SECRETARIA DE SAÚDE - Licitações - Extrato: 001/2021
AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, do município de Caririaçu-Ceará, torna público o extrato do Primeiro Termo de ADITIVO Nº 2021.11.10.01 ao Contrato n. 2021.08.20.01, decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.07.08.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE CARIRIAÇU - CAPS - RUA LUIZ BEZERRA, 50 - BAIRRO PARAÍSO - SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: CONSTRUTORA EXITO EIRELI-EPP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso I, alínea “b” e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuada para objeto licitado. Somando assim o valor inicial do contrato de R$ 111.563,87 (Cento e Onze Mil, Quinhentos e Sessenta e Três Reais e Oitenta e Sete Centavos), mais a quantidade aditivada no valor correspondente de R$ 29.915,69 (Vinte e Nove Mil Novecentos e Quinze Reais e Sessenta e Nove Centavos), perfazendo o valor global de R$ 141.479,56 (Cento e Quarenta e Um Mil Quatrocentos e Setenta e Nove Reais e Cinquenta e Seis Centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: SYOMARA ALVES BARBOZA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. Caririaçu-Ceará, Em 10 de Novembro de 2021. Maysa Kelly Leite de Lavor - Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - Licitações - Extrato: 002/2021
AVISO DE EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU - AVISO DE EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL - A Secretária Municipal de Educação do Município de Caririaçu-Ceará, torna público o Extrato de rescisão do termo de contrato e do terceiro aditivo, referente ao PREGÃO PRESENCIAL N.º 2018.05.07.01, abaixo especificado: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ROTAS COMPLEMENTARES DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ. FUDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XII do art. 78 conjuntamente com o inciso II do art. 79, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a rescisão do termo de contatual por acordo entres as partes, de forma amigável, havendo conveniência para a administração Pública, nos termos do Art. 79, inciso II, fatos que sustentam a extinção do contrato, conforme parecer jurídico em anexo a este processo de administrativo. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: Não será aplicada nenhuma sansão prevista na clausula décima primeira a contratada por não haver nenhum prejuízo ao erário. DATA DA RESCISÃO: Caririaçu-Ceará, 13 de Julho de 2021. CONTRATADA: GLOBAL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: LUIS FELIPE DIÓGENES BEZERRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. Caririaçu-Ceará, Em 10 de Novembro de 2021. Maria Joelia Correia Martins - Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - Licitações - Extrato: 003/2021
AVISO DE EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU - AVISO DE EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL - A Secretária Municipal de Educação do Município de Caririaçu-Ceará, torna público o Extrato de rescisão do termo de contrato e do terceiro aditivo, referente ao PREGÃO PRESENCIAL N.º 2017.12.28.01, abaixo especificado: OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ. FUDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XII do art. 78 conjuntamente com o inciso II do art. 79, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a rescisão do termo de contatual por acordo entres as partes, de forma amigável, havendo conveniência para a administração Pública, nos termos do Art. 79, inciso II, fatos que sustentam a extinção do contrato, conforme parecer jurídico em anexo a este processo de administrativo. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: Não será aplicada nenhuma sansão prevista na clausula décima primeira a contratada por não haver nenhum prejuízo ao erário. DATA DA RESCISÃO: Caririaçu-Ceará, 13 de Julho de 2021. CONTRATADA: GLOBAL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: LUIS FELIPE DIÓGENES BEZERRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. Caririaçu-Ceará, Em 10 de Novembro de 2021. Maria Joelia Correia Martins - Secretária Municipal de Educação.
