CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ CARIRIAÇUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE, Vereador TIAGO BORGES MACHADO no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° - Conceder Título Honorífico de Cidadã Caririaçuense a Ilma. Professora Maria Marcilene do Nascimento Santos - natural de Juazeiro do Norte - Ceará. Pelos seus relevantes serviços prestados em prol do crescimento educacional deste Município.
Art. 2° - O reconhecimento, portanto, do Poder Legislativo e a especial gratidão por ter escolhido a Cidade de Caririaçu para realizar o seu brilhante e imprescindível trabalho.
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das sessões da Câmara Municipal de Caririaçu-CE., 28 de abril de 2021.
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TIAGO BORGES MACHADO
Presidente da Câmara
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ CARIRIAÇUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE, Vereador TIAGO BORGES MACHADO no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° - Conceder Título Honorífico de Cidadã Caririaçuense a Ilma. Professora Maria Gercina do Nascimento, natural de Pernambuco, pelo seus relevantes serviços prestados ao município de Caririaçu pelo brilhantismo da sua presença e imprescindível colaboração.
Art. 2° - O reconhecimento, portanto, do Poder Legislativo; especial gratidão a então mestra Maria Gercina do Nascimento.
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das sessões da Câmara Municipal de Caririaçu-CE., 28 de abril de 2021.
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TIAGO BORGES MACHADO
Presidente da Câmara
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIRIAÇUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE, Vereador TIAGO BORGES MACHADO no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° - Conceder Título Honorífico de Cidadão Caririaçuense ao missionário da Igreja Católica Apostólica Romana, Reverendíssimo PADRE FRANCISCO RODRIGUES PEREIRA - natural de Grangeiro-CE, por fazer conferir em sua trajetória de vida, brilhante atuação em Caririaçu; e por seus significantes serviços de evangelização em prol de uma autêntica comunidade paroquial.
Art. 2° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação e publicação, revogada as disposições em contrário.
Sala das sessões da Câmara Municipal de Caririaçu-CE., 28 de abril de 2021.
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TIAGO BORGES MACHADO
Presidente da Câmara
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIRIAÇUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE, Vereador TIAGO BORGES MACHADO no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° - Conceder Título Honorífico de Cidadão Caririaçuense ao Ilmo. Sr. JOÃO BATISTA ALVES - natural de Teixeira - Paraíba; Pelos seus relevantes serviços prestados em prol da geração de emprego e renda neste município.
Art. 2° - O reconhecimento, portanto, do Poder Legislativo e a especial gratidão por ter escolhido a cidade de Caririaçu como seu lugar para residir, convivendo harmoniosamente com a nossa gente.
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das sessões da Câmara Municipal de Caririaçu-CE., 28 de abril de 2021.
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TIAGO BORGES MACHADO
Presidente da Câmara
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIRIAÇUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE, Vereador TIAGO BORGES MACHADO no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° - Conceder Título Honorífico de Cidadão Caririaçuense ao Ilmo. Sr. SEBASTIÃO CARLOS DAMACENO - natural de Granjeiro - Ceará, pelos seus relevantes serviços prestados em prol da geração de emprego e renda neste município.
Art. 2° - O reconhecimento, portanto, do Poder Legislativo e a especial gratidão por ter escolhido a cidade de Caririaçu como seu lugar para residir, convivendo harmoniosamente com a nossa gente.
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das sessões da Câmara Municipal de Caririaçu-CE., 28 de abril de 2021.
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TIAGO BORGES MACHADO
Presidente da Câmara
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIRIAÇUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE, Vereador TIAGO BORGES MACHADO no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° - Conceder Título Honorífico de Cidadão Caririaçuense a Ilma. Sra. Professora Maria do Socorro Soares Costa - natural de Brejo Paraibano - MA. Pelos seus relevantes serviços de acolhimento em prol dos nossos munícipes.
Art. 2° - O reconhecimento, portanto, do Poder Legislativo e a especial gratidão por ter escolhido a cidade de Caririaçu para realizar o seu brilhante e imprescindível trabalho.
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das sessões da Câmara Municipal de Caririaçu-CE., 04 de junho de 2021.
