O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

DETERMINA:

Art. 1º - Exonerar, a partir de 14 de junho de 2021, a Sra. ILANNA MARA BEZERRA NEVES, inscrita no CPF sob o n° 035.247.763-61, portadora do RG n° 2007029102799 SSPCE do exercício do cargo de COORDENADORA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL da Secretaria de Saúde do Município de Caririaçu/CE - na conformidade do disposto no Art. 70, inciso III, c/c o disposto no Art. 73 ambos da Lei Orgânica Municipal.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 14 de junho de 2021.

JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

DETERMINA:

Art. 1º - Nomear, a partir de 14 de Junho de 2021, a Sra. CHRISLAYNE SILVA LIMA TAVARES, inscrita no CPF sob o n° 037.404.143-16, portadora do RG n° 2002029206712 SSPCE para o exercício do Cargo de COORDENADORA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL da Secretaria de Saúde do Município de Caririaçu/CE - na conformidade do disposto no Art. 70, inciso III, c/c o disposto no Art. 73 ambos da Lei Orgânica Municipal.

Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 14 de Junho de 2021.

JOSE EDMILSON LEITE BARBOSA

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

DETERMINA:

Art. 1.º - Reintegrar, a partir de 15 de junho de 2021, o Sr. GERSON ALVES DE MEDEIROS, inscrito no CPF sob o n° 046.438.913-51, portador do RG n° 58.739.290-3 SSP-CE para o exercício do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS da Secretaria de Saúde do Município de Caririaçu/CE - na conformidade da Decisão Judicial nos Autos do Processo nº 0000514-98.2018.8.8.06.0059

Art. 2.º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 15 de junho de 2021.

JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

PORTARIA Nº 232/2021 DE, 15 DE JUNHO DE 2021.

O Prefeito Municipal de Caririaçu Estado do Ceará, JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA, no uso das atribuições legais e considerando a Lei MUNICIPAL Nº 17/2021, de 18 de maio de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Instituir a Comissão Organizadora da Festa de São Pedro 2021 - Em Casa, para a coordenação e execução da FESTA DE SÃO PEDRO 2021 COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA VIA INTERNET (LIVES), TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO DE PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19.

Art. 2º - A Comissão será composta pelos seguintes membros:

I - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

IVONETE FERREIRA DA SILVA

II - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE

LUCIA CRISTINA DA CUNHA

III - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA

PAULO ROBERTO DO MONTE

Art. 3º - São atribuições desta Comissão:

I - Fornecer informações acerca do planejamento, organização e execução da FESTA DE SÃO PEDRO 2021 COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA VIA INTERNET (LIVES), TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO DE PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19.

II - Comprometer-se com empenho, dedicação e comprometimento acerca de todo processo planejado, organizado e executado.

III - Organizar a programação Oficial de acordo com a Regimento Interno do Evento;

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 5º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Caririaçu Estado do Ceará, em 15 de junho de 2021.

JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA

Prefeito Municipal

1. DA FINALIDADE

1.1. Em comemoração aos Festejos Juninos e alusivos ao Padroeiro São Pedro com a finalidade de resgatar e valorizar as tradições da cultura local, O Prefeito Municipal José Edmilson Leite Barbosa através da Prefeitura do Município de Caririaçu juntamente com a Comissão Organizadora promoverá nos dias 20 e 29 de junho de 2021, FESTA DE SÃO PEDRO 2021 EM CASA, transmitidas por plataformas digitais (facebook e Youtube - @festadesaopedrocaririacu).

2. DOS PARTICIPANTES

2.1 Poderão participar da FESTA DE SÃO PEDRO 2021 - EM CASA, artistas, músicos locais que vivem da música e residentes no município de Caririaçu Ceará.

2.2. Os Grupos deverá ser composto por no mínimo 2 componentes. 2.3 Dos componentes menores de 18 anos deverá ser apresentada, à Comissão Organizadora, declaração dos pais, autorizando a participação dos deferidos menores FESTA DE SÃO PEDRO 2021 - EM CASA.

