SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitações - Extrato: 01/2022
AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADITIVO
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUINICÍPIO DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADITIVO - O ORDENADOR DE DESPESAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, torna público o extrato do Segundo Termo de Aditivo N. 2022.08.24.01-SAMAE ao Contrato n.º 2022.01.27.01-SAMAE decorrente do Pregão Presencial N.º 2022.01.03.01-SAMAE, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo ao contrato em questão encontra amparo no artigo 65, § 1º, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. CONTRATADA: AUTO POSTO MACEDO E SANTOS LTDA – ME. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: O presente termo aditivo objetiva suprimir o percentual de 27,4% do valor referente ao combustível Gasolina cuja o valor unitário corresponde a quantia de R$ 7,78 (Sete Reais e Setenta e Oito Centavos). Tal alteração contratual modificou o valor anteriormente mencionado, tendo uma supressão de R$ 2,13 (Dois Reais e Treze Centavos), ficando assim pactuado o valor correspondente a quantia de R$ 5,65 (Cinco Reais e Sessenta e Cinco Centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: CICERO SOARES SANTANA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DO SOCORRO MACEDO DOS SANTOS. Caririaçu/Ceará, Em 29 de Agosto de 2022. Cicero Soares Santana - Diretor do Samae.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitações - Aviso: 01/2022
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO CONTRA A FASE DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO CONTRA A FASE DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS – REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.05.09.01, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE PEDRA TOSCA EM DIVERSOS TRECHOS DE ESTRADAS NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE - DIV. TRECHOS DE ESTRADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. A Comissão de Licitação torna público para o conhecimento dos interessados o julgamento dos recursos interpostos pelas empresas PLANNA ASFALTO E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n°. 13.838.467/0001-57 e CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA, inscrita no CNPJ n°. 07.195.191/0001-33, contra o julgamento das Propostas de Preços. De pleno o ordenador de despesas julga PROCEDENTE o recurso interposto pela Licitante PLANNA ASFALTO E EMPREENDIMENTOS LTDA, de modo que reclassifico-a e imputo vencedora como a melhor proposta no valor global correspondente a quantia de R$ 1.321.987,48 (Um Milhão, Trezentos e Vinte e Um Mil, Novecentos e Oitenta e Sete Reais e Quarenta e Oito Centavos). A decisão dos recursos administrativos encontram-se à disposição dos interessados para consulta das 08:00hs às 12:00hs na sala das licitações na sede da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará, situada na Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu – Ceará - CEP. 63.220-00 - Cidade de Caririaçu – Ceará. Caririaçu/Ceará, Em 29 de Agosto de 2022. José Lenos Bessa Batista – Presidente da CPL.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitações - Extrato: 02/2022
AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração do Município de Caririaçu/Ceará torna público o Extrato do Contrato Nº 2022.08.23.01, Resultante da TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.07.13.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0204.04.122.0002.2.014. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICA QUE PRESTE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM RECURSOS HUMANO, JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II da Lei de Licitações 8666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATADA: FRANCISCO CLAUDIO DE MELO-ME. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO CLAUDIO DE MELO. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. VALOR GLOBAL: R$ 28.000,00 (Vinte e Oito Mil Reais). Caririaçu/Ceará, Em 29 de Agosto de 2022. Ricardo Santos Barros - Gestor do Fundo Geral.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - Licitações - Extrato: 03/2022
AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças do Município de Caririaçu/Ceará torna público o Extrato do Contrato Nº 2022.07.29.01, Resultante da TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.06.06.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0208.04.123.0002.2.027 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal Planejamento e Finanças. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: Prestação dos serviços jurídicos especializados para acompanhamento e defesa em processos em cursos perante aos tribunais de segunda instancia e tribunais superiores, e ainda juntos aos órgãos de controle externo (TCU/TCE), com elaboração de pareceres técnicos-jurídicos de acordo com as necessidades, bem como com a colaboração na produção de petições, defesas, recursos e manifestações em geral que se reportaram necessários e cabíveis de interesse e respaldo da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças da Prefeitura Municipal de Caririaçu/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da sua assinatura pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II da Lei de Licitações 8666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATADA: OLIVEIRA SOMBRA ADVOGADOS. ASSINA PELA CONTRATADA: SARA CAMPÊLO SOMBRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. VALOR GLOBAL: R$ 40.800,00 (Quarenta Mil e Oitocentos Reais). Caririaçu/Ceará, Em 29 de Agosto 2022. Ricardo Santos Barros-Secretário de Planejamento e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - Licitações - Extrato: 04/2022
AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Caririaçu/Ceará torna público o Extrato do Contrato Nº 2022.07.29.02, Resultante da TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.06.06.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0402.12.361.0002.2.094 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: Prestação dos serviços jurídicos especializados para acompanhamento e defesa em processos em cursos perante aos tribunais de segunda instancia e tribunais superiores, e ainda juntos aos órgãos de controle externo (TCU/TCE), com elaboração de pareceres técnicos-jurídicos de acordo com as necessidades, bem como com a colaboração na produção de petições, defesas, recursos e manifestações em geral que se reportaram necessários e cabíveis de interesse e respaldo da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Caririaçu/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da sua assinatura pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II da Lei de Licitações 8666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATADA: OLIVEIRA SOMBRA ADVOGADOS. ASSINA PELA CONTRATADA: SARA CAMPÊLO SOMBRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 40.800,00 (Quarenta Mil e Oitocentos Reais). Caririaçu/Ceará, Em 29 de Agosto 2022. Maria Joelia Correia Martins-Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA DE SAÚDE - Licitações - Extrato: 05/2022
AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caririaçu/Ceará torna público o Extrato do Contrato Nº 2022.07.29.03, Resultante da TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.06.06.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0502.10.301.0002.2.112 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: Prestação dos serviços jurídicos especializados para acompanhamento e defesa em processos em cursos perante aos tribunais de segunda instancia e tribunais superiores, e ainda juntos aos órgãos de controle externo (TCU/TCE), com elaboração de pareceres técnicos-jurídicos de acordo com as necessidades, bem como com a colaboração na produção de petições, defesas, recursos e manifestações em geral que se reportaram necessários e cabíveis de interesse e respaldo da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Caririaçu/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da sua assinatura pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II da Lei de Licitações 8666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATADA: OLIVEIRA SOMBRA ADVOGADOS. ASSINA PELA CONTRATADA: SARA CAMPÊLO SOMBRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais). Caririaçu/Ceará, Em 29 de Agosto 2022. Maysa Kelly Leite de Lavor-Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, TRABALHO E CIDADANIA - Licitações - Extrato: 06/2022
AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Caririaçu/Ceará torna público o Extrato do Contrato Nº 2022.07.29.04, Resultante da TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.06.06.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0302.08.244.0002.2.068 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal Assistência Social. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: Prestação dos serviços jurídicos especializados para acompanhamento e defesa em processos em cursos perante aos tribunais de segunda instancia e tribunais superiores, e ainda juntos aos órgãos de controle externo (TCU/TCE), com elaboração de pareceres técnicos-jurídicos de acordo com as necessidades, bem como com a colaboração na produção de petições, defesas, recursos e manifestações em geral que se reportaram necessários e cabíveis de interesse e respaldo da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Caririaçu/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da sua assinatura pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II da Lei de Licitações 8666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATADA: OLIVEIRA SOMBRA ADVOGADOS. ASSINA PELA CONTRATADA: SARA CAMPÊLO SOMBRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZÉLIA FEITOSA. VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais). Caririaçu/Ceará, Em 29 de Agosto 2022. Maria Zélia Feitosa-Secretária Municipal de Assistência Social.