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TIAGO BORGES MACHADO
Presidente da Câmara
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIRIAÇUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE, Vereador TIAGO BORGES MACHADO no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° - Conceder Título Honorífico de Cidadão Caririaçuense a Ilma. Sra. Antônia Soares de Santana, natural de Granjeiro - Ceará; a honraria dar-se tendo em vista a sua convivência há cinquenta e oito anos nesta Cidade, com satisfação e contentamento fazendo parte da nossa Caririaçu.
Art. 2°- O reconhecimento, portanto, do Poder Legislativo e a imensa satisfação em tê-la como irmã.
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das sessões da Câmara Municipal de Caririaçu-CE., 04 de junho de 2021.
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TIAGO BORGES MACHADO
Presidente da Câmara
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIRIAÇUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE, Vereador TIAGO BORGES MACHADO no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° - Conceder Título Honorífico de Cidadão Caririaçuense ao Ilmo. Coronel da PM Antonio Aginaldo de Oliveira natural de Fortaleza-CE., pelos seus relevantes serviços prestados em prol da segurança pública, em todo o Estado do Ceará, pelas amizades firmadas, as manifestações de carinho, respeito e proteção ao povo.
Art. 2º - O reconhecimento portanto do Poder Legislativo de Caririaçu-CE, e a imensa satisfação em tê-lo como irmão.
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das sessões da Câmara Municipal de Caririaçu-CE., 04 de junho de 2021.
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TIAGO BORGES MACHADO
Presidente da Câmara
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIRIAÇUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE, Vereador TIAGO BORGES MACHADO no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° - Conceder Título Honorífico de Cidadão Caririaçuense ao Ilmo. Professor Jandir Gonçalves da Silva natural de Lavras da Mangabeira-CE., pelos seus relevantes serviços, pelas amizades firmadas e as manifestações de carinho, respeito e consideração ao povo.
Art. 2º - O reconhecimento portanto do Poder Legislativo de Caririaçu-CE, e a imensa satisfação em tê-lo como irmão.
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das sessões da Câmara Municipal de Caririaçu-CE., 17 de junho de 2021.
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TIAGO BORGES MACHADO
Presidente da Câmara
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIRIAÇUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE, Vereador TIAGO BORGES MACHADO no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° - Conceder Título Honorífico de Cidadão Caririaçuense ao grande mestre da educação, o matemático José Almeida da Silva, natural de Juazeiro do Norte-CE, personalidade honrada e de nobre profissão.
Art. 2°- A honraria dar-se pelos seus relevantes serviços prestados ao município de Caririaçu, por atuar de forma imprescindível na formação cidadã da juventude de Caririaçu; e por trabalhar muito grandiosamente em prol da educação municipal.
Art. 3° - O reconhecimento portanto do Poder Legislativo e a imensa satisfação em tê-lo como irmão; ao tempo em que vem renovar votos para que nunca falte o amor por esta terra.
Art. 4° - Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das sessões da Câmara Municipal de Caririaçu-CE., 17 de junho de 2021.
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TIAGO BORGES MACHADO
Presidente da Câmara
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIRIAÇUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE, Vereador TIAGO BORGES MACHADO no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° - Conceder Título Honorífico de Cidadão Caririaçuense ao Sr. Sebastião Tiago Batista dos Santos - natural de Barro - CE, pelos seus relevantes serviços de acolhimento em prol dos nossos munícipes;
Art. 2° - O reconhecimento portanto, do Poder Legislativo e a imensa satisfação em tê-lo como irmão.
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das sessões da Câmara Municipal de Caririaçu-CE., 17 de junho de 2021.
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TIAGO BORGES MACHADO
Presidente da Câmara
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO Nº00199/2020, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2017.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Artigo 90, parágrafo 1º do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal de Caririaçu-CE aprova e ele promulga o seguinte,
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° - Ficam aprovadas as contas do Executivo Municipal, correspondentes ao exercício de 2017, de responsabilidade do Senhor José Edmilson Leite Barbosa, em conformidade com o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, lavrado no processo eletrônico nº 06980/2018-9, Referidas contas foram aprovadas com oito (08) votos favoráveis e três (03) contrários.
Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revoga-se as disposições em contrário.
Sala da Presidência, em 22 de junho de 2021.
TIAGO BORGES MACHADO
Presidente da Câmara
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO Nº0020/2021, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2015.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Artigo 90, parágrafo 1º do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal de Caririaçu-CE aprova e ele promulga o seguinte,
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° - Ficam desaprovadas as contas do Executivo Municipal, correspondentes ao exercício de 2015, de responsabilidade do Senhor João Marcos Pereira, em conformidade com o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, lavrado no processo eletrônico nº12855/2018-3, Referidas contas foram desaprovadas com sete(07) votos favoráveis e quatro(04) contrários.
Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revoga-se as disposições em contrário.
Sala da Presidência, em 07 de julho de 2021.
TIAGO BORGES MACHADO
Presidente da Câmara
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ CARIRIAÇUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE, Vereador TIAGO BORGES MACHADO no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° - Conceder Título Honorífico de cidadã Caririaçuense, a Ilustre Senhora Celina Teles de Morais, natural de Crato-CE, personalidade honrada em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a Caririaçu.
Infinita gratidão ao tempo em que redemos a máxima homenagem deste município, junto aos filhos, demais parentes e amigos neste belíssimo transcurso festivo em que se comemora um século de honrada existência da grande e memorável cidadã.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das sessões da Câmara Municipal de Caririaçu-CE., 02 de agosto de 2021.
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TIAGO BORGES MACHADO
Presidente da Câmara
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ CARIRIAÇUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE, Vereador TIAGO BORGES MACHADO no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° - Conceder Título Honorífico de Cidadã Caririaçuense a Ilma. Sra. Cícera de Sousa Oliveira - natural de Juazeiro do Norte - CE., pelos seus relevantes serviços em prol dos nossos munícipes;
Art. 2° - Reconhecer portanto, a imensa satisfação em tê-lo como irmã.
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das sessões da Câmara Municipal de Caririaçu-CE., 02 de agosto de 2021.
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TIAGO BORGES MACHADO
Presidente da Câmara
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIRIAÇUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE, Vereador TIAGO BORGES MACHADO no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° - Conceder Título Honorífico de Cidadão Caririaçuense ao grande médico Valmir Costa Gonçalves, natural de Porto Velho - RO, personalidade honrada e de nobre profissão.
Art. 2°- Reconhecer portanto seus relevantes serviços prestados ao município, por atuar de forma imprescindível na saúde da nossa Caririaçu; e por trabalhar muito grandiosamente em prol da nossa comunidade.
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das sessões da Câmara Municipal de Caririaçu-CE., 02 de agosto de 2021.
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TIAGO BORGES MACHADO
Presidente da Câmara
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIRIAÇUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE, Vereador TIAGO BORGES MACHADO no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° - Outorgar Título Honorífico de Cidadão Caririaçuense ao Reverendíssimo PADRE CICERO CABOCLO DA SILVA - natural de Mauriti - CE. Pelos relevantes serviços prestados em prol dos caririaçuenses; Disseminando valores e cultura de fé, despertando a necessidade espiritual dos católicos em contato com Deus, intensificando a missão de evangelizar.
Reconhecer portanto o dinâmico trabalho e o êxito que vem alcançando no engrandecimento da fé e da iluminada missão.
Art. 2° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação e publicação, revogada as disposições em contrário.
Sala das sessões da Câmara Municipal de Caririaçu-CE., 02 de agosto de 2021.
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TIAGO BORGES MACHADO
Presidente da Câmara
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIRIAÇUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE, Vereador TIAGO BORGES MACHADO no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° - Conceder Título Honorífico de Cidadão Caririaçuense ao grande médico Fares Camurça Furtado, natural de Boca do Acre - AM, personalidade honrada e de nobre profissão.
Art. 2°- Reconhecer portanto seus relevantes serviços prestados ao município, por atuar de forma imprescindível na saúde da nossa Caririaçu; e por trabalhar muito grandiosamente em prol da nossa comunidade.
