Diário oficial

NÚMERO: 797/2021

10/11/2021 Publicações: 8 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: jose edmilson leite barbosa - CPF: ***.338.943-** em 10/11/2021 17:37:56 - IP com nº: 192.168.1.3

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Atos e Normativos Legais - Ato: 001/2021
EDITAIS Nº 02/2021 - 03/2021 - 04/2021 FOMENTO ARTÍSTICO-CULTURAL DA LEI ALDIR BLANC DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU-CE
1º ADITIVO

EDITAIS Nº 02/2021 - 03/2021 - 04/2021 FOMENTO ARTÍSTICO-CULTURAL DA LEI ALDIR BLANC DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU-CE

A Comissão Intersetorial torna público o presente aditivo aos Editais nº 002 - 003 - 004/2021, com a alteração das seguintes disposições:

1.DOS PRAZOS DE INSCRIÇÃO PARA A SELEÇÃO NOS EDITAIS 02-2021, 03-2021, 04-2021 Pelo presente termo aditivo, prorroga-se as datas de inscrição até dia 19 de novembro de 2021, FICANDO ASSIM O NOVO CRONOGRAMA, POR MOTIVOS DOS CANDIDATOS ENCONTRAREM DIFICULDADES DE ACESSO AO MAPA CULTURAL DO CEARÁ CEDIDO PELA SECULT- CE COMO PLATAFORMA PARA INSCRIÇÃO DOS EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC NOS MUNICIPIOS.

3.1.O prazo de vigência do presente Edital é de 01 de novembro de 2021 a 19 de novembro de 2021, priorizando - se a sua execução plena no Exercício Financeiro vigente.

3.2.O cronograma deste Edital respeitará as seguintes etapas:

ØEtapa I: Fase de divulgação (Edital publicado no Diário Oficial do Município) e recebimento das inscrições para seleção - Edital é de 01 de novembro de 2021 a 19 de novembro de 2021. Inscrições serão realizadas via Mapa Cultural e a entrega de documentação (anexos) poderá ser realizada no endereço: CENTRO ADMINISTRATIVO FRANCISCO FEITOSA DE LIRA - COORDENADORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS FEDERAIS / DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA. Das 9:00 ao 12:00. De segunda a sexta feira.

'd8Etapa II: Fase de Avaliação - 22 a 26 de novembro de 2021;

ØEtapa III: Divulgação do Resultado Preliminar (Diário Oficial do Município em caráter especial) - 26 de novembro de 2021;

ØEtapa IV: Recurso - 29 de novembro de 2021;

ØEtapa V - Divulgação do Resultado Final 30 de dezembro de 2021;

ØEtapa VI: Fase de Contratação / Termo de Compromisso - 01 de dezembro 2021;

PARAGRAFO ÚNICO : O DEPARTAMENTO MUNCIPAL DE CULTURA, DENTRO DOS DECRETOS MUNICIPAIS E ESTADUAL MONTARÁ UMA PROGRAMAÇÃO COM DATAS PARA REALIAÇÃO DESTE EDITAL, ESTE CRONOGRAMA DEVERÁ SER INFORMADO AOS SELECIONADOS UM MÊS DE ANTECEDÊNCIA.

Fica a critério do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA DECULT a distribuição das apresentações entre as datas pré-estabelecidas.

ØEtapa VIII: Divulgação da lotação das apresentações - Dia 28 de Dezembro de 2021;

ØEtapa IX: Fase de liberação dos recursos: 01 de dezembro de 2021

Caririaçu Estado do Ceará, 10 de novembro de 2021.

