Diário oficial

NÚMERO: 748/2021

10/08/2021 Publicações: 9 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: charles silva gonçalo - CPF: ***.338.943-** em 11/08/2021 00:00:00 - IP com nº: 10.0.0.113

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - Licitações - Extrato: 01/2021
AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, do município de Caririaçu-Ceará, torna público o extrato do Quinto Termo de ADITIVO Nº 2021.07.08.01 ao Contrato n. 2017.04.04.01, decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 2017.03.08.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO DOS ALMOXARIFADOS E NO CONTROLE DE COMBUSTIVEIS JUNTO A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA - ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso II, alínea d e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuada para objeto licitado. Somando assim ao valor mensal do contrato de R$ 2.000,00 (Dois Mil e Reais), mais a quantidade aditivada referente no valor correspondente a quantia de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais), perfazendo o valor mensal correspondente a quantia de R$ 2.400,00 (Dois Mil e Quatrocentos Reais), perfazendo o valor contratual para meses seguintes em R$ 14.400,00 (Dois Mil e Quatrocentos Reais). ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. Caririaçu-Ceará, Em 09 de Agosto de 2021. Maria Joelia Correia Martins - Secretária Municipal de Educação.

SECRETARIA DE SAÚDE - Licitações - Extrato: 02/2021
AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, do município de Caririaçu-Ceará, torna público o extrato do Quinto Termo de ADITIVO Nº 2021.07.08.02 ao Contrato n. 2017.04.04.03, decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 2017.03.08.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO DOS ALMOXARIFADOS E NO CONTROLE DE COMBUSTIVEIS JUNTO A MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA - ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso II, alínea d e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuada para objeto licitado. Somando assim ao valor mensal do contrato de R$ 1.300,00 (Um Mil e Trezentos e Reais), mais a quantidade aditivada referente no valor correspondente a quantia de R$ 286,00 (Duzentos e Oitenta e Seis Reais), perfazendo o valor mensal correspondente a quantia de R$ 1.586,00 (Um Mil Quinhentos e Oitenta e Seis Reais), perfazendo o valor contratual para meses seguintes em R$ 9.516,00 (Nove Mil, Quinhentos e Dezesseis Reais). ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. Caririaçu-Ceará, Em 09 de Agosto de 2021. Maysa Kelly Leite de Lavor - Secretária Municipal de Saúde.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, TRABALHO E CIDADANIA - Licitações - Extrato: 03/2021
AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, do município de Caririaçu-Ceará, torna público o extrato do Quinto Termo de ADITIVO Nº 2021.07.08.03 ao Contrato n. 2017.04.04.04, decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 2017.03.08.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO DOS ALMOXARIFADOS E NO CONTROLE DE COMBUSTIVEIS JUNTO A MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA - ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso II, alínea d e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuada para objeto licitado. Somando assim ao valor mensal do contrato de R$ 1.200,00 (Um Mil e Duzentos e Reais), mais a quantidade aditivada referente no valor correspondente a quantia de R$ 264,00 (Duzentos e Sessenta e Quatro Reais), perfazendo o valor mensal correspondente a quantia de R$ 1.464,00 (Um Mil Quatrocentos e Sessenta e Quatro Reais), perfazendo o valor contratual para meses seguintes em R$ 8.784,00 (Oito Mil, Setecentos e Oitenta e Quatro Reais). ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZÉLIA FEITOSA. Caririaçu-Ceará, Em 09 de Agosto de 2021. Maria Zélia Feitosa - Secretária Municipal de Assistência Social.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - Licitações - Extrato: 04/2021
AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, do município de Caririaçu-Ceará, torna público o extrato do Quinto Termo de ADITIVO Nº 2021.07.08.04 ao Contrato n. 2017.04.04.02, decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 2017.03.08.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO DOS ALMOXARIFADOS E NO CONTROLE DE COMBUSTIVEIS JUNTO A MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA - ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso II, alínea d e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuada para objeto licitado. Somando assim ao valor mensal do contrato de R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos e Reais), mais a quantidade aditivada referente no valor correspondente a quantia de R$ 330,00 (Trezentos e Trinta Reais), perfazendo o valor mensal correspondente a quantia de R$ 1.830,00 (Um Mil Oitocentos e Trinta Reais), perfazendo o valor contratual para meses seguintes em R$ 10.980,00 (Dez Mil, Novecentos e Oitenta Reais). ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. Caririaçu-Ceará, Em 09 de Agosto de 2021. Ricardo Santos Barros - Gestor do Fundo Geral.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - Licitações - Extrato: 05/2021
AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, do município de Caririaçu-Ceará, torna público o extrato do Quinto Termo de ADITIVO Nº 2021.07.08.05 ao Contrato n. 2017.04.27.01, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.03.08.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE ALMOXARIFADO, COMBUSTIVEL E MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA - ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso II, alínea d e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuada para objeto licitado. Somando assim ao valor mensal do contrato de R$ 1.450,00 (Um Mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais), mais a quantidade aditivada referente no valor correspondente a quantia de R$ 319,00 (Trezentos e Dezenove Reais), perfazendo o valor mensal correspondente a quantia de R$ 1.769,00 (Um Mil, Setecentos e Sessenta e Nove Reais), perfazendo o valor contratual para meses seguintes em R$ 10.614,00 (Dez Mil Seiscentos e Quatorze Reais). ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS.