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das sessões da Câmara Municipal de Caririaçu-CE., 02 de agosto de 2021.
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TIAGO BORGES MACHADO
Presidente da Câmara
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIRIAÇUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE, Vereador TIAGO BORGES MACHADO no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° - Conceder Título Honorífico de Cidadão Caririaçuense ao grande médico Cássio Murilo da Silva, natural de Juazeiro do Norte - CE, personalidade honrada, e de exemplar conduta, de grande profissionalismo e extremamente humano.
Art. 2°- Reconhecer portanto seus relevantes serviços prestados ao município e por atuar muito gratificantemente nos serviços ortopédicos em benefício do Povo Caririaçuense e por trabalhar muito grandiosamente em prol saúde.
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das sessões da Câmara Municipal de Caririaçu-CE., 25 de agosto de 2021.
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TIAGO BORGES MACHADO
Presidente da Câmara
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIRIAÇUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE, Vereador TIAGO BORGES MACHADO no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° - Conceder Título Honorífico de Cidadão Caririaçuense ao Ilmo. Sr. FRANCISCO JOSIMAR DE MELO - Natural de Parambu/CE, pela expressão de imenso carinho, como maestro da banda de música municipal, principalmente por colaborar na formação de jovens com o incentivo às atividades e o manuseio dos instrumentos musicais, trabalho muito imprescindível para a juventude que lida com a arte municipal.
O justo reconhecimento desta Casa Legislativa que honrosamente concede a honraria, na grande satisfação de tê-lo como irmão caririaçuense.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das sessões da Câmara Municipal de Caririaçu-CE., 25 de agosto de 2021.
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TIAGO BORGES MACHADO
Presidente da Câmara
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIRIAÇUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE, Vereador TIAGO BORGES MACHADO no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° - Conceder Título Honorífico de Cidadão Caririaçuense ao Ilmo. Sr. Cicero Ricardo Bezerra de Sales - Natural de Juazeiro do Norte/CE, pela expressão de imenso carinho com o povo desta terra, sobretudo por seus significantes serviços prestados no decorrer dos seus 26 anos de convivência neste município, trabalhando com competência e o comprometimento em prol do desenvolvimento, principalmente dos agricultores de Caririaçu.
O justo reconhecimento desta Casa Legislativa que honrosamente concede a honraria, na grande satisfação de tê-lo como irmão caririaçuense.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das sessões da Câmara Municipal de Caririaçu-CE., 25 de agosto de 2021.
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TIAGO BORGES MACHADO
Presidente da Câmara
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIRIAÇUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE, Vereador TIAGO BORGES MACHADO no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° - Conceder Título Honorífico de Cidadão Caririaçuense ao grande médico JOSÉ SOARES MACÊDO, natural de Várzea Alegre - CE, personalidade honrada e de exemplar conduta, de grande profissionalismo e extremamente humano.
Art. 2°- Reconhecer portanto seus relevantes serviços prestados ao município, por atuar muito gratificantemente nos serviços de oncologia em benefício do Povo Caririaçuense e por trabalhar muito grandiosamente em prol saúde.
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das sessões da Câmara Municipal de Caririaçu-CE., 25 de agosto de 2021.
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TIAGO BORGES MACHADO
Presidente da Câmara
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIRIAÇUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE, Vereador TIAGO BORGES MACHADO no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° - Conceder Título Honorífico de Cidadão Caririaçuense ao Ilmo. Sr. Francisco José Araújo Barbosa - natural de Juazeiro do Norte-CE, pela expressão de imenso carinho com o povo desta terra, sobretudo por seus significantes serviços prestados em Caririaçu, trabalhando com competência e comprometimento em prol do desenvolvimento municipal quando trabalhou por 08 anos no Serviço público como Diretor do SAMAE.
Art. 2° - O justo reconhecimento desta Casa Legislativa que honrosamente concede a honraria, na grande satisfação de tê-lo como irmão caririaçuense.
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das sessões da Câmara Municipal de Caririaçu-CE., 29 de setembro de 2021.
