DECRETA LUTO OFICIAL EM CARIRIAÇU/CE PELO FALECIMENTO DE JOÃO DAVID DE FREITAS - “DÃO BADÚ”.
O Prefeito Municipal de Caririaçu, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o art. 85, inciso I, alínea “o”, da Lei Orgânica do Município:
CONSIDERANDO o falecimento do Sr. JOÃO DAVID DE FREITAS - DÃO BADÚ;
CONSIDERANDO os trabalhos dedicados à comunidade caririaçuense no decorrer de sua vida como cidadão e vereador;
CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público caririaçuense render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da Coletividade desta cidade.
DECRETA:
Art. 1° - Luto Oficial no Município de Caririaçu/CE, por 03 (três) dias contados desta data, pelo falecimento do Sr. JOÃO DAVID DE FREITAS - “Dão Badú, que, em vida, prestou inestimáveis serviços à população de Caririaçu deixando ensinamentos de um bom testemunho de vida e cidadania.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Executivo Municipal, e publicação simultânea no órgão de imprensa oficial do Município.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, aos 11 de maio de 2021.
JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
DETERMINA:
Art. 1.º - Exonerar, a partir de 10 de maio de 2021, em conformidade do Ato de Aposentadoria n° 004/2021 expedido pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu - PREVCAR, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS SOARES DE SOUSA, inscrita no CPF sob o n° 777.341.813-68, portadora do RG n° 2004034002573 SSP-CE do exercício do Cargo de PROFESSORA da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE - Matrícula nº 0099, na conformidade do disposto no Art. 70, inciso III, c/c o disposto no Art. 73 ambos da Lei Orgânica Municipal.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 10 de maio de 2021.
JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