Caririaçu-Ceará, Em 09 de Agosto de 2021. Maria Joelia Correia Martins - Secretária Municipal de Educação.

SECRETARIA DE SAÚDE - Licitações - Extrato: 06/2021
AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, do município de Caririaçu-Ceará, torna público o extrato do Quinto Termo de ADITIVO Nº 2021.07.08.06 ao Contrato n. 2017.04.27.03, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.03.08.01, cujo objeto é os SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE, ALMOXARIFADO E CONTROLE DE COMBUSTÍVEL DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA - ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso II, alínea d e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuada para objeto licitado. Somando assim ao valor mensal do contrato de R$ 1.450,00 (Um Mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais), mais a quantidade aditivada referente no valor correspondente a quantia de R$ 319,00 (Trezentos e Dezenove Reais), perfazendo o valor mensal correspondente a quantia de R$ 1.769,00 (Um Mil, Setecentos e Sessenta e Nove Reais), perfazendo o valor contratual para meses seguintes em R$ 10.614,00 (Dez Mil Seiscentos e Quatorze Reais). ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. Caririaçu-Ceará, Em 09 de Agosto de 2021. Maysa Kelly Leite de Lavor - Secretária Municipal de Saúde.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, TRABALHO E CIDADANIA - Licitações - Extrato: 07/2021
AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, do município de Caririaçu-Ceará, torna público o extrato do Quinto Termo de ADITIVO Nº 2021.07.08.07 ao Contrato n. 2017.04.27.04, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.03.08.01, cujo objeto é os SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE, ALMOXARIFADO E CONTROLE DE COMBUSTÍVEL DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA - ME.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso II, alínea d e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuada para objeto licitado. Somando assim ao valor mensal do contrato de R$ 1.250,00 (Um Mil, Duzentos e Cinquenta Reais), mais a quantidade aditivada referente no valor correspondente a quantia de R$ 275,00 (Duzentos e Setenta e Cinco Reais), perfazendo o valor mensal correspondente a quantia de R$ 1.525,00 (Um Mil Quinhentos e Vinte e Cinco Reais), perfazendo o valor contratual para meses seguintes em R$ 9.150,00 (Nove Mil Cento e Cinquenta Reais). ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZELIA FEITOSA. Caririaçu-Ceará, Em 09 de Agosto de 2021. Maria Zelia Feitosa - Secretária Municipal de Assistência Social.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - Licitações - Extrato: 08/2021
AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, do município de Caririaçu-Ceará, torna público o extrato do Quinto Termo de ADITIVO Nº 2021.07.08.08 ao Contrato n. 2017.04.27.02, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.03.08.01, cujo objeto é os SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE, ALMOXARIFADO E CONTROLE DE COMBUSTÍVEL DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ.

CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA - ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso II, alínea d e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuada para objeto licitado. Somando assim ao valor mensal do contrato de R$ 1.150,00 (Um Mil, Cento e Cinquenta Reais), mais a quantidade aditivada referente no valor correspondente a quantia de R$ 253,00 (Duzentos e Cinquenta e Três Reais), perfazendo o valor mensal correspondente a quantia de R$ 1.403,00 (Um Mil Quatrocentos e Três Reais), perfazendo o valor contratual para meses seguintes em R$ 8.418,00 (Oito Mil Quatrocentos e Dezoito Reais). ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. Caririaçu-Ceará, Em 09 de Agosto de 2021. Ricardo Santos Barros - Gestor do Fundo Geral.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Notificação - Termo de Convocação: 01/2021
MARIA APARECIDA PEREIRA ALVES

TERMO DE CONVOCAÇÃO PARA REINTEGRAÇÃO

Ref: Autos nº 0004634-24.2017.8.06.0059

José Edmilson Leite Barbosa - Prefeito Municipal de Caririaçu/CE, no uso de suas atribuições conferidas por lei, convoca a Sra. MARIA APARECIDA PEREIRA ALVES, para comparecer no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, no prazo de 30 (trinta) dias, munido de documentos pessoais, a fim de que seja realizada a sua Reintegração no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, conforme decisão judicial nos Autos nº 0004634-24.2017.8.06.0059.

Caririaçu/CE, 10 de agosto de 2021.

JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

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