3. DO CONVITE

3.1 A Prefeitura Municipal de Caririaçu convidará até 29 artistas, músicos, ou grupos musicais para participarem da FESTA DE SÃO PEDRO 2021 - EM CASA. 3.2 No ato do convite deverão ser apresentados:

a) Ficha de participação (anexo I);

b) Relação contendo nome dos participantes;

c) Cópia de RG, CPF, comprovante de endereço e dados bancários.

d) Declaração dos responsáveis pelos menores de 18 anos que forem compor os grupos musicais;

3.3 A Ficha de participação somente será efetivada mediante a entrega da documentação completa.

4. DAS APRESENTAÇÕES

4.1. As apresentações acontecerão de 20 a 29 de junho, na Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania a partir das 19:00.

4.2 A ordem das apresentações serão determinadas pela Comissão Organizadora da FESTA DE SÃO PEDRO 2021 - EM CASA.

4.3 Os convidados deverão comparecer no local de apresentação em dia e horário marcado pela comissão organização do evento.

4.4 Os participantes deverão obrigatoriamente utilizar os EPI´s como: máscaras e álcool em gel durante as apresentações, exceto vocalistas.

4.5 os EPI´s será disponibilizado pela Comissão Organizadora da Festa de São Pedro 2021 - EM CASA e Prefeitura Municipal de Caririaçu.

5. DA COMISSÃO ORGANIZADORA

5.1 Será composta por três funcionários regulamente matriculados e vinculados a gestão pública municipal.

5.2 a comissão será composta por: 1 representante do executivo, representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Juventude e 1 representante do Departamento Municipal de Cultura.

5.3 A comissão organizadora será:

a) Executivo: Ivonete Ferreira da Silva

a) Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Juventude: LUCIA CRISTINA DA CUNHA.

b) Departamento Municipal de Cultura: PAULO ROBERTO DO MONTE

6. DO PAGAMENTO

6.1. Os pagamentos serão realizados após as apresentações no Paço Municipal de Caririaçu Ceará conforme LEI Nº 17/2021 DE 18 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS MÚSICOS, ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO NA FESTA DE SÃO PEDRO 2021 COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA VIA INTERNET (LIVES), TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO DE PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

7. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

7.1. As apresentações serão transmitidas direto do Centro de Convenções Adalgisa Borges de Carvalho - Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania.

7.2. Em caso de dúvidas, entrar em contato através dos contatos: 88 996069285 / 88 998639217 / 88 997920984

IVONETE FERREIRA DA SILVA LUCIA CRISTINA DA CUNHA PAULO ROBERTO DO MONTE

NOME COMPLETO:TELEFONE PARA CONTATO:ENDEREÇO:CIDADE EM QUE RESIDE:IDADE: DATA DE NASCIMENTO:RG: NOME DOS PAIS:PROFISSÃO:JÁ PARTICIPOU DE OUTROS EVENTOS? CASO SIM, DESCREVA.VOCÊ LEU E CONCORDA COM O REGULAMENTO DA FESTA DE SÃO PEDRO EM CASA?

ASSINATURA:

FESTA DE SÃO PEDRO EM CASA 2021

EU _____________________________________________________________________, situado a rua __________________________________________________ bairro _____________________, contato: (88) _____ - _____. Realizei apresentação artística cultural, em comemoração aos Festejos Juninos e alusivos ao Padroeiro São Pedro com a finalidade de resgatar e valorizar as tradições da cultura local, a Prefeitura do Município de Caririaçu juntamente com a Comissão Organizadora promoverá nos dias 20 e 29 de junho de 2021, FESTA DE SÃO PEDRO 2021 EM CASA, transmitidas por plataformas digitais (facebook e Youtube - @festadesaopedrocaririacu).

Data da Apresentação: ________ / ________ / 2021.

Caririaçu Estado do Ceará.

______________________________________________

Assinatura do Responsável

Comissão Organizadora da Festa de São Pedro 2021 - EM CASA

IVONETE FERREIRA DA SILVA: ____________________________________________________LUCIA CRISTINA DA CUNHA: ______________________________________________________PAULO ROBERTO DO MONTE: ____________________________________________________