SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - Licitações - Extrato: 01/2021
AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Caririaçu/Ceará torna público o extrato do contrato Nº 2021.07.19.13, Resultante da Chamada Pública N.º 001/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0403.12.361.0008.2.085 (Manutenção do Programa de Alimentação Escolar). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE deste Município de Caririaçu-Ceará. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da sua assinatura até 31 de Dezembro de 2021. CONTRATADA: Josefa Bezerra de Sousa, inscrita(o) no CPF sob o n.º 108.642.388-78. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Joelia Correia Martins. VALOR GLOBAL: R$ 2.865,00 (Dois Mil Oitocentos e Sessenta e Cinco Reais). Caririaçu/Ceará, Em 02 de Agosto de 2021. Maria Joelia Correia Martins - Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - Licitações - Extrato: 02/2021
AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Caririaçu/Ceará torna público o extrato do contrato Nº 2021.07.19.14, Resultante da Chamada Pública N.º 001/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0403.12.361.0008.2.085 (Manutenção do Programa de Alimentação Escolar). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE deste Município de Caririaçu-Ceará. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da sua assinatura até 31 de Dezembro de 2021. CONTRATADA: Leidiana Ferreira Raposo, inscrita(o) no CPF sob o n.º 601.256.453,84. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Joelia Correia Martins. VALOR GLOBAL: R$ 4.148,00 (Quatro Mil Cento e Quarenta e Oito Reais). Caririaçu/Ceará, Em 02 de Agosto de 2021. Maria Joelia Correia Martins - Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - Licitações - Extrato: 03/2021
AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Caririaçu/Ceará torna público o extrato do contrato Nº 2021.07.19.15, Resultante da Chamada Pública N.º 001/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0403.12.361.0008.2.085 (Manutenção do Programa de Alimentação Escolar). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE deste Município de Caririaçu-Ceará. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da sua assinatura até 31 de Dezembro de 2021. CONTRATADA: Maria das Graças Martins da Silva, inscrita(o) no CPF sob o n.º 441.708.583-87. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Joelia Correia Martins. VALOR GLOBAL: R$ 1.736,60 (Mil e Setecentos e Trinta e Seis Reais e sessenta Centavos). Caririaçu/Ceará, Em 02 de Agosto de 2021. Maria Joelia Correia Martins - Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - Licitações - Extrato: 04/2021
AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Caririaçu/Ceará torna público o extrato do contrato Nº 2021.07.19.16, Resultante da Chamada Pública N.º 001/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0403.12.361.0008.2.085 (Manutenção do Programa de Alimentação Escolar). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE deste Município de Caririaçu-Ceará. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da sua assinatura até 31 de Dezembro de 2021. CONTRATADA: Marli de Lima Raposo Santos, inscrita(o) no CPF sob o n.º 058.036.463-18. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Joelia Correia Martins. VALOR GLOBAL: R$ 1.267,00 (Mil e Duzentos e Sessenta e Sete Reais). Caririaçu/Ceará, Em 02 de Agosto de 2021. Maria Joelia Correia Martins - Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - Licitações - Extrato: 05/2021
AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Caririaçu/Ceará torna público o extrato do contrato Nº 2021.07.19.17, Resultante da Chamada Pública N.º 001/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0403.12.361.0008.2.085 (Manutenção do Programa de Alimentação Escolar). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE deste Município de Caririaçu-Ceará. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da sua assinatura até 31 de Dezembro de 2021. CONTRATADA: Rosa Ferreira Palmeira, inscrita(o) no CPF sob o n.º 790.151.583-04. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Joelia Correia Martins. VALOR GLOBAL: R$ 8.109,00 (Oito Mil Cento e Nove Reais). Caririaçu/Ceará, Em 02 de Agosto de 2021. Maria Joelia Correia Martins - Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - Licitações - Extrato: 06/2021
AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Caririaçu/Ceará torna público o extrato do contrato Nº 2021.07.19.18, Resultante da Chamada Pública N.º 001/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0403.12.361.0008.2.085 (Manutenção do Programa de Alimentação Escolar). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE deste Município de Caririaçu-Ceará. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da sua assinatura até 31 de Dezembro de 2021. CONTRATADA: Talita Felix Raposo, inscrita(o) no CPF sob o n.º 060.094.523-50. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Joelia Correia Martins. VALOR GLOBAL: R$ 10.446,00 (Dez Mil Quatrocentos e Quarenta e Seis Reais). Caririaçu/Ceará, Em 02 de Agosto de 2021. Maria Joelia Correia Martins - Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - Licitações - Extrato: 07/2021
AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Caririaçu/Ceará torna público o extrato do contrato Nº 2021.07.19.19, Resultante da Chamada Pública N.º 001/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0403.12.361.0008.2.085 (Manutenção do Programa de Alimentação Escolar). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE deste Município de Caririaçu-Ceará. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da sua assinatura até 31 de Dezembro de 2021. CONTRATADA: Vania Gomes Silva Alcantara, inscrita(o) no CPF sob o n.º 026.390.543-84. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Joelia Correia Martins. VALOR GLOBAL: R$ 3.598,00 (Três Mil Quinhentos e Noventa e Oito Reais). Caririaçu/Ceará, Em 02 de Agosto de 2021. Maria Joelia Correia Martins - Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - Licitações - Extrato: 08/2021
AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Caririaçu/Ceará torna público o extrato do contrato Nº 2021.07.19.20, Resultante da Chamada Pública N.º 001/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0403.12.361.0008.2.085 (Manutenção do Programa de Alimentação Escolar). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE deste Município de Caririaçu-Ceará. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da sua assinatura até 31 de Dezembro de 2021. CONTRATADA: Jose Vieira de Araújo, inscrita(o) no CPF sob o n.º 560.306.733-00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Joelia Correia Martins. VALOR GLOBAL: R$ 12.500,00 (Doze Mil Quinhentos Reais). Caririaçu/Ceará, Em 02 de Agosto de 2021. Maria Joelia Correia Martins - Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - Licitações - Extrato: 09/2021
AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Caririaçu/Ceará torna público o extrato do contrato Nº 2021.07.19.21, Resultante da Chamada Pública N.º 001/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0403.12.361.0008.2.085 (Manutenção do Programa de Alimentação Escolar). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE deste Município de Caririaçu-Ceará. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da sua assinatura até 31 de Dezembro de 2021. CONTRATADA: Jose Lacerda de Sousa, inscrita(o) no CPF sob o n.º 724.225.053-68. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Joelia Correia Martins. VALOR GLOBAL: R$ 19.947,60 (Dezenove Mil Novecentos e Quarenta e Sete Reais e Sessenta Centavos). Caririaçu/Ceará, Em 02 de Agosto de 2021. Maria Joelia Correia Martins - Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - Licitações - Extrato: 10/2021
AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Caririaçu/Ceará torna público o extrato do contrato Nº 2021.07.19.22, Resultante da Chamada Pública N.º 001/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0403.12.361.0008.2.085 (Manutenção do Programa de Alimentação Escolar). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE deste Município de Caririaçu-Ceará. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da sua assinatura até 31 de Dezembro de 2021. CONTRATADA: Mauricio Claudino de Oliveira, inscrita(o) no CPF sob o n.º 012.051.833-37. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Joelia Correia Martins. VALOR GLOBAL: R$ 7.595,10 (Sete Mil Quinhentos e Noventa e Cinco Reais e Dez Centavos). Caririaçu/Ceará, Em 02 de Agosto de 2021. Maria Joelia Correia Martins - Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - Licitações - Extrato: 11/2021
AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Caririaçu/Ceará torna público o extrato do contrato Nº 2021.07.19.23, Resultante da Chamada Pública N.º 001/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0403.12.361.0008.2.085 (Manutenção do Programa de Alimentação Escolar). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE deste Município de Caririaçu-Ceará. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da sua assinatura até 31 de Dezembro de 2021. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI, inscrita(o) no CNPJ sob o n.º 20.190.238/0001-334. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Joelia Correia Martins. VALOR GLOBAL: R$ 43.612,00 (Quarenta e Três Mil, Seiscentos e Doze Reais). Caririaçu/Ceará, Em 02 de Agosto de 2021. Maria Joelia Correia Martins - Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - Licitações - Extrato: 12/2021
AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, do município de Caririaçu-Ceará, torna público o extrato do Terceiro Termo de ADITIVO Nº 2021.07.22.01 ao Contrato n. 2020.08.06.01, decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.05.13.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SEM REJUNTAMENTO DE DIVERSOS TRECHOS DE RUAS NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU - DIVERSAS LOCALIDADES NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: LÍDER CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA EIRELI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso I, alínea “b” e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuada para objeto licitado. Somando assim o valor inicial do contrato de R$ 946.313,33 (Novecentos e Quarenta e Seis Mil, Trezentos e Treze Reais e Trinta e Três Centavos), mais a quantidade aditivada no valor correspondente de R$ 37.604,67 (Trinta e Sete Mil, Seiscentos e Quatro Reais e Sessenta e Sete Centavos), perfazendo o valor global de R$ 983.918,00 (Novecentos e Oitenta e Três Mil e Novecentos e Dezoito Reais). ASSINA PELA CONTRATADA: DENILSON BRASIL DE MELO. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. Caririaçu-Ceará, Em 02 de Agosto de 2021. Ricardo Santos Barros - Ordenador de Despesas (Fundo Geral).
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Portarias - Nomeação: 262/2021
EDSON SOARES CORDEIRO
PORTARIA N.º 262/2021, DE 02 DE AGOSTO DE 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
DETERMINA:
Art. 1.º - Nomear, a partir de 02 de agosto de 2021, o Sr. EDSON SOARES CORDEIRO, inscrito no CPF sob o n° 004.007.593-14, portador do RG n° 2002029022760 SSP-CE para o exercício do Cargo de AGENTE DE TRANSITO da Secretaria de Segurança, Cidadania e Transito do Município de Caririaçu/CE - na conformidade da Decisão Judicial nos Autos do Processo nº 0050621-44.2021.8.06.0059.
Art. 2.º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 02 de agosto de 2021.
JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - Portarias - Exoneração: 263/2021
ANTONIO WALLACE SARAIVA LEITE
PORTARIA N.º 263/2021, DE 03 DE AGOSTO DE 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
DETERMINA:
Art. 1.º - Exonerar, a partir de 03 de agosto de 2021, a pedido do servidor o Sr. ANTONIO WALLACE SARAIVA LEITE, inscrito no CPF sob o n° 932.422.123-04, portador do RG n° 11435991 SSP-MG do exercício do Cargo efetivo de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II- MATEMÁTICA da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE - na conformidade do disposto no Art. 70, inciso III, c/c o disposto no Art. 73 ambos da Lei Orgânica Municipal.
Art. 2.º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 03 de agosto de 2021.
JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
