Diário oficial

NÚMERO: 715/2021

02/06/2021 Publicações: 16 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitações - Extrato: 01/2021
AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O DIRETOR DO SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU - CE torna público o Extrato do Contrato Nº 2021.05.28.01-SAMAE, Resultante do PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.04.29.01-SAMAE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.17.512.0049.2.112. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA ORGÃOS PÚBLICOS DE SANEAMENTTO, FATURAMENTO, NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS E GESTÃO DE CONVÊNIOS, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO-SAMAE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da sua assinatura Até 31 de Dezembro de 2021. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU -CE. CONTRATADA: JF SERVIÇOS DE INFORMATICA EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA: ANDRÉ BEZERRA ARAÚJO. ASSINA PELA CONTRATANTE: CICERO SOARES SANTANA. VALOR GLOBAL: O valor global deste Contrato é de R$ 6.790,00 (Seis Mil Setecentos e Noventa Reais), sendo pago mensalmente o valor de R$ 970,00 (Novecentos e Setenta Reais). Caririaçu/Ceará, Em 01 de Junho de 2021. Cicero Soares Santana - Diretor do SAMAE

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA - Licitações - Extrato: 02/2021
AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, do município de Caririaçu-Ceará, torna público o extrato do SEXTO TERMO de ADITIVO Nº 2021.04.05.01 ao Contrato n. 2017.03.10.05, decorrente da CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 2017.01.23.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DOMICILIARES, COMERCIAIS, RESÍDUOS VEGETAIS, CONSTRUÇÃO, VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO DE VIAS URBANAS NA SEDE E DISTRITOS E VILAS DO MUNICIPIO DE CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: J. C. CONSTRUCÕES, SERVICOS E TRANSPORTE EIRELI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso II, alínea d e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuada para objeto licitado. Somando assim ao valor mensal do contrato de R$ 138.146,91 (Cento e Trinta e Oito Mil, Cento e Quarenta e Seis Reais e Noventa e Um Centavos), mais a quantidade aditivada referente no valor correspondente a quantia de R$ 8.012,52 (Oito Mil, Doze Reais e Cinquenta e Dois Centavos), perfazendo o valor mensal correspondente a quantia de R$ 146.159,43 (Cento e Quarenta e Seis Mil, Cento e Cinquenta e Nove Reais e Quarenta e Três Centavos), e valor contratual para meses seguintes em R$ 1.315.434,87 (Um Milhão, Trezentos e Quinze Mil, Quatrocentos e Trinta e Quatro Reais e Oitenta e Sete Centavos), e perfazendo o valor global inicial para o quantia de R$ 1.753.913,16 (Um Milhão, Setecentos e Cinquenta e Três Mil, Novecentos e Treze Reais e Dezesseis Centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: JERRY CARLOS DE LAVOR COURAS. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ MARCOS ALVES VILAR. Caririaçu-Ceará, Em 01 de Junho de 2021. Ricardo Santos Barros - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - Licitações - Extrato: 03/2021
AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE torna público o extrato do contrato Nº 2021.05.27.01, Resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.04.26.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0402.12.361.0002.2.079 (Secretaria Municipal de Educação) - 0403.12.361.0008.2.083 (Fundeb - Fundamental) - 0403.12.365.0024.2.091 (Fundeb - Infantil). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, UTENSÍLIOS PARA COPA E COZINHA, MATERIAIS DIDÁTICOS E EXPEDIENTE E MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIRIAÇU - CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da sua assinatura Até 31 de Dezembro de 2021. CONTRATADA: GERALDO MACHADO DA SILVA - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: GERALDO MACHADO DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 545.449,94 (Quinhentos e Quarenta e Cinco Mil, Quatrocentos e Quarenta e Nove Reais e Noventa e Quatro Centavos). Caririaçu/Ceará, Em 01 de Junho de 2021. Maria Joelia Correia Martins - Secretaria Municipal de Educação .

