Assunto: Nomeação do Presidente da Comissão Processante, devidamente instalada por meio da Portaria n° 293/2021.
Aos 18 dias de outubro de 2021, JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA, Prefeito Municipal de Caririaçu/CE, no uso de suas atribuições previstas no artigo 70 da Lei Orgânica do Município de Caririaçu, RESOLVE:
Designar JOSÉ EDNALDO CALIXTO SILVA, Presidente da Comissão Processante instaurada conforme Portaria em epígrafe.
Caririaçu/CE, 18 de outubro de 2021.
JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA
Prefeito Municipal
Assunto: Nomeação do Presidente da Comissão Processante, devidamente instalada por meio da Portaria n° 297/2021.
Aos 20 dias de outubro de 2021, JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA, Prefeito Municipal de Caririaçu/CE, no uso de suas atribuições previstas no artigo 70 da Lei Orgânica do Município de Caririaçu, RESOLVE:
Designar JOSÉ EDNALDO CALIXTO SILVA, Presidente da Comissão Processante instaurada conforme Portaria em epígrafe.
Caririaçu/CE, 20 de outubro de 2021.
JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o art. 70, inc. X c/c, art. 85, inc. II, alíneas “a”, “c” e “f” da Lei Orgânica do Município, e art. 121 e seguintes da Lei Municipal nº. 436/2008 (Estatuto dos Servidores Públicos) RESOLVE:
Art. 1.º - Determinar a instauração de Processo Administrativo, para apuração de suposta percepção indevida de gratificação PMAQ por parte da servidora RASSUÊNIA BEZERRA MENEZES, cargo de Enfermeira da Saúde da Família, matrícula n° 01057, lotada na Secretaria de Saúde.
Art. 2.º - Para cumprimento do disposto no artigo anterior, fica constituída a Comissão Processante composta pelos servidores JOSÉ EDNALDO CALIXTO SILVA, matrícula nº. 2195, Auxiliar de Secretaria Escolar, MARIA LIMA ALVES MORAIS, matrícula nº. 8013, Auxiliar de Serviços Gerais, e HERIBERTO VIEIRA DA SILVA, matrícula nº. 6020, Professor da Educação Básica I.
Art. 3.º - Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso a toda a documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher quaisquer depoimentos e demais provas que entender pertinentes.
Art. 4.º - A Comissão, ora constituída terá o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação desta Portaria, para concluir a apuração dos fatos, dando ciência a Administração Superior.
Art. 5.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Caririaçu, Estado do Ceará, aos 18 de outubro de 2021.
JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o art. 70, inc. X c/c, art. 85, inc. II, alíneas “a”, “c” e “f” da Lei Orgânica do Município, e art. 121 e seguintes da Lei Municipal nº. 436/2008 (Estatuto dos Servidores Públicos) RESOLVE:
Art. 1.º - Determinar a instauração de Processo Administrativo, para apuração de abandono de cargo por parte da servidora MARIA FRANCINEIDE BARBOSA DA SILVA, cargo de Professora da Educação Infantil, Matrícula n° 0540, Portaria nº 511/2003, lotada na Secretaria de Educação.
Art. 2.º - Para cumprimento do disposto no artigo anterior, fica constituída a Comissão Processante composta pelos servidores JOSÉ EDNALDO CALIXTO SILVA, matrícula nº. 2195, Auxiliar de Secretaria Escolar, MARIA LIMA ALVES MORAIS, matrícula nº. 8013, Auxiliar de Serviços Gerais, e HERIBERTO VIEIRA DA SILVA, matrícula nº. 6020, Professor da Educação Básica I.
Art. 3.º - Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso a toda a documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher quaisquer depoimentos e demais provas que entender pertinentes.
Art. 4.º - A Comissão, ora constituída terá o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação desta Portaria, para concluir a apuração dos fatos, dando ciência a Administração Superior.
Art. 5.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Caririaçu, Estado do Ceará, aos 20 de outubro de 2021.
JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA
Prefeito Municipal