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José Edmilson Leite Barbosa

PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA - Licitações - Aviso: 001/2021
Aviso de Licitação
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caririaçu - Aviso de Licitação - O Presidente da comissão de licitação da Prefeitura municipal de Caririaçu comunica aos interessados que no próximo dia 25 de Novembro de 2021, às 08:00horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2021.11.04.01, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE E.E. FUNDAMENTAL NO DISTRITO DE CACHOEIRINHA - SEDE DO DISTRITO DE CACHOEIRINHA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00hs às 12:00hs, no endereço da Prefeitura na Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu - Ceará. Caririaçu-Ceará, Em 09 de Novembro de 2021. José Lenos Bessa Batista - Presidente da CPL.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA - Licitações - Aviso: 002/2021
Aviso de Licitação
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caririaçu - Aviso de Licitação - O Presidente da comissão de licitação da Prefeitura municipal de Caririaçu comunica aos interessados que no próximo dia 26 de Novembro de 2021, às 08:00horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2021.11.04.02, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE DIVERSAS E.E.I.E.F. - ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE - DIV. LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00hs às 12:00hs, no endereço da Prefeitura na Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu - Ceará. Caririaçu-Ceará, Em 09 de Novembro de 2021. José Lenos Bessa Batista - Presidente da CPL.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - Licitações - Extrato: 003/2021
AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, torna público o extrato do contrato Nº 2021.11.08.01, Resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.10.04.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0403.12.365.0024.2.091 (Secretaria Municipal de Educação - Ensino Infantil) - 0403.12.361.0008.2.083 (Secretaria Municipal de Educação - Fundamental) - 0402.12.361.0002.2.079 (Secretaria Municipal de Educação). ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da sua assinatura Até 31 de Dezembro de 2021. CONTRATADA: GERALDO MACHADO DA SILVA - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: GERALDO MACHADO DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 850.483,98 (Oitocentos e Cinquenta Mil Quatrocentos e Oitenta e Três Reais e Noventa e Oito Centavos). Caririaçu/Ceará, Em 09 de Novembro de 2021. Maria Joelia Correia Martins - Secretaria Municipal de Educação.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - Licitações - Extrato: 004/2021
AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, torna público o extrato do contrato Nº 2021.11.08.02, Resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.10.04.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0403.12.365.0024.2.091 (Secretaria Municipal de Educação - Ensino Infantil) - 0403.12.361.0008.2.083 (Secretaria Municipal de Educação - Fundamental) - 0402.12.361.0002.2.079 (Secretaria Municipal de Educação). ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da sua assinatura Até 31 de Dezembro de 2021. CONTRATADA: M. I. M. OLIVEIRA INFORMÁTICA - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA IZABELLY M. OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 81.990,00 (Oitenta e Um Mil Novecentos e Noventa Reais). Caririaçu/Ceará, Em 09 de Novembro de 2021. Maria Joelia Correia Martins - Secretaria Municipal de Educação.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA - Licitações - Aviso: 005/2021
AVISO DO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO
ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU - AVISO DO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO - A Comissão Permanente de Licitação torna público para os interessados o resultado da fase Habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.10.14.01, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SEM REJUNTAMENTO DE DIVERSOS TRECHOS DE RUAS NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU - DIVERSAS LOCALIDADES DA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. Após a análise dos documentos apresentados na sessão no dia 08 de Novembro de 2021 as 10:00 horas, na sala da comissão de licitação o Presidente da CPL juntamente com a comissão após fazer o julgamento de todos os documentos apresentados pelos participantes, sendo proferido o resultado, ficando assim devidamente habilitadas as empresas: AR EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 22.853.186/0001-64. M MINERVINO NETO EMPREENDIMENTOS / LOC - SERT LOCAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SERVIÇO DE TRANSPORTE, inscrita no CNPJ n.º 63.312.771/0001-34. RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ n.º 24.916.240/0001-07. MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA, inscrita no CNPJ n.º 26.754.240/0001-75. VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS, inscrita no CNPJ n.º 32.744.002/0001-81. ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, inscrita no CNPJ n.º 06.043.276/0001-33. BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 41.332.445/0001-56. ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 41.113.297/0001-89. JUF SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS - ME, inscrita no CNPJ n.º 05.736.096/0001-74. ALS CONSTRUÇÕES SERVIÇOS, E EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 31.172.201/0001-08. G7 COSNTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ n.º 10.572.609/0001-99. ECOS EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ n.º 20.784.805/0001-80. S & T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ n.º 18.413.043/0001-64. SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 21.181.254/0001-23. CONSTRUTORA EXITO EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ n.º 03.147.269/0001-93. FLAY ENGENHARIA EMPREEDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ n.º 17.690.855/0001-94. J DE FONTES RANGEL EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 26.757.272/0001-24. FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 23.103.016/0001-25. A.I.L CONSTRUTORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ n.º 15.621.138/0001-85. LIDER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ n.º 04.957.984/0001-54. CONSEL CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ n.º 11.122.391/0001-33. T.C.S. DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 10.787.147/0001-27. FV CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, inscrita no CNPJ n.º 24.188.656/0001-48. ELO CONSTRUÇÕES E EMPREEDIMENTOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ n.º 28.111.124/0001-63 e EVOLUÇÃO CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 37.215.117/0001-00. As participantes habilitadas atenderam todas as exigências do Edital de TOMADA DE PREÇOS n.º 2021.10.14.01. E ficam Inabilitadas as seguintes empresas pelos motivos que estão descritos na ATA de julgamento. Empresas: SL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ n.º 38.402.172/0001-64. PVX1 SERVIÇOS ADMINISTRATIVO EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 36.447.348/0001-79. J2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 97.545.946/0001-75. PV ENGENHARIA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ n.º 13.190.690/0001-30. H B SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, inscrita no CNPJ n.º 21.106.785/0001-51 e T A FRANCA SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ n.º 24.964.064/0001-70. ATA de julgamento da documentação está à disposição dos interessados na sala da comissão de licitação no horário de 08:00 as 12:00 horas, no endereço Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu - Ceará ou ainda poderá ser solicitada via e-mail: prefeituramcaririacu@hotmail.com , e a partir dessa publicação fica aberto o prazo recursal de 5 (Cinco) dias úteis para as contras razões conforme art. 109, inciso I, alínea a. Caso não haja interposição de recurso a abertura das propostas de preços fica marcada para o dia 24 de Novembro de 2021, as 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação no endereço supra mencionado acima. Caririaçu-Ceará, Em 09 de Novembro de 2021. José Lenos Bessa Batista - Presidente da CPL.