SECRETARIA DE SAÚDE - Portarias - Reintegração: 215/2021
ELISIANE PEREIRA LIMA
PORTARIA N.º 215/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

DETERMINA:

Art. 1.º - Reintegrar, a partir de 01 de junho de 2021, a Sra. ELISIANE PEREIRA LIMA, inscrita no CPF sob o n° 033.275.093-01, portadora do RG n° 2005034042999 SSP-CE para o exercício do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS da Secretaria de Saúde do Município de Caririaçu/CE - na conformidade da Decisão Judicial nos Autos do Processo nº 0004682-80.2017.8.06.0059.

Art. 2.º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 01 de junho de 2021.

JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

SECRETARIA DE SAÚDE - Portarias - Reintegração: 216/2021
FRANCILENE ALVES SOBREIRA BANDEIRA
PORTARIA N.º 216/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

DETERMINA:

Art. 1.º - Reintegrar, a partir de 01 de junho de 2021, a Sra. FRANCILENE ALVES SOBREIRA BANDEIRA, inscrita no CPF sob o n° 035.440.073-80, portadora do RG n° 20071145049 SSP-CE para o exercício do Cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE da Secretaria de Saúde do Município de Caririaçu/CE - na conformidade da Decisão Judicial nos Autos do Processo nº 0004610-93.2017.8.06.0059.

Art. 2.º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 01 de junho de 2021.

JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

SECRETARIA DE SAÚDE - Portarias - Reintegração: 217/2021
LUZIANA GONÇALVES DA SILVA
PORTARIA N.º 217/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

DETERMINA:

Art. 1.º - Reintegrar, a partir de 01 de junho de 2021, a Sra. LUZIANA GONÇALVES DA SILVA, inscrita no CPF sob o n° 046.729.673-10, portadora do RG n° 2004099057518 SSP-CE para o exercício do Cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE da Secretaria de Saúde do Município de Caririaçu/CE - na conformidade da Decisão Judicial nos Autos do Processo nº 0004604-86.2017.8.06.0059.

Art. 2.º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 01 de junho de 2021.

JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

SECRETARIA DE SAÚDE - Portarias - Reintegração: 218/2021
MARIA REGILANIA FEITOSA
PORTARIA N.º 218/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

DETERMINA:

Art. 1.º - Reintegrar, a partir de 01 de junho de 2021, a Sra. MARIA REGILANIA FEITOSA, inscrita no CPF sob o n° 921.916.493-00, portadora do RG n° 20000990030030 SSP-CE para o exercício do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS da Secretaria de Saúde do Município de Caririaçu/CE - na conformidade da Decisão Judicial nos Autos do Processo nº 0004603-04.2017.8.06.0059.

Art. 2.º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 01 de junho de 2021.

JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

SECRETARIA DE SAÚDE - Portarias - Reintegração: 219/2021
MARIA SOCORRO ALVES LIMA
PORTARIA N.º 219/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

DETERMINA:

Art. 1.º - Reintegrar, a partir de 01 de junho de 2021, a Sra. MARIA SOCORRO ALVES LIMA, inscrita no CPF sob o n° 606.058.913-89, portadora do RG n° 273811984 SECC-RJ para o exercício do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS da Secretaria de Saúde do Município de Caririaçu/CE - na conformidade da Decisão Judicial nos Autos do Processo nº 0004679-28.2017.8.06.0059.

Art. 2.º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 01 de junho de 2021.

JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - Portarias - Reintegração: 220/2021
FRANCINEIDE FRANCELINO DA SILVA
PORTARIA N.º 220/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

DETERMINA:

Art. 1.º - Reintegrar, a partir de 01 de junho de 2021, a Sra. FRANCINEIDE FRANCELINO DA SILVA, inscrita no CPF sob o n° 013.333.813-44, portadora do RG n° 2004099055760 SSP-CE para o exercício do Cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE - na conformidade da Decisão Judicial nos Autos do Processo nº 0004677-58.2017.8.06.0059.

Art. 2.º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 01 de junho de 2021.

JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - Portarias - Reintegração: 221/2021
GEISA ALVES CALIXTO
PORTARIA N.º 221/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

DETERMINA:

Art. 1.º - Reintegrar, a partir de 01 de junho de 2021, a Sra. GEISA ALVES CALIXTO, inscrita no CPF sob o n° 048.594.396-43, portadora do RG n° 2003099061304 SSP-CE para o exercício do Cargo de MERENDEIRA da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE - na conformidade da Decisão Judicial nos Autos do Processo nº 0004602-19.2017.8.06.0059.

