de Lavor - Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitações - Extrato: 03/2022
AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Ordenador de Despesas da Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do Município de Caririaçu torna público o extrato do Oitavo Aditivo N.º 2022.08.30.01 ao Contrato N.º 2017.05.10.01 decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 2017.02.02.02, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO E CONSULTORIA DOS PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA, ORÇAMENTOS, FISCALIZAÇÃO, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS DE MEDIÇÃO E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA COMPLEMENTAR, PARA IMPLANTAÇÃO DE OBRAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, deste município. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: RB ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA – ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período de mais 01 UM mês referente ao exercício financeiro de 2022. Portanto, terá vigência a partir do dia 01 de Setembro de 2022 até 30 de Setembro de 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art. 57, inciso II e § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO BOSCO PEREIRA ARAÚJO. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. Caririaçu - Ceará, Em 10 de Outubro de 2022. Ricardo Santos Barros - Gestor do Fundo Geral
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - Licitações - Extrato: 04/2022
AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Caririaçu/Ceará torna público o Extrato do Contrato Nº 2022.10.05.01, resultante da TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.08.25.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0402.12.361.0002.2.094 (Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, COM ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EMISSÃO DE PARECERES E DEFESAS ADMINISTRATIVAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da sua assinatura pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II da Lei de Licitações 8666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATADA: MICHEL EGIDIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGACIA. ASSINA PELA CONTRATADA: MICHEL EGÍDIO GONÇALVES CARDOSO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 34.349,88 (Trinta e Quatro Mil, Trezentos e Quarenta e Nove Reais e Oitenta e Oito Centavos). Caririaçu - Ceará, Em 10 de Outubro de 2022. Maria Joelia Correia Martins - Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA DE SAÚDE - Licitações - Extrato: 05/2022
AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caririaçu/Ceará torna público o Extrato do Contrato Nº 2022.10.05.02, resultante da TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.08.25.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0502.10.301.0002.2.112 (Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, COM ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EMISSÃO DE PARECERES E DEFESAS ADMINISTRATIVAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da sua assinatura pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II da Lei de Licitações 8666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATADA: MICHEL EGIDIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGACIA. ASSINA PELA CONTRATADA: MICHEL EGÍDIO GONÇALVES CARDOSO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. VALOR GLOBAL: R$ 34.349,88 (Trinta e Quatro Mil, Trezentos e Quarenta e Nove Reais e Oitenta e Oito Centavos). Caririaçu - Ceará, Em 10 de Outubro de 2022. Maysa Kelly Leite de Lavor - Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, TRABALHO E CIDADANIA - Licitações - Extrato: 06/2022
AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Caririaçu/Ceará torna público o Extrato do Contrato Nº 2022.10.05.03, resultante da TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.08.25.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0302.08.244.0002.2.068 (Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, COM ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EMISSÃO DE PARECERES E DEFESAS ADMINISTRATIVAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da sua assinatura pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II da Lei de Licitações 8666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATADA: MICHEL EGIDIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGACIA. ASSINA PELA CONTRATADA: MICHEL EGÍDIO GONÇALVES CARDOSO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZÉLIA FEITOSA. VALOR GLOBAL: R$ 34.349,88 (Trinta e Quatro Mil, Trezentos e Quarenta e Nove Reais e Oitenta e Oito Centavos). Caririaçu - Ceará, Em 10 de Outubro de 2022. Maria Zélia Feitosa - Secretária Municipal de Assistência Social.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - Licitações - Extrato: 07/2022
AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças do Município de Caririaçu/Ceará torna público o Extrato do Contrato Nº 2022.10.05.04, resultante da TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.08.25.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0208.04.123.0002.2.027 (Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, COM ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EMISSÃO DE PARECERES E DEFESAS ADMINISTRATIVAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da sua assinatura pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II da Lei de Licitações 8666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATADA: MICHEL EGIDIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGACIA. ASSINA PELA CONTRATADA: MICHEL EGÍDIO GONÇALVES CARDOSO. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. VALOR GLOBAL: R$ 34.349,88 (Trinta e Quatro Mil, Trezentos e Quarenta e Nove Reais e Oitenta e Oito Centavos). Caririaçu - Ceará, Em 10 de Outubro de 2022. Ricardo Santos Barros - Secretário Municipal de Planejamento e Finanças.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - Licitações - Aviso: 08/2022
Aviso de Anulação de Licitação
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caririaçu – Aviso de Anulação de Licitação – O Presidente da comissão de licitação (CPL) da Prefeitura municipal de Caririaçu comunica aos interessados que a licitação na modalidade de Tomada de Preços Nº 2022.06.22.01, do tipo menor preço, cujo o objeto é a Contratação para a prestação dos serviços técnicos de elaboração e consultoria dos projetos básicos e executivos de engenharia, orçamentos, fiscalização, elaboração de relatórios técnicos de medição e documentação técnica complementar, para implantação de obras junto ao Município de Caririaçu/CE, Foi ANULADA. O Termo de Anulação estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00hs às 12:00hs, no endereço da Prefeitura na Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu – Ceará. Caririaçu-Ceará, Em 10 de Outubro de 2022. Ricardo Santos Barros Gestor do Fundo Geral.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitações - Extrato: 22/2022
AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O DIRETOR DO SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU – CEARÁ, torna público o Extrato do Contrato Nº 2022.10.07.01-SAMAE, resultante do CHAMAMENTO PÚBLICO, referente ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 001/2022-SAMAE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.17.512.0049.2.131. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS E PARA RECEBIMENTO DE CONTAS DE CONSUMO DE ÁGUA E OUTROS SERVIÇOS, ATRAVÉS DE CONVÊNIO DE ARRECADAÇÃO, EM PADRÃO FEBRABAN, SEM QUALQUER EXCLUSIVIDADE, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS, DE INTERESSE DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU –CE. CONTRATADA: BANCO DO BRASIL SA. ASSINA PELA CONTRATADA: CLOVES SOARES DE MELO NETO. ASSINA PELA CONTRATANTE: CICERO SOARES SANTANA. VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais). Caririaçu/Ceará, Em 10 de Outubro de 2022. Cicero Soares Santana - Diretor do SAMAE.