SECRETARIA DE SAÚDE - Licitações - Extrato: 006/2021
AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Caririaçu-Ceará, torna público o extrato do QUINTO TERMO de ADITIVO Nº 2021.10.05.01 ao Contrato n. 2017.04.24.01, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.03.16.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO, TRANSPORTE, REFEIÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE PESSOAS CARENTES DE RECURSOS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, PARA ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS EM FORTALEZA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: CASA DE APOIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NOSSO LAR LTDA - ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso I, alínea b e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Tal alteração contratual modificou a quantidade global anteriormente pactuada para objeto licitado de 520 com pernoite para 650 com pernoite. Somando assim o valor do contrato de $ 54.000,00 (Cinquenta e Quatro Mil Reais), mais a quantidade aditivada no valor de R$ 6.500,00 (Seis Mil e Quinhentos Reais), perfazendo o valor global de R$ 60.500,00 (Setenta Mil e Quinhentos Reais). ASSINA PELA CONTRATADA: WILZA MARIA HOLANDO CAMPOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. Caririaçu-Ceará, Em 09 de Novembro de 2021. Maysa Kelly Leite de Lavor - Secretária Municipal de Saúde.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Errata - Errata: 001/2021
EDITAL 003/2021 AQUISIÇÃO DE OBRAS DE ARTE PARA A O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU-CE. DECULT
1ª ERRATA

EDITAL 003/2021 AQUISIÇÃO DE OBRAS DE ARTE PARA A O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU-CE. DECULT

1)No item 15. DA DESCRIÇÃO DAS OBRAS POR PARTE DOS PROPONENTES NO ATO DE INSCRIÇÃO do Edital:

Onde se lê:

13. DA DESCRIÇÃO DOS SEGMENTOS DO ITEM 12 DESTE EDITAL 13.1 Dos Itens:

a) Item 01: ESCULTURA - 3 (Três) obras por artista, sendo 1 (uma) de pequeno porte no valor de R$ 623,00; 1 (uma) de médio porte no valor de R$ 1.000,00 e 1(uma) de grande porte no valor de R$ 2.000,00;

b) Item 02: ARTESANATO - Conjunto de peças de médio porte ou peça de grande porte;

c) Item 03: FOTOGRAFIA - Quadro emoldurado com fotografia autoral com impressão de alta qualidade, tamanho 50x70; Página 6 de 12 do Edital Departamento Municipal de

d) Item 04: ARTES PLÁSTICAS - PINTURA - Quadro emoldurado com pintura autoral, tamanho 50x70;

Leia-se: MODIFICA AQUI 13. DA DESCRIÇÃO DOS SEGMENTOS DO ITEM 12 DESTE EDITAL 13.1 Dos Itens:

a) Item 01: ESCULTURA - 3 (Três) obras por artista, sendo 1 (uma) de pequeno porte no valor de R$ 623,00; 1 (uma) de médio porte no valor de R$ 1.000,00 e 1(uma) de grande porte no valor de R$ 2.000,00;

b) Item 02: ARTESANATO - Conjunto de peças de médio porte ou peça de grande porte ( após o resultado final, ficará a cargo do Departamento Municipal de Cultural, especificar tamanhos e conjuntos de peças a serem adquiridas pelos selecionados de acordo com a demanda local dos artesões) Ex: tamanho da peça, modelo da peça e cores das peças;

c) Item 03: FOTOGRAFIA - Quadro emoldurado - moldura lisa branca de 7cm com fotografia autoral com impressão de alta qualidade, tamanhos 1 und quadro 90x120, 1 und 70x100; Página 6 de 12 do Edital Departamento Municipal de Caririaçu. As fotografias autorais deverão obrigatoriamente seguir as orientações do Departamento Municipal de Cultura nos requisitos seguintes: RELIGIOSIDADE / AGRICULTURA E TURISMO. Seguindo todos os protocolos autorais e permissões dos fotografados. Quadro deverá ser em modo retrato.

d) Item 04: ARTES PLÁSTICAS - PINTURA - 2 unds de quadros emoldurados com espessura de 5cm moldura lisa com pintura autoral, tamanho 50x70;. Layout, desenho, fica a critério do artista, o mesmo deverá ser em modo retrato.

CARIRIAÇU- CE, 10 de novembro de 2021.

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José Edmilson Leite Barbosa

PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU

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