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TIAGO BORGES MACHADO
Presidente da Câmara
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIRIAÇUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE, Vereador TIAGO BORGES MACHADO no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° - Conceder Título Honorífico de cidadão caririaçuense ao grande médico BERGSON LOBO SIEBRA DE CARVALHO, natural de Crato - CE, personalidade honrada e de exemplar conduta, de grande profissionalismo e extremamente humano.
Art. 2°- Reconhecer portanto seus relevantes serviços prestados ao município de Caririaçu, por atuar muito gratificantemente em benefício do povo caririaçuense e por trabalhar muito grandiosamente em prol saúde.
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das sessões da Câmara Municipal de Caririaçu-CE., 29 de setembro de 2021.
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TIAGO BORGES MACHADO
Presidente da Câmara
Institui a Bolsa de Aperfeiçoamento Técnico e Artístico em Música e adota outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, ESTADO DO CEARÁ, JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA, nos termos da Lei Orgânica do Município de Caririaçu, faz saber que o presente Projeto de Lei foi aprovado pela Câmara Municipal, e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1º Fica instituída a Bolsa de Aperfeiçoamento Técnico e Artístico em Música aos integrantes da Banda de Música Municipal São Pedro, criada pela Lei Municipal nº 673/2017.
Parágrafo Único. A presente Lei tem como origem as emendas impositivas apresentadas pelo Poder Legislativo, conforme a Lei Orçamentária Anual.
Art. 2º Terá direito a pleitear a Bolsa de Aperfeiçoamento Técnico e Artístico em Música os participantes da Banda de Música Municipal São Pedro do Município de Caririaçu Estado do Ceará que preencherem, cumulativamente, além dos requisitos constantes em edital a ser publicado anualmente pelo Poder Executivo Municipal, os seguintes requisitos:
I - possuir idade mínima de 12 (doze) anos;
II - Sendo menor de idade, esteja regularmente matriculado na rede pública ou privada de ensino de nível fundamental ou médio, ou já ter concluído a educação básica;
III - contar com renda familiar per capita até um salário mínimo e meio.
Art. 3º Para acompanhar a implementação e a execução da Bolsa de Formação Musical, fica instituída uma Comissão especialmente designada para esse fim, a qual será composta por 03 (três) membros, indicados pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, sendo:
I - 01 (um) membro da Coordenadoria de Programas e Projetos do Município;
II - 01 (um) membro oriundo da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude;
III - 01 (um) membro oriundo do Departamento Municipal de Cultura.
Art. 4º A Bolsa de Aperfeiçoamento Técnico e Artístico em Música aos participantes da Banda de Música Municipal São Pedro será concedida pelo prazo de 1 (um) ano, a ser paga em até 12 (doze) parcelas mensais, compreendidas dentro do exercício financeiro anual, sendo permitida sua renovação, conforme dotação orçamentária.
Parágrafo Único. O edital será publicado anualmente por meio de Decreto expedido pelo Poder Executivo Municipal, onde conterá demais requisitos para concessão da respectiva bolsa.
Art. 5º Serão concedidas até 35 (trinta e cinco) Bolsas, vinculado ao valor destinado anualmente na Lei Orçamentária Anual.
Art. 6º A Bolsa de Aperfeiçoamento Técnico e Artístico em Música aos integrantes da Banda de Música Municipal São Pedro não terá diferenciação de valores de uma categoria de instrumento para outro, ou seja, o valor será igualitário a todos que estejam habilitados conforme requisitos do art. 2º e seus incisos, desta lei, bem como edital a ser publicado pelo Poder Executivo Municipal.
Art. 7º As despesas decorrentes da concessão da Bolsa de Aperfeiçoamento Técnico e Artístico em Música aos integrantes da Banda de Música Municipal São Pedro serão provenientes da Dotação Orçamentária 0218 13 392 0023 2.049 - Desenvolvimento e Expansão Cultural, e Classificação Financeira 3.3.90.48.00.
Art. 8º Os efeitos financeiros desta Lei retroagem ao dia 1º de janeiro de 2021.
Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Caririaçu, Estado do Ceará, 14 de outubro de 2021.
JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA
Prefeito Municipal de Caririaçu