Art. 2.º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 01 de junho de 2021.

JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - Portarias - Reintegração: 222/2021
JOSIANE SANTOS SILVA ARAUJO
PORTARIA N.º 222/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

DETERMINA:

Art. 1.º - Reintegrar, a partir de 01 de junho de 2021, a Sra. JOSIANE SANTOS SILVA ARAUJO, inscrita no CPF sob o n° 053.648.863-01, portadora do RG n° 2003099067230 SSPDS-CE para o exercício do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE - na conformidade da Decisão Judicial nos Autos do Processo nº 0004703-56.2017.8.06.0059.

Art. 2.º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 01 de junho de 2021.

JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - Portarias - Reintegração: 223/2021
MARIA ANDREIA MARTINS MACHADO
PORTARIA N.º 223/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

DETERMINA:

Art. 1.º - Reintegrar, a partir de 01 de junho de 2021, a Sra. MARIA ANDREIA MARTINS MACHADO, inscrita no CPF sob o n° 059.274.133-82, portadora do RG n° 20076378998 SSP-CE para o exercício do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE - na conformidade da Decisão Judicial nos Autos do Processo nº 0004612-63.2017.8.06.0059.

Art. 2.º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

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Prefeitura Municipal de Caririaçu, 01 de junho de 2021.

JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - Portarias - Reintegração: 224/2021
ROBERTA COSTA MENDONÇA
PORTARIA N.º 224/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

DETERMINA:

Art. 1.º - Reintegrar, a partir de 01 de junho de 2021, a Sra. ROBERTA COSTA MENDONÇA, inscrita no CPF sob o n° 980.285.613-49, portadora do RG n° 2001029025175 SSP-CE para o exercício do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE - na conformidade da Decisão Judicial nos Autos do Processo nº 0004614-33.2017.8.06.0059.

Art. 2.º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 01 de junho de 2021.

JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - Portarias - Reintegração: 225/2021
ROSANGELA RODRIGUES DE SOUSA
PORTARIA N.º 225/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

DETERMINA:

Art. 1.º - Reintegrar, a partir de 01 de junho de 2021, a Sra. ROSANGELA RODRIGUES DE SOUSA, inscrita no CPF sob o n° 341.595.528-11, portadora do RG n° 454779148 SSP-SP para o exercício do Cargo de MERENDEIRA da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE - na conformidade da Decisão Judicial nos Autos do Processo nº 0004601-34.2017.8.06.0059.

Art. 2.º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 01 de junho de 2021.

JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - Portarias - Reintegração: 226/2021
SAMARA BARBOSA FORMIGA DIAS,
PORTARIA N.º 226/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

DETERMINA:

Art. 1.º - Reintegrar, a partir de 01 de junho de 2021, a Sra. SAMARA BARBOSA FORMIGA DIAS, inscrita no CPF sob o n° 033.396.553-16, portadora do RG n° 2003099062696 SSP-CE para o exercício do Cargo de MERENDEIRA da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE - na conformidade da Decisão Judicial nos Autos do Processo nº 0004624-77.2017.8.06.0059.

Art. 2.º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

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Prefeitura Municipal de Caririaçu, 01 de junho de 2021.

JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

SECRETARIA DE SAÚDE - Portarias - Exoneração: 227/2021
CASSIA EVARISTO LOBO
PORTARIA N.º 227/2021, DE 02 DE JUNHO DE 2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

DETERMINA:

Art. 1º - Exonerar, a partir de 02 de junho de 2021, a Sra. CASSIA EVARISTO LOBO, inscrita no CPF sob o n° 004.289.023-32, portadora do RG n° 2002029036434 para o exercício do Cargo de COORDENADORA SOCIAL DE SAUDE da Secretaria de Saúde do Município de Caririaçu/CE - na conformidade do disposto no Art. 70, inciso III, c/c o disposto no Art. 73 ambos da Lei Orgânica Municipal.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

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Prefeitura Municipal de Caririaçu, 02 de Junho de 2021.

JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

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